TJAP - 0000258-43.2023.8.03.0002

20/07/2024 20:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 4.

20/07/2024 20:34

Certifico que foram realizados todos os procedimento determinados na sentença, razão pela qual os autos serão arquivados.

20/07/2024 18:15

Faço juntada a estes autos do protocolo do e-maill que encaminhou as certidões dos réus à Procuradoria da Fazenda Estadual .

16/07/2024 13:44

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - LIONEL GOMES DE SOUZA - emitido(a) em 14/07/2024

16/07/2024 13:44

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JESSICA LOBATO DE BRITO - emitido(a) em 14/07/2024

15/07/2024 07:54

Nº: 500888258, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/07/2024

14/07/2024 08:01

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

03/07/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 08:46:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

02/07/2024 08:08

Remessa

02/07/2024 08:08

Retificando, conforme MOV. 258, em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$ 223,33 para cada.

01/07/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 13:43:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

01/07/2024 13:11

CONTADORIA ÚNICA

01/07/2024 13:11

Certifico que, em relação as custas processuais, restou dúvida se o valor a ser cobrado de cada réu é de R$-446,66, sendo os autos encaminhados à Contadoria.

01/07/2024 13:04

Certifico que em 27/09/2024 decorreu o prazo para os réus efetuarem o pagamento das custas processuais, sendo os autos encaminhados para inscrição na dívida ativa do Estado.

26/06/2024 16:29

Certifico que os autos aguardam pagamento de custas processuais.

28/05/2024 11:16

Assunto: CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA - JESSICA LOBATO DE BRITO. Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0000258-43.2023.8.03.0002 Documento: AADM5THCKUU.pdf Remetente: IAPEN - COORDENADORIA DA PENITEN

28/05/2024 11:06

Assunto: Em cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada a diligência determinada, tendo sido entregue em 27/05/2024, o MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para a parte Ré LIONEL GOMES DE SOUZA, o qual, após ciência do seu inteiro teor, r

24/05/2024 07:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024057846GG4JA

24/05/2024 07:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024057844JJBUG

24/05/2024 07:48

Assunto: MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LIONEL GOMES DE SOUZA - emitido(a) em 24/05/2024 - PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: : 0000258-43.2023.8.03.

24/05/2024 07:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LIONEL GOMES DE SOUZA - emitido(a) em 24/05/2024

24/05/2024 07:45

Assunto: MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JESSICA LOBATO DE BRITO - emitido(a) em 24/05/2024 - PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0000258-43.2023.8.03.

24/05/2024 07:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JESSICA LOBATO DE BRITO - emitido(a) em 24/05/2024

24/05/2024 07:40

Assunto: Em cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada a diligência determinada, tendo sido entregue em 21/05/2024, o MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para a parte Ré LIONEL GOMES DE SOUZA, o qual, recebendo a via que lhe foi fornecida, assinou

24/05/2024 07:39

Assunto: CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: JESSICA LOBATO DE BRITO Documento: AADMG6QJWHS.pdf Remetente: IAPEN - COORDENADORIA DA PENITENCIÁRIA FEMININA Data Envio

17/05/2024 09:28

Certifico que encaminhei os mandados de mov. 244 e 241, via PJeDOC, confome comprovantes anexos.

17/05/2024 09:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LIONEL GOMES DE SOUZA - emitido(a) em 17/05/2024

17/05/2024 08:57

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JESSICA LOBATO DE BRITO - emitido(a) em 17/05/2024 Motivo do cancelamento: EQUÍVOCO

17/05/2024 08:52

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUÍVOCO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JESSICA LOBATO DE BRITO - emitido(a) em 17/05/2024

17/05/2024 08:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JESSICA LOBATO DE BRITO - emitido(a) em 17/05/2024

13/05/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 09:23:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

09/05/2024 12:57

Remessa

09/05/2024 12:56

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

29/04/2024 16:20

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 16:20:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/04/2024 12:53

CONTADORIA ÚNICA

29/04/2024 12:52

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para cálculos da multa e custas processuais.

29/04/2024 12:50

Assunto: Nº: 500882385, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 29/04/2024 - LIO

29/04/2024 12:49

Nº: 500882385, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 29/04/2024

29/04/2024 12:46

Assunto: Nº: 500882382, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 29/04/2024 - JESSICA LOBATO DE BRITO Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OF

29/04/2024 12:45

Nº: 500882382, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 29/04/2024

29/04/2024 12:36

INFODIP dos réus.

