TJAP - 0000594-65.2014.8.03.0001

19/01/2024 10:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/01/2024 10:05

Certifico que a sentença de mov.102 transitou em julgado em 18/09/2023.

19/01/2024 10:04

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 6.192.64.

16/01/2024 14:17

Juntada de comprovante de darf

11/12/2023 07:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2023 09:30:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/12/2023 09:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2023 09:30:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/12/2023 09:30

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a tomar ciência: da expedição do alvará de levantamento; e da necessidade de comparecer ao banco com guia DARF atualizada em nome da sociedade advocatícia credora dos honorários sucum

23/10/2023 13:17

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 23/10/2023

23/10/2023 11:34

Certifico que aguarda assinatura do Alvará confeccionado, controle nº 4468126.

06/10/2023 16:44

Juntada da guia de DARF.

02/10/2023 09:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 09:18:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/09/2023 09:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 09:18:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/09/2023 09:18

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a apresentar, em 5 dias, a guia de recolhimento DARF preenchida corretamente em seu nome, visto que aquela juntada aos autos está preenchida em nome de pessoa jurídica estranha ao pro

18/09/2023 08:52

Juntada da guia DARF; Aguarda expedição alvará de levantamento - honorários sucumbenciais

06/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2023 em 06/09/2023.

06/09/2023 00:00

Intimação

05/09/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000164/2023

04/09/2023 09:41

Sentença (30/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

30/08/2023 16:21

Em Atos do Juiz.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

30/07/2023 19:28

PAGAMENTO RPV

26/06/2023 09:29

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004982-96.2023.8.03.0000, Credor(a) MANOEL CORREA NERY

22/06/2023 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2023 07:47:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/06/2023 07:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2023 07:47:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/06/2023 07:47

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 72393 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

20/06/2023 19:47

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 72393.

20/06/2023 19:44

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 72391 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004982-96.2023.8.03.0000.

20/06/2023 13:26

Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 72391 e RPV n. 72393.

20/06/2023 10:26

Decurso de prazo, em 24/03/2023 (#88) para ciência da decisão de ordem 86, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

24/03/2023 08:43

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

13/12/2022 09:53

Ciência de decisão homologatória

28/11/2022 14:46

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/11/2022 09:56:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/11/2022 09:10

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/11/2022 09:56:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/11/2022 08:12

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/11/2022 09:56:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

04/11/2022 09:56

Em Atos do Juiz. PRECATÓRIO - R$ 62.222,22 (sessenta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). RPV – R$ 6.192,64 (seis mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Homologação dos cálculos (crédito principal)

27/10/2022 10:23

Decurso de prazo, em 14/09/2022 (#83), para a parte Ré se manifestar sobre a atualização dos cálculos, mantendo-se inerte, razão pela qual, faço os autos conclusos

27/10/2022 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/06/2022 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2022 12:34:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/06/2022 12:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2022 12:34:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/06/2022 12:34

Após, intimar a Fazenda Pública Estadual na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 60 dias manifestar-se acerca da ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS.

20/05/2022 17:05

DESNECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO AO EXECUTADO; HOMOLOGAÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; RESSARCIMENTO DE CUSTAS; JUNTADA DE DOCUMENTOS

02/05/2022 09:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 18:23:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/04/2022 09:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 18:23:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/04/2022 18:23

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para apresentar PLANILHA ATUALIZADA do crédito principal, já constando os destaques da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, em atenção à Resolução nº 1257/2018 - GP, no caso de RPV.Após, intimar a Fazen

01/04/2022 08:57

Decurso de Prazo

01/04/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/12/2021 09:29

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 14:54:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/12/2021 10:45

Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 14:54:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/11/2021 14:54

Em Atos do Juiz. Citação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ. (MO 12)Embargos de declaração. (MO 40)Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo. (MO 49)Levantamento da Suspensão. (MO 53)CÁLCULO ATUALIZADO E PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO; FIXAÇÃO DA SÚMULA 345; BO

21/10/2021 09:32

Decurso de Prazo

21/10/2021 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

22/07/2021 08:20

Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 23:07:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/07/2021 16:45

Notificação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 23:07:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2021 23:07

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento nº 568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, retorno aos a

28/06/2021 09:03

Decurso de Prazo, ordem 64.

