TJAP - 0032651-97.2018.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

PATRICIA PALHETA DA LUZ

CNPJ: 05.747.950/0001-06

Advogados

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

OAB: 10469/PI

CPF *02.***.*32-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 06:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/06/2025 08:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2025 11:49

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 09:37

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 12:22

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 10:25

    Juntada de Certidão (RENAJUD)

  • 07/04/2025 12:01

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2025 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 12:44

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2025 09:40

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/11/2024 13:57

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 13:57

    Juntada de Sentença

  • 12/11/2024 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2024 13:47

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2024 00:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/08/2024 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/06/2024 09:25

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 22/06/2024 09:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/06/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2024 21:13

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 14/05/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 08:57

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004321-17.2023.8.03.0001

  • 26/04/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2023 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 18:58

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 28/03/2023 12:50

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/03/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 11:51

    Recebidos os autos.

  • 01/03/2023 14:44

    Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

  • 28/02/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 14:18

    Apensado ao processo 0004321-17.2023.8.03.0001 1

  • 14/02/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 15:26

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/11/2022.

  • 28/09/2022 01:00

    Publicado Edital em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0032651-97.2018.8.03.0001 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 059957660001 Parte Ré: PATRICIA PALHETA DA LUZ-ME Defensoria Pública: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - 117621440001 Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: PATRICIA PALHETA DA LUZ-ME VALOR DA DÍVIDA: R$- 6.437,72 (seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos) SEDE DO JUÍZO: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98406-8845 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 25 de agosto de 2022 (a) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito

  • 27/09/2022 17:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 19:37

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 25/08/2022 10:10

    Expedição de Edital.

  • 23/08/2022 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 22:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2022 12:07

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2022 11:30

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 11:27

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2022 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 09:12

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2022 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 10:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2022 12:44

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 12:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/02/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 07:18

    Expedição de Carta.

  • 09/02/2022 12:32

    Outras Decisões

  • 25/01/2022 10:41

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 10/12/2021 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 08:42

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2021 06:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 08:39

    Outras Decisões

  • 01/09/2021 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 20:30

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 20:30

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/08/2021.

  • 23/08/2021 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 30/07/2021 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2021 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 11:54

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/07/2021 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2021 06:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2021 17:46

    Outras Decisões

  • 06/07/2021 09:07

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 13:25

    Expedição de Carta.

  • 16/04/2021 13:10

    Outras Decisões

  • 08/04/2021 17:48

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 14:36

    Expedição de Carta.

  • 17/12/2020 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 09:52

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/12/2020.

  • 09/12/2020 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 01:00

    Publicado Edital em 22/10/2020.

  • 21/10/2020 17:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2020

  • 21/10/2020 13:31

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 18/10/2020 19:41

    Expedição de Edital.

  • 17/10/2020 05:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 11:08

    Outras Decisões

  • 30/09/2020 09:26

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2020 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 10/09/2020 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2020 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2020 08:24

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2020 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2020 11:21

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2020 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2020 11:07

    Processo Desarquivado

  • 13/07/2020 20:54

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 06/07/2020 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 12:32

    Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

  • 19/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 09/10/2019 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2019 21:24

    Outras Decisões

  • 30/08/2019 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2019 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 11:49

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2019 11:49

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/08/2019.

  • 11/08/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 11/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 01/08/2019 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2019 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2019 11:14

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/08/2019.

  • 14/06/2019 11:46

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/06/2019 às 11:46:58 para Rotinas processuais

  • 14/06/2019 11:45

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/06/2019 às 11:45:35 para Rotinas processuais

  • 07/06/2019 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2019 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2019 09:34

    Cancelada a movimentação processual de ordem nº 42

  • 07/06/2019 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2019 09:30

    Decorrido prazo de PARTES em 07/06/2019.

  • 01/03/2019 11:26

    Processo Suspenso

  • 26/02/2019 11:08

    Outras Decisões

  • 12/02/2019 10:28

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2019 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2019 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2019 08:37

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2019.

  • 21/12/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 11/12/2018 11:26

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 11/12/2018 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2018 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2018 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2018 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2018 07:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2018 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2018 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2018 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2018 09:33

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/11/2018 às 09:33:52 para DECISÃO

  • 26/10/2018 09:52

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 26/10/2018 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2018 06:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA em 11/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 01/10/2018 14:22

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 27/09/2018 11:56

    Proferida decisão de mero expediente

  • 10/09/2018 10:59

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2018 10:59

    Recebidos os autos

  • 04/09/2018 12:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 04/09/2018 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2018 12:36

    Audiência conciliação realizada. 04/09/2018 às 12:36:33

  • 31/08/2018 18:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/08/2018 11:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/08/2018 12:52

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2018 12:52

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2018 14:40

    Audiência conciliação designada. 04/09/2018 às 11:34:00

  • 07/08/2018 17:28

    Recebidos os autos

  • 07/08/2018 15:05

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

  • 07/08/2018 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 11:41

    Proferida decisão de mero expediente

  • 07/08/2018 09:16

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2018 09:16

    Processo Autuado

  • 06/08/2018 08:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Outros Documentos • Arquivo

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