TJAP - 0031082-56.2021.8.03.0001

07/08/2023 08:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/08/2023 08:08

Certifico que a sentença de mov. 56 transitou em julgado em 04/11/2023.

25/07/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2023 em 25/07/2023.

25/07/2023 00:00

Intimação

24/07/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000134/2023

24/07/2023 09:47

Sentença (24/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2023

24/07/2023 09:36

Em Atos do Juiz.

24/07/2023 08:59

Diante da manifestação #53, promovo a conclusão dos presentes autos.

24/07/2023 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

22/07/2023 18:35

MANIFESTAÇÃO DE CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO, EVENTO #52.

22/06/2023 10:20

Certifico que os presentes autos aguardarão o pagamento da 1ª parcela da transação penal.

22/06/2023 10:19

Certifico que a sentença de mov. 50 transitou em julgado em 22/06/2023.

22/06/2023 09:48

Instrução e Julgamento realizada em 22/06/2023 às '09:48'h

22/06/2023 09:48

Em audiência

22/06/2023 09:48

Em audiência

06/06/2023 10:58

Faço juntada a estes autos da confirmação da intimação da testemunha PM.

29/05/2023 08:10

Certifico que ADRIANO SANTOS VIEIRA foi devidamente intimado (evento #45).

26/05/2023 14:54

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

19/05/2023 11:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023049616MK6EU

16/05/2023 09:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO SANTOS VIEIRA - emitido(a) em 16/05/2023

16/05/2023 09:23

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 às 08:50:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 14/09/2022 12:22:51 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

16/05/2023 09:22

Nº: 4366296, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/05/2023

16/05/2023 08:56

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 às 08:50:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEF

14/09/2022 12:22

Instrução e Julgamento agendada para 22/06/2023 às 08:50h

10/09/2022 21:36

Em Atos do Juiz. Ante o DESCUMPRIMENTO da transação penal, conforme noticiado pelo Juízo da VEPMA e, em atenção à orientação da súmula vinculante nº 35-STF, eis que já há denúncia ofertada:a) Agende-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na modalidade vir

08/09/2022 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

08/09/2022 08:26

Decurso de Prazo: sem apresentação do comprovante da 2 parcela por ADRIANO SANTOS VIEIRA.

16/08/2022 10:00

Certifico que os presentes autos aguardarão o pagamento da 2ª parcela da transação penal.

16/08/2022 09:59

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento da 1ª parcela.

08/08/2022 09:57

Certifico que, nesta data, entrei em contato por whatsapp com o autor do fato ADRIANO SANTOS VIEIRA (99145-6912) e o intimei a comprovar o pagamento da 1ª parcela da transação penal em até 05 dias.

06/07/2022 09:25

Certifico que os presentes autos aguardarão o pagamento da 1ª parcela da transação penal.

06/07/2022 09:22

Certifico que encaminhei cópia do termo de audiência via whatsap (991456912).

06/07/2022 08:56

Certifico que a sentença de mov.29 transitou em julgado em 05/07/2022.

05/07/2022 09:29

Instrução e Julgamento realizada em 05/07/2022 às '09:29'h

05/07/2022 09:29

Em audiência

05/07/2022 09:29

Em audiência

01/07/2022 11:33

Faço juntada a estes da notificação do 2º TEN QOPMA Paulo Roger Pires Lobo para participar da audiência designada.

20/06/2022 08:25

Certifico que ADRIANO SANTOS VIEIRA foi devidamente intimado e forneceu o contato (96) 99145-6912.

16/06/2022 20:15

Mandado

01/06/2022 09:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022062018CI45D

31/05/2022 22:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2021 16:13:37 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/05/2022 14:22

Nº: 4145263, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/05/2022

31/05/2022 12:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2021 16:13:37 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISAB

31/05/2022 12:17

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ADRIANO SANTOS VIEIRA - emitido(a) em 31/05/2022

13/09/2021 20:07

Instrução e Julgamento agendada para 05/07/2022 às 08:50h

13/09/2021 20:06

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

10/09/2021 16:13

Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA.b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, que poderá ocorrer na modalidade virtual em caso de necessidade, VIA APLICATIVO ZOOM, pelo que devem ser requeridos contato telefônico dos participante

26/08/2021 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

26/08/2021 11:04

Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

26/08/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 11:01:15, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

25/08/2021 22:05

Remessa

25/08/2021 22:05

Em Atos do Promotor.

23/08/2021 14:59

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 14:59:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2021 08:18

Remessa

23/08/2021 07:19

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 07:19:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

20/08/2021 14:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2021 12:04

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

20/08/2021 09:59

Em Atos do Juiz. Considerando que, aparentemente, a suposta ofensa foi direta aos policiais e não quanto à sua função, diga o MP.

12/08/2021 11:18

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

12/08/2021 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

10/08/2021 14:04

Tombo em 10/08/2021.

05/08/2021 10:56

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2514053 - Protocolado(a) e