TJAP - 0051411-31.2017.8.03.0001

1ª instância - Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES

CPF *54.***.*50-04

Advogados

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO

CPF *25.***.*01-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2021 08:23

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/11/2021 08:22

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 17/11/2021

  • 18/11/2021 01:00

    Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000190/2021 de 28/10/2021.

  • 28/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2021 em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0051411-31.2017.8.03.0001 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Autor Do Fato: MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES Defensor(a): ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO - *25.***.*01-55 DESPACHO: Analisando a certidão criminal da parte autora do fato, verifica-se que este faz jus a transação penal, designe-se audiência de conciliação por videoconferência, intimando-se vítima e Autor do fato.O Autor do fato deve ser cientificado da necessidade de ser assistido por Advogado ou solicitar a assistência da Defensoria Pública.Não sendo possível o contato telefônico com quaisquer dos envolvidos, determino a expedição de mandado de intimação para que informe ao Oficial de justiça até dois números para contato telefônico, como forma de participar da audiência preliminar a ser designada.Registre-se que a expedição do mandado, bem como a verificação quanto ao seu cumprimento deve se dar em momento anterior a data da audiência, como forma de haver o conhecimento prévio das informações a serem obtidas pelo Oficial de justiça.Caso quaisquer dos envolvidos não possa participar virtualmente do ato, conste no mandado para que compareça no juizado no dia e hora designados, desde que autorizado o atendimento presencial.Por fim, no mandado deve constar o número de atendimento da Defensoria Pública para que o autor do fato, caso não possa contratar um advogado, procure a Defensora Pública vinculada a este Juízo.

  • 27/10/2021 19:10

    Registrado pelo DJE Nº 000190/2021

  • 27/10/2021 08:44

    Despacho (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2021

  • 27/10/2021 08:39

    Conciliação realizada em 27/10/2021 às '08:39'h

  • 27/10/2021 08:39

    Em audiência

  • 27/10/2021 08:39

    Em audiência

  • 14/10/2021 09:50

    Certifico que a vítima ARLINDO PEREIRA DE SOUZA foi devidamente intimado e o autor do fato MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES não foi intimado (evento #281).

  • 13/10/2021 19:30

    Já que ao diligenciar ao endereço indciado na ordem, onde fui atendido pela sra Maria do Navegante dos Santos Alves, mãe do intimando, a qual informou que este encontra-se internado na instituição Fazenda da Esperança, submetendo-se a tratamento por conta

  • 09/10/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/09/2021 19:31:44 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/09/2021 10:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES, ARLINDO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 29/09/2021

  • 29/09/2021 19:32

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/09/2021 19:31:44 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISABELLE

  • 29/09/2021 19:31

    Certifico que, expedi mandados de intimação às partes, para audiência preliminar designada para o dia 26/10/2021, às 08h40, na modalidade virtual (videochamada de whatsapp)

  • 21/07/2021 10:48

    Conciliação agendada para 27/10/2021 às 08:40h

  • 21/07/2021 08:41

    Em Atos do Juiz. Analisando a certidão criminal da parte autora do fato, verifica-se que este faz jus a transação penal, designe-se audiência de conciliação por videoconferência, intimando-se vítima e Autor do fato.O Autor do fato deve ser cientificado da

  • 14/07/2021 11:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 14/07/2021 11:13

    PROMOVO os presentes autos ao MM. Juiz, ante a manifestação do Ministério Público.

  • 12/07/2021 13:51

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 13:42:50, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

  • 09/07/2021 14:57

    Remessa

  • 09/07/2021 14:57

    Em Atos do Promotor.

  • 07/07/2021 09:58

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 09:58:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/07/2021 08:42

    Remessa

  • 07/07/2021 07:42

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 07:42:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

  • 06/07/2021 14:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/07/2021 12:29

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 06/07/2021 11:49

    Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

  • 06/07/2021 11:46

    Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL para: TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 05/07/2021 09:16

    Em Atos do Juiz. Recebo o feito, uma vez que o crime, em tese, noticiado nos autos, é matéria da competência deste Juizado Especial Criminal. Autue-se como termo circunstanciado, juntando-se a certidão criminal do Autor do fato atualizada.Após, dê-se vist

  • 22/06/2021 20:43

    Certifico que em razão da declinação de competência determinada no evento 242, procedemos à conclusão dos presentes autos.

