10/05/2024 11:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
18/04/2024 10:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49370 RELATIVA AO RÉU ALESANDRO ALMEIDA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000666-15.2024.8.03.0001
18/04/2024 10:40

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 83 transitou em julgado em 16/10/2023.
18/04/2024 09:44

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
26/03/2024 10:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
26/03/2024 10:54

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 200205.0076.5098.0098/2024 PROJUR ANALISE___/ - DETRAN - bloqueio para proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir, conforme solicitado por este juízo - ALESANDRO ALMEIDA DA SILVA.
26/03/2024 10:52

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
13/03/2024 08:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
13/03/2024 08:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024027155D6S0Z
13/03/2024 08:35

Nº: 4537077, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DETRAN-AP ) - emitido(a) em 13/03/2024
13/03/2024 07:37

Carta Guia Cancelada N° 48999. Réu ALESANDRO ALMEIDA DA SILVA - GUIA PROVISÓRIA, devolvo a origem.
08/03/2024 10:01

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 48999 RELATIVA AO RÉU ALESANDRO ALMEIDA DA SILVA.
01/02/2024 07:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024009873MUMJR
01/02/2024 07:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202400987133C7P
01/02/2024 07:49

Nº: 4513739, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2024
01/02/2024 07:46

Nº: 4513735, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 01/02/2024
31/01/2024 13:33

Certifico que nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 514/2024-AP.
17/01/2024 10:18

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 10:18:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
16/01/2024 10:12

Remessa
16/01/2024 10:11

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Prestação Pecuniária, conforme mov.83.
04/12/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 12:33:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
04/12/2023 10:07

CONTADORIA ÚNICA
04/12/2023 10:06

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.
08/11/2023 22:00

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com o V. Acórdão de evento 155.
25/10/2023 11:36

Conclusão
25/10/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 11:36:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/10/2023 13:28

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
19/10/2023 13:27

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
19/10/2023 13:26

Certifico que o acordão de movimento nº 155 transitou em julgado em 16/10/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.
20/09/2023 11:34

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
19/09/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 10:06:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g
15/09/2023 13:50

Remessa
15/09/2023 13:49

Em Atos do Procurador.
14/09/2023 14:43

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 14:43:10, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/09/2023 12:11

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA
14/09/2023 12:10

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO #155.
14/09/2023 12:08

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Ivana Lúcia Franco Cei, encontra-se em período de férias, de 10 a 22-9-2023, conforme PORTARIA 1458/2023-GAB-PGJ/MP-AP.
14/09/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 11:41:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
12/09/2023 12:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/09/2023 12:27

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO e o que entender de direito. (movimento de ordem nº155 ).
09/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALESANDRO ALMEIDA DA SILVA e provido na data: 09/08/2023 12:49:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
31/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.
31/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0013805-27.2021.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ALESANDRO ALMEIDA DA SILVA Defensor(a): LARISSA JOBIM JORDÃO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: APELAÇÃO CRIME.

LESÃO CORPORAL NA CONDUÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR COM A CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA PELA INFLUÊNCIA DE ALCOOL. (ARTIGO 303, § 2º DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO).

TESTE ETILÔMETRO QUE ATESTOU O PERCENTUAL DE 0,39 MG/L E NÃO FOI FEITO RETESTE EM RAZÃO DO APARELHO DESCARREGAR.

AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE QUANTO A EMBRIAGUEZ.

CONDUTOR SEM HABILITAÇÃO.

INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 303, § 1º DO CTB.

APELO PROVIDO. 1) Nos termos do art. 7º, II, da Resolução nº 432 CONTRAM de 23/01/2013, considera-se crime de trânsito previsto no art. 306 do CTB, o teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,34 mg/L), descontado o erro máximo admissível de 0,04mg/L; 2) No caso, a materialidade quanto ao delito de lesão corporal culposa qualificada (capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool), prevista no art. 303, § 2º do CTB, não restou devidamente demonstrada, na medida em que o teste de etilômetro apontou o percentual de 0,39 mg/L, com efetivo registro de 0,35mg/L, descontado o erro máximo admitido de 0,04mg/L e não houve a realização do reteste em razão do aparelho descarregar e não existir outro para sua substituição; 3) Em situações como a dos autos, em que o teste apontou o resultado de 0,35mg/L, e para caracterização do crime de trânsito o resultado deve ser igual ou superior a 0,34 mg/L, o reteste se reveste suma importância, como contraprova, para confirmação da alteração psicomotora; 4) Se as provas dos autos não comprovam com a certeza necessária que o apelante conduziu veículo automotor sob o efeito de álcool, dada a ausência de contraprova, a lesão corporal qualificada deve ser desclassificada para lesão corporal simples; 5) Se o condutor não possui habilitação, a causa de aumento prevista no art. 303, § 1º c/c o art. 302, § 1º, I, do CTB, deve ser mantida; 6) Apelo provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu e decidiu pelo provimento do recurso de Apelação, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), ROMMEL ARAÚJO (Revisor) e MÁRIO MAZUREK (Vogal).158ª Sessão Virtual, realizada de 21 a 27 de Julho de 2023.
30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023
30/08/2023 13:13

