TJAP - 0053507-43.2022.8.03.0001

06/08/2023 10:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/08/2023 10:41

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 31 transitou em julgado em 15/06/2023.

01/06/2023 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 17/05/2023 13:08:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO CELESTINO DA SILVA (Advogado Autor).

23/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.

23/05/2023 00:00

Intimação

22/05/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000091/2023

22/05/2023 10:57

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 17/05/2023 13:08:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO CELESTINO DA SILVA

22/05/2023 10:57

Sentença (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

17/05/2023 13:08

Em Atos do Juiz.

28/04/2023 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/04/2023 08:14

Certifico que faço os autos conclusos

20/04/2023 11:40

Colhida de custas judiciárias complementares.

31/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 11:42:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO CELESTINO DA SILVA (Advogado Autor).

21/03/2023 13:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 11:42:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO CELESTINO DA SILVA

21/03/2023 11:42

Em Atos do Juiz. Intimar, pela última vez, o impetrante para recolher as custas complementares, uma vez que com o recebimento da emenda a inicial, o valor da causa passou a ser de R$ 5.010.010,00( cinco milhões, dez mil e dez reais), sob pena de indeferim

17/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2023 13:27:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO CELESTINO DA SILVA (Advogado Autor).

15/03/2023 08:32

Certifico que faço os autos conclusos.

15/03/2023 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/03/2023 15:24

Juntada de comprovante de recolhimento de custas.

07/03/2023 13:28

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - KAPSCH TRAFFICCOM CONTROLE DE TRÁFEGO E DE TRANSPORTE DO BRASIL LTDA - emitido(a) em 07/03/2023

07/03/2023 13:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2023 13:27:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO CELESTINO DA SILVA

07/03/2023 13:27

Nos termos do artigo 24º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo à intimação do autor/exequente e seu advogado, aquele por carta e este por meio eletrônico, para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

07/03/2023 13:27

Decurso de Prazo

07/03/2023 13:13

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, o feito aguardará a iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.

07/03/2023 13:12

Decurso de Prazo

23/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/12/2022 12:45:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO CELESTINO DA SILVA (Advogado Autor).

13/01/2023 09:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/12/2022 12:45:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO CELESTINO DA SILVA

20/12/2022 12:45

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda da inicial, evento nº06.Intimar o impetrante para recolher as custas complementares, assim como informe o item do edital, conforme decisão evento nº04, e a fase da licitação.Após concluso despacho.

16/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 17:56:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO CELESTINO DA SILVA (Advogado Autor).

15/12/2022 10:49

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

11/12/2022 03:48

Juntada de comprovante de pagamento de custas/taxas judiciárias.

07/12/2022 11:22

Conclusão

07/12/2022 11:22

Certifico que torno os autos conclusos

07/12/2022 09:47

Cumprimento da determinação expedida pelo Juízo para apresentar (1) valor da causa, (2) autoridade coatora, (3) recolhimento de custas.

06/12/2022 13:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 17:56:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO CELESTINO DA SILVA

05/12/2022 17:56

Em Atos do Juiz. Intimar a impetrante para que informe a autoridade coatora, o valor da causa , que deve ser o da licitação, recolhendo as custas, especificar o item do edital e informe se há pedido de liminar.Após concluso decisão.

05/12/2022 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/12/2022 07:58

Tombo em 05/12/2022.

02/12/2022 13:06

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3074297 - Protocolado(a) em 02-12-2022 às 13:05