TJAP - 0008125-95.2020.8.03.0001

11/05/2022 08:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

11/05/2022 08:40

Certifico que cumpridas as determinações da decisão de ordem 105, promovo o feito ao arquivo.

11/05/2022 08:39

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a TIAGO SANDI no valor de R$ 7.231.41.

03/05/2022 09:19

Em Atos do Juiz.  Ciente do expediente de ordem nº 142, prossiga-se com o cumprimento da decisão de ordem nº 105 em seus ulteriores termos.

29/04/2022 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

29/04/2022 13:04

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), COMPROVANTE de Agendamento de Resgate Justiça Estadual do BB S/A.

20/04/2022 08:24

Certifico e dou fé que foi encaminhado e-mail ao Banco do Brasil S/A solicitando o cumprimento do OFICIO Nº: 4081843, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 10/03/2022

19/04/2022 09:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do ofício Nº: 4081843, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL, que não foi lido até a presente data. Encaminho os autos para que seja efetuada a remessa do ofício por email.

29/03/2022 09:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

20/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 09:59:52 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de TIAGO SANDI (Advogado Autor).

11/03/2022 09:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022028046DT3V1

11/03/2022 08:53

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 09:59:52 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/03/2022 10:32

Nº: 4081843, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 10/03/2022

10/03/2022 07:53

Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 09:59:52 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO SANDI Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/02/2022 09:59

Em Atos do Juiz.  Trata-se de pedido para transferência de valores constantes no Alvará de ordem nº 129, para a conta corrente indicada (#130). Compulsando os autos, constato que ainda não houve a expedição de Alvará de Levantamento. Assim, defiro o pedid

23/02/2022 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

23/02/2022 11:27

Faço conclusão dos presentes autos, em razão da juntada da petição de ordem nº 130.

16/02/2022 09:30

Solicita transferência.

15/02/2022 11:48

Faço juntada a estes autos do DJO.

31/01/2022 12:36

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 7.231,41 foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000001215580

24/01/2022 13:15

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3379-19

13/12/2021 11:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

03/12/2021 09:51

Certifico o decurso de prazo, em 01/12/2021 para comprovação de pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR nº 42337, encaminhada via notificação eletrônica. Em cumprimento a determinação judicial, remeto os presentes autos para bloqueio de valores via BACEN

03/12/2021 09:50

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 01/12/2021, sem manifestação.

26/11/2021 13:15

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003597-84.2021.8.03.0000, Credor(a) RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA

19/11/2021 09:38

Certifico que o ofício Nº: 4001923, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP, foi enviado nesta data por malote digital, permanecendo os autos no aguardo da leitura do malote.

03/11/2021 12:07

Nº: 4001923, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIO DO TJAP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DE PRECATÓRIOS DO TJAP ) - emitido(a) em 03/11/2021

03/11/2021 10:07

Certifico que o prazo para o pagamento da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR de ordem 109 encerra-se no dia 01/12/2021.

21/10/2021 15:31

Solicitação de bloqueio via bacenjud.

20/10/2021 11:34

Em Atos do Juiz.  De fato não houve menção na decisão de ordem nº 105, da qual, proveio o Ofício Requisitório de ordem nº 108 que, por sua vez, deu origem aos autos nº 0003597-84.2021.8.03.0000. Assim, em resposta ao solicitado no expediente de ordem nº 1

19/10/2021 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

19/10/2021 12:18

Certifico que em razão da juntada do ofício da SECRETÁRIA DE PRECATÓRIOS de ordem nº 115, faço conclusos os presentes autos.

19/10/2021 12:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), OFICIO Nº 3991218- SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS.

03/09/2021 10:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

26/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/08/2021 10:05:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de TIAGO SANDI (Advogado Autor).

24/08/2021 09:33

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/08/2021 18:23:08 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/08/2021 18:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/08/2021 18:23:08 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/08/2021 18:23

INTIMO a parte requerida da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42337.

17/08/2021 13:28

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42337.

17/08/2021 13:27

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 42338 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003597-84.2021.8.03.0000.

