TJAP - 0010679-32.2022.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARCOS AUGUSTO BARBOSA DA SILVA

Advogados

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB: 735/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 09:51

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/11/2023 09:51

    Certifico que a sentença de mov. 30 transitou em julgado em 24/10/2022

  • 24/11/2023 10:29

    Retificação de Classe Processual

  • 26/10/2023 01:44

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0008167-45.2023.8.03.0000, Credor(a) COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/S

  • 20/10/2023 21:39

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 77571 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0008167-45.2023.8.03.0000.

  • 20/10/2023 13:56

    Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº 77571 - honorários sucumbenciais

  • 18/05/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2023 13:57:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 09/05/2023 07:32

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2023 13:57:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 08/05/2023 10:13

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2023 13:57:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

  • 08/05/2023 10:12

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2023 13:57:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

  • 28/02/2023 13:57

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a planilha apresentada em evento n. 43 busca antender a certidão elaborada pela contadoria do setor de precatórios, expedir novo Precatório do valor de R$ 18.086,13 (Dezoito mil, oitenta e seis reais e treze centavos), 

  • 28/02/2023 07:39

    [movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0007207-26.2022.8.03.0000, Credor(a) COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/S

  • 28/02/2023 07:39

    Conclusão

  • 24/02/2023 16:03

    Manifestação

  • 14/02/2023 07:56

    Certifico que o feito aguarda o Crédito ser incluído na lista de precatórios

  • 18/11/2022 09:35

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007208-11.2022.8.03.0000, Credor(a) MARCOS AUGUSTO BARBOSA DA SILVA

  • 29/10/2022 11:14

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 62234 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007208-11.2022.8.03.0000.

  • 29/10/2022 11:14

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 62239 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007207-26.2022.8.03.0000.

  • 28/10/2022 11:36

    Certifico que os autos aguardam assinatura de precatórios expedidos, controles nº. 62234 e 62239.

  • 15/10/2022 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/09/2022 12:43:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor). Intimem-se as partes para ciência desta decisão. A

  • 07/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.

  • 07/10/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010679-32.2022.8.03.0001 Parte Autora: MARCOS AUGUSTO BARBOSA DA SILVA Advogado(a): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - 735AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Precatório: R$ 177.867,51.Precatório honorários: R$ 19.054,52.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 01.

    Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequente, que, no entanto, será feito juntamente com o pagamento do crédito principal.Sendo assim, Expeça-se Precatório, nos termos do art. 910, parágrafo 1º, do CPC, no valor de R$ 176.455,86 + R$ 1.411,65, totalizando R$ 177.867,51, em favor da credora.- Do Precatório referente aos honorários sucumbenciais:No que se refere aos honorários sucumbenciais, homologo os cálculos apresentados pelo advogado credor, em evento n. 21.

    Sendo assim, Expeça-se Precatório, nos termos do art. 910, parágrafo 1º, do CPC, no valor de R$ 19.054,52, em favor de Costa Ramos Siqueira Advogados, CNPJ:05.***.***/0001-49.Ademais, ficam os credores cientes de que devem apresentar os documentos exigidos pelo art. 7º da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, que determina que, anexos ao RPV e ao Ofício Requisitório, devem constar, além da procuração e da planilha, o documento de identificação com foto do Credor e o contrato de honorários, caso haja solicitação de destaque.Extingo, desde já, a execução, com base no art. 924, II, do CPC.Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

    Após o prazo para eventuais recursos, expeçam-se os Precatórios.Com a expedição dos requisitórios e inclusão na lista de precatórios, arquivem-se os autos.

  • 06/10/2022 19:02

    Registrado pelo DJE Nº 000182/2022

  • 06/10/2022 08:40

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/09/2022 12:43:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intimem-se

  • 05/10/2022 11:18

    Sentença (01/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022

  • 05/10/2022 10:59

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/09/2022 12:43:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

  • 05/10/2022 10:58

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/09/2022 12:43:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 01/09/2022 12:43

    Em Atos do Juiz.

  • 01/09/2022 12:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/09/2022 12:17

    Certifico que, para análise da petição protocolada, faço conclusão dos autos.

  • 30/08/2022 15:52

    NÃO RENUNCIA VALORES

  • 30/08/2022 10:48

    Em Atos do Juiz. Diante do valor em execução, oportunizo ao credor dos honorários sucumbenciais que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe eventual interesse em renunciar parcialmente o crédito, para fins de pagamento por meio de RPV. 

  • 30/08/2022 10:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/08/2022 10:16

    Certifico que, para análise da petição protocolada, faço conclusão dos autos.

  • 26/07/2022 15:04

    MANIFESTAÇÃO

  • 17/07/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2022 14:38:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 14/07/2022 15:21

    PLANILHA DE CÁLCULO - HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS

  • 07/07/2022 14:38

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2022 14:38:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

  • 07/07/2022 14:38

    Nos termos da Portaria 01/2017, não houve impugnação pelo Estado. Intimo o exequente a apresentar o demonstrativo dos honorários sucumbenciais, já com os destaques de IR e previdências, se houver, em 10 dias.

  • 29/04/2022 09:06

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 12:09:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/04/2022 08:07

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 12:09:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 25/04/2022 12:09

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução de sentença, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.Sendo impugnada, deverá

  • 25/04/2022 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/04/2022 10:12

    Concluso.

  • 18/04/2022 16:50

    GUIA E COMPROVANTE DE CUSTAS

  • 15/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2022 20:51:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 05/04/2022 12:05

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2022 20:51:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

  • 31/03/2022 20:51

    Em Atos do Juiz. O exequente não faz jus à isenção da taxa judiciária, uma vez que seu rendimento bruto é superior a dois salários mínimos (art. 3º, I, da lei 2386/2018).Sendo assim, defiro o pagamento da taxa em sua forma reduzida, conforme pedido altern

  • 31/03/2022 11:23

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 31/03/2022 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/03/2022 17:38

    APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 28/03/2022 09:52

    Em Atos do Juiz. O credor deverá:a) Informar os dados necessários para que o feito tramite pelo juízo 100% digital (e-mail e contatos telefônicos seus e da parte contrária), sob pena de redistribuição para uma das varas que permanecem com atendimento híbr

  • 15/03/2022 15:17

    Evolução da Classe Processual

  • 15/03/2022 15:16

    Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 15/03/2022 15:16

    Tombo em 15/03/2022.

  • 15/03/2022 15:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/03/2022 17:12

    Distribuição - Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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