TJAP - 0058723-29.2015.8.03.0001

29/09/2023 11:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/09/2023 11:43

Certifico que a sentença de mov. 165 transitou em julgado em 06/09/2023.

29/09/2023 11:38

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA no valor de R$ 1.441,71.

29/09/2023 11:37

Faço juntada a estes autos do(s) comprovante do resgate do alvará gerado no banco do Brasil.

30/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

30/08/2023 00:00

Intimação

29/08/2023 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

28/08/2023 11:37

Sentença (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2023

10/08/2023 18:51

Em Atos do Juiz.

10/08/2023 14:32

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento - extinção da execução.

10/08/2023 14:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/08/2023 20:17

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SANCHES E ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/08/2023

08/08/2023 09:29

Certifico que aguarde-se o Alvará de levantamento nº 4424337.

08/08/2023 09:04

Retificação de Classe Processual

01/08/2023 10:03

Pagamento voluntário da RPV. Requer expedição de alvará em nome do Escritório Sanches e Andrade Sociedade de Advogados, optante SIMPLES NACI

21/07/2023 10:18

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

19/06/2023 09:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 14:10:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2023 14:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 14:10:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/06/2023 14:10

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 71800 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

13/06/2023 23:30

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004567-16.2023.8.03.0000, Credor(a) PAULO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA

06/06/2023 14:22

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71800.

06/06/2023 14:14

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 71798 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004567-16.2023.8.03.0000.

06/06/2023 13:30

Certifico que aguarda assinatura do RPV nº 71800

06/06/2023 13:25

Cancelamento de RPV

06/06/2023 13:25

Cancelamento de RPV

06/06/2023 13:24

Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº 71798

06/06/2023 11:55

Requer a juntada de documento de identificação legível.

06/06/2023 11:24

Decurso de Prazo Estado do Amapá, evento #140, em 05/06/2023

06/06/2023 11:24

Retificação de Classe Processual

05/06/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/04/2023 09:25:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

29/05/2023 09:22

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/04/2023 09:25:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/05/2023 09:54

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/04/2023 09:25:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR

24/04/2023 09:25

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 26.208,02RPV: R$ 1.441,71Razão assiste ao exequente. Revogo a decisão de evento n. 134. Cancelar as RPVs expedidas, conforme determinado em evento n. 102.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recom

20/04/2023 13:51

Certifico que Em face da decisão proferida nos autos do PjeADM nº 028897/2023, quanto à definição do valor a ser pago por Requisição de Pequeno Valor – RPV ou por Precatório, faço os autos conclusos, vez que o valor do RPV determinado em evento #134 ultra

20/04/2023 13:51

Conclusão

13/02/2023 10:20

Requer reconsideração da decisão #134. Homologação de cálculos #127. Expedição de Precatório. Bloqueio do crédito atualizado Honorários Suc.

03/02/2023 08:17

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Após analisar com atenção o processo, verifiquei que já foram expedidos os RPVs para pagamento do crédito principal em evento 68 e para pagamento dos honorários em evento 69. E não é possível expedir mais de 1 requis

24/01/2023 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/01/2023 07:46

Decurso de Prazo em 27/10/2022 para manifestação referente a planilha de cálculo

16/01/2023 21:16

Requer homologação dos cálculos e expedição de ofício requisitório.

11/10/2022 09:16

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 22/08/2022 10:18:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/10/2022 12:24

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 22/08/2022 10:18:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/09/2022 22:05

Requer a intimação do EXECUTADO para manifestação quanto a planilha de cálculo.

22/08/2022 10:18

Requer juntada de Planilha de cálculo, com as correções dos juros solicitadas pela Contadoria.

21/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/05/2022 07:56:50 - CONTADORIA - MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

12/07/2022 08:50

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/05/2022 07:56:50 - CONTADORIA - MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/07/2022 09:54

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

11/07/2022 09:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/05/2022 07:56:50 - CONTADORIA - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/07/2022 09:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/05/2022 07:56:50 - CONTADORIA - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

31/05/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:40:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

31/05/2022 07:56

Remessa

31/05/2022 07:56

Certifico que em analise aos cálculos apresentados mov.113, totalizando R$ 23.215,13 (Vinte e três mil, duzentos e quinze reais e treze centavos), não estar de acordo com os parâmetros da sentença e os critérios de atualização, juros, fora utilizado juros

10/04/2022 01:51

PROCESSO HÁ OITO MESES NA CONTADORIA, REQUER PROVIDÊNCIAS DO JUÍZO PARA CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL.

15/12/2021 09:31

Requer: a DESCONSIDERAÇÃO da renúncia ao crédito excedente a 10 salários mínimos; Juntada de Contrato Social e opção pelo SIMPLES NACIONAL.