Notificação (Conhecido o recurso de ALESANDRO ALMEIDA DA SILVA e provido na data: 09/08/2023 12:49:31 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
30/08/2023 13:13

Acórdão (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2023
29/08/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 10:29:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
09/08/2023 13:53

CÂMARA ÚNICA
09/08/2023 12:49

Em Atos do Desembargador.
02/08/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 09:02:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/08/2023 09:02

Conclusão
01/08/2023 17:09

GABINETE 07
01/08/2023 17:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
31/07/2023 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 158ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/07/2023 a 27/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
13/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/07/2023 08:00 até 27/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.
12/07/2023 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000126/2023
12/07/2023 16:50

Pauta de Julgamento (21/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023
12/07/2023 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 158, realizada no período de 21/07/2023 08:00:00 a 27/07/2023 23:59:00
11/07/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:26:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
06/07/2023 11:12

CÂMARA ÚNICA
06/07/2023 11:10

Certifico a remessa à Câmara Única com pedido de pauta para julgamento
06/07/2023 11:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
04/07/2023 09:09

Conclusão
04/07/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 09:09:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/07/2023 12:41

GABINETE 08
03/07/2023 12:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).
29/06/2023 21:31

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 21:31:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
28/06/2023 13:44

CÂMARA ÚNICA
28/06/2023 12:28

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.
26/06/2023 07:20

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 07:20:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/06/2023 07:20

Conclusão
23/06/2023 13:05

GABINETE 07
23/06/2023 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
22/06/2023 15:16

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 15:16:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/06/2023 09:31

Remessa
22/06/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:25:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
22/06/2023 08:07

Remessa
22/06/2023 08:07

Em Atos do Procurador.
22/06/2023 08:05

Parecer da Procuradoria de Justiça.
19/06/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 11:23:10, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/06/2023 11:01

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
19/06/2023 10:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.
19/06/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 10:39:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/06/2023 15:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/06/2023 15:29

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER
16/06/2023 15:22

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 15:22:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/06/2023 10:03

CÂMARA ÚNICA
16/06/2023 09:42

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALESANDRO ALMEIDA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
16/06/2023 09:41

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3248667 - Protocolado(a) em 14-06-2023 às 10:30
14/06/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 10:30:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
12/06/2023 12:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/06/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 11:14:36, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
12/06/2023 10:03

Remessa
12/06/2023 10:03

Em Atos do Promotor.
31/05/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 11:57:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/05/2023 08:17

Remessa
31/05/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 08:13:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
30/05/2023 14:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/05/2023 14:19

Certifico a remessa dos autos ao MP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.
24/05/2023 13:03

Razões de Apelação. DPE/AP.
08/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/04/2023 09:13:50 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/04/2023 09:14

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/04/2023 09:13:50 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM JORD
28/04/2023 09:13

Faço vista à Defesa do acusado, para apresentação das razões recursais.
20/04/2023 10:54

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 97, eis que preenchidos o pressupostos processuais objetivos.Vista à Defesa do acusado, para apresentação das razões recursais. Vista ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final
17/03/2023 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
17/03/2023 12:26

Certifico a conclusão dos autos, em razão da interposição de recurso da defesa juntado à ordem n. 97.
09/03/2023 13:57

Interposição de Apelação. DPE/AP.
27/02/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/01/2023 12:07:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/02/2023 12:43

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/01/2023 12:07:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARI
17/02/2023 12:42

Certifico que o réu foi intimado em Juízo para tomar ciência da sentença, conforme certidão de evento 84.
17/02/2023 12:39

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para ciência da sentença de evento 83.
20/01/2023 15:01

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 14:52:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
20/01/2023 12:58

Remessa
20/01/2023 12:58

Em Atos do Promotor.
19/01/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 09:25:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/01/2023 13:35

Remessa
17/01/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 13:28:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
17/01/2023 12:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/01/2023 12:34

Certifico que diante o evento #83: faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência e manifestação da decisão.
17/01/2023 12:28

Certifico que nesta data, compareceu em juízo o réu ALESANDRO ALMEIDA DA SILVA tomando ciência e recebendo cópia do inteiro teor da decisão de evento#83.
06/01/2023 12:07

Em Atos do Juiz.
17/10/2022 13:30

Certifico e faço os autos conclusos para Sentença.
17/10/2022 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
17/10/2022 10:16

Em Atos do Juiz. Tornem os autos conclusos para Sentença, eis que, por equívoco, conclusos para decisão.
27/09/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:53:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
27/09/2022 08:59

Conclusão
18/09/2022 17:15

Memoriais. DPE/AP.
17/09/2022 15:03

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
17/09/2022 15:02

Certifico que, nesta data, compareceu nesta Secretariao acusado ALESANDRO ALMEIDA DA SILVA, portador do RG nº 445141 - AP e do CPF nº *23.***.*43-02, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão concedidas nesta Ro
17/09/2022 14:59

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2022, às 15:00:17, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
17/09/2022 14:58

