TJAP - 0052914-53.2018.8.03.0001

18/04/2023 07:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/04/2023 07:03

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 8.274,51.

17/04/2023 06:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2023 13:25:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

14/04/2023 14:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2023 13:25:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/04/2023 11:05

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 14/04/2023

14/04/2023 10:13

Confeccionado alvará.

11/04/2023 12:01

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 8.274,51 foi registrada no Banco Central com ID: 072023000008376313 (anexo)

11/04/2023 11:56

Certifico que remeto os autos ao gabinete, para transferência do valor de MO 166, para após expedição de alvará MO 174.

09/04/2023 13:25

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credor da quantia sequestrada/bloqueada (ev. 165). Intime-se.Após, aguarde-se o pagamento do precatório (ev. 141) em arquivo.

14/03/2023 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/03/2023 11:18

Decurso de Prazo

06/03/2023 08:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/03/2023 11:26:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/03/2023 12:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/03/2023 11:26:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/03/2023 11:26

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado devedor para demonstrar o pagamento da RPV, pena de liberação da quantia sequestrada via SISBAJUD. Prazo: 05 dias. 

06/02/2023 12:33

Faço os autos conclusos.

06/02/2023 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/02/2023 11:16

Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 8.274,51 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. (anexo)

12/12/2022 09:24

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6040-18 Data/hora do Protocolamento: 12 DEZ 2022 09:23 Número do Processo: 0052914-53.2018.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

12/12/2022 09:16

Certifico que em consulta ao SISBAJUD não foi obtido resposta da solicitação de bloqueio de evento#163. Portanto, será realizada uma nova solicitação a fim de cumprir decisão de evento#155.

18/11/2022 11:33

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5571-74 Data/hora do Protocolamento: 18 NOV 2022 11:33 Número do Processo: 0052914-53.2018.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

25/10/2022 08:43

Encaminho os autos para sequestro dos valores via SISBAJUD das contas bancárias do devedor.

25/10/2022 08:42

Decurso de Prazo

26/07/2022 09:04

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/07/2022 10:30:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/07/2022 10:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/07/2022 10:30:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/07/2022 10:30

Certifico que remeto os autos a parte ré para que tome ciência, bem como dê cumprimento ao pagamento do RPV expedido no evento 157.

15/07/2022 11:51

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55457.

15/07/2022 08:57

Certifico que expedi RPV.

12/07/2022 20:54

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV referentes aos honorários sucumbências em favor do procurador do autor, conforme determinado na decisão de ordem 150. Caso a parte ré não efetue o pagamento em até 60 dias, efetue-se o sequestro dos valores via SISBAJUD das

21/06/2022 10:25

Decurso de Prazo.

21/06/2022 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/05/2022 08:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2022 13:18:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/05/2022 09:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2022 13:18:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/04/2022 13:18

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, referente aos honorários, no prazo legal de 30 dias, na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de expedição de Requisição de Pequeno Va (...)

12/04/2022 11:29

Certifico que faço os autos conclusos.

12/04/2022 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/04/2022 17:07

Cumprimento de Sentença da Obrigação de Pagar Quantia Certa - Honorários Sucumbenciais.

08/04/2022 12:42

Certidão de regularização.

29/03/2022 12:48

Certidão de regularização.

28/03/2022 20:37

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001194-11.2022.8.03.0000, Credor(a) VERA LUCIA MACEDO RODRIGUES

28/03/2022 09:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 10:06:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

24/03/2022 08:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 10:06:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/03/2022 09:29

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 49759 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001194-11.2022.8.03.0000.

23/03/2022 08:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 10:06:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do A

23/03/2022 08:59

Certifico que foi expedido o Ofício requisitório determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo

18/03/2022 10:06

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença (principal e honorários), na qual a exequente requer o pagamento da importância de R$ 68.954,22 (sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos), através de precatóri

03/03/2022 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/03/2022 09:04

Decurso de Prazo

10/12/2021 07:38

Intimação (Outras Decisões na data: 05/12/2021 14:30:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/12/2021 10:29

Notificação (Outras Decisões na data: 05/12/2021 14:30:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/12/2021 14:30

Em Atos do Juiz. I - Altere-se a secretaria a classe para cumprimento de sentença (honorários)II - INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a o

25/11/2021 08:38

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

23/11/2021 17:19

Cumprimento de sentença: Obrigação de pagar quantia certa.

19/11/2021 11:48

Decurso de Prazo.#128

19/11/2021 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/10/2021 07:43

Certifico que nos termos do artigo 3º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias à parte, a fim de que possa dar as devidas providências no processo. Nos termos da petição nº 127.

19/10/2021 17:29

DILAÇÃO DE PRAZO

04/10/2021 09:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 10:14:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/09/2021 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2021 10:14:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/09/2021 10:14

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

24/09/2021 14:37

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 14:37:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 09:19

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

24/09/2021 09:18

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.109, transitou em julgado em 24/09/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. Prazo conferido conforme Portaria n.63962/2021-GP.

30/08/2021 12:06

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/08/2021 12:58

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

09/08/2021 09:28

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 29/07/2021 12:34:50 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/08/2021 08:28

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 29/07/2021 12:34:50 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 15:52

Acórdão (29/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 15:51

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 29/07/2021 12:34:50 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/08/2021 15:51

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 29/07/2021 12:34:50 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/08/2021 07:27

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 07:27:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/07/2021 12:35

CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 12:34

Em Atos do Desembargador.

