TJAP - 0010679-13.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

MARIA DAS GRACAS MARTEL FERREIRA

CPF *21.***.*14-72

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB: 1648/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 01:42

    Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/07/2025 23:59.

  • 24/06/2025 02:49

    Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/06/2025 23:59.

  • 21/06/2025 01:04

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARTEL FERREIRA em 20/06/2025 23:59.

  • 21/06/2025 01:04

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARTEL FERREIRA em 20/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 18:41

    Publicado Intimação em 30/05/2025.

  • 02/06/2025 18:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 30/05/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Número do Processo: 0010679-13.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, MARIA DAS GRACAS MARTEL FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA O(a) S.

    Exa. o(a) Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

    AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

    Instituição Bancária: BANCO DO BRASIL Agência: 3575-0 Nº da Conta Judicial: 1600102954591 Valor Total Requisitado (com os devidos acréscimos e correções legais): R$ 2.757,84 (dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

    Com destaque de DARF no valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais).

    BENEFICIÁRIO: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n° 04.***.***/0003-48.

    Macapá/AP, 27 de maio de 2025.

    KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 29/05/2025 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/05/2025 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/05/2025 09:17

    Expedição de Alvará.

  • 26/05/2025 17:52

    Deferido o pedido de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0003-48 (REQUERENTE).

  • 26/05/2025 07:53

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 02:41

    Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 07:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/05/2025 07:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/05/2025 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2025 00:57

    Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/05/2025 23:59.

  • 03/05/2025 00:37

    Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/05/2025 23:59.

  • 24/04/2025 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 09:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/04/2025 09:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/04/2025 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2025 22:43

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 09/04/2025 10:46

    Processo Desarquivado

  • 12/12/2024 13:25

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 09/12/2024 10:46

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 01/02/2024 10:31

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2024 07:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 29/01/2024 07:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 08:25

    xpedição de Certidão.

  • 25/01/2024 08:24

    xpedição de Certidão.

  • 24/01/2024 12:49

    xpedição de Ofício.

  • 22/01/2024 13:37

    xpedição de Certidão.

  • 22/01/2024 13:31

    Processo Desarquivado

  • 08/01/2024 22:15

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 21/12/2023 17:03

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 11/12/2023 09:54

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 09:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 11/12/2023 09:52

    Transitado em Julgado em 02/12/2023

  • 11/12/2023 09:52

    Decorrido prazo de PARTS

  • 06/11/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 13:08

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 09:46

    xpedição de Certidão.

  • 20/10/2023 11:57

    xpedição de Certidão.

  • 20/10/2023 11:32

    xpedição de Alvará.

  • 20/10/2023 11:27

    xpedição de Ofício.

  • 20/10/2023 09:23

    xpedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:01

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 09:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 16/10/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 19:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/09/2023 07:50

    Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.

  • 06/09/2023 07:42

    xpedição de Certidão.

  • 23/08/2023 16:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/08/2023 01:00

    Publicado Sentença em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010679-13.2014.8.03.0001 Parte Autora: MARIA DAS GRACAS MARTEL FERREIRA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Encaminhar à contadoria, como já determinado.

    Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (apontados pela Contadoria).

    Deve-se liberar o valor líquido em favor do credor.Requisitar ao Banco do Brasil que efetue o recolhimento do IR e Previdência, encaminhando-lhe as guias correspondentes, utilizando para isto, valores da conta judicial vinculada aos autos.Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.

  • 15/08/2023 18:30

    Disponibilizado no DJ letrônico em 15/08/2023

  • 11/08/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de 1114 para 15160

  • 27/06/2023 10:52

    xtinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/06/2023 10:38

    Conclusos para decisão.

  • 27/06/2023 10:38

    xpedição de Certidão.

  • 09/06/2023 15:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/04/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 14:07

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 20:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 20/04/2023 20:04

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 19/04/2023 09:09

    xpedição de Certidão.

  • 19/04/2023 09:06

    Alterada a parte

  • 18/04/2023 13:36

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 22/12/2022 10:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/11/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 10:15

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 14:23

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 18/11/2022 12:42

    Conclusos para decisão.

