19/06/2023 12:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
19/06/2023 12:06

Faço juntada virtual a estes autos do comprovante de Comunicação a Justiça Eleitoral, referente as informações enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, via INFODIP, acerca da sentença condenatória do acusado.
19/06/2023 11:51

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011053 RELATIVA AO RÉU ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000221-28.2023.8.03.0002
16/06/2023 09:00

Certifico que os autos aguardam comunicação da sentença condenatória via INFODIP e elaboração da Carta Guia da Execução de Pena.
25/05/2023 13:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023052524U7JJ7
25/05/2023 13:37

Nº: 500849782, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 25/05/2023
25/05/2023 10:38

Certifico que procedo a comunicação da sentença condenatória para POLITEC/AP.
23/05/2023 12:05

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia. Diligências necessárias.Após, arquive-se estes autos com as cautelas necessárias.
10/05/2023 08:48

Certifico que, aportado aos autos encaminhados pelo Tribunal de Justiça, procedo sua conclusão para deliberações.
10/05/2023 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
04/05/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 09:17:35, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/04/2023 13:37

JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
27/04/2023 13:35

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
27/04/2023 13:31

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 167 TRANSITOU EM JULGADO em 25/04/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
24/04/2023 16:57

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 16:57:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/04/2023 13:21

Remessa
24/04/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 13:20:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
24/04/2023 13:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/04/2023 13:09

Em Atos do Procurador.
24/04/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 12:29:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/04/2023 11:40

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
24/04/2023 11:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #167.
24/04/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 11:19:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
24/04/2023 08:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/04/2023 08:52

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 167.
24/04/2023 08:51

Certifico que, em 24/04/2023, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 167.
27/03/2023 08:58

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 173.
22/03/2023 23:12

Intimação (Conhecido o recurso de ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA e não-provido na data: 21/03/2023 10:42:20 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.
22/03/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002999-95.2019.8.03.0002 Origem: JUIZADO ESP.

CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.

CONTRA MULHER-STN APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA Defensor(a): ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO - *37.***.*84-17 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL.

LESÃO CORPORAL.

MATERIALIDADE E AUTORIA.

PALAVRA DA VÍTIMA.

RELAÇÕES DOMÉSTICAS. 1) Os depoimentos colhidos na fase policial e confirmados em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, coincidentes com a prova pericial, são elementos suficientes para a prova da materialidade e da autoria do crime. 2) Em crimes ocorridos no contexto da relação doméstica, a palavra da vítima possui especial relevância quando alinhada aos demais elementos probatórios. 3) Recurso não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 141ª Sessão Virtual, realizada no período entre 03/03/2023 a 09/03/2023, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e o Desembargador JAYME FERREIRA (Vogal).Macapá (AP), 09 de março de 2023.
21/03/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000054/2023
21/03/2023 11:44

Notificação (Conhecido o recurso de ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA e não-provido na data: 21/03/2023 10:42:20 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
21/03/2023 11:44

Acórdão (21/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2023
21/03/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 11:41:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
21/03/2023 11:36

CÂMARA ÚNICA
21/03/2023 10:42

Em Atos do Desembargador.
13/03/2023 12:01

Conclusão
13/03/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 12:01:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/03/2023 10:59

GABINETE 02
13/03/2023 10:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
10/03/2023 14:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 141ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/03/2023 a 09/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
23/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.
17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023
17/02/2023 16:14

Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023
17/02/2023 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 141, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00
13/02/2023 09:00

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
13/02/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 07:40:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
10/02/2023 16:31

CÂMARA ÚNICA
09/02/2023 18:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
08/02/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 08:55:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/02/2023 08:54

Conclusão
07/02/2023 15:59

GABINETE 02
07/02/2023 15:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador Relator para nova inclusão em pauta do Plenário Virtual, em razão de que o feito foi retirado da pauta da SESSÃO VIRTUAL No. 137 pela impossibilidade da correção da composição ante
02/02/2023 16:25

CERTIFICO QUE ESTE PROCESSO FOI EXCLUÍDO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL, Nº 137.
27/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2023 08:00 até 09/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.
26/01/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000019/2023
26/01/2023 19:31

Pauta de Julgamento (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023
26/01/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 137, realizada no período de 03/02/2023 08:00:00 a 09/02/2023 23:59:00
18/01/2023 12:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
18/01/2023 12:05

