TJAP - 0003714-35.2022.8.03.0002

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

EDILVAN MOTA DOS SANTOS

CPF *28.***.*17-00

EDSON CARDOSO DOS SANTOS

CPF *58.***.*13-09

Advogados

RONILSON BARRIGA MARQUES

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

OAB: 1479/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 10:42

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/07/2023 09:40

    Certifico que o réu foi condenado ao pagamento da taxa judiciária e das custas processuais com fundamento no art. 804 do CPP destacando que eventual requerimento de isenção deve ser formulado perante o Juízo da Execução Penal.

  • 03/07/2023 09:38

    Decurso de Prazo em 29/06/2023 sem manifestação pela parte ré.

  • 01/06/2023 09:12

    Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0003714-35.2022.8.03.0002 Documento: AADM59UYU7D.pdf Remetente: IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR Data Envio: 29/05/2023 08:34:50 Enviado por: J

  • 01/06/2023 07:09

    INFODIP

  • 26/05/2023 08:54

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230527371QOB4

  • 26/05/2023 08:51

    Nº: 500849868, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 26/05/2023

  • 26/05/2023 08:46

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010945 RELATIVA AO RÉU EDSON CARDOSO DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001038-95.2023.8.03.0001

  • 26/05/2023 08:43

    Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0003714-35.2022.8.03.0002 Documento: AADMGQMBOQO.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA Data Envio: 26/05/2023 08:44:39 Enviado por: OSVALDO VIL

  • 26/05/2023 08:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - EDSON CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 26/05/2023

  • 25/05/2023 14:12

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 14:14:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

  • 25/05/2023 12:53

    Remessa

  • 25/05/2023 12:53

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

  • 24/05/2023 14:26

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 14:28:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 24/05/2023 07:51

    CONTADORIA - SANTANA

  • 24/05/2023 07:51

    Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria.

  • 24/05/2023 07:50

    Certifico que a sentença de mov. 159 transitou em julgado em 22/05/2023.

  • 23/05/2023 15:49

    Certifico que a mídia gravada na sessão de julgamento realizada em 16/05/2023 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

  • 18/05/2023 14:44

    Certifico que o trânsito em julgado ocorre em 22/05/2023.

  • 18/05/2023 14:44

    Certifico que o movimento de ordem nº 160 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

  • 18/05/2023 10:43

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2023 09:15:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de RONILSON BARRIGA MARQUES (Advogado Réu).

  • 18/05/2023 08:37

    Nº: 500848890, COMUNICAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/05/2023

  • 18/05/2023 08:07

    Of. n. 577/2023-COCEC-IAPEN apresentando o réu.

  • 17/05/2023 13:35

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 164.* Certifico que o trânsito em julgado ocorrem em 22/05/2023.

  • 16/05/2023 13:52

    Em audiência

  • 16/05/2023 13:52

    JÚRI realizada em 16/05/2023 às '13:52'h

  • 16/05/2023 13:30

    Nº: 500848735, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 16/05/2023

  • 16/05/2023 07:11

    Às 10h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

  • 12/05/2023 10:56

    intimado pelo celular- watssap 9 81 41 48 36 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

  • 11/05/2023 12:41

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2023 09:15:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES

  • 11/05/2023 09:15

    Em Atos do Juiz.  1 - Habilite-se o procurador que subscreveu a petição de ordem 147, viabilizando seu acesso aos autos, entendendo-se que houve revogação tácita do mandato judicial conferido anteriormente (STJ, REsp 1.442.494/SP).2 – Aguarde-se a Sessão

  • 10/05/2023 09:17

    Certifico que os autos irão conclusos para deliberação sobre a procuração juntada.

  • 10/05/2023 09:09

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023045794BKNDO

  • 10/05/2023 09:06

    Nº: 500848102, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 10/05/2023

  • 10/05/2023 08:59

    Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 147.

  • 10/05/2023 08:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 09/05/2023 11:38

    Requer a juntada de procuração

  • 09/05/2023 07:20

    Na ordem 141 a diligência resultou negativa pelo que nos termos do art. 1º da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedida diligência para a testemunha ALISSON TADEU PORTO SILVA.