  • 22/06/2021 20:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 22/06/2021 20:39

    Tombo em 22/06/2021.

  • 17/06/2021 11:48

    Redistribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 17/06/2021 11:47

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 11:30:16, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 17/06/2021 11:05

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 17/06/2021 11:03

    Certifico que faço remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal desta Comarca, via Disttribuição do Fórum de Macapá, conforme decisao de ordem 242.

  • 17/06/2021 10:59

    Certifico que a sentençade mov. 242 transitou em julgado em 16/06/2021 em relação ao(s) réu(s).

  • 05/06/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/05/2021 13:47:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/05/2021 13:55

    Finalizar histórico.

  • 26/05/2021 13:55

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/05/2021 13:47:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 20/05/2021 13:50

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 13:52:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 20/05/2021 11:55

    Remessa

  • 20/05/2021 11:55

    Em Atos do Promotor.

  • 20/05/2021 08:43

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 08:43:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/05/2021 09:30

    Remessa

  • 19/05/2021 09:22

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 09:22:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 19/05/2021 09:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/05/2021 09:04

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença proferida à ordem 242.

  • 12/05/2021 13:47

    Em Atos do Juiz.

  • 03/05/2021 11:19

    Certifico que promovo os autos conclusos para sentença.

  • 03/05/2021 11:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 01/05/2021 16:52

    Alegações finais de MÁRCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES

  • 24/04/2021 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/04/2021 09:01:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/04/2021 09:01

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/04/2021 09:01:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

  • 14/04/2021 09:01

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (Alegações Fianais), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 14/04/2021 08:57

    Decurso de Prazo do movimento de ordem 234.

  • 08/04/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 06/04/2021 12:50 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 5 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0051411-31.2017.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 121, § 2º, II - Código Penal - 121, § 2º, II - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES Advogado(a): HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA - 749AP NR Inquérito/Órgão: • 000777/2017 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - CIOSP PACOVAL NR APF/Órgão: • 000777/2017 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - CIOSP PACOVAL INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES Endereço: AVENIDA ABACATAL,324,BRASIL NOVO,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)991953521 CI: 240119 - 2º VIA AP CPF: *54.***.*50-04 Filiação: MARIA DO NAVEGANTE DOS SANTOS ALVES Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 14/11/1978 Naturalidade: BREVES - PA Profissão: COZINHEIRO Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO Raça: PARDA DESPACHO/SENTENÇA: Após compulsar detidamente os autos, constato que não há alegações finais defensivas.

    O acusado constituiu o advogado Helder José Carneiro de Souza na audiência ocorrida no dia 13 de outubro de 2020, o qual, mesmo intimado, não apresentou as alegações finais por memoriais.

    Determinou-se, à ordem 213, a intimação pessoal do réu para constituir novo advogado.

    Contudo, o oficial de justiça não localizou o acusado para devida intimação, eis que é viciado em drogas e se encontra sem paradeiro, conforme informações prestadas pela sua genitora.

    Assim, chamo o feito à ordem e determino a intimação de MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES, por edital, para constituir novo advogado no prazo de 5 (cinco) dias, contendo a advertência de que sua inércia importará na nomeação da Defensoria Pública para o patrocínio de sua defesa.

    Decorrido o prazo do edital, sem manifestação, remetam-se os autos à DPE-AP para apresentação das alegações finais.

    Diligências necessárias.

    SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 06 de abril de 2021 (a) SIMONE MORAES DOS SANTOS Juiz(a) de Direito

  • 07/04/2021 21:23

    Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

  • 07/04/2021 13:17

    Edital (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

  • 06/04/2021 12:50

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES - emitido(a) em 06/04/2021

  • 29/03/2021 15:04

    Em Atos do Juiz. Após compulsar detidamente os autos, constato que não há alegações finais defensivas. O acusado constituiu o advogado Helder José Carneiro de Souza na audiência ocorrida no dia 13 de outubro de 2020, o qual, mesmo intimado, não apresentou

  • 22/03/2021 15:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 22/03/2021 15:10

    Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

  • 16/03/2021 14:18

    Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para sentença.

