TJAP - 0013521-53.2020.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE SANDIM CAMARGO

CPF *16.***.*30-60

Advogados

SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

OAB: 218/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2023 10:02

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 23/02/2023 10:02

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023016242QREXN

  • 23/02/2023 09:58

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023016238AG4G2

  • 23/02/2023 09:53

    Nº: 4314305, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 23/02/2023

  • 23/02/2023 09:52

    Nº: 4314302, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/02/2023

  • 23/02/2023 09:50

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 07/12/2022.

  • 13/02/2023 18:01

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado ao mov.187, que negou provimento ao recurso do Ministério Público mantendo a sentença absolutória cumprir as determinações e comunicações de praxe e arquivar.

  • 03/02/2023 10:50

    Conclusão

  • 03/02/2023 10:50

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 10:41:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/01/2023 09:21

    3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 10/01/2023 09:19

    Certifico que o Acórdão de mov. 166 transitou em julgado em 07/12/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 10/11/2022 13:44

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • 10/11/2022 13:37

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 13:37:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/11/2022 13:32

    Remessa

  • 10/11/2022 13:32

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 13:32:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 10/11/2022 13:28

    Remessa

  • 10/11/2022 13:27

    Em Atos do Procurador.

  • 04/11/2022 12:44

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 12:44:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/11/2022 12:23

    Remessa

  • 04/11/2022 12:10

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 166.

  • 04/11/2022 12:04

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 12:04:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/11/2022 11:15

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/11/2022 11:15

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 166.

  • 28/10/2022 12:07

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 24/10/2022 10:09:07 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

  • 28/10/2022 10:11

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 172.

  • 26/10/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

  • 26/10/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0013521-53.2020.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: ALEXANDRE SANDIM CAMARGO Advogado(a): SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL - 218AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

    FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR.

    AUTORIA DUVIDOSA.

    AUSÊNCIA DA POSSIBILIDADE DE PREJUÍZO ALHEIO, ATUAL OU POTENCIAL.

    SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.

    CONFIRMAÇÃO.

    APELAÇÃO.

    NÃO PROVIMENTO. 1) Inexistindo prova segura de que o réu foi o autor das falsificações dos certificados de conclusão de cursos, assim como da possibilidade de estes documentos causarem prejuízo alheio, atual ou potencial, correta a sentença absolutória do crime de falsidade de documento particular descrito no art. 298 do Código Penal; 2) Apelo não provido.

    Vistos e relatados os autos, na 126ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/10/2022 a 13/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Revisor) e Desembargador CARMO ANTÔNIO (Vogal).Macapá-AP, 126ª Sessão Virtual de 07/10/2022 a 13/10/2022.

  • 25/10/2022 19:49

    Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

  • 25/10/2022 11:49

    Acórdão (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2022

  • 25/10/2022 11:49

    Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 24/10/2022 10:09:07 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

  • 25/10/2022 10:50

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 10:50:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 24/10/2022 12:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/10/2022 10:09

    Em Atos do Desembargador.

  • 18/10/2022 09:15

    Conclusão

  • 18/10/2022 09:15

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 09:15:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/10/2022 14:09

    GABINETE 04

  • 17/10/2022 14:07

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 14/10/2022 08:28

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 126ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/10/2022 a 13/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 28/09/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/10/2022 08:00 até 13/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0013521-53.2020.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: ALEXANDRE SANDIM CAMARGO Advogado(a): SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL - 218AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 27/09/2022 17:29

    Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

  • 27/09/2022 17:04

    Pauta de Julgamento (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022

  • 27/09/2022 17:03

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 126, realizada no período de 07/10/2022 08:00:00 a 13/10/2022 23:59:00

  • 26/09/2022 08:53

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 26/09/2022 08:23

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 08:23:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 23/09/2022 13:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/09/2022 13:29

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 22/09/2022 08:58

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 08:58:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/09/2022 08:58

    Conclusão

  • 21/09/2022 13:12

    GABINETE 01

  • 21/09/2022 13:12

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 21/09/2022 13:04

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:04:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 21/09/2022 09:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/09/2022 13:02

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

  • 06/06/2022 12:28

    Conclusão

  • 06/06/2022 12:28

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 12:28:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/06/2022 11:06

    GABINETE 04

  • 06/06/2022 11:05

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 06/06/2022 11:02

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 11:02:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 04/06/2022 18:38

    Remessa

  • 04/06/2022 18:37

    Em Atos do Procurador.