  • 09/05/2023 07:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALISSON TADEU PORTO SILVA - emitido(a) em 09/05/2023

  • 09/05/2023 07:14

    Certifico que na ordem 142 está juntado o LECE NECORCOPIO n. 9191/2022.

  • 04/05/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/04/2023 07:51:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu). Certifico que os autos estão disponíveis à defesa para ciência da sessão de julgamento em 16

  • 01/05/2023 21:25

    Protocolo Nº 25727125 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo de Exame Pericial Necroscópico da vítima JACICLEY DIAS BORGES.

  • 29/04/2023 21:06

    Deixei cópia na delegacia, sendo confirmado o recebimento através do celular 9 9206-3682. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

  • 27/04/2023 12:58

    Assunto: Em cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada a diligência determinada, tendo sido entregue, em 25/04/2023, cópia do MANDADO DE INTIMAÇÃO ao preso EDSON CARDOSO DOS SANTOS, o qual, manifestando ciência, assinou outra via do docume

  • 27/04/2023 10:54

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDSON CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 24/04/2023 Motivo do cancelamento:

  • 27/04/2023 10:52

    Assunto: OFICIO REQUSITANDO A PARTE RÉ EDSON CARDOSO DOS SANTOS PARA PARTICIPAR DA SESSÃO DE JULGAMENTO EM 16/05/2023 ÀS 08:00 NA SALA PLENARIA DO TRIBNUNAL DO JURI DE SANTANA Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do document

  • 25/04/2023 08:25

    Ofício n. 500846337 para DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA requsitando projétil.

  • 25/04/2023 08:18

    Nº: 500846337, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 25/04/2023

  • 25/04/2023 07:26

    Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0003714-35.2022.8.03.0002 Documento: AADMFCAGK2H.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA Data Envio: 25/04/2023 07:26:44 Enviado por: OSVALDO VILHENA E SILVA Des

  • 25/04/2023 07:21

    Nº: 500846314, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 25/04/2023

  • 25/04/2023 07:01

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 07:03:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 24/04/2023 16:24

    Remessa

  • 24/04/2023 16:24

    Em Atos do Promotor.

  • 24/04/2023 08:41

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:41:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 24/04/2023 07:55

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 24/04/2023 07:54

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 24/04/2023 07:53

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sessão de julgamemto agendada para 16/05/2023 às 08:00..

  • 24/04/2023 07:51

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/04/2023 07:51:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

  • 24/04/2023 07:51

    Certifico que os autos estão disponíveis à defesa para ciência da sessão de julgamento em 16/05/2023 às 08:00.

  • 24/04/2023 07:50

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023038722LEN6C

  • 24/04/2023 07:47

    Nº: 500846172, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/04/2023

  • 24/04/2023 07:45

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230387219OQMT

  • 24/04/2023 07:44

    Assunto: MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFICIO PARA APRESENTAÇÃO DA PARTE RÉ EDSON CARDOSO DOS SANTOS NA SALA PLENARIA DO TRIBUNA DO JURI EM 16/05/2023 ÀS 08:00 Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0003

  • 24/04/2023 07:36

    Nº: 500846171, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 24/04/2023

  • 24/04/2023 07:32

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDSON CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 24/04/2023

  • 24/04/2023 07:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DEORIDI DIAS BORGES, LUCIANO PIMENTEL FIGUEIREDO - emitido(a) em 24/04/2023

  • 24/04/2023 07:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALISSON TADEU PORTO SILVA, ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA, LEONARDO DE SENA SIMAS - emitido(a) em 24/04/2023

  • 21/04/2023 13:34

    JÚRI agendada para 16/05/2023 às 08:00h

  • 21/04/2023 13:31

    JÚRI agendada para 16/05/2023 às 08:00h

  • 12/04/2023 13:03

    Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta do JÚRI - oitiva de 05 testemunhas (ROL COMUM) e interrogatório do réu.

  • 24/03/2023 16:50

    Certifico que encaminho os autos para designação de sessção de julgamento pelo Tribunal do Juri.

