TJAP - 0022030-65.2023.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 08:36
Certifico que aguarda remessa periódica de autos ao MP, a fim de que informe eventual localização de novo endereço para citação do(a) acusado(a).
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09/05/2025 08:29
Certifico que houve SUSPENSÃO DO PROCESSO e do CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, sem a produção antecipada de provas, nos termos do art. 366 do CPP, conforme decisão de mov. 36.
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19/09/2024 09:39
Certifico que o feito aguarda prazo de suspensão, na forma do art. 366 do CPP.
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19/09/2024 09:39
Certifico que o feito aguarda prazo de suspensão, na forma do art. 366 do CPP.
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26/08/2024 13:41
Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 13:41:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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20/08/2024 10:54
Remessa
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20/08/2024 10:54
Em Atos do Promotor.
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16/08/2024 11:48
Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 11:48:07, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/08/2024 11:12
Remessa
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16/08/2024 11:11
Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 11:11:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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16/08/2024 11:01
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/08/2024 11:01
Certifico que faço remessa dos autos ao MP.
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16/01/2024 13:27
Certifico que o feito aguarda prazo de suspensão, na forma do art. 366 do CPP.
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29/11/2023 07:55
Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 07:55:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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28/11/2023 21:27
Remessa
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28/11/2023 21:27
Em Atos do Promotor.
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28/11/2023 12:37
Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 12:37:57, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/11/2023 11:43
Remessa
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28/11/2023 11:25
Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 11:25:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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28/11/2023 11:02
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/11/2023 11:01
Certifico que face o evento #36: promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência e manifestação.
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30/10/2023 11:46
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não localização do acusado, mesmo citado por edital, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional sem a produção antecipada de provas, nos termos do art. 366.Noutro giro, indefiro o pedido ministerial quanto
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18/10/2023 14:53
Conclusão
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18/10/2023 14:53
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 14:53:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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16/10/2023 10:25
Remessa
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16/10/2023 10:25
Em Atos do Promotor.
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11/10/2023 08:14
Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 08:14:15, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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11/10/2023 07:52
Remessa
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11/10/2023 07:49
Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 07:49:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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10/10/2023 14:46
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/10/2023 14:40
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.
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30/09/2023 13:14
Em Atos do Juiz. Ante o decurso de evento 24 ao Ministério público para manifestação.
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20/09/2023 09:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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20/09/2023 09:01
Decurso de Prazo editalicio, sem manifestação.
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28/08/2023 13:22
Aguarda prazo do edital publicado - evento 22.
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14/08/2023 01:00
Certifico que o Edital expedido em 25/07/2023 09:47 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.
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14/08/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0022030-65.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, Código Penal - 155, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOÃO PAULO DA SILVA DE ALMEIDA NR APF/Órgão: • 001092/2023 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JOÃO PAULO DA SILVA DE ALMEIDA Endereço: Em local incerto e não sabido.
CI: 3916511 Filiação: EUNICE DA SILVA DE ALMEIDA Est.Civil: SOLTEIRO Naturalidade: MACAPÁ - AP Raça: PARDA Capitulação penal na denúncia: artigo 155, caput, do Código Penal.
SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 25 de julho de 2023 (a) LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito -
10/08/2023 18:47
Registrado pelo DJE Nº 000147/2023
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07/08/2023 13:48
Edital (25/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2023
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25/07/2023 09:47
EDITAL DE CITAÇÃO para - JOÃO PAULO DA SILVA DE ALMEIDA - emitido(a) em 25/07/2023
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25/07/2023 09:41
Aguarda-se assinatura de edital, para posterior remessa ao DJE.
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25/07/2023 09:02
Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado por edital, conforme manifestação ministerial de evento 13.
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17/07/2023 10:04
Conclusão
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17/07/2023 10:04
Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 09:45:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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13/07/2023 13:31
Remessa
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13/07/2023 13:28
Em Atos do Promotor.
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13/07/2023 08:22
Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 08:22:24, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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12/07/2023 13:59
Remessa
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12/07/2023 13:58
Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 13:58:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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12/07/2023 13:58
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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12/07/2023 13:57
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para realizar pesquisa nos sistemas informatizados em busca do atual paradeiro do acusado.
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11/07/2023 09:37
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para realizar pesquisa nos sistemas informatizados em busca do atual paradeiro do acusado.Cumpra-se.
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26/06/2023 11:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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26/06/2023 11:28
Certifico a conclusão dos autos diante da informação de que o réu se encontra em local incerto e não sabido.
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21/06/2023 09:49
Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu
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12/06/2023 12:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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12/06/2023 12:04
Tombo em 12/06/2023.
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12/06/2023 10:27
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0006957-53.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3248124 - Protocolado(a) em 12-06-2023 às 10:27
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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