TJAP - 0065552-60.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 08:35

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/05/2024 07:47

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

  • 07/05/2024 07:46

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 11/03/2024 09:53

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/03/2024 09:53

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.222.82.

  • 11/03/2024 09:52

    Certifico que a sentença de mov.89 transitou em julgado em 08/02/2024.

  • 15/02/2024 11:35

    Certifico que aguarda resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil, evento #124.

  • 15/02/2024 11:33

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024016025V1NWU

  • 09/02/2024 12:11

    Nº: 4520396, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 09/02/2024

  • 09/02/2024 12:06

    Certifico que expedi ofício Nº 4520396 e aguarda-se assinatura.

  • 01/02/2024 17:06

    Juntada de guia darf

  • 29/01/2024 09:49

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/01/2024 09:16:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/01/2024 09:05

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/01/2024 09:16:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/01/2024 09:16

    Em Atos do Juiz. O exequente informou que o Banco do Brasil não está procedendo com o pagamento da DARF sob o argumento que no alvará de levantamento consta a determinação de retenção de imposto de renda.Passo a decidir.Em que pese os argumentos apresenta

  • 15/01/2024 09:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

  • 15/01/2024 09:37

    Certifico que torno os autos conclusos em face da petição de mov. #115.

  • 21/12/2023 15:42

    Expedição de alvará de levantamento - darf

  • 18/12/2023 09:09

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 30/11/2023 00:28:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/12/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0065552-60.2014.8.03.0001 Parte Autora: ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Encaminhar à contadoria, como já determinado.

    Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).

    Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.

    Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.

    Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 15/12/2023 19:40

    Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

  • 14/12/2023 14:12

    Sentença (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2023

  • 13/12/2023 09:33

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 30/11/2023 00:28:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/12/2023 13:39

    Notificação (Determinado o arquivamento na data: 30/11/2023 00:28:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

  • 30/11/2023 00:28

    Em Atos do Juiz. A parte exequente informou que não realizou o levantamento dos valores relacionados aos honorários de sucumbência. Ocorre que ela também não indicou nenhum motivo impeditivo para a prática deste ato, limitando-se a afirmar, de forma pura

  • 28/11/2023 09:22

    Certifico que torno os autos conclusos em face da petição de movimento #105.

  • 28/11/2023 09:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

  • 09/11/2023 15:38

    Crédito ainda não levantado

  • 23/10/2023 09:22

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 12:24:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/10/2023 12:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 12:24:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/10/2023 12:24

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a tomar ciência: da expedição do alvará de levantamento; e da necessidade de comprovar o recolhimento da guia DARF em nome da sociedade advocatícia credora dos honorários sucumbenciai

  • 04/10/2023 10:58

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 04/10/2023

  • 04/10/2023 09:29

    Certidão de finalização do movimento de evento #97 e #99, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, assinatura de alvará de levantamento Nº: 4458278.

  • 02/10/2023 09:43

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 09:41:21, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 26/09/2023 10:11

    Remessa

  • 26/09/2023 10:10

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções, assim como do DARF para recolhimento do IR. Certifico que o DARF apresentado pelo advogado da parte autora não está de acordo, considerando que coloca o CNPJ do Banco do Brasil ao invés da

  • 11/09/2023 16:01

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 16:01:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/09/2023 12:35

    CONTADORIA ÚNICA

  • 11/09/2023 10:55

    Remeto os autos à Contadoria Judicial para cerificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de imposto de renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

  • 01/09/2023 17:14

    Ciência de decisão - juntada de darf e expedição de alvará de levantamento

  • 29/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2023 em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0065552-60.2014.8.03.0001 Parte Autora: ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Encaminhar à contadoria, como já determinado.

    Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento.

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a) credor(a).

    Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.

    Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.

    Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

    Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 28/08/2023 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000158/2023

  • 28/08/2023 07:29

    Sentença (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

  • 07/08/2023 13:01

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 29/05/2023 11:57

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

  • 23/03/2023 07:38

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2023 08:41:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/03/2023 08:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2023 08:41:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/03/2023 08:41

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 67930 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 16/03/2023 16:15

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 67930.

  • 16/03/2023 11:27

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV expedido, controle nº. 67930.

  • 17/10/2022 11:36

    Certifico que o feito aguarda inclusão do precatório #74/76 na lista cronológia da secretaria de precatórios para pagamento e posterior arquivamento.

  • 28/09/2022 09:23

    Ciência da decisão em movimento de ordem nº 75, bem como aguarda a expedição da RPV dos honorários sucumbenciais.

  • 05/09/2022 10:51

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2022 13:35:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 01/09/2022 08:38

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2022 13:35:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/08/2022 08:16

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2022 13:35:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 26/08/2022 01:25

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004902-69.2022.8.03.0000, Credor(a) ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

  • 18/08/2022 13:35

    Em Atos do Juiz. Da Requisição de Pequeno Valor referente aos honorários sucumbenciais:Em relação aos honorários sucumbenciais, HOMOLOGO o valor de R$ 2.222,82 (dois mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos) (evento 69).Sendo assim, ex

  • 17/08/2022 20:48

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 57444 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004902-69.2022.8.03.0000.