  • 15/03/2021 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 15/03/2021 10:51

    Faço concluso os autos com certidão de mov. 224.

  • 15/03/2021 03:14

    Mandado

  • 03/03/2021 14:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES - emitido(a) em 03/03/2021

  • 03/03/2021 13:57

    Decurso de Prazo do movimento de ordem 221.

  • 25/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 20:24

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

  • 24/02/2021 10:11

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 217.

  • 24/02/2021 10:10

    Decisão (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

  • 18/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 09:26:44 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 11/02/2021 09:15

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 214.

  • 08/02/2021 12:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 09:26:44 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

  • 08/02/2021 12:18

    Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 213, notifiquei eletronicamente o advogado Helder José Carneiro de Souza, constituído em audiência (#187), para fins de apresentar as alegações finais defensivas, através do DJE.

  • 02/02/2021 09:26

    Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado constituído em audiência por DJE para apresentar as alegações finais defensivas. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o acusado para que constitua novo advogado no prazo de 5 (cinco) dias, alerta

  • 01/02/2021 09:06

    Decurso de Prazo do movimento 210.

  • 01/02/2021 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 23/01/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/01/2021 10:06:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 13/01/2021 10:07

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/01/2021 10:06:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

  • 13/01/2021 10:06

    Certifico que Notifiquei eletronicamente o advogado Helder José Carneiro de Souza, constituído em audiência (#187), para fins de apresentar as alegações finais defensivas.

  • 28/12/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2020 11:59:34 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 18/12/2020 11:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2020 11:59:34 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

  • 09/11/2020 11:59

    Em Atos do Juiz. Razão assiste ao Defensor Público (#201).Notifique-se eletronicamente o advogado Helder José Carneiro de Souza, constituído em audiência (#187), para fins de apresentar as alegações finais defensivas.

  • 28/10/2020 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 28/10/2020 11:20

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Intimação do advogado HÉLDER JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA, movimento # 201

  • 27/10/2020 10:39

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/10/2020 10:12:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/10/2020 10:39

    Intimação do advogado HÉLDER JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA

  • 21/10/2020 10:13

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/10/2020 10:12:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

  • 21/10/2020 10:12

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para memoriais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da ntimação.

  • 16/10/2020 14:24

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 14:29:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 16/10/2020 10:33

    Remessa

  • 16/10/2020 10:33

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 10:33:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 16/10/2020 10:32

    Remessa

  • 16/10/2020 10:32

    Em Atos do Promotor.

  • 14/10/2020 08:37

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 08:37:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/10/2020 07:11

    GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 14/10/2020 06:48

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 06:48:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 13/10/2020 13:42

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/10/2020 13:41

    Certifico a remessa ao MP para apresentação de alegações finais na forma de memoriais.

  • 13/10/2020 12:46

    Em audiência

  • 13/10/2020 12:46

    Instrução e Julgamento realizada em 13/10/2020 às '12:46'h

  • 16/09/2020 13:54

    Certifico que finalizei os expedientes vencidos para fins de regularização.

  • 16/09/2020 10:47

    Finalizar histórico.

  • 14/09/2020 22:12

    Mandado

  • 14/09/2020 21:50

    11H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

  • 14/09/2020 09:36

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 10/09/2020 15:08

    Certifico que finalizei os expedientes vencidos para fins de regularização.

  • 10/09/2020 15:06

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020076258SVJZK

  • 10/09/2020 15:04

    Nº: 3693403, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 10/09/2020

  • 10/09/2020 15:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES - emitido(a) em 10/09/2020

  • 10/09/2020 15:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLINDO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 10/09/2020

  • 10/09/2020 15:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/10/2020 às 10:00:00 na data: 29/08/2020 23:40:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/09/2020 14:58

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/10/2020 às 10:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

  • 30/08/2020 18:16

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/08/2020 23:41:19 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 13/10/2020 às 10:00h

  • 29/08/2020 23:41

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/08/2020 23:41:19 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

  • 29/08/2020 23:41

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da Instrução e Julgamento agendada para 13/10/2020 às 10:00h

  • 29/08/2020 23:40

    Instrução e Julgamento agendada para 13/10/2020 às 10:00h

  • 19/08/2020 15:39

    Certifico e habilito os autos ao Gabinete para designação de audiência.