  • 05/05/2022 10:48

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 10:48:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/05/2022 10:32

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 05/05/2022 10:28

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

  • 05/05/2022 10:20

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 10:20:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/05/2022 13:21

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/05/2022 13:19

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 04/05/2022 13:14

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 13:14:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 04/05/2022 12:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/05/2022 11:56

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ALEXANDRE SANDIM CAMARGO.

  • 04/05/2022 11:55

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2814314 - Protocolado(a) em 02-05-2022 às 12:25

  • 02/05/2022 12:25

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 12:25:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 29/04/2022 13:12

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/04/2022 14:45

    Certifico remessa ao Eg. TJAP.

  • 28/03/2022 18:24

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

  • 20/03/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2022 12:23:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

  • 10/03/2022 12:24

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2022 12:23:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

  • 10/03/2022 12:23

    Nesta data faço os presentes autos com vista a defesa, para apresentar contrarrazões recursais, no prazo legal.

  • 10/03/2022 11:55

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 11:55:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 10/03/2022 04:40

    Remessa

  • 10/03/2022 04:40

    Em Atos do Promotor.

  • 22/02/2022 11:29

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:29:05, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/02/2022 10:07

    Remessa

  • 22/02/2022 10:06

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 10:06:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 22/02/2022 10:01

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/02/2022 10:00

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para rzões de apelação.

  • 01/02/2022 16:47

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/11/2021 09:34:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

  • 28/01/2022 11:42

    Em Atos do Juiz. O MP interpôs apelação contra a sentença absolutória. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.Intime-se o apelante para apresentar as razões recursais e, após, o apelado para juntar as contrarrazões.Depois fazer as anotações necessárias

  • 27/01/2022 12:37

    Certifico a conclusão em razão da manifestação do MP à ordem 104.

  • 27/01/2022 12:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 27/01/2022 12:34

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/11/2021 09:34:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

  • 27/01/2022 12:32

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 06/12/2021 13:38

    Conclusão

  • 06/12/2021 13:38

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 13:38:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 06/12/2021 12:29

    Remessa

  • 06/12/2021 12:29

    Em Atos do Promotor.

  • 06/12/2021 09:15

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 09:15:16, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/12/2021 08:36

    Remessa

  • 06/12/2021 08:16

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 08:16:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 03/12/2021 23:45

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/12/2021 23:40

    Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da sentença proferida à ordem 98.

  • 19/11/2021 09:34

    Em Atos do Juiz.

  • 09/11/2021 17:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 09/11/2021 17:41

    Certifico a conclusão dos autos para sentença.

  • 03/11/2021 16:46

    ALEGAÇÕES FINAIS - ALEXANDRE SANDIM

  • 25/10/2021 09:45

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/10/2021 12:33:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE ORDEM #91.

  • 21/10/2021 11:48

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/10/2021 12:33:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

  • 21/10/2021 11:46

    Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerencimento dos autos.

  • 20/10/2021 12:33

    Em audiência

  • 20/10/2021 12:33

    Instrução e Julgamento realizada em 20/10/2021 às '12:31'h

  • 18/10/2021 19:45

    15:25h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

  • 15/10/2021 17:15

    Finalizar histórico.

  • 08/10/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/10/2021 às 08:00:00 na data: 09/08/2021 10:41:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

  • 01/10/2021 15:42

    Faço juntada a estes autos do EXPEDIENTE, via e-mail, oriundo da Comarca de Guarujá/SP, com anexos, referente à precatória #78.

  • 30/09/2021 08:40

    Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Na oportunidade, informou seu número de telefone para contato 98146-9555. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

  • 28/09/2021 11:56

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/10/2021 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

  • 28/09/2021 11:25

    99177-5456 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

  • 25/09/2021 18:38

    Mandado

  • 20/09/2021 10:02

    .Faço juntada a estes autos do EXPEDIENTE enviado pela Comarca de Guarujá/SP, com anexo, referente à precatória de ordem #78.

