TJAP - 0000759-03.2023.8.03.0000

02/08/2023 13:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

28/07/2023 08:56

Certifico que o acórdão de movimento #82 transitou em julgado em 27 de julho de 2023.

28/07/2023 08:46

Decurso de Prazo em 27 de julho de 2023 para o ESTADO DO AMAPÁ.

17/07/2023 09:40

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo para o ESTADO DO AMAPÁ.

17/07/2023 09:38

Decurso de Prazo em 17 de julho de 2023 para a parte autora.

06/07/2023 11:45

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #89.

23/06/2023 10:13

Intimação (Conhecido o recurso de EDINALDO CARDOSO REIS e não-provido na data: 13/06/2023 14:23:53 - GABINETE 06) via Escritório Digital de EMIVALDO CARDOSO REIS (Advogado Autor).

14/06/2023 07:49

Intimação (Conhecido o recurso de EDINALDO CARDOSO REIS e não-provido na data: 13/06/2023 14:23:53 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2023 em 14/06/2023.

13/06/2023 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000105/2023

13/06/2023 16:05

Notificação (Conhecido o recurso de EDINALDO CARDOSO REIS e não-provido na data: 13/06/2023 14:23:53 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

13/06/2023 16:05

Notificação (Conhecido o recurso de EDINALDO CARDOSO REIS e não-provido na data: 13/06/2023 14:23:53 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMIVALDO CARDOSO REIS

13/06/2023 16:04

Acórdão (13/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2023

13/06/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 14:42:50, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/06/2023 14:29

Remessa

13/06/2023 14:23

Em Atos do Desembargador.

13/06/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:25:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/06/2023 11:25

Conclusão

13/06/2023 11:22

GABINETE 06

13/06/2023 11:21

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

13/06/2023 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 269ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/06/2023 a 12/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/05/2023 11:27:45 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de EMIVALDO CARDOSO REIS (Advogado Autor).

30/05/2023 11:28

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/06/2023 08:00 até 12/06/2023 23:59.

30/05/2023 11:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/05/2023 11:27:45 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMIVALDO CARDOSO REIS

30/05/2023 11:27

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem #69, o advogador Doutor EMIVALDO CARDOSO REIS - OAB 67210/DF foi habilitado nestes autos.

26/05/2023 08:51

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/06/2023 08:00 até 12/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

25/05/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 12:49:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/05/2023 12:44

Remessa

25/05/2023 12:13

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de habilitação de ordem nº 62, determinando a adoção das providências de praxe para o registro do advogado, bem como a alteração da representação, considerando que se trata de procuração simples, e não substabelec

25/05/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 11:20:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/05/2023 11:20

Conclusão

25/05/2023 11:15

GABINETE 06

25/05/2023 11:14

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #62) e CERTIDÃO informando que o advogado Doutor EMIVALDO CARDOSO REIS - OAB 67210/DF já se encontra habilitado nestes autos (movimento #63).

25/05/2023 11:06

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/06/2023 08:00 até 12/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

25/05/2023 11:05

Certifico que o advogado Doutor EMIVALDO CARDOSO REIS - OAB 67210/DF já se encontra habilitado nestes autos.

25/05/2023 06:53

HABILITAÇÃO.

25/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/06/2023 08:00 até 12/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.

25/05/2023 00:00

Intimação

24/05/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000093/2023

24/05/2023 14:09

Pauta de Julgamento (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023

24/05/2023 14:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 269, realizada no período de 02/06/2023 08:00:00 a 12/06/2023 23:59:00

23/05/2023 10:15

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

18/05/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 14:04:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/05/2023 14:01

Remessa

18/05/2023 14:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/05/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:56:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/05/2023 08:56

Conclusão

18/05/2023 08:34

GABINETE 06

18/05/2023 08:33

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE CONTRARRAZÕES do ESTADO DO AMAPÁ (movimento #49), relativas ao AGRAVO INTERNO interposto por EDINALDO CARDOSO REIS (movimento #29).

17/05/2023 18:22

CONTRAMINUTA AO AGRAVO INTERNO

26/04/2023 09:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2023 14:26:58 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/04/2023 08:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2023 14:26:58 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

25/04/2023 08:56

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #43.

06/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2023 14:26:58 - GABINETE 06) via Escritório Digital de EDINALDO CARDOSO REIS (Advogado Autor).

06/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2023 14:26:58 - GABINETE 06) via Escritório Digital de EDINALDO CARDOSO REIS (Autor).

28/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2023 em 28/03/2023.

28/03/2023 00:00

Intimação

27/03/2023 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000058/2023

27/03/2023 13:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2023 14:26:58 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO CARDOSO REIS

27/03/2023 13:21

Despacho (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2023

24/03/2023 15:15

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 15:15:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/03/2023 14:34

Remessa

24/03/2023 14:26

Em Atos do Desembargador. Intime-se o ente recorrido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o agravo interno interposto à ordem nº 29.Depois, retornem-me os autos em conclusão.Publique-se, intime-se e cumpra-se.

24/03/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 10:30:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/03/2023 10:30

Conclusão

24/03/2023 10:21

GABINETE 06

24/03/2023 10:20

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 06 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MO#29 -AGRAVO INTERNO.

24/03/2023 10:19

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: EDINALDO CARDOSO REIS. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.

24/03/2023 09:49

Certifico que o movimento de ordem nº 30 foi salvo indevidamente (decurso automático) em virtude da juntada do PETICIONAMENTO eletrônico (MOV.#29).

24/03/2023 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 31.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000040/2023 de 02/03/2023.

23/03/2023 21:47

AGRAVO INTERNO

02/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 01/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

01/03/2023 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

01/03/2023 13:28

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (01/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023

01/03/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 13:23:14, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/03/2023 13:15

SECÇÃO ÚNICA

01/03/2023 12:36

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Trata-se de ação rescisória interposta por EDINALDO CARDOSO REIS, advogando em causa própria, contra o Acórdão proferido por esta Corte de Justiça que ratificou sentença do juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública d

01/03/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 08:09:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/03/2023 08:09

Conclusão

01/03/2023 08:01

GABINETE 06

01/03/2023 08:01

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #18).

28/02/2023 23:16

cumprimento despacho

24/02/2023 13:15

Certifico que estes autos aguardam manifestação da parte autora.

17/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2023 14:20:19 - GABINETE 06) via Escritório Digital de EDINALDO CARDOSO REIS (Autor).

17/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2023 14:20:19 - GABINETE 06) via Escritório Digital de EDINALDO CARDOSO REIS (Advogado Autor).

08/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2023 em 08/02/2023.

07/02/2023 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000027/2023

07/02/2023 15:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2023 14:20:19 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDINALDO CARDOSO REIS

07/02/2023 15:57

Despacho (07/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2023

07/02/2023 15:52

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 15:52:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/02/2023 15:10

Remessa

07/02/2023 14:20

Em Atos do Desembargador. Em análise inicial dos autos, observo que o autor da rescisória indicou como dispositivos supostamente violados os incisos V, VII e VIII do art. 966 do Código de Processo Civil.Entretanto, ao despender sua fundamentação, ele não

07/02/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 09:09:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/02/2023 09:09

Conclusão

07/02/2023 08:51

GABINETE 06

07/02/2023 08:50

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 06 - Desembargador JAYME FERREIRA), para despacho/decisão.

06/02/2023 20:56

Juntada de documento de certidão de trânsito em julgado

06/02/2023 20:41

Tombo em 06-02-2023

06/02/2023 20:41

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3125741 - Protocolado(a) em 06-02-2023 às 20:39