29/10/2024 18:43

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 18:43

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:43

Transitado em Julgado em 14/10/2024
12/10/2024 00:12

Decorrido prazo de EULALIA LOPES DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0018103-33.2019.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: EULALIA LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.

Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

Arquivem-se os autos.

Macapá/AP, 14 de agosto de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
15/08/2024 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024 08:46

Conclusos para julgamento
29/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 07:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
22/05/2024 19:06

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
22/05/2024 19:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
22/05/2024 19:06

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
22/05/2024 11:59

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:47

Decorrido prazo de PARTES em 22/05/2024.
02/05/2024 08:29

Expedição de Certidão.
20/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 10:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/02/2024 13:32

Conclusos para decisão
27/02/2024 13:32

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:27

Recebidos os autos
04/12/2023 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
04/12/2023 12:02

Juntada de Certidão
12/11/2023 13:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/11/2023 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
10/11/2023 08:00

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 08:26

Conclusos para decisão
20/10/2023 08:26

Expedição de Certidão.
24/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 12:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/09/2023 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 11:29

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:29

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
22/05/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 05:48

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 13:16

Expedição de Certidão.
05/04/2022 12:31

Expedição de Certidão.
06/12/2021 09:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/12/2021 14:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004628-76.2020.8.03.0000
25/10/2021 09:38

Conclusos para decisão
25/10/2021 09:38

Expedição de Certidão.
21/10/2021 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 08:44

Expedição de Certidão.
19/10/2021 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
27/09/2021 09:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 27/09/2021 às 09:41:48 para Rotinas processuais
22/09/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 14:39

Recebidos os autos
17/09/2021 22:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/09/2021 22:12

Juntada de Informações
07/06/2021 10:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/06/2021 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
07/06/2021 08:59

Expedição de Certidão.
31/05/2021 08:34

Expedição de Certidão.
26/05/2021 10:34

Expedição de Certidão.
25/05/2021 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 09:11

Expedição de Certidão.
16/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
12/04/2021 09:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 12/04/2021 às 09:34:09 para DECISÃO
07/04/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 07/04/2021.
06/04/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 13:53

Expediente Encaminhado ao DJE
30/03/2021 00:03

Outras Decisões
03/03/2021 09:03

Conclusos para decisão
03/03/2021 09:03

Expedição de Certidão.
03/03/2021 09:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2021 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2021 09:36

Conclusos para decisão
10/02/2021 09:36

Decorrido prazo de PARTES em 10/02/2021.
28/10/2020 09:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/06/2020 09:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/05/2020 21:48

Outras Decisões
06/04/2020 18:03

Conclusos para decisão
06/04/2020 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2020 11:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/03/2020 às 11:37:49 para Rotinas processuais
12/03/2020 13:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/03/2020 07:43

Expedição de Certidão.
10/03/2020 14:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
09/03/2020 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2020 09:30

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020 09:24

Conclusos para decisão
04/03/2020 09:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/03/2020.
17/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
07/01/2020 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2019 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 13:15

Conclusos para despacho
18/12/2019 13:15

Expedição de Certidão.
18/12/2019 10:23

Conclusos para decisão
18/12/2019 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2019 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2019 15:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 23/11/2019 às 15:16:02 para DECISÃO
21/11/2019 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2019 11:54

Outras Decisões
28/10/2019 14:38

Conclusos para decisão
28/10/2019 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
03/10/2019 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2019 09:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2019 12:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/09/2019 às 12:34:08 para DECISÃO
18/09/2019 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2019 10:50

Outras Decisões
28/08/2019 16:39

Conclusos para decisão
28/08/2019 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019 07:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/08/2019 às 07:57:23 para DECISÃO
07/08/2019 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2019 11:31

Outras Decisões
26/07/2019 10:05

Conclusos para decisão
26/07/2019 10:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/07/2019.
03/07/2019 11:27

Expedição de Certidão.
01/07/2019 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2019 08:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/06/2019 às 08:57:02 para DECISÃO
12/06/2019 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2019 14:26

Outras Decisões
24/05/2019 16:18

Conclusos para decisão
24/05/2019 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2019 10:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 03/05/2019 às 10:10:10 para DECISÃO
29/04/2019 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2019 20:09

Outras Decisões
22/04/2019 12:00

Conclusos para despacho
22/04/2019 12:00

Processo Autuado
18/04/2019 09:32

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
06/04/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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