02/07/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 10:12:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 10:12

Conclusão

01/07/2021 09:04

GABINETE 03

30/06/2021 18:17

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1241ª Sessão Ordinária realizada em 29/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

21/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 16:05

Pauta de Julgamento (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 16:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1241, DO DIA 29/06/2021, às 08:00 HORAS

07/06/2021 10:58

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, com pedido de vista.

20/04/2021 12:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, com pedido de vista.

20/04/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 09:13:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/04/2021 09:04

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 10:53

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para inclusão em pauta de julgamento. 

16/04/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 07:59:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 07:59

Conclusão

15/04/2021 14:23

GABINETE 07

15/04/2021 14:19

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1230ª Sessão Ordinária realizada em 13/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

05/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

05/04/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 18:14

Pauta de Julgamento (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

30/03/2021 18:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1230, DO DIA 13/04/2021, às 08:00 HORAS

26/03/2021 15:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

23/02/2021 12:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

23/02/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 12:38:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/02/2021 11:11

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

23/02/2021 11:11

Remessa

14/12/2020 12:08

Conclusão

14/12/2020 12:08

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 12:08:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2020 17:34

GABINETE 04

11/12/2020 17:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

11/12/2020 11:05

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

25/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/12/2020 08:00 até 10/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.

24/11/2020 15:30

Registrado pelo DJE Nº 000213/2020

24/11/2020 15:17

Pauta de Julgamento (04/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2020

24/11/2020 15:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 50, realizada no período de 04/12/2020 08:00:00 a 10/12/2020 23:59:00

12/11/2020 08:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/11/2020 08:03

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 08:03:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/11/2020 18:11

CÂMARA ÚNICA

11/11/2020 17:10

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/08/2020 14:07

Certifico que o movimento de ordem nº 68 foi salvo indevidamente o processo encontra-se concluso para VOTO.

17/08/2020 08:44

Conclusão

17/08/2020 08:44

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 08:44:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2020 18:06

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/08/2020 18:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/08/2020 16:16

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 16:16:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/08/2020 13:59

CÂMARA ÚNICA

12/08/2020 13:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: VERA LUCIA MACEDO RODRIGUES.

12/08/2020 13:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Protocolo 2151458 - Protocolado(a) em 12-08-2020 às 13:23

12/08/2020 13:23

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 13:23:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/07/2020 11:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/07/2020 10:59

Ao TJAP.

27/07/2020 15:45

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

04/07/2020 10:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2020 07:37:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/07/2020 07:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2020 07:37:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/07/2020 07:37

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

01/07/2020 12:29

RECURSO DE APELAÇÃO

23/05/2020 10:19

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 01/05/2020 18:04:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/05/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2020 em 20/05/2020.

19/05/2020 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000088/2020

19/05/2020 08:38

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 01/05/2020 18:04:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/05/2020 10:46

Rotinas processuais (18/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2020

18/05/2020 10:45

Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA movida por VERA LÚCIA MACEDO RODRIGUES em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ, alegando, em síntese, que pertence ao quadro dos servidores inativos do réu, tendo sido concedido o benefício de aposentadoria por invalidez

18/05/2020 10:44

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 01/05/2020 18:04:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/05/2020 10:44

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 01/05/2020 18:04:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/05/2020 18:04

Em Atos do Juiz.

12/03/2020 14:53

MANIFESTAÇÃO

12/03/2020 14:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/02/2020 19:14

Manifestação

18/02/2020 08:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2020 19:59:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/02/2020 11:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2020 19:59:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/02/2020 11:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2020 19:59:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

11/02/2020 19:59

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer. Prazo: 15 dias. Após, não havendo manifestação, venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se.

28/01/2020 17:30

Manifestação.

28/01/2020 17:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/01/2020 11:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 13:17:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/01/2020 08:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 13:17:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/01/2020 13:17

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre o evento 30, em 05 ( cinco) dias.

09/12/2019 22:58

MANIFESTAÇÃO

09/12/2019 22:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/11/2019 07:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 13:49:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/11/2019 09:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 13:49:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/11/2019 13:49

Em Atos do Juiz. Sobre o conteúdo da petição e documentos juntados pela autora, manifeste-se o réu, no prazo de 20 dias.I.

16/09/2019 18:59

MANIFESTAÇÃO

16/09/2019 18:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/08/2019 09:28

Intimação (Outras Decisões na data: 26/07/2019 14:22:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/07/2019 07:59

Notificação (Outras Decisões na data: 26/07/2019 14:22:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/07/2019 14:22

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que o réu, em manifestação (evento 11), juntou o ofício nº 1387/2019-GAB/SEAD, datado de 11/03/2019, informando ao Juízo que no PA 314.160.232/2018 foi aferido a conversão da licença especial não usufruída

17/04/2019 15:14

Protocolo Nº 15702911 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

11/04/2019 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/04/2019 08:41

Decurso de Prazo

10/04/2019 13:49

Protocolo Nº 15659365 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

05/04/2019 09:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2019 13:37:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/04/2019 09:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2019 13:37:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/04/2019 12:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2019 13:37:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

30/03/2019 13:37

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

27/03/2019 17:23

Protocolo Nº 15561006 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À CONTESTAÇÃO

20/03/2019 17:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/03/2019 17:13

Protocolo Nº 15506092 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

01/03/2019 09:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 10:26:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/02/2019 10:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 10:26:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/02/2019 10:26

Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 07.

25/02/2019 20:15

Protocolo Nº 15374916 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

13/12/2018 09:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2018 12:23:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/12/2018 11:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2018 12:23:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/12/2018 12:23

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 3

10/12/2018 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

10/12/2018 12:10

Tombo em 10/12/2018.

07/12/2018 13:20

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1558376 - Protocolado(a) em 07-12-2018 às 13:20