  • 27/02/2023 15:31

    Certifico que encaminho os autos para designação de sessção de julgamento pelo Tribunal do Juri.

  • 16/02/2023 10:55

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de EDILVAN MOTA DOS SANTOS como incurso nas sanções penais previstas no artigo 121, § 2º, incisos I e IV c/c artigo 14, II, ambos do CPB, e EDSON CARDOSO DOS SANTOS como incurso nas

  • 09/02/2023 12:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 09/02/2023 12:08

    Certifico que decorreu o prazo para apresentação do rol de testemunhas (art. 422, CPP) sem que houvesse manifestação da defesa, considerando a data de intimação da sentença pronúncia.

  • 09/02/2023 11:50

    Certifico que a sentença proferida à ordem 91 transitou em julgado para defesa em 30/01/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 09/02/2023 11:49

    Certifico que a sentença de pronúncia proferida à ordem 91 transitou em julgado para acusação em 11/01/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 22/01/2023 06:01

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 12/12/2022 11:57:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

  • 19/01/2023 12:06

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 104.

  • 17/01/2023 13:41

    Faço juntada a estes autos do MANDADO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - EDSON CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 12/01/2023 - CUMPRIDO EM 12/01/2023

  • 16/01/2023 00:59

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2023 em 16/01/2023.

  • 13/01/2023 17:39

    Registrado pelo DJE Nº 000010/2023

  • 12/01/2023 14:38

    Certifico que o mandado de intimação da sentença de pronúncia expedido à ordem 100 foi encaminhado ao Iapen, via PJeDoc, conforme informações abaixo: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0003714-35

  • 12/01/2023 14:31

    Intimação DE SENTENÇA para - EDSON CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 12/01/2023

  • 12/01/2023 14:30

    Sentença (12/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2023

  • 12/01/2023 14:30

    Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 12/12/2022 11:57:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

  • 09/01/2023 10:57

    Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 10:57:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 20/12/2022 11:53

    Remessa

  • 20/12/2022 11:53

    Em Atos do Promotor.

  • 20/12/2022 09:30

    Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2022, às 09:30:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 19/12/2022 12:44

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 19/12/2022 12:43

    Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. sentença de pronúncia proferida à ordem 91.

  • 12/12/2022 11:57

    Em Atos do Juiz.

  • 07/12/2022 13:40

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 87-89.

  • 05/12/2022 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/11/2022 12:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2022 em 22/11/2022.

  • 04/12/2022 16:34

    Mandado

  • 02/12/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 às 12:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 21/11/2022 12:48:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIG

  • 29/11/2022 15:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 29/11/2022 15:00

    Faço juntada a estes autos da certidao criminal do réu.

  • 23/11/2022 14:00

    Em audiência

  • 23/11/2022 14:00

    Em audiência

  • 23/11/2022 14:00

    Instrução e Julgamento realizada em 23/11/2022 às '14:00'h

  • 22/11/2022 08:22

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DEORIDI DIAS BORGES - emitido(a) em 21/11/2022

  • 22/11/2022 04:11

    Às 17h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

  • 21/11/2022 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2022

  • 21/11/2022 14:09

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 74.

  • 21/11/2022 14:08

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022124876ION90

  • 21/11/2022 14:05

    Nº: 500830918, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 21/11/2022

  • 21/11/2022 14:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAILSON SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 21/11/2022

  • 21/11/2022 13:57

    Agendamento de audiência (23/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2022

  • 21/11/2022 13:55

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 às 12:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

  • 21/11/2022 12:52

    Em audiência

  • 21/11/2022 12:52

    Instrução e Julgamento realizada em 21/11/2022 às '12:52'h

  • 21/11/2022 12:48

    Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2022 às 12:30h

  • 20/11/2022 08:40

    MUDANÇA: AVENIDA MACAPÁ, S/N (CASA DO MOURÃO ) - ILHA DE SANTANA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

  • 08/11/2022 16:08

    Certifico que finalizo andamentos exauridos.

  • 06/11/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 às 11:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 11/10/2022 09:56:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIG

  • 04/11/2022 11:55

    Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDSON CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 27/10/2022

  • 30/10/2022 18:50

    Mandado

  • 28/10/2022 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/11/2022 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2022 em 28/10/2022.

