TJAP - 0047447-30.2017.8.03.0001

06/02/2023 07:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

19/01/2023 12:41

Certifico que nesta data lancei os nomes dos réus no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 324/2023, para EVANDRO PAIVA LIMA, nº 325/2023, para JOSÉ HENRIQUE, nº 326/2023, para RUAM WARLLEN e nº 328/ 2023 para WANDERLEY DOS SANTOS.

19/01/2023 12:15

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45517 RELATIVA AO RÉU WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000115-69.2023.8.03.0001

19/01/2023 12:13

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45516 RELATIVA AO RÉU RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000114-84.2023.8.03.0001

19/01/2023 12:12

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45515 RELATIVA AO RÉU JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000113-02.2023.8.03.0001

19/01/2023 12:10

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45514 RELATIVA AO RÉU EVANDRO PAIVA LIMA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0004906-79.2017.8.03.0001

16/12/2022 09:17

Decurso de Prazo de ordem 359, sem que o réu WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, tenha comprovado o pagamento da pena de multa.

17/10/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 14/10/2022 09:11 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

17/10/2022 00:00

Intimação

14/10/2022 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

14/10/2022 09:11

Edital (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022

14/10/2022 09:11

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 14/10/2022

25/09/2022 19:17

Na Avenida Coqueiro, 821, bairro Brasil Novo, há vários inquilinos, porém, o réu não reside ali, segundo informou o proprietário Raimunda Parente Souza. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

16/09/2022 08:34

MANDADO JUDICIAL para - WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 16/09/2022

02/09/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 11:51:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/09/2022 10:17

Remessa

01/09/2022 10:15

Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

26/08/2022 14:21

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 14:21:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/08/2022 09:00

CONTADORIA - MACAPÁ

26/08/2022 09:00

Certifico a remessa à Contadoria, para realizar o cálculo da pena de multa em relação ao acusado Wanderley dos Santos Oliveira

26/08/2022 08:55

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regu

26/08/2022 08:53

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado EVANDRO PAIVA LIMA, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularment

26/08/2022 08:50

Decurso de Prazo de EVANDRO PAIVA LIMA para pagar a pena de multa.

26/08/2022 08:50

Decurso de Prazo de RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS para pagar a pena de multa.

17/08/2022 15:20

11:25H, ciente do conteúdo do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

08/08/2022 08:41

Certifico que os autos aguardam informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 336.

28/07/2022 22:22

Diligenciei ao endereço indicado no mandado, onde fui atendido pela sra Heroldina de Almeida, atual ocupante do imóvel, a qual informou que o intimando reside atualmente no município de Afuá-PA, mas que não sabe precisar o endereço. Na oportunidade inform

28/07/2022 20:45

Que ciente do inteiro teor do mandado, recebeu, apenas, a cópia que ofereci. A parte não informou nº de telefone. Recolho o mandado para os devidos fins. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

14/07/2022 12:07

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

14/07/2022 12:06

MANDADO JUDICIAL para - RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 12:04

MANDADO JUDICIAL para - JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 12:01

MANDADO JUDICIAL para - EVANDRO PAIVA LIMA - emitido(a) em 14/07/2022

06/07/2022 20:46

Conclusão

06/07/2022 20:46

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 20:48:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

05/07/2022 09:32

Remessa

05/07/2022 09:27

Faço juntada das planilhas de cálculos.

02/07/2022 18:15

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2022, às 18:15:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/05/2022 13:41

CONTADORIA - MACAPÁ

30/05/2022 13:40

Certifico a remessa à Contadoria, conforme sentença.

30/05/2022 13:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220611144TR9L

30/05/2022 13:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2022061113DILD3

30/05/2022 13:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022061111O2Q9T

30/05/2022 13:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2022061108TNN8E

30/05/2022 13:27

Nº: 4144637, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 13:23

Nº: 4144634, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 13:20

Nº: 4144626, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 13:18

Nº: 4144573, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 12:57

Nº: 4144567, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 12:55

Nº: 4144565, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 12:47

Certifico que a sentença de mov. 304 transitou em julgado em 26/04/2022 em relação ao(s) réu(s)

16/04/2022 17:57

Ciente a DPE-AP da sentença de movimento #304.

07/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/03/2022 20:26:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimar da sentença.

07/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/03/2022 20:26:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA (Advogado Réu). Intimar da sentença.