29/04/2024 12:25

E-mail para VEP-MACAPÁ - INCLUSAO DE PEÇAS nas guias do réus.

26/04/2024 13:03

Em Atos do Juiz. Mantida a condenação dos réus, nos termos do acórdão de ordem 200, expeçam-se as cartas-guias definitivas, encaminhando-se à VEP.Por ocasião do provimento parcial dos apelos, a pena do réu  LIONEL GOMES DE SOUZA restou definida em 18 anos

15/04/2024 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

15/04/2024 11:43

Certifico que os autos vão conclusos.

10/04/2024 16:02

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 16:09:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 10:43

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

04/04/2024 10:39

Certifico que o Acórdão (mov. 200) transitou em julgado em 03/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal..

14/03/2024 18:36

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 01/03/2023 (mov. 213)

14/03/2024 16:37

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 16:37:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/03/2024 16:21

Remessa

13/03/2024 16:18

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 16:18:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

13/03/2024 12:29

Remessa

13/03/2024 12:29

Em Atos do Procurador.

01/03/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 12:17:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2024 11:59

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

01/03/2024 11:32

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 200.

01/03/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 11:16:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/02/2024 15:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/02/2024 14:21

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 200)

29/02/2024 14:20

Decurso de prazo em 28/02/2024 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 200)

16/02/2024 10:03

Certifico que estes autos aguardam prazo para recurso

29/01/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JESSICA LOBATO DE BRITO E LIONEL GOMES DE SOUZA e provido em parte na data: 19/01/2024 09:00:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE (Advogado Réu).

29/01/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JESSICA LOBATO DE BRITO E LIONEL GOMES DE SOUZA e provido em parte na data: 19/01/2024 09:00:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

22/01/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

22/01/2024 00:00

Intimação

19/01/2024 21:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

19/01/2024 13:33

Acórdão (19/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

19/01/2024 13:33

Notificação (Conhecido o recurso de JESSICA LOBATO DE BRITO E LIONEL GOMES DE SOUZA e provido em parte na data: 19/01/2024 09:00:43 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE Advogado Réu: ADEMAR BAT

19/01/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 13:03:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/01/2024 11:19

CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 09:00

Em Atos do Desembargador.

08/01/2024 09:55

Conclusão

08/01/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 09:55:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/12/2023 12:13

GABINETE 05

21/12/2023 11:56

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 19/12/2023.

21/12/2023 10:41

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 19/12/2023.

21/12/2023 09:21

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1351ª Sessão Ordinária realizada em 19/12/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

11/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/12/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.

11/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/12/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.

11/12/2023 00:00

Intimação

07/12/2023 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2023

07/12/2023 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2023

07/12/2023 15:47

Pauta de Julgamento (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2023

07/12/2023 15:47

Pauta de Julgamento (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2023

07/12/2023 15:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1351, DO DIA 19/12/2023, às 08:00 HORAS

07/12/2023 15:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1351, DO DIA 19/12/2023, às 08:00 HORAS

04/12/2023 13:13

Certifico que o presente feito aguar/a inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

24/11/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:56:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/11/2023 08:37

CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 16:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta na sessão ordinária para continuação de julgamento.

07/11/2023 10:42

Conclusão

07/11/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 10:42:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 08:39

GABINETE 04

07/11/2023 08:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

07/11/2023 08:29

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 31/10/2023.

06/11/2023 15:48

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1344ª Sessão Ordinária realizada em 31/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

23/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

23/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

23/10/2023 00:00

Intimação

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 13:44

Pauta de Julgamento (31/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 13:44

Pauta de Julgamento (31/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 13:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1344, DO DIA 31/10/2023, às 08:00 HORAS

20/10/2023 13:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1344, DO DIA 31/10/2023, às 08:00 HORAS

05/10/2023 12:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

05/10/2023 12:14

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 12:13:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/10/2023 11:20

CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 11:00

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento. 

18/09/2023 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

18/09/2023 14:08

Certifico que o feito se encontra concluso para elaborar voto de Revisor, nos termos do art. 613, II, do CPP.

14/09/2023 07:41

Conclusão

14/09/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 07:41:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2023 12:16

GABINETE 07

12/09/2023 12:16

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do REVISOR.