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0003714-35.2022.8.03.0002 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: EDSON CARDOSO DOS SANTOS Advogado(a): MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA - 1479AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 21/11/2022 às 11:00

  • 27/10/2022 17:44

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2022

  • 27/10/2022 10:31

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 51.

  • 27/10/2022 10:30

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022117559JKC0J

  • 27/10/2022 10:29

    Nº: 500828000, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/10/2022

  • 27/10/2022 10:25

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022117552NAH6H

  • 27/10/2022 10:09

    Nº: 500827988, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/10/2022

  • 27/10/2022 10:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALISSON TADEU PORTO SILVA, ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA, LEONARDO DE SENA SIMAS - emitido(a) em 27/10/2022

  • 27/10/2022 09:59

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAILSON SANTOS DA SILVA, DEORIDI DIAS BORGES, LUCIANO PIMENTEL FIGUEIREDO - emitido(a) em 27/10/2022

  • 27/10/2022 09:57

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022117502MYLRT

  • 27/10/2022 09:56

    Nº: 500827979, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 27/10/2022

  • 27/10/2022 09:52

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022117495UYWAI

  • 27/10/2022 09:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDSON CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 27/10/2022

  • 27/10/2022 09:44

    Agendamento de audiência (21/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2022

  • 27/10/2022 09:43

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 às 11:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

  • 24/10/2022 14:32

    Certifico que a Instrução e Julgamento agendada para 21/11/2022 às 11:00h

  • 11/10/2022 09:56

    Instrução e Julgamento agendada para 21/11/2022 às 11:00h

  • 11/10/2022 09:40

    JURI REUS PRESOS

  • 06/10/2022 14:42

    Certifico que a Instrução e Julgamento foi agendada para 16/11/2022 às 08:00h

  • 06/10/2022 14:42

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/11/2022 às 08:00h

  • 27/09/2022 12:41

    Certifico, em razão do despacho à ordem 41, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência para oitiva de 07 testemunhas e interrogatório do réu.

  • 19/09/2022 08:19

    Certifico, em razão do despacho à ordem 41, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência para oitiva de 07 testemunhas e interrogatório do réu.

  • 19/09/2022 08:08

    Distribuição gerada: 0008397-18.2022.8.03.0002. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): EDILVAN MOTA DOS SANTOS,

  • 05/09/2022 08:56

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de EDILVAN MOTA DOS SANTOS como incurso nas sanções penais previstas no artigo 121, § 2º, incisos I e IV c/c artigo 14, II, ambos do CPB, e EDSON CARDOSO DOS SANTOS como incurso nas

  • 02/09/2022 12:49

    Certifico que esta secretaria tentou, inumeras vezes, entrar em contato co o réu Edilvan dos Santos por meio do telefone indicado no inquerito 991361465, bem como por meio dos numeros indicados no seu cadastro, no entanto, não logrou exito pois todas as v

  • 02/09/2022 12:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 30/08/2022 09:24

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de EDILVAN MOTA DOS SANTOS como incurso nas sanções penais previstas no artigo 121, § 2º, incisos I e IV c/c artigo 14, II, ambos do CPB, e EDSON CARDOSO DOS SANTOS como incurso nas

  • 29/08/2022 14:51

    Certifico que torno os autos conclusos para apreciaçã da resposta à acusação do réu Edson (citado) e para manifestação quanto a ida do réu Edilvan para Santa Catarina.

  • 29/08/2022 14:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 29/08/2022 14:49

    Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EDSON CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 26/04/2022.

  • 23/08/2022 21:14

    Mandado

  • 23/08/2022 21:13

    Mandado

  • 19/08/2022 12:51

    Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 29.

  • 17/08/2022 09:15

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 09:15:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 15/08/2022 23:42

    Remessa

  • 15/08/2022 23:42

    Em Atos do Promotor.