04/04/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 10:47:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/04/2022 10:39

Remessa

03/04/2022 10:39

MP - CIÊNCIA DE SENTENÇA

01/04/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 08:01:13, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2022 13:21

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

30/03/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 13:19:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/03/2022 13:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2022 11:01

Certifico remessa ao MP, para ciênica da sentença proferida à ordem 304.

28/03/2022 17:59

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/03/2022 20:26:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). Intimar da sentença.

28/03/2022 12:47

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/03/2022 20:26:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/03/2022 20:26

Em Atos do Juiz.

21/09/2021 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

21/09/2021 10:52

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos acusados.

20/09/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/09/2021 09:10:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/09/2021 21:25

Alegações finais - JOSE HENRIQUE e WANDERLEY DOS SANTOS

10/09/2021 09:11

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/09/2021 09:10:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

10/09/2021 09:10

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar as alegações finais em relação aos acusados JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA e WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA.

08/09/2021 11:30

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

30/08/2021 10:50

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

30/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2021 13:05:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/08/2021 15:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2021 13:05:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA (Advogado Réu).

28/08/2021 23:07

ALEGAÇÕES FINAIS RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS

25/08/2021 15:42

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2021 13:05:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

25/08/2021 15:41

Requer a devida juntada das ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, de EVANDRO PAIVA LIMA, aos autos.

20/08/2021 13:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2021 13:05:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA

20/08/2021 13:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2021 13:05:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERS

20/08/2021 13:05

Certifico a intimação da Defesa para apresentação das alegações finais.

06/08/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 13:10:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

06/08/2021 12:45

Remessa

06/08/2021 12:45

Em Atos do Promotor.

03/08/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 09:04:01, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2021 08:36

Remessa

03/08/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 08:36:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/08/2021 08:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2021 08:34

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para alegações finais.

13/07/2021 10:19

Faço juntada a estes autos do Laudo de exame pericial toxicológico.

13/06/2021 15:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIOS GERAIS #277 para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021067512F6PLC - Data Envio: 13/06/2021 15:15:30.

10/06/2021 18:36

Nº: 3883272, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 10/06/2021

10/06/2021 11:39

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento pelo gabinete, para remessa.

10/06/2021 11:30

Certifico que até a presente data não houve resposta ao oficio de ordem 273.

07/05/2021 14:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021051682MGCDF

07/05/2021 14:28

Nº: 3857242, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 07/05/2021

03/05/2021 23:19

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (evento 268). Oficie-se ao Diretor da POLITEC, ou quem suas vezes fizer, para que envie, em 05 (cinco) dias, o laudo pericial de exame definitivo de substância entorpecente (protocolo nº 89580/2017).

30/04/2021 17:00

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 17:02:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

30/04/2021 17:00

Conclusão

30/04/2021 10:59

Remessa

30/04/2021 10:59

Em Atos do Promotor.

30/04/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 08:06:58, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2021 10:50

Remessa

29/04/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 10:49:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/04/2021 10:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2021 10:33

Certifico a remessa dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias ao RMP para que realize a juntada do laudo toxicológico definitivo das substâncias apreendidas.

27/04/2021 18:24

Em audiência

27/04/2021 18:24

Em audiência

27/04/2021 18:24

Instrução e Julgamento realizada em 27/04/2021 às '18:24'h

20/04/2021 21:10

Certifico que os autos aguardam a audiência.

17/04/2021 14:04

Em Atos do Juiz. Aguarde-se pela audiência designada para o dia 27/04/2021 às 10h30min, para manifestação das partes, tendo em vista a proximidade da audiência.

31/03/2021 15:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

31/03/2021 15:34

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 254) em relação a JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA e WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, faço os autos conclusos ao magistrado.

29/03/2021 15:55

Mandado

28/03/2021 21:40

Reside no municipio de Afuá, estado do Pará, segundo informou a prima Eraldina de Almeida Farias. Deixei a contrafe com a referida senhora, a fim de que possa entregar ao réu. Telefone para contato no município de Afuá 992000555 - Ana Arquivado na Central

28/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/04/2021 às 10:30:00 na data: 10/12/2020 13:58:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA (Advogado Réu).