11/09/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 13:47:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/09/2023 10:18

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 10:17

Certifico que, com base na portaria nº 69615/2023-GP, o Desembargador João Lages encontra-se com férias suspensas nos dias 11 e 12 de setembro. Nesse sentido, remeto os autos à Secretaria para que faça remessa ao revisor.

11/09/2023 09:40

Conclusão

11/09/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 09:40:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 20:59

GABINETE 08

06/09/2023 15:42

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador JOÃO LAGES - Portaria nº 69.195/23 GP/2023, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, substituto Regimental na ordem de antigu

06/09/2023 15:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

06/09/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 15:14:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/09/2023 13:08

CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 08:14

Em Atos do Desembargador. Ante a pluralidade de réus e advogados, inclua-se em pauta física. Antes, ao revisor com o relatório.Cumpra-se..RELATÓRIOCuidam-se de Apelações Criminais interpostas autonomamente por LIONEL GOMES DE SOUZA e JÉSSICA LOBATO DE BRI

01/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2023 11:18:02 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

25/08/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 13:54:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 13:54

Conclusão

25/08/2023 11:55

GABINETE 05

25/08/2023 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

24/08/2023 16:36

MANIFESTAÇÃO DA APELANTE JESSICA LOBATO DE BRITO.

23/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.

23/08/2023 00:00

Intimação

22/08/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000154/2023

22/08/2023 09:23

Despacho (16/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

22/08/2023 09:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2023 11:18:02 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

17/08/2023 23:07

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 23:07:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/08/2023 12:18

CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 11:18

Em Atos do Desembargador.  Os autos estavam conclusos para relatório e voto, no entanto identifiquei que  no peticionamento de movimento #76 o peticionante nomeou como contrarrazões,  embora aparente tratar-se das razões de apelação; e os pedidos formulad

09/08/2023 15:43

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 15:43:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 15:43

Conclusão

09/08/2023 12:58

GABINETE 05

09/08/2023 12:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

08/08/2023 10:58

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:58:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2023 12:38

Remessa

04/08/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 12:36:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

04/08/2023 10:28

Remessa

04/08/2023 10:28

Em Atos do Procurador.

28/07/2023 21:09

Às 18hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

24/07/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 08:21:02, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/07/2023 11:12

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

20/07/2023 11:04

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0008637-13.2022.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #115) À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

20/07/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 10:50:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/07/2023 18:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2023 18:28

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

18/07/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 08:00:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/07/2023 13:21

CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 12:11

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0008637-13.2022.8.03.0000. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

17/07/2023 12:01

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JESSICA LOBATO DE BRITO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/07/2023 12:00

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LIONEL GOMES DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/07/2023 12:00

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3256439 - Protocolado(a) em 13-07-2023 às 11:41

14/07/2023 11:23

Mandado

13/07/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 11:41:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

11/07/2023 13:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/07/2023 13:28

Certifico que os autos serão remetidos ao 2º grau, conforme determinado na decisão de ordem #90.

10/07/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 08:15:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

08/07/2023 09:42

Remessa

08/07/2023 09:42

Em Atos do Promotor.

08/07/2023 09:37

Em Atos do Promotor.

30/06/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 08:26:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/06/2023 08:51

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/06/2023 08:50

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP para apresentar as contrarrazões do recurso.

29/06/2023 08:50

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500011078 RELATIVA AO RÉU LIONEL GOMES DE SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0000490-75.2011.8.03.0002

29/06/2023 08:46

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500011076 RELATIVA AO RÉU JESSICA LOBATO DE BRITO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001324-73.2023.8.03.0001

29/06/2023 08:27

Certifico que a sentença de mov. 73 transitou em julgado para acusação em 06/06/2023 em relação ao réu Jessica Lobato de Brito e Lionel Gomes de Souza.

29/06/2023 08:21

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação da sentença em relação a ré Jessica Lobato de Brito, devidamente cumprido no Iapen em 16/09/20263.

29/06/2023 08:19

Certifico que enviei ao Iapen, via tucujurisdoc. o mandado de intimação da sentença para o réu Lionel Gomes de Souza, conforme dados abaixo: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0000258-43.2023.8.03.

29/06/2023 08:10

Intimação DE SENTENÇA para - LIONEL GOMES DE SOUZA - emitido(a) em 29/06/2023

29/06/2023 08:08

Faço juntada a estes autos do expediente do Iapen, informando da inconsistencia quanto a intimação do réu Lionel Gomes de Souza, devendo ser expedido novo mandado de citação para retificar o equivoco.

