TJAP - 0036661-19.2020.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 14:03
Arquivado Definitivamente
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26/08/2024 11:11
Determinado o arquivamento
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26/08/2024 11:08
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 11:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
16/07/2024 00:26
Decorrido prazo de RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:26
Decorrido prazo de SIRLEY DOS SANTOS BARBOSA em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:26
Decorrido prazo de JULIANA MARTIN BAZZONI BARBOSA em 15/07/2024 23:59.
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09/07/2024 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/07/2024 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/07/2024 01:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/06/2024 09:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/06/2024 08:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/06/2024 08:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/06/2024 08:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/06/2024 08:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/06/2024 20:44
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 15:27
Conclusos para despacho
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18/06/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 20:27
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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12/06/2024 20:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/09/2023 10:31
Expedição de Certidão.
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20/09/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
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15/09/2023 12:10
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0034884-91.2023.8.03.0001
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12/09/2023 09:31
Conclusos para decisão
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12/09/2023 09:31
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 13:56
Apensado ao processo 0034884-91.2023.8.03.0001 1
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11/09/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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18/07/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 09:11
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/07/2023.
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23/06/2023 10:03
Expedição de Certidão.
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23/06/2023 10:03
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/06/2023.
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16/06/2023 10:59
Expedição de Certidão.
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23/05/2023 01:00
Publicado DECISÃO em 23/05/2023.
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23/05/2023 01:00
Publicado Edital em 23/05/2023.
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23/05/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0036661-19.2020.8.03.0001 Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Parte Ré: JULIANA MARTIN BAZZONI, RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS, SIRLEY DOS SANTOS BARBOSA DECISÃO: Trata-se de pedido de citação por edital, em razão da não localização dos executados JULIANA MARTIN BAZZONI, RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS e SIRLEY DOS SANTOS BARBOSA.No caso, as tentativas de localização do endereço atualizado deu-se através de consultas aos diversos sistemas de busca, inclusive RENAJUD (informações de veículos), SERASAJUD e BACENJUD que concentra as informações bancárias e até mesmo junto à Receita Federal - INFOJUD (informações sobre renda), e se mostram mais que suficientes, até porque seguem estritamente o comando do §3º, do art. 256, do CPC/2015.Nesse sentido:"PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO.
EMBARGOS À MONITÓRIA.
DEFENSORIA PÚBLICA.
CURADORIA DE AUSENTES.
ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL.
INOCORRÊNCIA.
REALIZADAS DIVERSAS CONSULTAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS E TENTATIVA POR OFICIAL DE JUSTIÇA.
TODAS FRUSTRADAS.
INTELIGÊNCIA DO ART. 256, §3º, CPC.
APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) É válida a citação por edital quando diversas diligências ordinárias foram realizadas na tentativa de encontrar a parte devedora, entretanto, todas infrutíferas. 2) Verificado que o Juízo a quo cumpriu o elencado no art. 256, § 3º, do CPC, uma vez que realizou consultas a órgãos públicos acerca do endereço da recorrente, tem-se que o processo principal tramitou regularmente sem qualquer nódoa capaz de ensejar sua nulidade. 4) Apelo conhecido e desprovido. (APELAÇÃO.
Processo Nº 0004703-88.2015.8.03.0001, Relator Desembargador ADÃO CARVALHO, CÂMARA ÚNICA, julgado em 23 de Abril de 2021).Ante o exposto, CITEM-SE os executados JULIANA MARTIN BAZZONI, RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS e SIRLEY DOS SANTOS BARBOSA, com as advertências legais, via editalícia, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257 do CPC.Advirta-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV do CPC).Não havendo contestação no prazo legal, certifique-se o decurso do prazo.
Transcorrido o prazo e, não tendo havido manifestação, em razão do que dispõe o art. 72, II e parágrafo único do CPC nomeio curador do executado a Defensora Pública Estadual, com designação para este juízo para ofertar defesa.Publique-se. -
22/05/2023 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
16/05/2023 10:37
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 13:25
Expedição de Edital.
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10/05/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 16:45
Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
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28/04/2023 10:16
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 08:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 21:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/03/2023 09:19
Expedição de Mandado.
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01/03/2023 17:21
Determinada diligência
-
01/03/2023 14:29
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 13:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/12/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 10:11
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 10:10
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 10:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/11/2022 08:49
Expedição de Certidão.
-
28/10/2022 09:28
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 13:06
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 13:04
Expedição de Certidão.
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11/09/2022 18:37
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 11:30
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 10:11
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 10:10
Expedição de Carta.
-
22/06/2022 08:51
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 08:45
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 08:43
Expedição de Carta.
-
22/06/2022 08:36
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 14:43
Determinada diligência
-
09/06/2022 10:09
Conclusos para decisão
-
09/06/2022 10:09
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2022 08:39
Determinada diligência
-
07/06/2022 11:24
Conclusos para decisão
-
07/06/2022 11:24
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/06/2022.