  • 02/07/2020 22:26

    Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

  • 02/07/2020 22:25

    Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado sua genitora Maria do Navegante dos Santos Alves. O réu está no centro de tratamento FAZENDA DA ESPERANÇA, segundo sua genitora. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

  • 01/07/2020 11:43

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 30/06/2020 15:06

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/08/2020 às 08:00:00 na data: 06/06/2020 21:37:59 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 29/06/2020 13:00

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/08/2020 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

  • 29/06/2020 12:55

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020049299VCRIB

  • 29/06/2020 12:52

    Nº: 3635620, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/06/2020

  • 29/06/2020 12:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLINDO PEREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 29/06/2020

  • 29/06/2020 12:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES - emitido(a) em 29/06/2020

  • 06/06/2020 21:37

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/08/2020 às 08:00h

  • 04/03/2020 08:15

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2020 às 10:00h

  • 03/03/2020 09:56

    Certifico que o movimento de ordem nº 157 foi salvo indevidamente em razão de equivoco.

  • 03/03/2020 09:54

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 158.* Certifico que a Carta Precatória expedida à ordem 149, foi registrada e autuasda na VARA UNICA DE MAZAGAO, sob o n.º 192-65/2020, estando aguardando cumprimento do mandado até 15/04/2020.

  • 03/03/2020 09:49

    Certifico que habilito o Gabinete para designação de audiência.

  • 28/02/2020 10:38

    Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n

  • 18/02/2020 09:30

    Certifico que promovo a conclusão dos autos ao magistrado, conforme petição de ordem nº 142 e citação pessoal de ordem n° 152.

  • 18/02/2020 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 05/02/2020 16:39

    Mandado

  • 03/02/2020 09:15

    Carta Precatória distribuída para VARA UNICA DE MAZAGAO sob nº 0000192-65.2020.8.03.0003 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DA PARTE RÉ.

  • 03/02/2020 08:17

    Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DA PARTE RÉ.

  • 31/01/2020 09:41

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ DE DIREITO SALOÉ FERREIRA DA SILVA ) - emitido(a) em 30/01/2020

  • 30/01/2020 12:13

    Documento: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ DE DIREITO SALOÉ FERREIRA DA SILVA ) - emitido(a) em 30/01/2020 Motivo do cancelamento: ERRO MATERI

  • 30/01/2020 11:43

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL - CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ DE DIREITO SALOÉ FERREIRA DA SILVA ) - emitido(a)

  • 30/01/2020 11:24

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES - emitido(a) em 30/01/2020

  • 28/01/2020 11:00

    Em Atos do Juiz. Após breve análise do feito, muito embora Defensoria Pública do estado já venha defendendo os interesses do denunciado, ele ainda não foi citado pessoalmente. Assim sendo, para fins de evitar nulidade, renove-se o mandado citatório no

  • 22/01/2020 12:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 22/01/2020 12:13

    Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. 142).

  • 21/01/2020 09:59

    Resposta à acusação de MÁRCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES

  • 26/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2019 13:58:02 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 16/12/2019 11:35

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2019 13:58:02 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

  • 13/12/2019 13:58

    Em Atos do Juiz. Intimem-se eletronicamente, mais uma vez, os defensores públicos que atuam na defesa dos réus desta unidade judiciária para que seja apresenta resposta à acusação, com anotação do prazo em dobro.

  • 05/12/2019 08:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 05/12/2019 08:35

    Decurso de Prazo da parte ré.

