18/06/2025 13:30

Em audiência
18/06/2025 13:30

Instrução e Julgamento realizada em 18/06/2025 às '13:30'h
09/06/2025 12:15

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 09/06/2025 11:27:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
09/06/2025 12:07

Ciência de audiência - DPE/AP
09/06/2025 11:33

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei a intimação, via telefone, de ALESSANDRO DIAS DA FONSECA.
09/06/2025 11:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025051103NORYE
09/06/2025 11:28

Nº: 4672533, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 09/06/2025
09/06/2025 11:27

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D
09/06/2025 11:27

Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2025 às 12:30h
09/06/2025 11:25

Em audiência
09/06/2025 11:25

Instrução e Julgamento realizada em 09/06/2025 às '11:25'h
07/06/2025 19:53

Mandado
06/06/2025 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - OSÉIAS BITENCOURT NORONHA DE SOUZA - emitido(a) em 06/06/2025
04/06/2025 13:46

Mandado
02/06/2025 16:27

Faço juntada a estes autos da notificação da militar FRANCIANE DO SOCORRO SOUSA FRANÇA (positiva)
01/06/2025 13:24

Mandado
23/05/2025 09:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025045575MYP5N
23/05/2025 08:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRO DIAS DA SILVA - emitido(a) em 23/05/2025
23/05/2025 08:56

Nº: 4669668, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/05/2025
23/05/2025 08:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - OSÉIAS BITENCOURT NORONHA DE SOUZA - emitido(a) em 23/05/2025
02/05/2025 10:50

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 71.
02/05/2025 10:49

Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2025 às 10:30h
02/05/2025 10:22

Em Atos do Juiz. A defesa não apresentou elementos que permitam concluir pela absolvição sumária na resposta à acusação, de maneira que deve o processo continuar com seu trâmite regular, nos termos da decisão de recebimento da denúncia.Em relação ao (...
30/04/2025 12:10

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/04/2025 14:35:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
30/04/2025 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALANA COELHO PEDROSA
30/04/2025 11:31

Certifico que faço conclusos estes autos.
30/04/2025 11:16

Resposta à Acusação
28/04/2025 14:36

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/04/2025 14:35:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO
28/04/2025 14:35

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
28/04/2025 14:35

Promovo intimação da DPE/AP para apresentar resposta à acusação
28/04/2025 12:51

Intimação (Processo Suspenso por Réu revel citado por edital OSÉIAS BITENCOURT NORONHA DE SOUZA. na data: 30/08/2023 18:51:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/04/2025 12:51

CIENTE.
25/04/2025 12:23

Notificação (Processo Suspenso por Réu revel citado por edital OSÉIAS BITENCOURT NORONHA DE SOUZA. na data: 30/08/2023 18:51:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLI
25/04/2025 12:03

Pedido de levantamento de suspensão -366 CPP + Habilitação DPE/AP
17/02/2025 23:49

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO devidamente cumprido
02/02/2025 00:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025009947KI6HK
02/02/2025 00:26

Certifico que promovo renovação da diligência, pois não foi encaminhada a denúncia (comunicado pelo IAPEN via PJE-DOC, Envio => 2025008159)
21/01/2025 18:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025005513POAST
21/01/2025 18:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - OSÉIAS BITENCOURT NORONHA DE SOUZA - emitido(a) em 21/01/2025
16/09/2024 08:46

Certifico que aguarda prazo de suspensão na forma do art. 366 do CPP, nos termos da manifestação anterior do MP.
21/08/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 07:49:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
16/08/2024 14:26

Remessa
16/08/2024 14:26

Em Atos do Promotor.
15/08/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 08:03:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/08/2024 09:42

Remessa
14/08/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 09:35:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
14/08/2024 09:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/08/2024 01:01

Promovo remessa ao MP, para consulta no INFOSEG quanto a eventuais endereços do réu; e consulta no CRC-JUD quanto a óbito; manifestação sobre possível prescrição.
05/09/2023 12:10

Certifico que o trâmite processual permanecerá suspenso por força de determinação judicial (# 45).
30/08/2023 18:51