28/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/04/2021 às 10:30:00 na data: 10/12/2020 13:58:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/03/2021 18:10

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/04/2021 às 10:30:00 na data: 10/12/2020 13:58:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

18/03/2021 12:26

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/04/2021 às 10:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

18/03/2021 12:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021030617FMTLC

18/03/2021 12:18

Nº: 3819652, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/03/2021

18/03/2021 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 18/03/2021

18/03/2021 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EVANDRO PAIVA LIMA - emitido(a) em 18/03/2021

07/01/2021 15:32

Instrução e Julgamento agendada para 27/04/2021 às 10:30h

14/12/2020 13:08

Certifico que o presente feito aguarda o comparecimento dos acusados JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA e WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA em Juízo, a fim de justificar suas atividades.

10/12/2020 14:04

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

10/12/2020 13:58

Instrução e Julgamento agendada para 27/04/2021 às 10:30h

07/12/2020 12:27

Certifico que o presente feito aguarda o comparecimento do acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS em Juízo, a fim de justificar suas atividades, conforme andamento de ordem 240.

27/10/2020 09:54

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

30/09/2020 09:15

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside no mesmo endereço indicado como mais recente e prefere

25/09/2020 10:16

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

23/09/2020 09:47

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

26/08/2020 10:50

Certifico que, em razão da suspensão dos atos presenciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318 e 322/2020, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções Atos conjuntos 535/2020 ao 544/2020 e Resoluções 1360 e 1375/2020 do

27/07/2020 17:09

Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabiente da 4ª Vara Criminal.

24/07/2020 08:04

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 08:04:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

24/07/2020 07:14

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

22/07/2020 21:27

Remessa cancelada com reversão de metas

22/07/2020 18:22

PEDIDO DE REDESIGNAÇAO DE AUDIENCIA

13/03/2020 08:24

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

02/03/2020 11:24

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside na Rua Caneleira, 867, Brasil Novo, nesta Capital, d

02/03/2020 09:45

Certifico que o presente feito aguarda o comparecimento do acusado o acusado JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA em Juízo, conforme andamento de ordem 221.

27/02/2020 10:44

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

17/02/2020 08:43

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

14/02/2020 10:55

Faço juntada a estes autos Devolução de Carta Precatória.

07/02/2020 09:02

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

07/02/2020 09:00

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

07/02/2020 08:58

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

27/01/2020 08:39

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside na Rua Caneleira, 867, Brasil Novo, nesta Capital, d

24/01/2020 11:05

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

07/01/2020 11:15

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside na Rua Caneleira, 867, Brasil Novo, nesta Capital, d

18/12/2019 09:20

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

26/11/2019 09:14

Certifico que, nesta data, o(a) JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 23/07/2020 às 12:00, saindo devidamente intimado(a). .....

26/11/2019 09:12

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside na Rua Caneleira, 867, Brasil Novo, nesta Capital, d

25/11/2019 11:56

Certifico que, nesta data, o(a) RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 23/07/2020 às 12:00, saindo devidamente intimado(a). .....

25/11/2019 11:55

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

25/11/2019 08:36

Certifico que, nesta data, o(a) WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 23/07/2020 às 12:00, saindo devidamente intimado(a). .....

25/11/2019 08:35

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

13/11/2019 12:18

Certifico que encaminho Carta Precatória de ordem 210, via Malote Digital sob o código de rastreabilidade 8032019578777

11/11/2019 14:43

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE AFUÁ-PA ( JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ ) - emitido(a) em 04/11/2019

04/11/2019 08:17

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

29/10/2019 12:16

Instrução e Julgamento agendada para 23/07/2020 às 12:00h.

29/10/2019 12:15

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/07/2020 às 12:00h

25/10/2019 10:24

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside na Rua Caneleira, 867, Brasil Novo, nesta Capital, d

25/10/2019 10:01

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

25/10/2019 09:58

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

04/10/2019 12:12

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

26/09/2019 11:59

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside na RUA CANELEIRA, N° 867, BAIRRO BRASIL NOVO EM MACA

26/09/2019 11:54

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

25/09/2019 10:05

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

26/08/2019 10:34

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

06/08/2019 11:07

Faço juntada a estes autos da certidão de intimação do acusado EVANDRO PAIVA DE LIMA para audiência de 23/09/2019, às 11 h.

26/07/2019 10:29

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

03/07/2019 08:15

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/09/2019 às 11:00:00 na data: 17/05/2019 12:52:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/06/2019 18:41

Às 11:08 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

25/06/2019 10:59

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

24/06/2019 07:45

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0001964-82.2019.8.03.0008 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

19/06/2019 15:30

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/09/2019 às 11:00:00 na data: 17/05/2019 12:52:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA (Advogado Réu).

