TJAP - 0044549-68.2022.8.03.0001

04/10/2023 09:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

04/10/2023 09:29

Certifico que a sentença de mov. 31 transitou em julgado em 03/10/2023

03/10/2023 10:07

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 37

11/09/2023 09:21

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 29/08/2023 15:31:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2023 em 06/09/2023.

06/09/2023 00:00

Intimação

05/09/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000164/2023

05/09/2023 09:11

Ficam os autos aguardando publicação

04/09/2023 10:46

Sentença (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023

04/09/2023 10:46

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 29/08/2023 15:31:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/08/2023 15:31

Em Atos do Juiz.

29/08/2023 11:19

Faço os autos conclusos

29/08/2023 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/08/2023 17:46

Manifestação - desistência da ação.

21/08/2023 07:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2023 14:15:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/08/2023 21:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2023 14:15:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/08/2023 20:59

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

15/08/2023 14:15

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão.Ciente do Transito e julgado do AI  0008317-60.2022.8.03.0000.Intime-se a parte Autora por derradeiro para recolher as custas processuais no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

15/08/2023 09:40

Faço juntada a estes autos da cópia do ACÓRDÃO proferido nos autos do AI N 0008317-60.2022.8.03.0000, onde por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO. Comunico, ainda, que referido acórdão TRANSITOU EM JULGADO na data de 09/08/2023.

15/08/2023 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/06/2023 12:50

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho a suspensão

30/05/2023 11:30

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho a suspensão

28/12/2022 18:06

Certifico que o processo está suspenso.

21/12/2022 13:45

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo até decisão final do AI 0008317-60.2022.8.03.0000Cumpra-se.

20/12/2022 09:18

Faço juntada a estes autos da decisão no AI Nº.: 0008317-60.2022.8.03.0000, onde foi deferido o pedido liminar para suspender os efeitos da decisão agravada, sem prejuízo do prosseguimento da tramitação do processo

13/12/2022 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/12/2022 08:39

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

12/12/2022 18:11

INFORMAR INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

12/12/2022 18:04

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0008317-60.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: MARA CRISTINA LEITE CAVALCANTE

14/11/2022 08:48

Intimação (Indeferimento na data: 09/11/2022 15:55:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/11/2022 14:47

Notificação (Indeferimento na data: 09/11/2022 15:55:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/11/2022 15:55

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária.Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça. De

07/11/2022 08:24

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

07/11/2022 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/11/2022 16:11

manifestação

10/10/2022 09:01

Intimação (Determinada diligência na data: 07/10/2022 10:10:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/10/2022 09:46

Notificação (Determinada diligência na data: 07/10/2022 10:10:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/10/2022 10:10

Em Atos do Juiz. No Estado do Amapá a Lei Estadual 2386/2018 estabelece isenção da taxa judiciária para aqueles que recebem até dois salários mínimos. Acima desta renda deverá o Requerente demonstrar a necessidadeAssim, intime-se a Autora para comprovar a

06/10/2022 18:51

Tombo em 06/10/2022.

06/10/2022 18:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/10/2022 16:12

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3007660 - Protocolado(a) em 05-10-2022 às 16:12