TJAP - 0043763-63.2018.8.03.0001

18/06/2024 22:33

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/05/2024 10:46

Certifico que renovo a suspensão, pois o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3).

29/01/2024 09:21

Certifico que renovo a suspensão, pois o IRDR encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3).

22/09/2023 14:16

Certifico que renovo a suspensão, pois o IRDR encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3).

11/04/2023 14:17

suspenso até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, n. 0003319-83.2021.8.03.0000 (evento #144)

16/08/2022 12:03

Certifico que em consulta ao sistema tucujuris, verifiquei que os Embargos à Execuação n. 0028435-88.2021.8.03.0001, encontra-se suspenso até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, n. 0003319-83.2021.8.03.0000.

31/01/2022 12:16

Certidão de regularização.

27/12/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/12/2021 17:09:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Curador Especial).

27/12/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/12/2021 17:09:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amap

20/12/2021 09:02

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/12/2021 17:09:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

17/12/2021 12:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/12/2021 12:17

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/12/2021 17:09:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

14/12/2021 17:09

Em Atos do Juiz. Suspender, até julgamento dos embargos. Intimem-se.

02/12/2021 08:41

Certifico que os autos permanecem conclusos.

29/11/2021 09:39

DPE/AP - Manifestação

26/11/2021 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/11/2021 10:16

Decurso de Prazo

14/10/2021 08:54

Certifico que o feito aguarda prazo para defesa.

06/10/2021 09:09

Mandado

28/09/2021 20:54

MANDADO JUDICIAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - emitido(a) em 28/09/2021

27/09/2021 11:44

Em Atos do Juiz. Intimar pessoalmente a Defensoria Pública, para que assuma o munus público decorrente da curadoria do ausente e, querendo, apresente manifestação, no prazo legal.

15/09/2021 16:38

Nº único da Justiça 0028435-88.2021.8.03.0001 - apenso

18/08/2021 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/08/2021 08:38

Decurso de Prazo

04/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/06/2021 22:18:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

24/06/2021 10:50

Notificação (Outras Decisões na data: 21/06/2021 22:18:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

21/06/2021 22:18

Em Atos do Juiz. Dispõe o art. 72, II do NCPC: O juiz dará curador especial: “réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado”.Constata-se que o Código de Processo Civil resguarda os direit

27/05/2021 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/05/2021 09:26

Decurso de Prazo

22/04/2021 09:54

Certidão de regularização.

13/04/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 31/03/2021 12:14 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2021 em 13/04/2021.

13/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000060/2021

10/04/2021 19:43

Certidão de regularização.

10/04/2021 19:43

Edital (31/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2021

31/03/2021 12:14

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - VERA LUCIA FELIX - emitido(a) em 30/03/2021

31/03/2021 08:30

Intimação (Outras Decisões na data: 27/03/2021 02:11:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/03/2021 16:41

Certifico que os autos aguardam finalização de edital.

30/03/2021 16:40

Notificação (Outras Decisões na data: 27/03/2021 02:11:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/03/2021 02:11

Em Atos do Juiz. A Fazenda Pública Estadual opôs embargos de declaração combatendo a decisão que indeferiu o pedido de citação da devedora por edital, evento nº … a qual consignou não ter ocorrido a previsão contida no §3º do art. 256 do CPC, visto que ai

02/03/2021 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/03/2021 12:25

Certifico que faço os autos conclusos.

01/03/2021 16:39

Embargos de Declaração

25/02/2021 08:40

Intimação (Indeferimento na data: 23/02/2021 12:06:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/02/2021 11:11

Notificação (Indeferimento na data: 23/02/2021 12:06:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2021 12:06

Em Atos do Juiz. Indefiro a citação por edital, uma vez que, das pesquisas onlines disponíveis ao exequente, este requereu apenas Infojud (evento nº 31), Bacenjud (evento nº 45), Renajud (evento nº 54) e Serasajud (evento nº 83), restando ainda a pesquisa

02/02/2021 15:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

02/02/2021 15:03

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

01/02/2021 12:06

petição

28/01/2021 08:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2021 11:14:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/01/2021 11:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2021 11:14:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/01/2021 11:14

Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão do feito.

