TJAP - 0002388-12.2023.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSINEI DA SILVA PALHETA

CPF *67.***.*77-00

Advogados

VITOR BERNARDINELLI DACACHE

OAB: 15361/MT

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 4965/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 15:41

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

  • 12/09/2023 15:39

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob o número hash TJD2023095031Y31BV

  • 11/09/2023 11:46

    Nº: 4443730, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 11/09/2023

  • 06/09/2023 14:57

    Certifico que a decisão (mov. 66) transitou em julgado em 06/09/2023,dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 03/09/2023 06:01

    Intimação (Prejudicado na data: 16/08/2023 11:19:06 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 03/09/2023 06:01

    Intimação (Prejudicado na data: 16/08/2023 11:19:06 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 28/08/2023 15:09

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 74 .

  • 25/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 16/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002388-12.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: JOSINEI DA SILVA PALHETA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: Trata-se de agravo de instrumento interposto por JOSINEI DA SILVA PALHETA decisão proferida no processo n.º 0000843-96.2022.8.03.0013.A agravante protocolizou pedido de desistência, #61.É o relatório.Determina o art. 998: "O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso".Assim diante do requerimento doa agravante de desistência do, resta homologado o pedido.Ante o exposto, esvaziada a pretensão recursal, julgo, com fundamento no art. 932, III do Código de Processo Civil, prejudicado o recurso.

    Comunique-se ao juízo de origem.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Arquive-se.

  • 24/08/2023 19:17

    Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

  • 24/08/2023 11:49

    Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (16/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2023

  • 24/08/2023 11:49

    Notificação (Prejudicado na data: 16/08/2023 11:19:06 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 24/08/2023 11:48

    Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 4433593, Encaminhando a decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 22/08/2023,código de rastreabilidade 8

  • 23/08/2023 09:33

    Nº: 4433593, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 22/08/2023

  • 18/08/2023 15:11

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 15:11:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 17/08/2023 12:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2023 11:19

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por JOSINEI DA SILVA PALHETA decisão proferida no processo n.º 0000843-96.2022.8.03.0013.A agravante protocolizou pedido de desistência, #61.É o relatório.Determina o art. 998: “O rec

  • 16/08/2023 10:02

    Conclusão

  • 16/08/2023 10:02

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 10:02:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2023 09:24

    GABINETE 05

  • 15/08/2023 22:22

    Em razão da juntada da petição de movimento de ordem nº 61, promovo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator

  • 10/08/2023 18:40

    Peticao de desistencia do Agravo de Instrumento - TJ

  • 19/07/2023 11:04

    Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 4409899, Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 17/07/2023, código d

  • 18/07/2023 08:52

    Nº: 4409899, Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 17/07/2023

  • 06/07/2023 08:22

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 08:22:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 05/07/2023 10:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/07/2023 16:13

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JOSINEI DA SILVA PALHETA contra COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, atacando decisão proferida no mov #43 dos autos 0003065-37.2022.8.03.0013.No mov #48 foi pr

  • 04/07/2023 14:25

    Conclusão

  • 04/07/2023 14:25

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 14:24:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/07/2023 14:18

    GABINETE 05

  • 04/07/2023 14:18

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, conforme solicitado.

  • 20/06/2023 13:04

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

  • 20/06/2023 09:32

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 09:32:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 20/06/2023 08:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/06/2023 15:21

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

  • 01/06/2023 17:53

    Conclusão

  • 01/06/2023 17:53

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 17:53:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2023 12:28

    GABINETE 05

  • 01/06/2023 12:28

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 01/06/2023 11:25

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 11:25:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/06/2023 10:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2023 10:49

    PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 03

  • 01/06/2023 10:47

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 10:47:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2023 09:30

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/06/2023 09:29

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 35.

  • 01/06/2023 08:44

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 08:44:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 01/06/2023 08:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/05/2023 14:00

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria, para providências quanto à redistribuição, assegurada a compensação.Cumpra-se. 

  • 27/05/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 10:19:11 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 26/05/2023 13:53

    Conclusão

  • 26/05/2023 13:53

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 13:53:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/05/2023 10:28

    GABINETE 05

  • 26/05/2023 10:27

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK, em obediência a determinação de ordem de mov. 21.

  • 23/05/2023 10:17

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 28 .