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
27/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/08/2022 10:57:40 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/08/2022 10:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/08/2022 10:57:40 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM JORD
17/08/2022 10:57

Dê-se vista à defesa para apresentar suas alegações finais na forma escrita.
17/08/2022 10:55

Certifico que, nesta data, compareceu nesta Secretariao acusado ALESANDRO ALMEIDA DA SILVA, portador do RG nº 445141 - AP e do CPF nº *23.***.*43-02, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas nest
05/08/2022 08:30

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
02/08/2022 11:10

Instrução e Julgamento realizada em 02/08/2022 às '11:10'h
02/08/2022 11:10

Em audiência
02/08/2022 08:19

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.
24/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/08/2022 às 08:30:00. na data: 22/11/2021 14:00:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/07/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 14:18:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
20/07/2022 14:20

Conclusão
20/07/2022 09:22

Mandado
19/07/2022 09:13

Mandado
16/07/2022 15:30

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
16/07/2022 15:26

Certifico que, nesta data, compareceu nesta Secretariao acusado ALESANDRO ALMEIDA DA SILVA, portador do RG nº 445141 - AP e do CPF nº *23.***.*43-02, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas nest
16/07/2022 15:22

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2022, às 15:22:07, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
16/07/2022 15:21

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
14/07/2022 13:32

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/08/2022 às 08:30:00. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
14/07/2022 13:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022078035ET8QB
14/07/2022 13:29

Nº: 4177388, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/07/2022
14/07/2022 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESANDRO ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 14/07/2022
14/07/2022 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO MAURI CORREA MADURO - emitido(a) em 14/07/2022
13/07/2022 10:18

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, conforme link: <https://us02web.zoom.us/j/9984 017
28/06/2022 17:47

Em Atos do Juiz. Aguarde a realização da audiência de instrução e julgamento, já designada para o dia 02/08/2022.
21/06/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 12:08:11, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
21/06/2022 12:08

Conclusão
17/06/2022 14:53

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
17/06/2022 14:51

Certifico que, nesta data, compareceu nesta Secretariao acusado ALESANDRO ALMEIDA DA SILVA, portador do RG nº 445141 - AP e do CPF nº *23.***.*43-02, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas nest
17/06/2022 14:48

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2022, às 14:48:32, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
17/06/2022 14:47

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
17/05/2022 10:09

Certifico que, nesta data, o acusado ALESANDRO ALMEIDA DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 02/08/2022, às 8h30, saindo devidamente intimado.
17/05/2022 10:07

Certifico que, nesta data, compareceu nesta Secretariao acusado ALESANDRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas nesta Rotina Extra. Na oportunidade, confirmou que ainda resid
18/04/2022 10:05

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALESANDRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas nesta Rotina Extra. Na op
21/02/2022 10:35

Certifico que os autos aguardam pelo comparecimento do Réu
16/12/2021 07:41

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALESANDRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas nesta Rotina Extra. Na op
22/11/2021 14:01

Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2022 às 08:30h
22/11/2021 14:00

Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2022 às 08:30h
16/11/2021 11:35

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALESANDRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas nesta Rotina Extra. Na op
10/11/2021 12:03

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe-se audiência de instrução e julgamento.
03/11/2021 14:19

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio da DPE-AP, resposta à acusação, andamento de evento 19, oportunidade que suscitou, como preliminar, a nulidade da tentativa de celebração do acordo de não persecução p
20/10/2021 14:33

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 14:33:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
20/10/2021 14:33

Conclusão
20/10/2021 13:30

Remessa
20/10/2021 13:30

Em Atos do Promotor.
19/10/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 10:45:19, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/10/2021 08:18

Remessa
19/10/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:16:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
18/10/2021 13:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/10/2021 13:24

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem # 22, faço vista dos autos ao Ministério Público.
18/10/2021 11:01

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ALESANDRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas nesta Rotina Extra. Na op
18/10/2021 10:47

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação quanto à preliminar levantada.
15/10/2021 12:31

Certifico promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de petição de ordem 19.
15/10/2021 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
13/10/2021 16:59

Resposta à Acusação.
19/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/09/2021 22:03:19 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/09/2021 22:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/09/2021 22:03:19 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA
09/09/2021 22:03

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A do CPP
12/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/08/2021 17:04:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
02/08/2021 17:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/08/2021 17:04:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA
02/08/2021 17:04

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A do CPP.
26/06/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/06/2021 01:05:35 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
16/06/2021 01:06

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/06/2021 01:05:35 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM
16/06/2021 01:05

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A do CPP.
16/06/2021 01:04

Decurso de Prazo
07/06/2021 09:21

Certifico que os autos aguardam manifestação, considerando o feriado de Corpus Cristi.
27/05/2021 00:44

Certifico que, os autos aguardam resposta à acusação.
23/05/2021 10:43

Mandado
07/05/2021 08:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALESANDRO ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 07/05/2021
30/04/2021 15:44

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a determ
20/04/2021 11:19

Tombo em 19/04/2021.
20/04/2021 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
19/04/2021 09:49

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0038881-87.2020.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2380162 - Protocolado(a) e

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

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