TJAP - 0008217-08.2022.8.03.0000

28/05/2024 09:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/05/2024 09:00

Certifico que o Acórdão de mov.136 transitou em julgado em 11/04/2024.

12/04/2024 14:28

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

12/04/2024 14:17

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 14:15:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2024 14:16

Remessa

12/04/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 14:13:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

12/04/2024 13:05

Remessa

12/04/2024 13:04

Em Atos do Procurador.

12/04/2024 12:33

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 12:33:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2024 12:27

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

12/04/2024 12:26

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #136.

12/04/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 10:26:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

12/04/2024 08:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2024 08:22

Certifico a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão.

12/04/2024 08:14

Decurso de Prazo

14/03/2024 08:56

Certifico que o ofício Nº: 4537812 foi, nesta data, encaminhado para a PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024858444, conforme comprovante em anexo.

14/03/2024 08:48

Nº: 4537812, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ) - emitido(a) em 14/03/2024

14/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2024 em 14/03/2024.

14/03/2024 00:00

Intimação

13/03/2024 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000049/2024

13/03/2024 12:08

Acórdão (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024

13/03/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 09:52:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/03/2024 09:10

TRIBUNAL PLENO

12/03/2024 18:41

Em Atos do Desembargador.

06/03/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 12:44:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/03/2024 12:44

Conclusão

06/03/2024 11:55

GABINETE 05

06/03/2024 11:54

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Tork, relator designado para redação de acórdão.

06/03/2024 11:52

Faço juntada a estes autos do áudio referente ao julgamento ocorrido na 859ª Sessão Ordinária, realizada em 28/02/2024.

06/03/2024 11:50

Certifico que a Reclamação nº 0008217-08.2022.8.03.0000 foi julgada na 859ª Sessão Ordinária, realizada em 28/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão:“O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu da Reclama

06/03/2024 11:48

Certifico que o movimento de ordem nº 127 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

06/03/2024 11:43

Tendo em vista o que restou decidido na sessão 859ª do Tribunal Pleno.

06/03/2024 11:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 129.* Certifico que a Reclamação nº 0008217-08.2022.8.03.0000 foi julgado na 859ª Sessão Ordinária, realizada em 28/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão:“O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Es

21/02/2024 15:41

Certifico que os presentes autos serão incluídos em mesa na Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para o dia 28.02.2024

21/02/2024 15:41

Retirado de Pauta em razão da ausência justificada do Relator.

15/02/2024 14:59

Certifico que, conforme petição de ordem #123, o link de acesso à Sessão será enviado ao Advogado assim que disponibilizado.

15/02/2024 14:54

SEGUE ANEXO

08/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2024 em 08/02/2024.

08/02/2024 00:00

Intimação

07/02/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000027/2024

07/02/2024 16:37

Pauta de Julgamento (21/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2024

07/02/2024 16:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 858, DO DIA 21/02/2024, às 08:00 HORAS

25/01/2024 12:59

Certifico que os presentes autos serão incluídos em Pauta Presencial, a ser publicada, quando do retorno do Desembargador Relator (Férias - Portaria nº 69.039/2023-GP).

10/01/2024 10:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Presencial, a ser publicada.

10/01/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 10:39:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/01/2024 10:38

TRIBUNAL PLENO

10/01/2024 10:36

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta de julgamento.

23/10/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 11:36:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/10/2023 11:36

Conclusão

23/10/2023 11:30

GABINETE 03

23/10/2023 11:27

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

23/10/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 10:23:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/10/2023 09:15

TRIBUNAL PLENO

23/10/2023 09:14

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda à secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto (julgamento).Cumpra-se

20/09/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 09:09:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/09/2023 09:09

Conclusão

19/09/2023 08:33

GABINETE 03

19/09/2023 08:32

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, tendo em vista que a proposta de revisão de tese referente ao IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, formulada nos autos do Processo nº 0004066-62.2023.8.03.0000, não foi admitida na 84

04/08/2023 08:10

Certifico que os presentes autos estão suspensos, de acordo com a decisão de mov.94.

04/08/2023 08:10

Retificação de Classe Processual

17/07/2023 09:52

Certifico que os presentes autos estão suspensos, de acordo com a decisão de mov.94.

07/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2023 em 07/07/2023.

06/07/2023 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000122/2023

06/07/2023 12:34

Despacho (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2023

06/07/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 12:13:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/07/2023 11:16

TRIBUNAL PLENO

06/07/2023 10:12

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando que houve a proposta de revisão da Tese firmada no TEMA 14, advinda do Gabinete do Des. Gilberto Pinheiro, que trata da contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada, autuada sob o nº

01/06/2023 08:26

Conclusão

01/06/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 08:26:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/05/2023 12:50

GABINETE 03

31/05/2023 12:50

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

31/05/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 12:49:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2023 12:24

Remessa

31/05/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 12:21:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

31/05/2023 11:31

Remessa

31/05/2023 11:31

Em Atos do Procurador.

25/05/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 11:23:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2023 11:21

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/05/2023 11:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

25/05/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 10:57:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

25/05/2023 09:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2023 09:48

Certifico a remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça para parecer.

25/05/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 08:17:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/05/2023 17:09

TRIBUNAL PLENO

24/05/2023 15:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se o feito à Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo legal, nos termos do artigo 991, do CPC, retornando o feito posteriormente para relatório e voto.