26/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/05/2023 11:30:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE (Advogado Réu). Ciência da sentença proferida, à ordem 73.

26/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/05/2023 11:30:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu). Ciência da sentença proferida, à ordem 73.

23/06/2023 15:08

Juntada de RAZÕES RECURSAIS DE APELAÇÃO DE LIONEL GOMES DE SOUZA

21/06/2023 08:51

Em Atos do Juiz. Recebo os recursos interpostos, pois tempestivos [#74] [#75].Contudo, no que tange a incidência do artigo art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, tal deve ser declarado inconstitucional incidenter tantum, uma vez que viola diversos pr

16/06/2023 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/06/2023 11:38

Promovo a conclusão dos presentes autos para deliberação acerca de interosição dos recursos de apelação, ordens 74, 75 e 76.

16/06/2023 11:36

Certifico que enviei ao Iapen, via tucujuris doc. mandado de intimação da sentença em relação ao réu Jessica Lobato de Brito, conforme dados abaixo: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0000258-43.20

16/06/2023 11:31

Intimação DE SENTENÇA para - JESSICA LOBATO DE BRITO - emitido(a) em 16/06/2023

16/06/2023 11:30

Certifico que enviei ao Iapen, via tucujuris doc. mandado de intimação da sentença em relação ao réu Lionel Gomes de Souza, conforme dados abaixo: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0000258-43.2023

16/06/2023 11:22

Intimação DE SENTENÇA para - LIONEL GOMES DE SOUZA - emitido(a) em 16/06/2023

16/06/2023 11:19

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/05/2023 11:30:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

06/06/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 09:34:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/06/2023 16:34

Remessa

01/06/2023 16:34

Em Atos do Promotor.

01/06/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 08:33:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

31/05/2023 14:37

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

31/05/2023 14:24

Torno conclusos os presentes autos para ciência da sentença proferida, à ordem 73.

19/05/2023 20:39

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO JESSICA LOBATO DE BRITO

16/05/2023 14:54

RECURSO DE APELAÇÃO DE JESSICA LOBATO DE BRITO

16/05/2023 11:23

APRESENTAR INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO DE LIONEL GOMES DE SOUZA

12/05/2023 11:30

Em Atos do Juiz.

03/05/2023 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/05/2023 15:26

Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.

19/04/2023 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/04/2023 13:34

Certifico que os autos irão conclusos para julgamento.

12/04/2023 14:32

Tipo de documento: InformaçAµes Processuais Código de rastreabilidade: 8032023800135 Nome original: 0008637-13.2022.8.03.0000 - ACÓRDÃO #45.pdf Data: 10/04/2023 15:29:46 Remetente: NÁDIA AMANAJÁS DO NASCIMENTO Secretaria da Secção Única do Tribunal

04/04/2023 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/04/2023 08:32

Faço juntada a estes autos da certidão interna dos acusados.

01/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2023 13:20:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

01/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2023 13:20:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE (Advogado Réu).

28/03/2023 10:03

APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS DE LIONEL GOMES DE SOUZA

28/03/2023 08:20

Certifico que os autos aguardam as alegações finais de Lione Gomes de Souza.

27/03/2023 20:06

ALEGAÇÕES FINAIS JESSICA

22/03/2023 13:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/03/2023 13:20:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

22/03/2023 13:20

Certifico que os autos estão disponíveis à defesas para apresentar alegações finais.

22/03/2023 13:16

Em audiência

22/03/2023 13:16

Instrução e Julgamento realizada em 22/03/2023 às '13:16'h

22/03/2023 13:16

Em audiência

20/03/2023 12:10

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

15/03/2023 16:53

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada nesta data foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

15/03/2023 11:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023024302K889K

15/03/2023 11:31

Nº: 500842173, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/03/2023

15/03/2023 11:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023024297MSXBU

15/03/2023 11:22

Nº: 500842169, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 15/03/2023

14/03/2023 16:25

Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2023 às 10:00h

14/03/2023 16:07

Instrução e Julgamento realizada em 14/03/2023 às '16:07'h

14/03/2023 16:07

Em audiência

14/03/2023 09:18

Juntada de AUDIO REFERENTE A FOLHA DE CERTIDÃO 08.

14/03/2023 08:56

Link acesso áudios de interceptação telefônica

13/03/2023 08:24

Certifico que os autos aguardam audiência designada.