19/06/2019 14:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019079006RJ3O2

19/06/2019 14:10

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 19/06/2019

19/06/2019 14:05

Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

19/06/2019 13:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS - emitido(a) em 19/06/2019

19/06/2019 12:14

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/09/2019 às 11:00:00 na data: 17/05/2019 12:52:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

19/06/2019 12:09

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EVANDRO PAIVA LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 19/06/2019

19/06/2019 12:09

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE AFUÁ-PA ( JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ ) - emitido(a) em 19/06/2019

19/06/2019 09:02

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/09/2019 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBL

24/05/2019 10:23

Certifico que, nesta data, o acusado RUAN WARLLEM PICANÇO LEMOS compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 26/09/2019 às 11:00 hs, saindo devidamente intimado.

24/05/2019 10:21

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

17/05/2019 12:52

Instrução e Julgamento agendada para 26/09/2019 às 11:00h.

17/05/2019 12:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/09/2019 às 11:00h

15/05/2019 17:33

Protocolo Nº 15856664 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada da MANIFESTAÇÃO DE ATUALIZACAO DE ENDERECO, requerendo a mudança de endereço do acusado EVANDRO PAIVA LIMA, aos auto

09/05/2019 09:41

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

07/05/2019 11:09

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

06/05/2019 12:11

Instrução e Julgamento realizada em 06/05/2019 às '12:11'h

06/05/2019 12:11

Em audiência

25/04/2019 10:09

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

16/04/2019 12:15

cientificando-a do teor do mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

15/04/2019 12:25

Faço juntada a estes autos de certidão do Oficial de Justiça da Comarca de Laranjal do Jari/AP, ref. a Carta Precatória de ordem 162. (diligência positiva)

08/04/2019 10:23

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/05/2019 às 11:00:00 na data: 20/09/2018 11:43:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

01/04/2019 14:56

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/05/2019 às 11:00:00 na data: 20/09/2018 11:43:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA (Advogado Réu).

01/04/2019 13:18

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0001022-50.2019.8.03.0008 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

01/04/2019 11:46

Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

29/03/2019 17:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019042051RG59H

29/03/2019 17:02

Ofício Nº: 000930/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 29/03/2019

29/03/2019 16:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS - emitido(a) em 29/03/2019

29/03/2019 14:26

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/05/2019 às 11:00:00 na data: 20/09/2018 11:43:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

29/03/2019 11:22

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE AFUÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AFUÁ-PA ) - emitido(a) em 29/03/2019

29/03/2019 11:21

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - EVANDRO PAIVA LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 29/03/2019

29/03/2019 11:07

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/05/2019 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

25/03/2019 11:18

Certifico que, nesta data, o acusado o RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 06/05/2019 às 11:00hs, saindo devidamente intimado.

25/03/2019 11:15

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

25/02/2019 10:47

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

18/02/2019 10:46

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

25/01/2019 10:42

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

16/01/2019 19:08

Protocolo Nº 15113540 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada da MANIFESTAÇÃO, requerendo a mudança de endereço do acusado EVANDRO PAIVA LIMA, aos autos

18/12/2018 12:10

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

23/11/2018 09:49

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

25/10/2018 10:34

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

25/10/2018 09:40

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside na RUA CANELEIRA, N° 867, BAIRRO BRASIL NOVO EM MACA

25/10/2018 09:37

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo aind

27/09/2018 09:31

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo aind

27/09/2018 08:27

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside na RUA CANELEIRA, N° 867, BAIRRO BRASIL NOVO EM MACA

25/09/2018 11:36

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

20/09/2018 11:46

Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2019 às 11:00h

20/09/2018 11:43

Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2019 às 11:00h

28/08/2018 10:32

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside na RUA CANELEIRA, N° 867, BAIRRO BRASIL NOVO EM MACA

28/08/2018 10:31

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

24/08/2018 09:56

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

14/08/2018 11:35

AGENDAR audiência de instrução e julgamento.

13/08/2018 13:17

Faço juntada a estes autos do depoimento de ARLAN ROBSON.

13/08/2018 08:45

Instrução e Julgamento realizada em 13/08/2018 às '08:45'h

13/08/2018 08:45

Em audiência

09/08/2018 10:34

Faço juntada a estes autos do Ofício 1427/2018 em resposta à solicitação de apresentação do Policial Militar para audiência.