  • 17/08/2022 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/08/2022 09:12

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/08/2022 09:12

    Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório expedido, controle nº. 57444.

  • 19/05/2022 07:46

    Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

  • 04/05/2022 09:30

    Manifestação: Resumo dos valores + Juntada de documentos + Da contribuição previdenciária e IR + Expedição da Súmula 345 do STJ.

  • 02/05/2022 09:51

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/04/2022 11:25:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/04/2022 08:48

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/04/2022 11:25:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/04/2022 10:03

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/04/2022 11:25:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 19/04/2022 11:25

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de execução individual objetivando a incorporação do reajuste vencimento de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento). Custas processuais recolhidas (evento 10). Processo Suspenso (eventos 16 e 30). Levantamento da

  • 18/04/2022 12:17

    Decurso de Prazo

  • 18/04/2022 12:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/12/2021 09:00

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 17:59:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/12/2021 09:39

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 17:59:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/12/2021 17:59

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC. 

  • 23/11/2021 08:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/11/2021 08:11

    Concluso.

  • 19/11/2021 08:17

    DESINTERESSE NO JUÍZO DIGITAL; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345; RESSARCIMENTO DE CUSTAS

  • 01/11/2021 08:54

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/10/2021 12:15:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/10/2021 15:24

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/10/2021 12:15:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 27/10/2021 12:15

    Em Atos do Juiz. 1) Indefiro o pedido apresentado pelo Estado do Amapá no MO 51, pois a parte exequente apresentou a planilha atualizada do cálculo no evento 45. 2) Em atenção ao acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na au

  • 22/09/2021 09:12

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 22/09/2021 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/09/2021 08:35

    Manifestação.

  • 09/09/2021 08:32

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 14:02:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/09/2021 10:53

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 14:02:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/09/2021 14:02

    Em Atos do Juiz. Com a comprovação das custas e apresentação dos debito atualizado, intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observa

  • 06/08/2021 09:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/08/2021 09:19

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 05/08/2021 16:49

    MANIFESTAÇÃO SANEADORA: atualização do Crédito Principal, fixação da 345, ressarcimento de custas; dentre outras providências.

  • 15/07/2021 09:28

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias nos termos da petição de ordem 41.

  • 15/07/2021 09:23

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias nos termos da petição de ordem 41.

  • 15/07/2021 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/07/2021 16:36

    Manifestação - Pedido de prazo

  • 19/04/2021 09:25

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/04/2021 22:22:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/04/2021 08:07

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/04/2021 22:22:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/04/2021 08:07

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 16/04/2021 22:22

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 17/03/2021 11:58

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

  • 17/03/2021 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/07/2020 08:16

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/06/2020 05:17

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 25/06/2020 20:46:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 27/06/2020 09:39

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 25/06/2020 20:46:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/06/2020 14:10

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 25/06/2020 20:46:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

  • 25/06/2020 20:46

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494- 88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 23/06/2020 13:55

    Decurso de Prazo

  • 23/06/2020 13:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/02/2020 07:41

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 16:39:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 27/02/2020 07:21

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 16:39:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

  • 19/02/2020 16:39

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre as partes na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestaçã

  • 05/02/2020 14:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/02/2020 14:11

    APRESENTAÇÃO DE CALCULO ATUALIZADO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO

  • 18/01/2020 09:24

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:30:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/01/2020 08:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:30:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/01/2020 08:30

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 18/06/2019 08:30

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1284.

  • 23/08/2018 14:57

    Protocolo Nº 14321347 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2016 15:45

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 06/06/2016 14:04

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 10/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2016 em 10/05/2016.

  • 09/05/2016 17:18

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2016

  • 09/05/2016 15:38

    Despacho (28/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2016

  • 28/04/2016 15:35

    Em Atos do Juiz. Considerando a regra do art. 14 do NCPC onde menciona que: a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vig

  • 28/04/2016 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/04/2016 11:09

    Faço juntada a estes autos, às f. 163-170, petição da parte autora na qual requer a juntada do comprovante de recolhimento das custas. - Protocolo Nº 128721/2015 - Protocolado(a) em 13/8/2015 às 16:47:42

  • 13/08/2015 09:05

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 27/01/2015 10:58

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 26/01/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2015 em 26/01/2015.

  • 23/01/2015 16:36

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2015

  • 23/01/2015 11:47

    Despacho (22/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2015

  • 22/01/2015 11:02

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Após, ao contador para informar se os cálculos apresentados pelo exequente estão correto. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no pr

  • 06/01/2015 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/01/2015 09:30

    Tombo em 06/01/2015.

  • 18/12/2014 09:52

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 187689/2014 - Protocolado(a) em 16/12/2014 às 10:22:58

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2014

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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