18/08/2021 16:44

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 16:44:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/08/2021 07:46

CONTADORIA - MACAPÁ

18/08/2021 07:45

à Contadoria Judicial, para certificar se os cálculos estão de acordo com os comandos do julgado no processo principal;

15/08/2021 22:22

Informa que as custas judiciais já foram recolhidas, requer juntada de planilha de cálculos e outros documentos. Requer expedição de RPV.

14/08/2021 06:01

Intimação (Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/08/2021 07:59:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

04/08/2021 07:59

Notificação (Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 04/08/2021 07:59:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA

04/08/2021 07:59

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

02/08/2021 21:20

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

26/04/2021 10:00

Processo em Julgamento em Tribunal Superior - #171, em:09/10/2019 07:48h prazo: 14/09/2023“Certifico que os presentes autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ

17/12/2020 11:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

31/07/2020 12:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/05/2020 08:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/11/2019 09:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

15/02/2019 09:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

14/02/2019 11:50

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

29/01/2019 12:16

Protocolo Nº 15186112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Execução não alcançada pela suspensão (processo 1171-07.2018), pois já foi liquidado, conforme evento #47. e concordância do Executado #47.

29/01/2019 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/01/2019 09:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/01/2019 09:58

Decurso de Prazo

17/10/2018 12:16

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 265

17/08/2018 09:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:25:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

22/05/2018 16:09

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:25:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2018 16:30

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:25:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

20/05/2018 16:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/05/2018 15:25

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

24/04/2018 15:00

Protocolo Nº 13603506 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reiteração - requerer a juntada a Ata de Reunião realizada em 28/08/2017, a qual deu causa a suspensão deste processo.

24/04/2018 15:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

27/02/2018 10:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/02/2018 09:13

Em Atos do Juiz. Tendo em vista ainda pender questão a ser decidida nos autos do processo principal, que poderá refletir em todas as execuções individuais, mantenho a suspensão por mais 60 (sessenta) dias.

20/02/2018 20:29

Protocolo Nº 13254471 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Solicitação de juntada de

20/02/2018 20:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/02/2018 09:01

Certifico que o presente processo continua suspenso por determinação deste Juízo conforme razões expostas na Decisão de ordem 75.

08/02/2018 11:48

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária, informo que o presente feito ainda se encontra suspenso por determinação deste Juízo, conforme as razões expostas na Decisão de ordem 75.

28/01/2018 20:10

Protocolo Nº 13145203 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Sequestro eletrônico de valores, em virtude do não adimplemento das Requisições de Pequeno valor.

28/01/2018 20:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/01/2018 09:46

Certifico que o presente processo continua suspenso por determinação deste Juízo conforme razões expostas na Decisão de ordem 75.

04/11/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/10/2017 09:16:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

26/10/2017 10:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/10/2017 09:16:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/10/2017 12:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

25/10/2017 12:40

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/10/2017 09:16:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

20/10/2017 09:16

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata de Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, realizada no dia 28/08/2017, encaminhada a este

11/10/2017 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/10/2017 10:49

Protocolo Nº 12702126 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Sequestro eletrônico de valores, em virtude do não adimplemento das Requisições de Pequeno valor.

31/07/2017 13:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2017 10:06:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/07/2017 10:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2017 10:06:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/07/2017 10:06

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor nº 1897 e 1898 , disponíveis nos eventos nº 68 e 69.

31/07/2017 09:50

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº.: 001898/2017

31/07/2017 09:48

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº.: 001897/2017

28/07/2017 14:58

Decurso de Prazo

28/07/2017 14:58

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV.

06/07/2017 18:57

Protocolo Nº 12203499 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Expedição de RPV, conforme determinação, evento 61. RPV: R$ 9.370,00 (valor principal) RPV: R$ 1.000,00 (honorários Advocatícios- evento 04)

08/06/2017 17:27

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/05/2017 13:57:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

02/06/2017 08:15

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/05/2017 13:57:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/06/2017 12:08

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/05/2017 13:57:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PRO

24/05/2017 13:57

Em Atos do Juiz. Estado do Amapá opôs exceção de pré-executividade contra a execução que lhe move PAULO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA por meio da qual arguiu duas questões preliminares: (a) inexigibilidade do título judicial exequendo ante a necessidade de pr

05/05/2017 00:21

Protocolo Nº 11844248 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renuncia a valores excedentes a 10 salários mínimos. expedição de RPV no valor de R$ 9.370,00 (autor) e RPV R$ 1.000,00, honorários evento 4 Certifico que este movimento com data p

11/04/2017 00:20

Protocolo Nº 11743818 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Separação de honorários contratuais e honorários do evento 2, conforme entendimento do juízo quanto aplicação da súmula vinculante 47

11/04/2017 00:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/04/2017 00:09

Protocolo Nº 11743814 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Separação de honorários, conforme entendimento do Juízo quanto a aplicação da Súmula Vinculante 47.

27/03/2017 17:54

Protocolo Nº 11667126 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

27/03/2017 15:38

Protocolo Nº 11666367 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

21/03/2017 22:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2017 08:21:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA (Advogado Autor).