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 12:05:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
18/01/2023 08:53

CÂMARA ÚNICA
16/01/2023 11:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
19/12/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 08:33:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/12/2022 08:33

Conclusão
16/12/2022 13:43

GABINETE 02
16/12/2022 13:43

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
16/12/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 13:19:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/12/2022 08:51

CÂMARA ÚNICA
16/12/2022 08:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
16/12/2022 08:35

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3087250 - Protocolado(a) em 15-12-2022 às 13:28
15/12/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 13:28:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.
15/12/2022 11:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/12/2022 11:26

Certifico que procedo o envio dos autos ao TJAP para julgamento do recurso interposto.
13/12/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 12:35:08, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
08/12/2022 11:28

Remessa
08/12/2022 11:28

Em Atos do Promotor.
04/11/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 10:23:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM.
04/11/2022 08:56

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
04/11/2022 08:56

Certifico que diante da apresentação de Razões Recursais, procedo o envio dos autos ao MPE para apresentação de Contrarrazões.
04/11/2022 00:50

Razões de Apelação
23/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2022 11:51:46 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentação de razões recursais.
13/10/2022 12:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2022 11:51:46 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
10/10/2022 11:51

Em Atos do Juiz. Presentes os pressupostos legais, recebo o recurso interposto pela defesa. Vista na forma do art. 600 do CPP para apresentação das razões recursais, observando o prazo especial para DPE. Após, vistas a parte contrária para contrarrazões r
29/09/2022 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
29/09/2022 09:14

Diante do Recurso de Apelação #117, apresentado pela DPE/AP em favor do réu, concluo para decisão.
28/09/2022 23:00

Interposição de Recurso de Apelação
16/09/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/08/2022 14:42:56 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência
06/09/2022 14:18

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/08/2022 14:42:56 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROM
06/09/2022 14:14

Certifico que procedo a notificação da DEFENAP para ciência da sentença.
06/09/2022 14:14

Certifico que nesta data, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
06/09/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 08:08:09, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
05/09/2022 11:50

Remessa
05/09/2022 11:49

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Ciente o Ministério Público da sentença de ordem 105.
18/08/2022 10:33

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 10:33:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN
17/08/2022 10:14

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
17/08/2022 10:13

Encaminho ao Ministério Público para ciência da sentença proferida nos autos.
17/08/2022 10:12

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos.
13/08/2022 14:42

Em Atos do Juiz.
28/07/2022 09:24

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do réu.
28/07/2022 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
20/07/2022 13:21

Certifico que estes autos aguardam certidão criminal do acusado.
20/07/2022 12:49

Memorial
01/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2022 11:03:13 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . alegações finais.
21/06/2022 11:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2022 11:03:13 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré
21/06/2022 11:03

Certifico que procedo renovação da notificação eletrônica para DEFENAP, para apresentação de Alegações Finais.
06/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2022 13:10:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/05/2022 13:10

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2022 13:10:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré
27/05/2022 13:10

Notifica-se a DPE/AP a apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em favor do réu, no prazo legal.
27/05/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 13:09:00, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
27/05/2022 11:25

Remessa
27/05/2022 11:25

Em Atos do Promotor.
17/05/2022 22:13

Mandado
04/05/2022 10:11

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 10:11:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN
03/05/2022 08:20

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
03/05/2022 08:19

Certifico que procedo o envio dos autos ao MPE para apresentação de alegações finais, via memorais.
02/05/2022 12:30

Em audiência
02/05/2022 12:30

Instrução e Julgamento realizada em 02/05/2022 às '12:30'h
02/05/2022 08:45

Certifico que finalizei históricos pendentes.
26/04/2022 09:12

PEDIDO POR INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO NATURAL DO PROCESSO: DR.RÔMULO QUEIROZ DE CARVALHO
26/04/2022 08:53

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/05/2022 às 11:30:00. na data: 01/02/2022 10:25:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência
26/04/2022 07:39

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/05/2022 às 11:30:00. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE
26/04/2022 07:38

Certifico que o réu foi devidamente intimado da audiência designada nos autos.
19/04/2022 08:27

Mandado
10/03/2022 12:02

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARILENE FERREIRA DA SILVA, CAMILA SILVA DA SILVA - emitido(a) em 10/03/2022
10/03/2022 07:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 10/03/2022
10/03/2022 07:51