  • 19/05/2023 10:24

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 10:19:11 - GABINETE 03) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

  • 18/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2023 em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002388-12.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: JOSINEI DA SILVA PALHETA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.Em contrarrazões recursais, a empresa agravada, dentre as questões preliminares, suscitou a prevenção do Des.

    Carlos Tork, diante da conexão com a liquidação de sentença na Ação Civil Pública n.º 0000025-57.2016.803.0013.Com efeito, no Agravo de Instrumento n.º 0001726-48.2023.8.03.0000, em que se discute controvérsia idêntica a dos autos, inclusive quanto a essa questão preliminar, diferenciando-se apenas pela parte agravante, encaminhei o feito à Presidência para deliberar a respeito, sendo que, na ordem n.º 30 daquele recurso, foi reconhecida a prevenção do Des.

    Carlos Tork, lá assentando que a situação fora definida pelo Pleno desta Corte em 19/04/2023 no bojo dos autos 0000642-07.2022.8.03.0013, constando da certidão de julgamento o seguinte:"O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, referendou a decisão do Desembargador Presidente ADÃO CARVALHO, que reconheceu a prevenção do Desembargador Carlos Tork, para julgamento dos agravos de instrumentos lastreados nas liquidações da sentença proferida nos autos da ação civil pública 00025-57.2016.8.03.0013, tudo nos termos dos votos proferidos".Diante do exposto e a fim de preservar o princípio do juiz natural, determino o envio dos autos ao gabinete do Des.

    Carlos Tork, sendo que, caso entenda de forma diferente, basta retornar o feito ao meu gabinete para a instrução devida, não havendo necessidade de instauração de conflito negativo de competência.

    Intime-se e cumpra-se.

  • 17/05/2023 20:00

    Registrado pelo DJE Nº 000088/2023

  • 17/05/2023 14:28

    Despacho (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2023

  • 17/05/2023 14:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 10:19:11 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 17/05/2023 13:06

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:06:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 17/05/2023 10:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2023 10:19

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Em contrarrazões recursais, a empresa agravada, dentre as questões preliminares, suscitou a prevenção do Des. Carlos Tork, diante da conexão com a liquidação de sentença na Ação Civil Pública n.º 0000025-57.2016.803.0

  • 05/05/2023 11:16

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 11:16:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/05/2023 11:16

    Conclusão

  • 05/05/2023 10:29

    GABINETE 03

  • 05/05/2023 10:28

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 04/05/2023 18:03

    CEA TEMPESTIVAMENTE APRESENTA CONTRARRAZÕES

  • 26/04/2023 11:59

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 14.

  • 24/04/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2023 10:02:43 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

  • 17/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

  • 14/04/2023 20:08

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

  • 14/04/2023 09:34

    Despacho (13/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

  • 14/04/2023 09:34

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2023 10:02:43 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

  • 14/04/2023 08:11

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 08:11:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 13/04/2023 13:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/04/2023 10:02

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se a empresa agravada para responder ao agravo, no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (inciso II, do artigo 1.019, do CPC), comunicando-se, ainda,

  • 31/03/2023 15:56

    Conclusão

  • 31/03/2023 15:56

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 15:56:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/03/2023 14:21

    GABINETE 03

  • 30/03/2023 14:21

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 30/03/2023 11:16

    SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3181158 - Protocolado(a) em 30-03-2023 às 11:16. Processo Vinculado: 0000843-96.2022.8.03.0013

  • 30/03/2023 11:16

    Tombo em 30-03-2023

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000971-29.2011.8.03.0005

Marizete dos Reis Silva

Francisco Costa Dantas

Advogado: Maycon Barbosa Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/10/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0042602-76.2022.8.03.0001

R. Y. Sousa

Patricia Dias Pinheiro

Advogado: Kennia Pinheiro da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005540-05.2022.8.03.0000

Municipio de Macapa

Antonia Maria Magalhaes Picanco

Advogado: Rogerio Santos Vilhena

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0042012-02.2022.8.03.0001

R. Y. Sousa

Paulo Renato Silva Costa

Advogado: Kennia Pinheiro da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004173-43.2022.8.03.0000

Sul America Companhia de Saude S/A

Enzo Pinheiro Dartora Cardoso

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/07/2022 00:00

Exibir Processo