  • 19/09/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/09/2021 18:36:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

  • 15/09/2021 22:09

    Certifico que encaminhei a Carta Precatória #78, via Malote Digital, ao Cartório Distribuidor - Comarca de Guarujá (TJSP). Código de rastreabilidade: 8032021691117 - Data de Envio: 15/09/2021.

  • 14/09/2021 16:46

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ALEXANDRE SANDIM CAMARGO, endereçada à COMARCA DE GUARUJA - SP ( AO JUIZ DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 14/09/2021

  • 10/09/2021 11:31

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 11:31:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 10/09/2021 10:22

    Remessa

  • 10/09/2021 10:21

    Em Atos do Promotor.

  • 10/09/2021 08:31

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 08:31:49, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/09/2021 08:29

    8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 10/09/2021 08:20

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 08:20:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 09/09/2021 19:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/09/2021 19:16

    Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da audiência designada.

  • 09/09/2021 19:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ROGÉRIO CAMPOS SOUZA - emitido(a) em 09/09/2021

  • 09/09/2021 19:13

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ROGÉRIO CAMPOS SOUZA - emitido(a) em 09/09/2021 Motivo do cancelamento: Equívoco da Secretaria

  • 09/09/2021 19:12

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco da Secretaria - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ROGÉRIO CAMPOS SOUZA - emitido(a) em 09/09/2021

  • 09/09/2021 19:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - LUANNA GONÇALVES RACHID - emitido(a) em 09/09/2021

  • 09/09/2021 19:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JACYGUARA COSTA PINTO - emitido(a) em 09/09/2021

  • 09/09/2021 19:09

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - LAZARO DA COSTA SANTOS - emitido(a) em 09/09/2021

  • 09/09/2021 18:37

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/09/2021 18:36:28 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

  • 09/09/2021 18:36

    Certifico que promovo a intimação da defesa cerca da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2021 às 08:00h.

  • 28/08/2021 09:08

    Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 001

  • 09/08/2021 10:41

    Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2021 às 08:00h

  • 24/05/2021 13:18

    Finalizar histórico.

  • 16/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 10:54:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

  • 06/05/2021 21:35

    Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento.

  • 06/05/2021 21:33

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 10:54:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

  • 30/04/2021 10:54

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Não procede a arguição da defesa do acusado ALEXANDRE SANDIM CAMARGO (ordem nº 52) no que tange a inépcia da denúncia, considerando que a inicial, embora sucintamente, descreve o fato, com todas as suas circunstâncias, seguind

  • 30/04/2021 09:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 30/04/2021 09:40

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição DEFESA PRELIMINAR - ALEXANDRE, movimento # 52.

  • 29/04/2021 18:31

    DEFESA PRELIMINAR - ALEXANDRE

  • 27/04/2021 12:21

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça da comarca de Guarujá/SP, referente a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO para ALEXANDRE SANDIM CAMARGO nº 0004581-73.2020.8.26.0223, com diligência POSITIVA.

  • 20/04/2021 09:58

    Faço juntada a estes autos da carta precatória nº 0004581-73.2020.8.26.0223 com o respectivo código de acesso 58F74EA.

  • 17/04/2021 07:21

    Certifico que reencaminhei por malote digital o ofício expedido a ordem 44, solicitando senha de acesso ao autos da Carta Precatória nº 0004581-73.2020.8.26.0223 - Guarujá/SP (comprovante de envio em anexo).

  • 12/04/2021 11:34

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Aguarde-se a resposta do Ofício expedido no evento n. 44.Após confirmada a citação do réu ALEXANDRE SANDIM CAMARGO, aguarde-se a oferta da respectiva Resposta à Acusação.Cumpra-se.

  • 08/04/2021 23:04

    Faço juntada a estes autos do movimento processual da Carta Precatória de ordem 40, registrada sob o nº 0004581-73.2020.8.26.0223 - 3ª Vara Criminal do Foro de Guarujá/SP, o qual consta que a Carta Precatória foi cumprida com dligência positiva, porém, nã

  • 08/04/2021 23:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 01/03/2021 23:13

    Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício expedido no evento n. 44, via malote digital, conforme informações abaixo: Código de rastreabilidade: 8032021653643 Documento: Ofício Nº 3801660 e anexo.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminai

  • 01/03/2021 22:35

    Nº: 3801660, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE GUARUJA - SP ( Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal ) - emitido(a) em 01/03/2021

  • 27/01/2021 17:24

    Faço juntada a estes autos do andamento da carta precatória de ordem 40, a qual foi registrada sob o nº 0004581-73.2020.8.26.0223 - 3ª Vara Criminal de Guarulhos-SP

  • 04/12/2020 21:45

    Certifico que os autos aguardam devolução da Carta Precatória expedida no evento n. 40.