  • 23/11/2019 09:47

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2019 11:01:24 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 22/11/2019 10:47

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/11/2019 11:01:24 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: THIAGO SANTOS

  • 19/11/2019 11:01

    Em Atos do Juiz. No dia 03/08/2018, a Defesa do acusado Márcio do Socorro dos Santos Alves peticionou por autorização judicial para que ele permanecesse afastado pelo período de 1 (UM) ANO para fins de finalizar tratamento de dependência química, que supo

  • 06/11/2019 14:56

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2019 07:46:50 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 06/11/2019 14:56

    Resposta à certidão #117 e ao despacho #129

  • 06/11/2019 14:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 05/11/2019 11:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2019 07:46:50 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

  • 04/11/2019 07:46

    Em Atos do Juiz. Ciência à Defensoria Pública acerca da certidão eletrônica encartada na ordem #117, bem como para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, se assim entender. Decorrido o prazo, havendo ou não manifestação da DPE/AP, retornem-me os au

  • 21/10/2019 08:22

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 08:21:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP - MCP

  • 21/10/2019 08:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 18/10/2019 12:04

    Remessa

  • 18/10/2019 12:03

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público, diante da resposta do mandado juntado ao movimento #117, constando a informção de não existir laudo de exame toxicológico, no sentido de certificar o comprometimento da capacidade de entendimento ou

  • 30/09/2019 08:49

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 08:49:13, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/09/2019 07:45

    GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP

  • 30/09/2019 07:34

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 07:34:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 27/09/2019 13:43

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/09/2019 13:42

    Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 27/09/2019 11:06

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 17/09/2019 11:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 17/09/2019 11:01

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certidão do Oficial de Justiça, dando conta da diligência junto OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA.

  • 16/08/2019 10:49

    Carta Precatória distribuída para VARA UNICA DE MAZAGAO sob nº 0001145-63.2019.8.03.0003 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA MARCO LIVA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 14/08/2019 15:30

    Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA MARCO LIVA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 14/08/2019 08:08

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ DE DIREITO SALOÉ FERREIRA DA SILVA ) - emitido(a) em 13/08/2019

  • 13/08/2019 12:09

    Nº: 3414567, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA ( Marco Antônio ) - emitido(a) em 13/08/2019

  • 12/08/2019 10:23

    Em Atos do Juiz. Renove-se o contido na determinação do movimento #99. Quando do cumprimento da diligência, deverá o meirinho colher a informação acerca da existência de eventual laudo, bem como deverá informar que ele poderá ser remetido a este Juízo,

  • 09/08/2019 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 09/08/2019 10:51

    Faço juntada a estes autos de certidão do oficial de justiça, contendo diligência positiva, contudo, até a presente data não houve recebimento de resposta à requisição, razão pela qual faço os presentes autos conclusos.

  • 19/07/2019 09:54

    Certifico que os autos continuam aguardando a juntada de Carta Precatória distribuída para VARA UNICA DE MAZAGAO sob nº 0000714-29.2019.8.03.0003 com finalidade: PROCEDER DILIGÊNCIA JUNTO A FAZENDA ESPERANÇA.

  • 18/06/2019 09:56

    Certifico que os autos aguardam a juntada de Carta Precatória distribuída para VARA UNICA DE MAZAGAO sob nº 0000714-29.2019.8.03.0003 com finalidade: PROCEDER DILIGÊNCIA JUNTO A FAZENDA ESPERANÇA.

  • 20/05/2019 13:11

    Carta Precatória distribuída para VARA UNICA DE MAZAGAO sob nº 0000714-29.2019.8.03.0003 com finalidade: PROCEDER DILIGÊNCIA JUNTO A FAZENDA ESPERANÇA.

  • 20/05/2019 08:53

    Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: PROCEDER DILIGÊNCIA JUNTO A FAZENDA ESPERANÇA.

  • 20/05/2019 08:49

    Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a carta precatória de ordem 104, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032019536869.

  • 17/05/2019 09:17

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 17/05/2019

  • 17/05/2019 08:31

    Certifico que, considerando que a Fazenda da Esperança está localizada em outra Comarca deste Estado, será expedida Carta Precatória para cumprimento do Ofício n.º769/2019.