  • 10/08/2022 08:13

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 08:13:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 09/08/2022 11:34

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 05/08/2022 09:02

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de EDILVAN MOTA DOS SANTOS como incurso nas sanções penais previstas no artigo 121, § 2º, incisos I e IV c/c artigo 14, II, ambos do CPB, e EDSON CARDOSO DOS SANTOS como incurso nas

  • 04/08/2022 14:53

    Faço os autos conclusos para deliberação acerca da resposta à acusação do réu EDSON CARDOSO DOS SANTOS de ordem 18.

  • 04/08/2022 14:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 04/08/2022 14:49

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EDILVAN MOTA DOS SANTOS - emitido(a) em 04/08/2022

  • 04/08/2022 14:47

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EDILVAN MOTA DOS SANTOS - emitido(a) em 04/08/2022

  • 02/08/2022 15:49

    Devolvo os autos ao gerente para renavação do mandado de citação, considerando a informação contida na certidão de ordem 12, bem como o registro de outro endereço cadastrado no sistema.

  • 02/08/2022 15:45

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022084427EYH3F

  • 02/08/2022 09:21

    RESPOSTA A ACUSAÇÃO EDSON CARDOSO DOS SANTOS

  • 02/08/2022 09:11

    Juntada de procuração EDSON CARDOSO DOS SANTOS e acesso na integra dos autos

  • 28/07/2022 13:46

    Certifico que, nesta data, às 10:16, 12:11 e 13:32, tentei contato telefônico com o réu EDILVAN MOTA DOS SANTOS, por meio do número (96) 98431-9048, fornecido por seu genitor, todavia, em todas as tentativas, as ligações foram direcionadas à caixa postal.

  • 28/07/2022 11:10

    Certifico que o sistema PJeDoc apresenta erro ao enviar documentos, motivo pelo qual o ofício de ordem 14 será encaminhado assim que o serviço normalizar.

  • 28/07/2022 11:07

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 28/07/2022 11:03

    Nº: 500810550, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 28/07/2022

  • 23/06/2022 10:14

    Certifico que foi expedido Ofício par ao IAPEN requisitando a diligência expedida na ordem 8 e será tentado contato com EDILVAN MOTA DOS SANTOS (9 9156-1465 - ordem 12).

  • 16/06/2022 20:35

    Mandado

  • 02/06/2022 11:48

    Certifico que os autos aguardam a devolução dos mandados expedidos às ordens 07 e 08.

  • 03/05/2022 13:28

    Oficio 54/2022 entregando 01(um) projetil de arma de fogo para depósito na Diretoria.

  • 26/04/2022 12:15

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022047251CZ24E

  • 26/04/2022 11:56

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EDSON CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 26/04/2022

  • 26/04/2022 11:49

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EDILVAN MOTA DOS SANTOS - emitido(a) em 26/04/2022

  • 26/04/2022 11:24

    Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL do réu EDSON CARDOSO DOS SANTOS.

  • 26/04/2022 11:22

    Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL do réu EDILVAN MOTA DOS SANTOS.

  • 18/04/2022 11:54

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de EDILVAN MOTA DOS SANTOS como incurso nas sanções penais previstas no artigo 121, § 2º, incisos I e IV c/c artigo 14, II, ambos do CPB, e EDSON CARDOSO DOS SANTOS como incurso nas

  • 16/04/2022 08:41

    Tombo em 16/04/2022.

  • 16/04/2022 08:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 13/04/2022 15:51

    Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002008-17.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2796276 - Protocolado(a) em 13-04-2022 às 15:50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007083-37.2022.8.03.0002

Eliete Mendes Bahia

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0061722-18.2016.8.03.0001

Rubenita Trindade Barbosa Alfaia

Estado do Amapa

Advogado: Reginaldo Barros de Andrade

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003337-70.2022.8.03.0000

Banco Itaucard S.A.

Jedielson Ferreira Cordovil

Advogado: Marcio Santana Batista

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006892-26.2021.8.03.0002

Edna do Socorro Neves da Costa

Municipio de Santana

Advogado: Leiliane de Cassia Navarro Cardoso Arauj...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001658-94.2020.8.03.0003

Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Falido

Benedita Samoraes Matos de Sousa

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/10/2022 00:00

Exibir Processo