05/03/2023 12:51

12h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

03/03/2023 14:22

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LIONEL GOMES DE SOUZA - emitido(a) em 27/02/2023

03/03/2023 14:07

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JESSICA LOBATO DE BRITO - emitido(a) em 27/02/2023

03/03/2023 09:57

Mandado

02/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 14/02/2023 11:50:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Ad

02/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 14/02/2023 11:50:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BENEDITO SOCORRO DA COSTA P

28/02/2023 11:06

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

28/02/2023 08:37

Certifico que finalizo andamentos exauridos.

27/02/2023 17:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023017598REGM1

27/02/2023 17:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JESSICA LOBATO DE BRITO - emitido(a) em 27/02/2023

27/02/2023 16:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL VAZ RICHENE, SIDNEI SANCHES BARBOSA, FELIPE SANTOS VIEIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 27/02/2023

27/02/2023 16:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIRLIAN DA COSTA VIANA, AUGUSTO VASCONCELOS FACANHA - emitido(a) em 27/02/2023

27/02/2023 16:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023017597P3FFJ

27/02/2023 16:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LIONEL GOMES DE SOUZA - emitido(a) em 27/02/2023

27/02/2023 16:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023017596OO698

27/02/2023 16:48

Nº: 500840060, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 27/02/2023

20/02/2023 14:56

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARE

14/02/2023 11:51

Certifico que a Instrução e Julgamento agendada para 14/03/2023 às 08:00h

14/02/2023 11:50

Instrução e Julgamento agendada para 14/03/2023 às 08:00h

09/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 18:03:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

06/02/2023 13:24

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de JESSICA LOBATO DE BRITO e LIONEL GOMES DE SOUZA como incursos nos tipos penais capitulados no art. 158, §1º, c/c art. 69 (por quatro vezes), ambos do Código Penal Br

06/02/2023 12:20

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da resposta à acusação.

06/02/2023 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/02/2023 09:34

RESPOSTA ACUSAÇÃO JESSICA

30/01/2023 18:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 18:03:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

30/01/2023 18:03

Nos termos da Portaria 001/2022-1 STN X. A superveniência de pedido de habilitação nos autos em processo que tenha apenas um acusado, havendo prazo em aberto para a parte respectiva ou inexistindo qualquer impedimento, cadastrar o advogado independente

30/01/2023 17:59

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - LIONEL GOMES DE SOUZA - emitido(a) em 19/01/2023

30/01/2023 16:27

APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO

27/01/2023 08:38

HABILITAÇÃO

24/01/2023 19:06

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - JESSICA LOBATO DE BRITO - emitido(a) em 19/01/2023

23/01/2023 14:43

PEDIDO DE HABILITAÇÃO E ACESSO AOS AUTOS

23/01/2023 11:09

Faço juntada a estes autos de informações oriundas do IAPEN.

19/01/2023 13:07

Certifico que enviei ao Iapen, via tucujuris doc. o mandado de citação do réu Lionel Gomes de Souza, conforme dados a seguir: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0000258-43.2023.8.03.0002 Documento:

19/01/2023 13:02

Certifico que enviei ao Iapen, via tucujuris doc. o mandado de citação da ré Jessica Lobato de Brito, conforme dados a seguir: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0000258-43.2023.8.03.0002 Document

19/01/2023 12:38

MANDADO DE CITAÇÃO para - LIONEL GOMES DE SOUZA - emitido(a) em 19/01/2023

19/01/2023 12:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - JESSICA LOBATO DE BRITO - emitido(a) em 19/01/2023

19/01/2023 12:23

Certifico que os autos vão conclusos em face da juntada das Certidões Internas Estadual dos denunciados Jessica Lobato de Brito e Lionel Goes de Souza.

19/01/2023 12:21

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas Estadual dos reus Jessica Lobato de Brito e Lionel Gomes de Souza.

17/01/2023 22:19

O MINISTÉRIO PÚBLICO REQUER A JUNTADA DO ADITAMENTO À DENÚNCIA

16/01/2023 11:17

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de JESSICA LOBATO DE BRITO e LIONEL GOMES DE SOUZA como incursos nos tipos penais capitulados no art. 158, §1º, c/c art. 69 (por quatro vezes), ambos do Código Penal Br

15/01/2023 18:37

Tombo em 15/01/2023.

15/01/2023 18:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

13/01/2023 13:58

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0010341-55.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3102885 - Protocolado(a) em 13-01-2023 às 13:58