  • 16/05/2019 11:08

    Ofício Nº: 000769/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA ( Marco Antônio ) - emitido(a) em 16/05/2019

  • 09/05/2019 12:39

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2019 11:45:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Defiro o pedido da Defesa (#95). Oficie-se a Fazenda Es

  • 08/05/2019 15:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2019 11:45:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

  • 06/05/2019 11:45

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da Defesa (#95). Oficie-se a Fazenda Esperança, no endereço nos autos (#63), para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, Laudo Pericial Médico Legal que apresente informações acerca da incapacidade ou e

  • 24/04/2019 09:31

    Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

  • 24/04/2019 09:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 23/04/2019 17:20

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/04/2019 10:50:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 23/04/2019 17:19

    Protocolo Nº 15724925 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Intimação judicial da Fazenda da Esperança

  • 16/04/2019 10:51

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/04/2019 10:50:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH

  • 16/04/2019 10:50

    Sobre o petitório 63, manifeste-se o Defensor do réu, nos termos do parecer ministerial à ordem 71.

  • 08/04/2019 10:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2019 13:46:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 28/03/2019 13:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2019 13:46:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TAI

  • 28/03/2019 13:46

    Sobre o petitório 63, manifeste-se a Defensora do réu, Tainá dos Santos Paiva, nos termos do parecer ministerial à ordem 71.

  • 21/03/2019 11:34

    Decurso de Prazo para defesa se manifestar.

  • 21/03/2019 11:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 01/03/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2019 13:51:15 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 19/02/2019 11:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2019 13:51:15 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

  • 18/02/2019 13:51

    Em Atos do Juiz. Sobre o petitório 63, manifeste-se a Defensora do réu, Tainá dos Santos Paiva, nos termos do parecer ministerial à ordem 71.

  • 07/02/2019 09:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 07/02/2019 09:42

    Decurso de Prazo para defesa se manifestar.

  • 27/01/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2018 10:44:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 17/01/2019 09:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2018 10:44:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

  • 27/12/2018 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/12/2018 11:45:33 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 17/12/2018 11:45

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/12/2018 11:45:33 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA

  • 17/12/2018 11:45

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação ( movimento de ordem 71), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 14/12/2018 10:44

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, ordem 71.

  • 13/12/2018 11:35

    Conclusão

  • 13/12/2018 11:35

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 12:32:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 13/12/2018 09:08

    Remessa

  • 13/12/2018 09:07

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 09:07:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 12/12/2018 12:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/12/2018 12:17

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público foi instado a se manifestar acerca do pedido de afastamento requerido pelo réu Marcio do Socorro dos Santos Alves, com a finalidade de tratamento para dependente químico na Unidade Fazenda da Esperança

  • 10/10/2018 12:35

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 12:35:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/10/2018 09:37

    GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 10/10/2018 09:34

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 09:34:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 09/10/2018 10:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/10/2018 10:18

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, em cumprimento ao despacho anterior.

  • 08/10/2018 09:44

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 03/10/2018 11:27

    Protocolo Nº 14563416 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 03/10/2018 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 12/09/2018 11:00

    Certifico que os autos aguardam resposta do ofício n.° 964/2018, expedido na ordem 60.

  • 04/09/2018 10:52

    Certifico que os autos aguardam resposta do ofício n.° 964/2018, expedido na ordem 60.

  • 03/08/2018 07:57

    Ofício Nº: 000964/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS ( COORDENADORIA DA CAPS ) - emitido(a) em 03/08/2018

  • 06/07/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2018 11:45:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 26/06/2018 12:16

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2018 11:45:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

  • 13/06/2018 11:29

    Ofício Nº: 000746/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS ( KÉZIA BETÂNIA FIGUEIREDO CARDOSO - Coordenadora do CAPS ) - emitido(a) em 13/06/2018

  • 12/06/2018 08:21

    Em Atos do Juiz. Defiro. Encaminhe-se equipe multidisciplinar até a residência do réu para investgação quanto à depedência química alegada por sua genitora, bem assim se há risco ao cumprimento das medidas cautelares impostas na audiência de custódia, jun

  • 07/06/2018 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 07/06/2018 10:34