20/03/2017 09:48

Protocolo Nº 11624460 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Concorda com os cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo.

20/03/2017 09:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2017 08:21:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/03/2017 08:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2017 08:21:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE LUÍS SANCHES DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA G

20/03/2017 08:21

Nos termos da Portaria 001/2016, com a vinda da nova planilha apresentada pela contadoria, intime-se as partes para no prazo de 10(dez) dias se manifestar sobre a mesma, após manifestação ir concluso.

16/02/2017 08:48

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2017, às 08:48:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

15/02/2017 09:43

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/02/2017 09:13

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos correta.

27/01/2017 09:42

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2017, às 09:42:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/01/2017 11:51

CONTADORIA - MACAPÁ

26/01/2017 11:51

Certifico que encaminho os autos à Contadoria para a apresentação dos cálculos corretos.

10/12/2016 08:46

Protocolo Nº 11255916 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o cumprimento do despacho (evento 31), o qual determinou que a Contadoria do Juízo apresentasse os cálculos corretos.

08/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2016 em 08/11/2016.

07/11/2016 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000203/2016

07/11/2016 14:13

Rotinas processuais (07/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2016

07/11/2016 14:13

Nos termos da Portaria 01/16-VCFP apresente o autor, no prazo e quinze dias, nova planilha do cálculo da condenação eis que a apresentada não está de conformidade com o julgado.

04/11/2016 11:02

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2016, às 11:02:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

04/11/2016 10:32

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/10/2016 17:10

Faço juntada a estes autos da certidão de não conformidade da planilha de cálculos apresentada.

24/10/2016 10:43

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2016, às 10:43:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/10/2016 18:01

CONTADORIA - MACAPÁ

18/10/2016 18:00

Certifico que encaminho estes autos à contadoria para que apresente os cálculos corretos.

18/10/2016 17:59

Faço juntada a estes autos petição do autor, na qual requer deferimento dos pedidos, das fls, 38/57. - Protocolo Nº 138229/2016 - Protocolado(a) em 03/08/2016 às 12:38:45

18/10/2016 16:12

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria para que apresente os cálculos corretos.

15/07/2016 13:03

Protocolo Nº 10479068 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

15/07/2016 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/07/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2016 em 08/07/2016.

07/07/2016 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000124/2016

07/07/2016 12:41

Rotinas processuais (07/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2016

07/07/2016 12:41

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP manifestem-se as partes, no prazoi de quinze dias, sobre as informações da Contadoria Judicial às fls. 37 sobre os cálculos da condenação apresentados.

28/06/2016 11:03

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2016, às 11:03:45, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

28/06/2016 10:47

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/06/2016 10:14

Faço juntada a estes autos certidão acerca do D. f.

23/06/2016 10:15

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2016, às 10:15:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/06/2016 10:14

CONTADORIA - MACAPÁ

21/06/2016 11:40

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Contadoria para certificar se os cálculos apresentados pelo exequente estão corretos. Caso positivo, façam-se os autos conclusos. Se divergentes, às partes para se manifestarem, em dez dias.

29/04/2016 07:54

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 35/36 requerendo improcedênia da exceção e pagamento através de RPV - Protocolo Nº 057116/2016 - Protocolado(a) em 6/4/2016 às 12:48:51

29/04/2016 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/04/2016 07:52

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 32/33 requerendo imporcedênia da exceção e pagamento através de RPV. - Protocolo Nº 038406/2016 - Protocolado(a) em 10/3/2016 às 11:34:10

23/02/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2016 em 23/02/2016.

22/02/2016 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000032/2016

22/02/2016 09:03

Rotinas processuais (22/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2016

22/02/2016 09:02

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a exequente para que se manifeste sobre a Exceção de Pré - Executividade, juntada eletronicamente, sob movimento de ordem nº 13, no prazo de dez dias.

16/02/2016 13:19

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

15/02/2016 14:55

Protocolo Nº 9737751 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE

15/02/2016 10:09

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

02/02/2016 09:10

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 2 de Fevereiro de 2016, às 09:06:50

01/02/2016 16:05

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/02/2016

01/02/2016 16:04

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/02/2016

25/01/2016 08:11

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.27/30 com comprovante de pagamento das custas. - Protocolo Nº 001980/2016 - Protocolado(a) em 8/1/2016 às 12:34:07

07/01/2016 14:59

Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento das custas mínimas, uma vez que não pode ser negado o acesso ao Judiciário. Intime-se o exequente para efetuar o recolhimento das custas mínimas. Após a comprovação nos autos, cite-se a Fazenda Pública para opor embar

07/01/2016 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/01/2016 12:07

Tombo em 07/01/2016.

14/12/2015 10:13

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00328731220118030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 207328/2015 - Protocolado(a) em 10/12/2015 às 09:01:31