07/08/2018 10:08

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000686/2018 e Of. nº 001427/2018 em Justificativa para não apresentação de Policial Militar para Audiência.

07/08/2018 08:43

Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício 1427/2018 apresentação de Policial Mlilitar para Audiência.

01/08/2018 08:52

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

24/07/2018 10:57

Certifico que, nesta data, o acusado JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 13/08/2018às 08:00, saindo devidamente intimado(a).

24/07/2018 10:55

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside na RUA CANELEIRA, N° 867, BAIRRO BRASIL NOVO EM MACA

24/07/2018 10:52

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

20/07/2018 13:35

Em Atos do Juiz. Recebo o aditamento da denúncia do evento 126, para corrigir o nome do acusado WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA. Vejo que o nome do acusado já foi corrigido virtualmente no Sistema Tucujuris. Assim, aguarde-se a audiência agendada par

17/07/2018 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

17/07/2018 07:47

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2018, às 07:47:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

16/07/2018 12:14

Remessa

16/07/2018 12:13

Em Atos do Promotor. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. O representante do Ministério Público, vem perante Vossa Excelência, no uso de suas atribuições legais, nos autos do processo nº 0047447-30.2017.8.03.0001

13/07/2018 14:25

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2018, às 14:25:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2018 12:13

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

13/07/2018 11:44

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2018, às 11:44:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/07/2018 11:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2018 11:43

Certifico que faço vista dos autos ao MP para manifestação.

12/07/2018 17:34

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público sobre o contido na certidão de evento 116.

28/06/2018 08:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20180562784QTGV

28/06/2018 08:37

Ofício Nº: 001427/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 28/06/2018

27/06/2018 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

27/06/2018 10:59

Faço juntada a estes autos da carteira de identidade do acusado Wanderley dos Santos Oliveira, a fim de que seja corrido o seu nome no Sistema Tucujuris.

27/06/2018 10:56

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

26/06/2018 11:13

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

26/06/2018 11:11

Certifico que o presente feito aguarda o comparecimento do acusado WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, a fim de justificar suas atividades, conforme determinado em audiência.

25/06/2018 11:26

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

25/06/2018 10:03

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside na RUA CANELEIRA, N° 867, BAIRRO BRASIL NOVO EM MAC

07/06/2018 10:27

Certifico que nesta data (07/06/2018) procedi a atualização do endereço do réu WANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA.

06/06/2018 10:49

Em Atos do Juiz. Ante a justificativa apresentada anote-se no Sistema Tucujuris, o novo endereço do réu Wanderlei dos Santos Oliveira.

30/05/2018 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

30/05/2018 12:45

Protocolo Nº 13816640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DE WANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA

28/05/2018 10:41

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

28/05/2018 10:26

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside na RUA CANELEIRA, N° 867, BAIRRO BRASIL NOVO EM MAC

25/05/2018 08:28

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

03/05/2018 07:59

Juntada TucujurisDOC

26/04/2018 16:25

Mandado

26/04/2018 11:03

Certifico que, nesta data, o(a) WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 13/08/2018 às 08:00, saindo devidamente intimado(a).

26/04/2018 11:02

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

25/04/2018 08:53

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

25/04/2018 08:51

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside na RUA CANELEIRA, N° 867, BAIRRO BRASIL NOVO EM MAC

24/04/2018 12:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018033254ZEJFZ

24/04/2018 11:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018033146HRFYB

16/04/2018 09:31

Ofício Nº: 000686/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 16/04/2018

16/04/2018 09:31

Ofício Nº: 000685/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 16/04/2018

16/04/2018 08:48

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

15/04/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/04/2018 às 08:00:00 na data: 05/04/2018 09:53:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/04/2018 13:12

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/04/2018 às 08:00:00 na data: 05/04/2018 09:53:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS .

13/04/2018 09:45

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

13/04/2018 09:44

Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2018 às 08:00h

12/04/2018 11:14

Juntada TucujurisDOC

12/04/2018 08:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20180288464X1CM

12/04/2018 08:37

ALVARÁ DE SOLTURA para - EVANDRO PAIVA LIMA - emitido(a) em 12/04/2018

11/04/2018 08:54

Em audiência

11/04/2018 08:54

Instrução e Julgamento realizada em 11/04/2018 às '08:54'h

10/04/2018 15:39

Protocolo Nº 13514413 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO RUAN WARLLEN

05/04/2018 15:49

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/04/2018 às 08:00:00 na data: 05/04/2018 09:53:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

05/04/2018 10:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018026507J518X

05/04/2018 10:56

Ofício Nº: 000612/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do IAPEN-AP ) - emitido(a) em 05/04/2018

05/04/2018 10:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20180264568OXXQ

05/04/2018 10:07

Ofício Nº: 000608/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - DIRETORIA DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR (DOP) ( DIRETOR(A) DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR (DOP) ) - emitido(a) em 05/04/2018

05/04/2018 10:06

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/04/2018 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: EDUARDO BRASIL DANTAS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

05/04/2018 10:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, WANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 05/04/2018

05/04/2018 09:53

Instrução e Julgamento agendada para 11/04/2018 às 08:00h

05/04/2018 08:56

Em Atos do Juiz. Notificado para apresentar defesa preliminar, o réu Ruam Warllem Picanço Lemos o fez, por meio de advogado, no andamento processual de ordem 42, onde, em síntese, negou os fatos, não suscitando qualquer preliminar ou causa que enseje a re

04/04/2018 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

04/04/2018 12:11

Protocolo Nº 13478814 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

23/03/2018 10:46

CertificCertifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado WANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, diz

23/03/2018 09:04

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

23/03/2018 08:35

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

15/03/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/03/2018 12:08:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/03/2018 11:41

Protocolo Nº 13339503 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

07/03/2018 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

05/03/2018 12:08

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/03/2018 12:08:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALONSO MARINO

05/03/2018 12:08

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, Vistas à DEFENAP para apresentar defesa preliminar em favor do réu José Henrique dos Santos Oliveira.

27/02/2018 09:07

Em Atos do Juiz. Vistas à DEFENAP para apresentar defesa preliminar em favor do réu José Henrique dos Santos Oliveira.

26/02/2018 09:53

MÃECertifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

23/02/2018 09:01

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

23/02/2018 07:54

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

31/01/2018 14:12

Código de rastreabilidade: 8032018433109 Documento: HC RESPOSTA 47447-2017.pdf Remetente: Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Carlos de Oliveira ) Destinatário: Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça ( TJAP ) Data de Env

31/01/2018 13:17

Em Atos do Juiz. Senhor Desembargador Relator. Em cumprimento ao contido no Ofício nº 000036/2017 Secretária da Câmara Única, que solicita informações no HABEAS CORPUS Nº 0003220-55.2017.8.03.0000 impetrado por HUGO BARROSO SILVA, advogada, em favor de

29/01/2018 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/01/2018 13:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento ofício requisitando informações para o HC 3220/2017.

25/01/2018 13:57

Certifico que os autos aguardam resposta à acusação.

25/01/2018 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/01/2018 10:50

Protocolo Nº 13134015 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Simples - Wanderley dos Santos Oliveira

25/01/2018 09:25

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

25/01/2018 08:41

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

22/12/2017 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/12/2017 12:42:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/12/2017 09:56

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado WANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

19/12/2017 09:55

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

19/12/2017 09:49

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

12/12/2017 12:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/12/2017 12:42:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALONSO

12/12/2017 12:42

Certifico que os acusados José Henriqu dos Santos Oliveira e Wanderlei dos Santos Oliveira foram devidamente citados e decorreu o prazo legal para apresentarem resposta à acusação,razão pela qual remetoos autos ao Defensor Público para apresentar defesa,

05/12/2017 19:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/10/2017 12:19:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

05/12/2017 19:19

Protocolo Nº 12968258 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada da RESPOSTA A ACUSAÇÃO, de EVANDRO PAIVA LIMA, aos autos

05/12/2017 12:56

Protocolo Nº 12966800 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRÉVIA

29/11/2017 10:29

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 20/10/2017 12:19:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

28/11/2017 11:50

Protocolo Nº 12933513 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de EVANDRO PAIVA LIMA, aos autos

24/11/2017 10:41

Mandado

24/11/2017 08:49

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

24/11/2017 08:44

Faço juntada a estes autos do OFICIO Nº 1771/2017-CEP/IAPEN

24/11/2017 08:40

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 1770/2017-CEP/IAPEN

24/11/2017 08:29

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado WANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

24/11/2017 08:24

Certifico que a notificação de ordem 32 refere-se ao réu RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS.