17/08/2021 08:29

Intimação (Outras Decisões na data: 06/08/2021 10:05:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/08/2021 19:35

Notificação (Outras Decisões na data: 06/08/2021 10:05:00 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO SANDI Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/08/2021 10:05

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetárias determinadas pelo Juízo. O reclamado não se

06/08/2021 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

06/08/2021 08:22

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE REQUERIDA para se manifestar sobre a planilha de ordem 97.

06/08/2021 08:22

Mudança de Classe Processual

24/06/2021 13:43

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/06/2021 09:32:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/06/2021 09:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/06/2021 09:32:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/06/2021 09:32

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 97), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

19/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2021 08:44:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de TIAGO SANDI (Advogado Autor).

09/06/2021 11:29

Cumprimento de sentença

09/06/2021 09:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2021 08:44:24 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO SANDI

31/05/2021 08:44

Em Atos do Juiz.  O acórdão da Turma Recursal, conheceu e negou provimento ao recurso, mantendo inalterada a sentença de mérito. Houve condenação em honorários sucumbenciais. Nos termos do art. 52, inciso IV da Lei nº 9.099/90 a fase de cumprimento de sen

28/05/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 13:23:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/05/2021 13:23

Conclusão

27/05/2021 10:21

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

27/05/2021 10:16

TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.

07/05/2021 09:39

PRAZO PARA RECURSO

07/05/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 09:30:20, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

07/05/2021 07:59

Remessa

06/05/2021 14:44

Em Atos do Magistrado.

05/05/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 12:07:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/05/2021 12:09

Conclusão

05/05/2021 12:08

GABINETE RECURSAL 03

05/05/2021 12:07

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1345ª Sessão Ordinária realizada em 05.05.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso. Sentença manti

26/04/2021 08:41

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

23/04/2021 11:50

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

23/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

23/04/2021 00:00

Intimação

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 13:33

Pauta de Julgamento (05/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

22/04/2021 13:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1345, DO DIA 05/05/2021, às 08:00 HORAS

14/04/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 09:38:04, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/04/2021 09:39

Remessa

14/04/2021 09:39

Certifico que autos foram retirados da pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 e serão inseridos na pauta do dia 05/05/2020.

13/04/2021 08:10

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

12/04/2021 11:47

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

12/04/2021 08:22

AGUARDA SESSÃO

12/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

12/04/2021 00:00

Intimação

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 10:58

Pauta de Julgamento (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

09/04/2021 10:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1342, DO DIA 27/04/2021, às 08:00 HORAS

08/04/2021 12:08

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

08/04/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 08:47:05, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

07/04/2021 10:21

Remessa

07/04/2021 09:33

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento.

11/03/2021 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

11/03/2021 09:22

Certifico autos conclusos para julgamento.

11/03/2021 07:53

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

24/02/2021 14:03

Conclusão

24/02/2021 14:03

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 14:05:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/02/2021 12:25

GABINETE RECURSAL 03

24/02/2021 12:20

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA.

24/02/2021 12:03

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 2322200 - Protocolado(a) em 24-02-2021 às 11:47

24/02/2021 11:47

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 11:42:16, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

24/02/2021 10:24

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/02/2021 10:23

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, com a manifestação da parte recorrida(mov.50), encaminho os autos à Turma Recursal.

12/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/02/2021 08:11:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de TIAGO SANDI (Advogado Autor).

11/02/2021 18:04

Contrarrazões ao Recurso Inominado

02/02/2021 08:11

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/02/2021 08:11:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO SANDI

02/02/2021 08:11

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte recorrente/ré (movimento nº 47), intimo a parte recorrida/autora para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

01/02/2021 18:54

RECURSO INOMINADO

25/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2020 11:16:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de TIAGO SANDI (Advogado Autor).