27/01/2021 11:12

Decurso de Prazo

27/10/2020 08:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 11:20:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/10/2020 11:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 11:20:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/10/2020 11:20

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a Juntada de AR.

26/10/2020 11:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - VERA LUCIA FELIX - emitido(a) em 15/09/2020

05/10/2020 09:32

Certifico que a carta expedida no evento 91 foi encaminhada ao setor de correspondência com o controle de correio: JU 93372293 8 BR

28/09/2020 14:28

Certifico que a carta expedida no evento 91 foi encaminhada ao setor de correspondência e aguarda retorno do código de rastreio dos correios.

15/09/2020 23:22

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - VERA LUCIA FELIX - emitido(a) em 15/09/2020

14/09/2020 22:17

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta de citação com AR ao endereço AV. CHICO MENDES, Nº 244, BAIRRO INFRAERO, MACAPÁ, AP, 68908-882.

03/09/2020 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/09/2020 10:21

Certifico que encaminho os autos conclusos.

02/09/2020 08:14

Pedido de Citação Postal

27/08/2020 08:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2020 15:10:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/08/2020 15:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2020 15:10:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/08/2020 15:10

Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17-VCFP, intimo a exequente para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.

26/08/2020 15:09

Faço juntada a estes autos do resultado SERASAJUD.

01/07/2020 12:00

Certifico que os autos aguardam resultado da consulta, MO 81.

16/06/2020 18:03

Certifico que foi enviada a solicitação de ENDEREÇO em nome da executada via SERASAJUD. Número da Solicitação: 1339569/2020

18/05/2020 14:30

Certifico que encminho os autos para pesquisa de endereço do executado, via sistema SERASAJUD.

28/04/2020 12:31

Em Atos do Juiz. Proceda-se a pesquisa de endereço do executado, via sistema SERASAJUD.

12/03/2020 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/03/2020 09:36

Manifestação

05/03/2020 07:41

Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 14:21:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/03/2020 11:29

Notificação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 14:21:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/02/2020 14:21

Em Atos do Juiz. Fixo em 10% sobre o valor da causa os honorários advocatícios, em atenção à inteligência do artigo 827 do NCPC, aplicado subsidiariamente à Execução Fiscal, artigo 1º, Lei nº 6830/80.Indefiro o pedido de evento nº 72 no que se refere à re

07/02/2020 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/02/2020 10:54

Oficiar Delegacia da Receita Federal do Brasil para que informe o endereço do devedor e do responsável informando na sua última declaração

03/02/2020 12:27

Intimação (Indeferimento na data: 31/01/2020 21:20:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

03/02/2020 09:05

Notificação (Indeferimento na data: 31/01/2020 21:20:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/01/2020 21:20

Em Atos do Juiz. Indefiro a citação por edital, uma vez que, das pesquisas online disponíveis ao exequente, este requereu apenas Infojud (evento nº 31), Bacenjud (evento nº 45) e Renajud (evento nº 54). Além disso, ressalto que há outros meios para fins

09/01/2020 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/01/2020 11:39

MANIFESTAÇÃO

29/11/2019 07:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2019 10:38:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/11/2019 10:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2019 10:38:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/11/2019 10:38

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão constante do MO 63.

24/11/2019 20:23

Mandado

13/11/2019 08:38

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - VERA LUCIA FELIX - emitido(a) em 13/11/2019

11/11/2019 14:25

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora no endereço indicado pelo ente fazendário ( Avenida Pedro Lazarino, nº 939, CEP:68.902-862, Buritizal) para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão d

01/11/2019 12:22

MANIFESTAÇÃO

24/10/2019 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/10/2019 08:16

Decurso de Prazo

09/10/2019 07:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2019 12:51:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/10/2019 12:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2019 12:51:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/10/2019 12:51

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista a pesquisa RENAJUD ter sido infrutífera.

08/10/2019 12:50

Certifico que a consulta RENAJUD restou infrutífera.

01/10/2019 12:02

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, para efetuar pesquisa, conforme decisão no mov. 52.