-
04/04/2022 09:05
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 07:41
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 07:40
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/04/2022.
-
17/03/2022 08:49
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 10:59
Ato ordinatório praticado
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16/03/2022 10:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/03/2022 11:05
Expedição de Certidão.
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17/12/2021 11:52
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 10:54
Expedição de Certidão.
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25/11/2021 10:42
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 08:57
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 10:36
Expedição de Carta.
-
20/10/2021 11:44
Determinação de Diligência
-
20/10/2021 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2021 09:00
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/10/2021 às 09:00:34 para DECISÃO
-
14/10/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2021 17:23
Determinação de Diligência
-
08/10/2021 11:00
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 11:00
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2021 09:13
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/10/2021 às 09:13:25 para DECISÃO
-
06/10/2021 11:30
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2021 20:23
Determinação de Diligência
-
01/10/2021 11:18
Conclusos para decisão
-
01/10/2021 11:18
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/10/2021.
-
16/09/2021 08:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/09/2021 às 08:49:38 para DECISÃO
-
15/09/2021 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 18:06
Outras Decisões
-
14/09/2021 08:32
Conclusos para decisão
-
14/09/2021 08:32
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/09/2021.
-
23/08/2021 10:51
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 08:48
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/08/2021 às 08:48:32 para DECISÃO
-
20/08/2021 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2021 08:53
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2021 10:52
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 11:26
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 21:42
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2021 16:05
Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
-
13/08/2021 11:42
Conclusos para decisão
-
13/08/2021 11:42
Expedição de Certidão.
-
11/08/2021 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2021 08:33
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/08/2021 às 08:33:08 para DESPACHO
-
10/08/2021 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2021 07:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2021 21:54
Conclusos para decisão
-
07/08/2021 21:54
Expedição de Certidão.
-
07/08/2021 15:51
Outras Decisões
-
29/07/2021 11:23
Conclusos para decisão
-
29/07/2021 11:23
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2021 08:44
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/07/2021 às 08:44:04 para DECISÃO
-
26/07/2021 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 20:43
Outras Decisões
-
12/07/2021 08:11
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 08:11
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/07/2021.
-
25/06/2021 08:39
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/06/2021 às 08:39:13 para DECISÃO
-
24/06/2021 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2021 21:44
Outras Decisões
-
10/06/2021 09:45
Conclusos para decisão
-
10/06/2021 09:45
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/06/2021.
-
26/04/2021 08:38
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/04/2021 às 08:38:47 para DECISÃO
-
23/04/2021 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2021 20:37
Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
-
23/04/2021 17:10
Conclusos para decisão
-
23/04/2021 17:10
Expedição de Certidão.
-
23/04/2021 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2021 08:56
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/04/2021 às 08:56:32 para Rotinas processuais
-
22/04/2021 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2021 22:18
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2021 08:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/03/2021 16:54
Expedição de Mandado.
-
16/03/2021 16:49
Parte Incluída no Processo SIRLEY DOS SANTOS BARBOSA por Determinação Judicial
-
16/03/2021 16:47
Parte Incluída no Processo JULIANA MARTIN BAZZONI por Determinação Judicial
-
15/03/2021 14:00
Deferido o pedido de JULIANA MARTIN BAZZONI.
-
03/03/2021 08:03
Conclusos para decisão
-
03/03/2021 08:03
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2021 08:26
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/02/2021 às 08:26:47 para Rotinas processuais
-
25/02/2021 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2021 08:52
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2021 08:53
Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 10:37
Expedição de Mandado.
-
24/01/2021 20:49
Indeferimento
-
22/01/2021 07:48
Conclusos para decisão
-
22/01/2021 07:48
Expedição de Certidão.
-
21/01/2021 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2021 08:27
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/01/2021 às 08:27:23 para Rotinas processuais
-
20/01/2021 08:27
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/01/2021 às 08:27:22 para Rotinas processuais
-
19/01/2021 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2021 09:04
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2021 09:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/12/2020 10:58
Expedição de Certidão.
-
07/12/2020 07:57
Expedição de Carta.
-
03/12/2020 21:59
deferimento
-
03/12/2020 13:56
Conclusos para decisão
-
03/12/2020 13:56
Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2020 08:44
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/12/2020 às 08:44:32 para Rotinas processuais
-
27/11/2020 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2020 09:53
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2020 19:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2020 15:08
Expedição de Mandado.
-
03/11/2020 12:26
Outras Decisões
-
31/10/2020 18:38
Conclusos para despacho
-
31/10/2020 18:38
Processo Autuado
-
30/10/2020 16:48
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2020
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003841-42.2023.8.03.0000
Priscilla Nobre de Menezes
Estado do Amapa
Advogado: Vinicius Amaral Quadros
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Itau Unibanco Holding S.A.
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Municipio de Vitoria do Jari
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1ª instância - TJAM
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Itau Seguros S/A
Alcimara dos Santos da Costa
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1ª instância - TJAM
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