Certifico que, procedo a expedição de documentos necessários para a realização da audiência designada.
14/02/2022 07:55

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Proc. 2999-2019 Hora: 2 mai. 2022 11:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/884086953
01/02/2022 10:25

Aguardam-se mandados.
01/02/2022 10:25

Instrução e Julgamento agendada para 02/05/2022 às 11:30h
26/11/2021 07:58

Certifico que, os autos aguardam agendamento de audiência.
23/11/2021 12:59

Em audiência
23/11/2021 12:59

Instrução realizada em 23/11/2021 às '12:59'h
12/11/2021 09:06

Certifico que, nesta data, procedi nova tentativa de contato com a responsavel legal da testemunha Camila Silva, porém não obtive sucesso. Diante da proximidade da audiência, aguarda-se a realização do ato.
09/11/2021 10:30

Certifico que procedi tentativa de contato telefônico com o responsável legal da testemunha Camila Silva, porém sem sucesso. Aguarda-se nova tentativa.
31/10/2021 14:35

Certifico que estes autos aguardam providências da Secretaria.
31/10/2021 14:33

Certifico que o movimento de ordem nº 65 foi salvo indevidamente.
31/10/2021 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
31/10/2021 14:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 67.* Certifico que a vítima MARILENE FERREIRA DA SILVA e testemunha CAMILA SILVA DA SILVA foram intimadas da audiência. Certifico que a vítima, de acordo o filho Magno Ferreira, é surda e muda e só se comuni
31/10/2021 14:26

Certifico que o acusado ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA foi intimado da audiência designada.
27/10/2021 22:01

16h12min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 280
27/10/2021 14:03

Mandado
27/10/2021 07:48

Certifico que os autos aguardam eventual cumprimento dos mandados expedidos aos mov. 59 e 56.
26/10/2021 22:41

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/08/2019 às 09:00:00 na data: 03/05/2019 13:32:37 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência da audiência
25/10/2021 10:01

MANDADO JUDICIAL para - ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 25/10/2021
25/10/2021 08:27

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/08/2019 às 09:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
25/10/2021 08:27

Certifico que os autos aguardam eventual cumprimento do mandado de ordem 56.
23/09/2021 13:10

MANDADO JUDICIAL para - MARILENE FERREIRA DA SILVA, CAMILA SILVA DA SILVA - emitido(a) em 23/09/2021
23/09/2021 10:08

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Proc 2999-2019 Hora: 23 nov. 2021 09:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/847442545
31/08/2021 08:19

Certifico que, os autos aguardam expedição de documentos para a realização de audiência.
06/08/2021 09:28

Aguarda-se link, para realização de audiência de DEPOIMENTO ESPECIAL.
06/08/2021 09:27

Instrução agendada para 23/11/2021 às 09:00h
07/04/2021 10:23

Certifico que, em cumprimento as medidas de restrição de acesso ao fórum desta comarca, os autos aguardam novas orientações sobre a realização de atos processuais presenciais, devido a pandemia de COVID-19.
04/03/2021 10:59

Certifico que os presentes autos aguardam agendamento para AUDIENCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL DA TESTEMUNHA CAMILA, conforme pedido da defesa na audiência do dia 20/02/2020.
04/03/2021 10:56

agendado indevidamente
01/03/2021 13:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2021 às 10:00h
27/01/2021 08:50

Certifico que os presentes autos foram incluídos no cronograma de agendamento de audiências desta vara.
21/01/2021 08:56

Certifico que os presentes ficarão suspenso até 26/01/2021 conforme determinado no Ato Conjunto 570/2021-GP-CGJ.
13/10/2020 09:26

Certifico que em razão de redesignação de audiências decorrentes da pandemia de COVID-19, os autos aguardam pauta para agendamento de audiência.
13/08/2020 11:31

Certifico que os autos aguardam agendamento de data para audiência.
14/07/2020 08:03

Certifico que, ainda persistem as orientações de não sejam praticados atos presenciais na tentativa de combater a pandemia de COVID-19. Sendo assim, os autos aguardam agendamento de data para audiência.
10/06/2020 15:43

Certifico que considerando a necessidade de ouvir a vítima, deficiente auditiva, em audiência especial, com a necessidade de auxílio de intérprete, aguarda-se normalização da situação de saúde pública para realização do ato.
08/05/2020 10:51