  • 17/08/2020 08:44

    Certifico que encaminhei, via Malote Digital, a carta precatória de ordem 40 ao Cartório Distribuidor da Comarca de Guarujá (TJSP). Código de rastreabilidade: 8032020622865 – Data de Envio: 17/08/2020 – 08:40:15.

  • 14/08/2020 08:33

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ALEXANDRE SANDIM CAMARGO, endereçada à COMARCA DE GUARUJA - SP ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUARUJÁ/SP ) - emitido(a) em 13/08/2020

  • 13/08/2020 21:33

    Certifico que realizei a expedição de Carta Precatória a qual aguarda, assinatura digital

  • 06/08/2020 11:11

    Em Atos do Juiz. Vistos, etcExpeça-se carta precatória à Comarca de Guarujá/SP, para citação do acusado ALEXANDRE SANDIM CAMARGO, no endereço constante na manifestação ministerial à ordem 34.

  • 05/08/2020 14:29

    Conclusão

  • 05/08/2020 14:29

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 14:14:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 05/08/2020 14:18

    Remessa

  • 05/08/2020 13:37

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei, vem, perante Vossa Excelência, informar que o réu ALEXANDRE SANDIM CAMARGO pode ser local

  • 03/08/2020 10:42

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 10:42:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/08/2020 07:21

    GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

  • 03/08/2020 07:10

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 07:10:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 31/07/2020 22:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/07/2020 22:03

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação quanto ao endereço atualizado do réu.

  • 25/06/2020 00:10

    Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para juntada do endereço atualizado do denunciado.

  • 23/06/2020 11:51

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Aguarde-se a juntada do endereço atualizado do denunciado pelo prazo de 30 (trinta) dias.Após, cite-se o réu na forma do artigo 396 do Código de Processo Penal, para responder à acusação no prazo de 10(dez) dias, devendo

  • 22/06/2020 07:50

    Conclusão

  • 22/06/2020 07:50

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 07:51:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 21/06/2020 18:39

    Remessa

  • 21/06/2020 18:39

    Protocolo Nº 18077080 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 19/06/2020 12:59

    Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 12:59:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/06/2020 08:44

    Remessa

  • 19/06/2020 08:17

    Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 08:17:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 19/06/2020 00:07

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/06/2020 00:07

    Certifico. Procedo a remessa dos presentes autos ao MP.

  • 11/06/2020 09:51

    Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público, em face da certidão de evento 15.Após,conclusos.

  • 10/06/2020 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 10/06/2020 10:26

    Mandado

  • 03/06/2020 11:25

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXANDRE SANDIM CAMARGO - emitido(a) em 03/06/2020

  • 29/05/2020 09:54

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc.1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal.2 - Cite-se o acusado ALEXANDRE SANDIM CAMARGO, na forma do artigo 396, do Código de Processo Penal, para responder à acusação no

  • 29/05/2020 08:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 29/05/2020 08:41

    Conclusão

  • 29/05/2020 08:41

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 08:41:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 29/05/2020 08:19

    3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 29/05/2020 08:08

    Redistribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 29/05/2020 07:59

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 07:59:45, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 28/05/2020 16:29

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 28/05/2020 16:28

    Certifico remessa ao cartório distribuídor.

  • 20/05/2020 11:47

    Em Atos do Juiz. Considerando que o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá encontra-se prevento para processar e julgar a presente ação, em razão da rotina de busca e apreensão distribuída àquele Juízo sob o número 0041269-94.2019.8.03.0001, remet

  • 13/05/2020 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 13/05/2020 08:44

    Tombo em 13/05/2020.

  • 13/04/2020 17:34

    Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2057570 - Protocolado(a) em 13-04-2020 às 17:33

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

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