28/06/2021 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/05/2021 08:35

Intimação (Outras Decisões na data: 10/05/2021 17:02:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/05/2021 22:00

Notificação (Outras Decisões na data: 10/05/2021 17:02:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/05/2021 17:02

Em Atos do Juiz. Prioridade de tramitação, idoso. Anote-se onde couber.Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.6

07/04/2021 11:16

Certifico que faço os autos conclusos.

07/04/2021 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/04/2021 11:16

Certifico que o movimento de ordem nº 58 foi salvo indevidamente.

07/04/2021 11:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 59.* intimar a Fazenda Pública Estadual para manifestação, no mesmo prazo de 60 (sessenta) dias, pelas mesmas razões acima referidas, ou seja, o elevado número de processos

05/04/2021 11:15

CÁLCULO ATUALIZADO E PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO; FIXAÇÃO DA SÚMULA 345; BOLETO DE CUSTAS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO E PEDIDO DE RESSARCIMENTO

14/12/2020 10:07

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 11:32:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/12/2020 08:34

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 11:32:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/12/2020 08:33

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

07/12/2020 22:09

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

24/11/2020 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/11/2020 08:25

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

09/03/2020 14:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/03/2020 13:38

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

21/02/2020 15:38

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494- 88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

18/02/2020 11:32

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre as partes na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC, intime-se a exequente para, no prazo de 60 (sessenta d

06/02/2020 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/02/2020 08:21

Decurso de Prazo

20/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 11:30:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/01/2020 09:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 11:30:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

09/01/2020 11:30

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre os embargos de declaração opostos.

09/12/2019 17:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/12/2019 17:29

Embargos de declaração.

30/11/2019 16:17

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 11:58:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/11/2019 08:52

Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 11:58:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/11/2019 11:58

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

13/11/2019 15:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/11/2019 15:53

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

02/10/2018 08:43

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX170/2018. Certifico ainda que o processo foi virtualizado da mesma forma que se encontra os autos fisícos contendo comprovantes de energia soltos entre as folhas.

02/10/2018 08:03

ENTREGUE POR ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PROCURADOR DA PARTE

29/08/2018 16:49

Protocolo Nº 14359954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

14/12/2016 13:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/06/2016 10:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

13/05/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2016 em 13/05/2016.

12/05/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000086/2016

12/05/2016 12:09

Rotinas processuais (12/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2016

12/05/2016 12:08

Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP e considerando que os presentes autos estão com carga ao patrono da parte autora desde o dia 24/07/2015 e até o presente momento não foi devolvido à Secretaria, INTIMO o patrono da parte autora para que, no prazo de 4

03/09/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2015 em 03/09/2015.

02/09/2015 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000159/2015

01/09/2015 11:39

Certifico que finalizei os atos já praticados.

01/09/2015 10:01

Rotinas processuais (01/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2015

01/09/2015 10:00

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se o advogado do autor, para devolver, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, os autos que se encontram com carga com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão do processo.

24/07/2015 10:32

ADVOGADO(A): ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - MATRÍCULA: 2199AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

07/10/2014 13:43

Remessa Cancelada

08/08/2014 08:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

07/08/2014 12:52

Em Atos do Juiz. Suspenda-se a presente execução até o julgamento dos Embargos.

30/07/2014 13:48

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

18/07/2014 12:29

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

13/05/2014 08:53

Nº único da Justiça 0014468-20.2014.8.03.0001 - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.27, APENSO AOS AUTOS N.594-65.2014.

18/03/2014 11:43

ENTREGUE POR HÉLIO RIOS FERREIRA - PROCURADOR DA PARTE

26/02/2014 09:35

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 26 de Fevereiro de 2014

25/02/2014 11:08

PROCURADOR(A) DE ESTADO: HÉLIO RIOS FERREIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 149 FOLHAS

20/02/2014 08:27

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/02/2014

19/02/2014 11:46

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/02/2014

11/02/2014 10:12

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

30/01/2014 08:40

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2014, às 08:40:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

30/01/2014 08:40

Conclusão

16/01/2014 09:41

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/01/2014 09:19

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

14/01/2014 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

14/01/2014 09:18

Tombo em 14/01/2014.

09/01/2014 11:12

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 142204/2013 - Protocolado(