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2018, às 10:35:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 07/06/2018 09:51

    Remessa

  • 07/06/2018 09:49

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2018, às 09:49:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 06/06/2018 08:32

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/06/2018 08:32

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Os presentes autos foram remetidos ao Ministério Público para manifestação conforme ordem 39. O Ministério Público manifesta-se pelo deferimento do pleito, no sentido de que seja deslocada uma equipe multidisciplinar até a

  • 04/06/2018 12:08

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 12:07:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/06/2018 10:46

    GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 04/06/2018 10:40

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 10:39:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP

  • 01/06/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2018 11:45:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Resposta à acusação.

  • 30/05/2018 14:08

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/05/2018 13:09

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 13:08:49, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/05/2018 10:05

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP

  • 30/05/2018 09:49

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 09:48:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 29/05/2018 13:50

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/05/2018 13:49

    Nos termos da Portaria S.U Criminal 001/2017, VII, faço remessa ao MP para querendo exercer o contraditório/manifestação sobre a petição de ord. 39.

  • 29/05/2018 12:51

    Protocolo Nº 13807350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. simples manifestação

  • 22/05/2018 09:26

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2018 11:45:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

  • 27/04/2018 02:45

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/04/2018 09:41:07 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 18/04/2018 11:41

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos e que p

  • 17/04/2018 11:53

    Faço juntada a estes autos do laudo de exame para identificação de substância entorpecente

  • 17/04/2018 09:41

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/04/2018 09:41:07 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA

  • 17/04/2018 09:41

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

  • 16/04/2018 11:45

    Em Atos do Juiz. Vista à DEFENAP.

  • 12/04/2018 10:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 12/04/2018 10:58

    Decurso de Prazo para a parte ré apresentar resposta na forma do art. 406 do CPP.

  • 22/03/2018 02:45

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 12/03/2018 12:17:54 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 20/03/2018 11:58

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos e que p

  • 12/03/2018 12:19

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 12/03/2018 12:17:54 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: S

  • 12/03/2018 12:17

    Decurso de Prazo: PARTE RÉ, regularmente citada, não apresentaram resposta escrita ou indicaram advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

  • 22/02/2018 22:37

    às 12:00h, solicitaram a devolução do mandado sem o devido cumprimento. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 72

  • 22/02/2018 09:22

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos e que p

  • 22/02/2018 09:17

    Certifico que, tendo comparecido na Secretaria deste Cartório o acusado MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS, procedi sua CITAÇÃO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir preli

  • 26/01/2018 09:55

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização dos movimentos.

  • 26/01/2018 07:30

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES - emitido(a) em 25/01/2018

  • 25/01/2018 11:31

    Certifico que os autos aguardam assinatura de expediente pelo Gabinete.

  • 25/01/2018 11:28

    Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 25/01/2018, às 10:27h, realizei diligências para chamamento telefônico do acusado sendo que todas r

  • 18/01/2018 10:22

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCIO DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos e que p

  • 18/01/2018 10:18

    Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento referente ao mês de dezembro.

  • 16/01/2018 13:27

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2018, às 13:27:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 15/01/2018 09:37

    Remessa

  • 15/01/2018 09:36

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2018, às 09:36:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 11/01/2018 08:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/01/2018 08:15

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência do recebimento da denúncia.

  • 09/01/2018 11:12

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2018, às 11:11:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/12/2017 09:28

    GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 15/12/2017 08:28

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2017, às 08:27:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 13/12/2017 12:11

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/12/2017 08:59

    Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência do recebimento da denúncia

  • 12/12/2017 08:55

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

  • 11/12/2017 13:24

    Em Atos do Juiz. 1 – Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na form

  • 05/12/2017 08:16

    Faço juntada a estes autos da mídia encaminhada pelo ofício nº 1062/2017-ASPCCRIM.

  • 01/12/2017 07:32

    Tombo em 01/12/2017.

  • 01/12/2017 07:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 10/11/2017 10:44

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032995-15.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1192794 - Protocolado(a) em 06-11-2017 às 08:42

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2017

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo

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