16/12/2020 08:20

Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2020 11:16:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/12/2020 15:38

Notificação (Outras Decisões na data: 15/12/2020 11:16:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO SANDI Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/12/2020 11:16

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes ao fundamento de que “restou omisso e obscuro com relação à questão referente à ausência de processo licitatório licitação ou contrato administrativo suscitada na defesa acostada

14/12/2020 10:07

Decurso de Prazo para, nos termos do despacho de ordem 38, manifestação do reclamado

14/12/2020 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

01/12/2020 08:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2020 11:02:59 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/11/2020 14:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2020 11:02:59 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/11/2020 11:02

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração em relação à sentença.O Código de Processo Civil, no seu artigo 1.023, § 2º, estabelece o seguinte: Art. 1.023 - Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com in

11/11/2020 11:56

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 34, faço conclusos os presentes autos.

11/11/2020 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

03/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/10/2020 08:56:50 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de TIAGO SANDI (Advogado Autor).

28/10/2020 15:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/10/2020 08:22

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/10/2020 08:56:50 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/10/2020 22:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 27

24/10/2020 22:19

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/10/2020 08:56:50 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO SANDI Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

23/10/2020 08:56

Em Atos do Juiz.

08/10/2020 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

08/10/2020 09:22

Certifico que em razão das juntadas das contestações de ordem nº 25 e 26, faço conclusos os presentes autos.

08/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2020 16:20:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de TIAGO SANDI (Advogado Autor).

01/10/2020 10:38

manifestação

30/09/2020 18:55

Réplica à contestação

30/09/2020 08:32

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2020 16:20:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/09/2020 16:19

Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2020 16:20:07 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO SANDI Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/09/2020 16:20

Em Atos do Juiz. Intimar as partes a se manifestarem quanto às informações constantes no ofício de ordem nº 19, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem os autos conclusos para julgamento.

21/09/2020 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

21/09/2020 13:56

Certifico que em razão da juntada do ofício de ordem nº 19, faço conclusos os presentes autos.

16/09/2020 10:02

Faço juntada a estes autos em resposta do Ofício Nº: 3653778, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - CREAP ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO AMAPÁ - CREAP ).

15/09/2020 10:15

Certifico que o Ofício Nº: 3679596, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - CREAP ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO AMAPÁ - CREAP ) - emitido(a) em 25/08/2020, foi protocolado e recebido em 14/09/2020.

28/08/2020 09:52

Certifico que o ofício Nº: 3679596, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - CREAP foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

25/08/2020 18:55

Nº: 3679596, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - CREAP ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO AMAPÁ - CREAP ) - emitido(a) em 25/08/2020

25/08/2020 15:42

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 6, em razão da ausência de resposta do Ofício nº 3653778, este será reiterado, sendo assinalado o mesmo prazo contante no documento anterior.

30/07/2020 10:24

Certifico que o Ofício Nº: 3653778, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - CREAP ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO AMAPÁ - CREAP ) - emitido(a) em 21/07/2020, foi protocolado em seu destino no dia 29/07/20

28/07/2020 08:52

Certifico que o ofício Nº: 3653778, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - CREAP foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

22/07/2020 10:57

Nº: 3653778, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - CREAP ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO AMAPÁ - CREAP ) - emitido(a) em 21/07/2020

21/07/2020 11:08

contestação

13/07/2020 09:03

Em Atos do Juiz. Requisite-se do Centro de Reabilitação do Estado do Amapá - CREAP informações sobre recebimento, qualidade e utilização dos produtos noticiados na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/07/2020 13:22

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE REQUERIDA para CONTESTAR A AÇÃO.

02/07/2020 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

08/06/2020 13:37

Certifico que o prazo para o réu apresentar contestação, decorre no dia 25/06/2020.

05/03/2020 07:38

Citação (Outras Decisões na data: 03/03/2020 11:49:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2020 17:20

Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2020 11:49:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2020 11:49

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação cível, na qual pretende a parte reclamante, em sede de antecipação de tutela, que seja o reclamado compelido a devolver os equipamentos entregues à Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, em decorrência da alegada ausênci

03/03/2020 08:32

Tombo em 03/03/2020.

03/03/2020 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

28/02/2020 11:47

Distribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2021128 - Protocolado(a) em 28-02-2020 às 11:46