27/09/2019 13:14

Em Atos do Juiz. Defiro como requerido em evento nº 50: promova-se pesquisa via RENAJUD com fins de localização de endereço atualizado da Executada. Com o resultado, intimar a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de dez dias, requerer as diligências q

11/09/2019 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/09/2019 11:26

MANIFESTAÇÃO

10/09/2019 07:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2019 11:41:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/09/2019 07:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2019 11:41:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/09/2019 11:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2019 11:41:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/09/2019 11:41

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a consulta de endereço do executado via BACENJUD.

09/09/2019 11:41

Faço juntada virtual do detalhamento de consulta de endereço junto ao BACENJUD.

29/08/2019 10:56

Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9908-43 Data/Horário de protocolamento: 29/08/2019 10h56

26/08/2019 10:48

Encaminho para BACENJUD, conforme decisão.

23/08/2019 09:13

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de evento nº 40. Proceda-se à consulta BACENJUD para obtenção do endereço atualizada da executada. Com o resultado, intimar a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de dez dias, requerer as diligências que entender

08/08/2019 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/08/2019 10:02

Protocolo Nº 16403836 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

24/07/2019 07:54

Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2019 12:00:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

23/07/2019 09:02

Notificação (Outras Decisões na data: 19/07/2019 12:00:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2019 12:00

Em Atos do Juiz. Mantenho o indeferimento da citação por edital pelos mesmos motivos expostos na decisão de evento n. 24. Advirto ao exequente que o mesmo ainda dispõe de outros meios para fins de localização de endereço da parte executada. Sendo as

05/07/2019 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/07/2019 10:53

Protocolo Nº 16187887 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

19/06/2019 08:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2019 08:30:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/06/2019 08:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2019 08:30:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/06/2019 08:30

Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17- VCFP, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista resultado da consulta INFOJUD.

19/06/2019 08:29

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta INFOJUD.

14/06/2019 08:03

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema INFOJUD pelo setor responsável – gabinete

12/06/2019 14:07

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de evento nº 27. Fixo honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 827 c/c artigo 85, ambos do NCPC. Proceda-se à consulta do endereço atualizado da parte executada, via INFO

27/05/2019 17:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/05/2019 17:36

Protocolo Nº 15930308 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

23/05/2019 10:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2019 14:11:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

22/05/2019 11:22

Notificação (Outras Decisões na data: 21/05/2019 14:11:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/05/2019 14:11

Em Atos do Juiz. Em análise dos autos, verifico que ainda não se configurou a hipótese prevista no §3º, art. 256, do CPC, visto que forçoso se faz o esgotamento dos meios necessários à localização das partes para o deferimento da medida (STJ, REsp 1328227

09/05/2019 09:59

Protocolo Nº 15824196 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Citação por edital

08/05/2019 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/05/2019 08:30

Decurso de Prazo

29/04/2019 09:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2019 10:29:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/04/2019 10:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2019 10:29:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2019 10:29

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

26/04/2019 10:28

Decurso de Prazo

14/01/2019 12:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

19/12/2018 15:04

Em Atos do Juiz. Defiro. Suspenda-se o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, intime-se a Fazenda Pública Estadual para promover a impulsão do feito, em 5 dias.

07/12/2018 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/12/2018 12:26

Protocolo Nº 14973360 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

22/11/2018 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2018 14:09:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/11/2018 14:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2018 14:09:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/11/2018 14:09

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora a manifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 09.

19/11/2018 15:54

Pois não a localizei nas diligências empreendidas ao local, sendo que apesar de deixar notificação com sua irmã Lúcia, ela não foi atendida. Assim, como expirou o prazo de devolução, devolvo-o para os devidos fins. Arquivado na Central de Mandados na caix

12/11/2018 10:23

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

15/10/2018 10:18

Certifico que os autos aguardam cumprimento da mandado.

15/10/2018 10:15

Certifico que os autos aguardam cumprimento da mandado.

15/10/2018 10:14

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - VERA LUCIA FELIX - emitido(a) em 15/10/2018

11/10/2018 16:12

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.

11/10/2018 15:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/10/2018 15:48

Tombo em 11/10/2018.

10/10/2018 16:09

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1498889 - Protocolado(a) em 10-10-2018 às 16:08