29/11/2022 00:00

Edital

Considerando a penhora e a ausência de oposição de embargos, tenho como cumprida a obrigação, razão em que julgo extinto o feito de cumprimento de sentença, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se Alvará para levantamento do valor constrito via SISAJUD conforme requerido à mov. 65.1, desde que tenha poderes para tanto.

Proceda-se o desbloqueio do valor excedente. P.R.I. e, após, arquivem-se.
06/07/2022 00:00

Edital

Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito acerca do início do cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.

Prazo de 5 dias, sem prejuízo de desarquivamento mediante solicitação.

Sigam-se os comandados da sentença caso solicitado o cumprimento de sentença, observando-se que a requerida "123" efetuou o pagamento parcial da condenação.

Destaco que a condenação é solidária e o pagamento parcial não desonera aquele que pagou da quitação do restante.
27/06/2022 17:47

Juntada de PROMOVENTE
11/06/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
10/06/2022 00:00

Edital

Expeça-se Alvará para levantamento do valor depositado pela ré 123 Viagens conforme requerido à mov. 39.1.

Cumpra-se.
09/06/2022 14:50

CONCEDIDO O ALVARÁ
08/06/2022 12:55

Conclusos para decisão
08/06/2022 12:41

Juntada de Certidão
08/06/2022 12:33

RENÚNCIA DE PRAZO DE CLEIDIANY OLIVEIRA DA SILVA
08/06/2022 12:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/06/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE 123 VIAGENS E TURISMO LTDA
30/05/2022 14:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/05/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2022 11:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/05/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE CLEIDIANY OLIVEIRA DA SILVA
17/05/2022 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2022 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2022 00:00

Edital

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial a fim de condenar as empresas rés SOLIDARIAMENTE ao pagamento de R$3.000,00 (três mil reais) à título de DANOS MORAIS que deverá ser corrigido monetariamente a partir do arbitramento, conforme índices do TJAM, e com juros de mora de 1% ao mês da citação.

Em havendo recurso inominado tempestivo e com preparo, recebo-o no efeito devolutivo.

Parte contrária deve ser intimada para contrarrazões e, em seguida, ser feito o envio à Turma Recursal.

Em caso de recurso inominado com pedido de justiça gratuita a parte solicitante deve, desde logo, juntar aos autos documentos hábeis a comprovar a condição hipossuficiente, sob pena de deserção.

P.R.I.C Ao trânsito em julgado, arquivem-se.

Havendo pedido de cumprimento de sentença: a) Intime-se o devedor para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação; b) Defiro eventual pedido de bloqueio de valores via Sisbajud; c) Com o resultado do bloqueio, intimem-se as partes. d) Com embargos, intime-se a parte embargada para manifestação em 15 dias; após, conclusos para decisão. e) Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará e encaminhem-se os autos conclusos para sentença.
16/05/2022 17:26

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
13/05/2022 16:04

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
13/05/2022 16:04

Juntada de Certidão
03/05/2022 11:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/05/2022 11:33

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA
02/05/2022 17:35

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 17:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/04/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
08/04/2022 11:55

Juntada de Certidão
27/03/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/03/2022 11:05

Juntada de Certidão
16/03/2022 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2022 12:07

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/03/2022 11:57

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA
04/03/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 13:54

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
25/02/2022 13:52

Juntada de Certidão
07/12/2021 08:41

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA
30/11/2021 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
24/11/2021 18:37

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/11/2021 09:37

Recebidos os autos
22/11/2021 09:37

Juntada de Certidão
19/11/2021 17:58

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
19/11/2021 17:53

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
19/11/2021 17:47

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA
19/11/2021 17:45

Recebidos os autos
19/11/2021 17:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/11/2021 17:45

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
19/11/2021 17:45

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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