  • 18/11/2022 12:42

    xpedição de Certidão.

  • 06/10/2022 11:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/08/2022 07:59

    xpedição de Certidão.

  • 11/07/2022 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 11:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2022 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 09:00

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 09:00

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 11:29

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 10:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 26/05/2022 10:58

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/02/2022 07:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/02/2022 12:28

    Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

  • 08/02/2022 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 13:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/01/2022 10:26

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 17/01/2022 às 10:26:47 para DCISÃO

  • 14/01/2022 09:05

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 13/01/2022 11:04

    Outras Decisões

  • 09/12/2021 08:05

    Conclusos para decisão.

  • 09/12/2021 08:05

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 19/10/2021 09:03

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 19/10/2021 às 09:03:41 para DCISÃO

  • 19/10/2021 08:17

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 19/10/2021 08:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/10/2021 11:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2021 08:31

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 24/09/2021 08:31

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 28/06/2021 13:19

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 28/06/2021 às 13:19:33 para DCISÃO

  • 28/06/2021 10:53

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 25/06/2021 21:40

    Outras Decisões

  • 08/06/2021 09:23

    Conclusos para decisão.

  • 08/06/2021 09:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/06/2021 08:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/05/2021 08:54

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 31/05/2021 às 08:54:33 para DCISÃO

  • 31/05/2021 08:49

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 28/05/2021 15:32

    Outras Decisões

  • 26/05/2021 09:53

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/05/2021 22:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/04/2021 11:26

    Conclusos para decisão.

  • 29/04/2021 11:26

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 21/12/2020 09:24

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2020 às 09:24:10 para DCISÃO

  • 16/12/2020 08:26

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 16/12/2020 08:26

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2020 21:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/11/2020 10:13

    Conclusos para decisão.

  • 26/11/2020 10:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/06/2020 06:36

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 04/06/2020 06:36

    Decorrido prazo de PARTS

  • 14/03/2020 11:22

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/03/2020 às 11:22:13 para DCISÃO

  • 12/03/2020 07:50

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 12/03/2020 às 07:50:51 para DCISÃO

  • 11/03/2020 07:46

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 10/03/2020 15:03

    Processo suspenso por Recurso special Repetitivo

  • 06/03/2020 10:33

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/03/2020 16:34

    Conclusos para decisão.

  • 05/03/2020 16:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/02/2020 10:00

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/02/2020 às 10:00:38 para Rotinas processuais

  • 06/02/2020 07:52

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 06/02/2020 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2020 18:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/01/2020 09:51

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:51:40 para Rotinas processuais

  • 16/01/2020 09:32

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 16/01/2020 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2018 11:10

    Virtualização

  • 12/09/2018 12:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/12/2016 10:44

    Processo Suspenso

  • 10/06/2016 13:44

    Processo Suspenso

  • 13/04/2016 12:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/04/2016 01:00

    Publicado DCISÃO em 12/04/2016.

  • 11/04/2016 16:43

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 11/04/2016 10:12

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 15/07/2015 15:29

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 24/04/2015 16:03

    Conclusos para decisão.

  • 24/04/2015 16:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/04/2015 16:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/04/2015 10:43

    Recebidos os autos

  • 09/04/2015 16:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/04/2015 10:24

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA.

  • 07/04/2015 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 07/04/2015.

  • 06/04/2015 16:55

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 31/03/2015 09:32

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 31/03/2015 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2015 09:25

    Juntada de xceção de pré-executividade

  • 13/03/2015 11:10

    Recebidos os autos

  • 13/03/2015 10:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 12/03/2015 09:21

    Juntada de Planilha de Cálculo

  • 03/12/2014 09:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/11/2014 15:48

    Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

  • 28/11/2014 15:47

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 21/10/2014 16:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/09/2014 12:04

    Juntada de Mandado

  • 17/09/2014 12:03

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/05/2014 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2014 09:00

    Conclusos para despacho.

  • 15/05/2014 09:00

    Processo Autuado

  • 10/03/2014 16:42

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2014

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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