18/05/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 09:19:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/05/2023 09:19

Conclusão

17/05/2023 08:15

GABINETE 03

17/05/2023 08:14

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

16/05/2023 17:08

NÃO PROVIMENTO - NÃO HÁ TERMO DE CONSENTIMENTO ESCLARECIDO - NÃO HÁ ÁUDIO OU VÍDEO DE ESCLARECIMENTOS COMPLEMENT. AO TERMO DE ADESÃO OMISSO

16/05/2023 10:39

Certifico que os autos aguardam prazo para a manifestação do advogado da parte reclamada.

25/04/2023 10:26

Rotina gerada unicamente para regularizar histórico de movimentos anteriores.

23/04/2023 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2023 10:18:44 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Litisconsorte Passivo). Prazo para CONTESTAR

14/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2023 em 14/04/2023.

13/04/2023 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000068/2023

13/04/2023 14:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2023 10:18:44 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Passivo: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

13/04/2023 14:58

Despacho (13/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2023

13/04/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:49:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

13/04/2023 13:23

TRIBUNAL PLENO

13/04/2023 10:18

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Cite-se o advogado da parte reclamada, conforme requerido na petição juntada no movimento n.º 56.Cumpra-se.

30/03/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 08:29:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/03/2023 08:29

Conclusão

30/03/2023 08:21

GABINETE 03

30/03/2023 08:21

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

29/03/2023 17:03

SEGUE EM ANEXO

28/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2023 em 28/03/2023.

28/03/2023 00:00

Intimação

27/03/2023 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000058/2023

27/03/2023 14:02

Despacho (27/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2023

27/03/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 14:02:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/03/2023 13:05

TRIBUNAL PLENO

27/03/2023 12:54

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se a parte reclamante sobre o teor da certidão contida na ordem n.º 45, requerendo o que entender de direito em 05 (cinco) dias.Cumpra-se.

23/03/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 12:46:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/03/2023 12:46

Conclusão

23/03/2023 09:58

GABINETE 03

23/03/2023 09:58

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator, tendo em vista o teor da certidão do oficial de justiça juntado no mov. #45.

23/03/2023 09:00

Mandado

10/03/2023 08:06

Certifico que os autos aguardam informações da TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ em resposta ao ofício Nº: 4314552, encaminhado via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023791774.

06/03/2023 08:32

Certifico que os autos aguardam informação de cumprimento do mandado de mov. #38.

24/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2023 em 24/02/2023.

23/02/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2023

23/02/2023 16:53

Certifico que o ofício Nº: 4314552 foi, nesta data, encaminhado para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023791774.

23/02/2023 12:01

Nº: 4314552, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 23/02/2023

23/02/2023 12:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRED ROCHA DOS SANTOS - emitido(a) em 23/02/2023

23/02/2023 11:38

Decisão (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2023

23/02/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 10:35:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/02/2023 10:17

TRIBUNAL PLENO

23/02/2023 10:13

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Trata-se de Reclamação formulada com base nos artigos 988 e ss do CPC, proposta pelo BANCO BMG S/A contra acórdão proferido pela TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS deste Estado, nos autos do Proc. nº 00001897-04.202

13/02/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 13:14:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/02/2023 13:14

Conclusão

10/02/2023 08:58

GABINETE 03

10/02/2023 08:58

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

10/02/2023 08:57

Decurso de Prazo

03/02/2023 10:54

Faço juntada a estes autos do Ofício nº010/2023-GAB1/TR, oriundo da TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, contendo informações.

02/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 12:31

Despacho (01/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 12:22:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

01/02/2023 10:05

TRIBUNAL PLENO

01/02/2023 10:02

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se a parte reclamante sobre o teor da certidão contida na ordem nº 16, requerendo o que entender de direito em 05 dias. Cumpra-se.

11/01/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 11:07:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/01/2023 11:22

Conclusão

09/01/2023 07:47

GABINETE 03

09/01/2023 07:47

Certifico que, face a certidão do Oficial de Justiça # 16 (litisconsorte passivo não encontrado), os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

20/12/2022 10:49

Certifico que, face a certidão do Oficial de Justiça # 16 (litisconsorte passivo não encontrado), após o termino do recesso forense os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

19/12/2022 15:53

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

16/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.

15/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000222/2022

15/12/2022 10:47

Certifico que o ofício Nº: 4280737 foi, nesta data, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032022782793.

15/12/2022 09:13

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRED ROCHA DOS SANTOS - emitido(a) em 15/12/2022

15/12/2022 09:12

Nº: 4280737, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 15/12/2022

15/12/2022 08:31

Decisão (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

14/12/2022 14:37

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 14:37:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/12/2022 14:04

TRIBUNAL PLENO

14/12/2022 14:04

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Trata-se de Reclamação formulada com base nos artigos 988 e ss do CPC, proposta pelo BANCO BMG S/A contra acórdão proferido pela TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS deste Estado, nos autos do Proc. nº 00001897-04.202

12/12/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 09:45:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/12/2022 09:47

Conclusão

07/12/2022 08:23

GABINETE 03

07/12/2022 08:22

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

06/12/2022 16:59

Ato ordinatório

06/12/2022 16:59

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: RECLAMAÇÃO(RECL) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3077854 - Protocolado(a) em 06-12-2022 às 16:58