Em Atos do Juiz. O acusado OSEIAS BITENCOURT NORONHA DE SOUZA, citado por edital, permaneceu em silêncio. Em sendo assim, é de se aplicar o art. 366 do CPP, ficando suspenso o processo e o prazo prescricional.Não é caso de produção antecipada de provas ne
30/08/2023 08:44

Conclusão
30/08/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 08:45:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
29/08/2023 09:46

Remessa
29/08/2023 09:45

Protocolo Nº 26632885 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. aplicação do 366 do cpp
28/08/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 14:01:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/08/2023 08:23

Remessa
28/08/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 08:12:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/08/2023 07:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/08/2023 18:00

Decurso de Prazo OSEIAS BITENCOURT NORONHA DE SOUZA para apresentar resposta à acusação, após publicação do Edital.
21/07/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 18/07/2023 11:19 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2023 em 21/07/2023.
21/07/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0052209-16.2022.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, Código Penal - 155, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: OSÉIAS BITENCOURT NORONHA DE SOUZA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: OSÉIAS BITENCOURT NORONHA DE SOUZA Endereço: Avenida Carlos Lins Cortes,415,INFRAERO I,MACAPÁ,AP.

Telefone: (96)984214414 CI: 784013 - SSP/RO CPF: *06.***.*29-91 Filiação: MARCELINA BITENCOURT NORONHA E SADOC BATISTA DE SOUZA Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 15/06/1983 Naturalidade: PORTO VELHO - RO Profissão: PEDREIRO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98414-2263 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 18 de julho de 2023 (a) MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito
20/07/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000132/2023
19/07/2023 10:37

Edital (18/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2023
18/07/2023 11:19

EDITAL DE CITAÇÃO para - OSÉIAS BITENCOURT NORONHA DE SOUZA - emitido(a) em 18/07/2023
16/07/2023 23:12

Promovo à Secretaria Judicial para expedir citação, nos termos da cota ministerial de mov. 27
15/07/2023 21:53

Faço juntada a estes autos da certidão da Oficiala de Justiça, retificando a certidão anterior.
29/06/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 08:01:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
28/06/2023 10:02

Remessa
28/06/2023 10:02

Em Atos do Promotor.
26/06/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 12:49:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/06/2023 10:48

Remessa
26/06/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 10:39:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
26/06/2023 10:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/06/2023 10:18

Certidão negativa [mov. 21].
25/06/2023 19:14

Mandado
01/06/2023 11:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - OSÉIAS BITENCOURT NORONHA DE SOUZA - emitido(a) em 01/06/2023
23/05/2023 08:57

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu OSÉIAS BITENCOURT NORONHA DE SOUZA na Avenida Carlos Lins Cortes, 415, Infraero.
22/05/2023 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
22/05/2023 11:21

Certifico que, ante manifestação ministerial, faço os presentes autos conclusos para decisão.
02/05/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:01:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
27/04/2023 11:21

Remessa
27/04/2023 11:21

Em Atos do Promotor.
11/04/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 11:38:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/04/2023 10:00

Remessa
11/04/2023 09:50

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 09:50:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
11/04/2023 09:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/04/2023 09:37

Certifico que promovo remessa ao MP, para manifestação sobre diligência negativa
04/04/2023 08:10

Mandado
27/03/2023 10:13

ENCAMINHA INFORMAÇÕES DO LAUDO E DESTINO DO MATERIAL REFERENTE APF 5160/2022-CF PROCESSO: 0037786-51.2022.8.03.0001 5ª VARA CRIMINAL
28/02/2023 08:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - OSÉIAS BITENCOURT NORONHA DE SOUZA - emitido(a) em 28/02/2023
28/02/2023 08:19

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.
05/12/2022 09:02

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreado pelo Inquérito Policial 6425/2022-Ciosp/Pacoval, que no dia 13 de outubro de 2022, às 11h10, em via pública, na Avenida Caneleira, bairro Brasil Novo, nesta cidade, o acusado OSEIAS BITENCOURT NORO (.
25/11/2022 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
25/11/2022 08:29

Tombo em 25/11/2022.
24/11/2022 11:25

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045694-62.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3065228 - Protocolado(a) em 24-11-2022 às 11:25

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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