24/11/2017 08:17

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

24/11/2017 08:11

NOTIFICAÇÃO do(s) acusado(s), abaixo identificado(s), para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça(m) defesa prévia, por escrito, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/2006, podendo argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer docum

22/11/2017 11:52

Faço juntada a estes autos do Mandado de Notificação do acusado EVANDRO PAIVA LIMA, devidamente cumprido em 22/11/2017.

17/11/2017 09:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2017088408NWYZF

17/11/2017 09:22

Ofício Nº: 002730/2017 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estado do Amapá-POLITEC/AP ) - emitido(a) em 16/11/2017

17/11/2017 09:10

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS - emitido(a) em 16/11/2017

16/11/2017 10:38

Decurso de Prazo, dia 06/11/2017, para os acusados JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA e WANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA, apresentarem, via advogado, suas Defesas Preliminares.

16/11/2017 10:28

Ofício Nº: 002729/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - CIOSP PACOVAL ( COORDENADOR GERAL DO CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 16/11/2017

16/11/2017 10:09

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 16/11/2017, às 10/05hs, realizei diligências para chamamento telefônico do acusado RUAM WARLLEM PIC

14/11/2017 13:34

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

26/10/2017 10:25

Faço juntada a estes autos do Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 3080 Documento: 1188484.pdf Remetente: IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL Data Envio: 26/10/2017 07:29:06 Enviado por: KATIA ROCHA FERREIRA

25/10/2017 08:45

Certifico a NOTIFICAÇÃO no Atendimento Criminal do(s) acusado(s) WANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça(m) defesa prévia, por escrito, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/2006, podendo argüir preliminares e invocar

25/10/2017 08:39

Certifico que o réu quando do seu comparecimento no atendimento criminal requereu o patrocinio da defenap.

25/10/2017 08:39

Certifico que a parte ré WANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA, em cumprimento de determinação judicial, compareceu neste Atendimento da Secretaria Única Criminal, para: – justificar atividades: NÃO está trabalhando nem estudando; – confirmar/atualizar ende

25/10/2017 08:36

Certifico a NOTIFICAÇÃO no Atendimento Criminal do(s) acusado(s), JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça(m) defesa prévia, por escrito, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/2006, podendo argüir preliminares e inv

25/10/2017 08:36

Certifico que o movimento de ordem nº 17 foi salvo indevidamente em razão de correção do nome do réu JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA.

25/10/2017 08:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 18.* Certifico a NOTIFICAÇÃO no Atendimento Criminal do(s) acusado(s), JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça(m) defesa prévia, por escrito, nos termos do art. 55, da Lei

25/10/2017 08:30

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

25/10/2017 08:21

Faço juntada a estes autos do comprovante de endereço do réu RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS.

25/10/2017 08:19

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

24/10/2017 11:04

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura do réu Ruam Warllem Picanço devidamente cumprido.

24/10/2017 09:55

Faço juntada a estes autos do Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 3042 Documento: 1186355.pdf Remetente: IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL Data Envio: 21/10/2017 05:05:30 Enviado por: AMDREIA BORGES DOS ANJ

20/10/2017 13:10

Certifico que nesta data procedi baixa dos mandados cadastrados no BNMP em nome dos réus, a exceção do réu Evandro Paiva Lima, conforme comprova o Protocolo de envio: 2010201710382970252.

20/10/2017 12:48

Certifico que encaminhei Alvará de Soltura e Mandado de Notificação via TUCUJURIS DOC.

20/10/2017 12:36

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - EVANDRO PAIVA LIMA, JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS, WANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 20/10/2017

20/10/2017 12:35

MANDADO CANCELADO PELA SECRETARIA - ALVARÁ DE SOLTURA para - WANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 20/10/2017

20/10/2017 12:35

ALVARÁ DE SOLTURA para - RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS - emitido(a) em 20/10/2017

20/10/2017 12:35

ALVARÁ DE SOLTURA para - JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 20/10/2017

20/10/2017 12:25

Certifico que em razão da Decisão exarada na Rotina Nº 0045606-97.2017.8.03.0001, procedo à expedição de Alvará de Soltura e Termo de Compromisso para os acusados JOSE HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, RUAM WARLLEM PICANÇO LEMOS e WANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIR

20/10/2017 12:19

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

17/10/2017 12:38

Tombo em 17/10/2017.

17/10/2017 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

17/10/2017 11:06

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0044443-82.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1169046 - Protocolado(a) em 09-10-2017 às 09:39