Certifico que a audiência designada nos autos não se realizou em razão da pandemia COVID-19 e pela orientação de não se realizar atos presenciais durante o período de restrição sanitária, que ainda persiste, motivo pelo qual deixo de designar nova data po
06/04/2020 17:52

Mandado
05/03/2020 10:58

MANDADO JUDICIAL para - MARILENE FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 05/03/2020
05/03/2020 10:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 20/04/2020 às 08:30h
28/02/2020 09:28

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500712660 recebido em 28/02/2020 na DIRETORIA DO FORUM DE SANTANA.
28/02/2020 08:17

Nº: 500712660, DIVERSOS para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 28/02/2020
28/02/2020 08:04

Certifico que, nesta data, procedo com a expedição de oficio à Diretoria do Fórum de Santana para agendamento de realização de Depoimento Especial.
20/02/2020 11:41

Instrução e Julgamento realizada em 20/02/2020 às '11:41'h
20/02/2020 11:41

Em audiência
26/11/2019 09:14

Certifico que as partes foram devidamente intimadas da audiência de instrução e julgamente redesignada. Aguardando-se a realização da audiência em data já definida pela secretaria.
21/11/2019 09:58

Certifico que, nesta data, o(a) ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA, MAISA AMANDA MORAES PEREIRA, MARILENE FERREIRA DA SILVA E CAMILA SILVA DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 20/02/2020 às 09:20, saindo devid
21/11/2019 09:57

Certifico que a audiência criminal de instrução e julgamento, designada para esta data. No entanto, a referida audiência não se realizou, em virtude de a Juíza Titular desta Vara encontrar-se em gozo de férias e que há sobreposição de audiências em relaçã
21/11/2019 09:57

DETERMINAÇÃO JUDICIAL
21/11/2019 09:56

Instrução e Julgamento agendada para 20/02/2020 às 09:20h
27/09/2019 10:19

Certifico que as partes saíram cientificadas da redesignação da audiência e da obrigatoriedade, pelo acusado, de trazer as testemunhas indicadas no despacho de ordem nº. 26.
25/09/2019 09:16

Instrução e Julgamento realizada em 25/09/2019 às '09:16'h
25/09/2019 09:16

Em audiência
25/09/2019 09:14

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/11/2019 às 09:20h
13/08/2019 09:24

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 500686425 recebido em 13/08/2019 na VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SANTANA.
12/08/2019 14:36

Nº: 500686425, DIVERSOS para - VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SANTANA ( DRA. LARISSA NORONHA ANTUNES - JUÍZA DE DIREITO ) - emitido(a) em 12/08/2019
06/08/2019 09:29

Em audiência
06/08/2019 09:29

Instrução e Julgamento realizada em 06/08/2019 às '09:29'h
06/08/2019 09:28

Instrução e Julgamento agendada para 25/09/2019 às 08:40h
08/07/2019 11:06

Em Atos do Juiz. Resposta a acusação apresentado por Defensor Público, sem apresentar rol de testemunhas, oportunidade em que alegou que durante a instrução serão apresentadas em favor réu teses defensivas em favor de sua inocência. Não foi alegada pela
24/06/2019 22:30

Protocolo Nº 16105133 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação.
24/06/2019 22:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
07/06/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/05/2019 08:15:30 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
28/05/2019 08:16

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/05/2019 08:15:30 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROM
28/05/2019 08:15

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal, contado a partir da intimação.
28/05/2019 08:15

Decurso de Prazo
16/05/2019 11:24

Que após ler o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 240
16/05/2019 11:21

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Informou que não possui advogado particular e deseja que sua defesa seja realizada pela DEFENAP. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 240
06/05/2019 12:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 06/05/2019
06/05/2019 11:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILENE FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 06/05/2019
03/05/2019 13:32

Instrução e Julgamento agendada para 06/08/2019 às 09:00h
02/05/2019 13:05

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais; II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação,
23/04/2019 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
23/04/2019 10:34

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado
12/04/2019 09:42

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manal Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual – 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial nº 138/2018 – DCCMS,
10/04/2019 11:10

Tombo em 10/04/2019.
10/04/2019 11:00

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Protocolo 1675051 - Protocolado(a) em 10-04-2019 às 10:56

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

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