15/06/2021 11:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
15/06/2021 11:50

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3886870, que informou o Acordão proferido na ordem nº 143, via Malote Digital.
15/06/2021 10:22

Nº: 3886870, Comunicação de trânsito em julgado para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/06/2021
15/06/2021 10:14

Certifico que o Acórdão de mov. 143 transitou em julgado em 15/06/2021, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
14/06/2021 08:45

Certifico que em razão PORTARIA Nº 63375/2021-GP os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.
26/05/2021 06:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 153.
24/05/2021 09:16

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DO GRUPO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/05/2021 07:42:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).
24/05/2021 08:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 151.
20/05/2021 08:44

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DO GRUPO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/05/2021 07:42:07 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
20/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.
19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021
19/05/2021 10:29

Notificação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DO GRUPO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/05/2021 07:42:07 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADOR
19/05/2021 10:29

Acórdão (19/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021
19/05/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 10:23:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
19/05/2021 10:16

CÂMARA ÚNICA
19/05/2021 10:08

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
19/05/2021 07:42

Em Atos do Desembargador.
17/05/2021 14:03

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 14:03:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/05/2021 14:03

Conclusão
14/05/2021 15:32

GABINETE 05
14/05/2021 15:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
14/05/2021 12:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 64ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/05/2021 a 13/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
29/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/05/2021 08:00 até 13/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.
29/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002981-80.2019.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: SINDICATO DOS SERVIDORES DO GRUPO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Embargado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO - 1752BAP Relator: Desembargador CARLOS TORK
28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021
28/04/2021 17:54

Pauta de Julgamento (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021
28/04/2021 17:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 64, realizada no período de 07/05/2021 08:00:00 a 13/05/2021 23:59:00
27/04/2021 10:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta virtual de julgamento.
27/04/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 08:45:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
27/04/2021 00:01

CÂMARA ÚNICA
26/04/2021 23:52

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
26/04/2021 21:12

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
26/04/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 10:54:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/04/2021 10:54

Conclusão
26/04/2021 10:23

GABINETE 05
26/04/2021 10:23

Certifico que, face a apresentação da manifestão (#124) pelo estado do Amapá, retorno os autos conclusos ao Relator.
24/04/2021 10:57

manifestação
19/04/2021 08:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2021 20:12:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
19/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2021 em 19/04/2021.
19/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002981-80.2019.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: SINDICATO DOS SERVIDORES DO GRUPO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Embargado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO - 1752BAP Relator: Desembargador CARLOS TORK DESPACHO: Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ESTADO DO AMAPÁ buscando reformar a decisão proferida no processo n. 0035125-07.2019.8.03.0001 em trâmite no Juízo da 2.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que deferiu medida liminar para assegurar aos servidores Vandson Silva de Sousa, Djane Cristina Ribeiro de Araújo e Tatiana Gemaque Rezende o direito à licença prevista no art. 11 da Lei 066/93 para o período de duração do mandato classista.Diante da juntada #209 de petição para informar que "foi publicado no Diário Oficial da União o deferimento do Registro Sindical da presente entidade, pela Coordenação-Geral de Registro Sindical do Ministério da Economia" e da possibilidade de repercussão no julgamento dos embargos de declaração, intime-se o Estado do Amapá para manifestação.Cumpra-se.
16/04/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000064/2021
16/04/2021 10:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2021 20:12:47 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: AN
16/04/2021 10:54

Despacho (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021
16/04/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 08:06:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
16/04/2021 00:49

CÂMARA ÚNICA
16/04/2021 00:40

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
15/04/2021 20:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ESTADO DO AMAPÁ buscando reformar a decisão proferida no processo n. 0035125-07.2019.8.03.0001 em trâmite no Juízo da 2.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que d
12/04/2021 22:07

Conclusão
12/04/2021 22:07

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 22:07:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/04/2021 08:10

GABINETE 05
09/04/2021 07:14

Certifico que nesta data procedo a remessa do feito ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
09/04/2021 07:13

De ordem retiro o presente feito do plenário virtual, em razão do teor da petição de mov. 109,.
08/04/2021 17:29

Manifestação
29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.
29/03/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002981-80.2019.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: SINDICATO DOS SERVIDORES DO GRUPO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Embargado: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO - 1752BAP Relator: Desembargador CARLOS TORK
26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021
26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021
26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00
15/03/2021 16:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
15/03/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 10:17:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
12/03/2021 21:17

CÂMARA ÚNICA
12/03/2021 21:11

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
12/03/2021 15:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
26/02/2021 11:48

Conclusão
26/02/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 11:48:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/02/2021 16:17

GABINETE 05
25/02/2021 14:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
12/02/2021 21:03

Contrarrazões aos Embargos de Declaração
12/02/2021 11:56

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 91.
09/02/2021 08:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2021 15:08:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
08/02/2021 15:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2021 15:08:56 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: AN
08/02/2021 06:56

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 06:56:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
28/01/2021 09:36

CÂMARA ÚNICA
28/01/2021 09:13

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.
27/01/2021 15:08

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal. Cumpra-se.
27/01/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 10:00:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/01/2021 10:00

Conclusão
26/01/2021 13:32

GABINETE 05
26/01/2021 13:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
26/01/2021 13:29

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINDICATO DOS SERVIDORES DO GRUPO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.
25/01/2021 18:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/01/2021 09:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 79 e 80 .
27/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 14/12/2020 09:52:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
21/12/2020 08:56

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 14/12/2020 09:52:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).
18/12/2020 10:01

Certifico que enviei o OF Nº: 3755745, Encaminhando o acórdão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 15/12/2020, código de rastreabilidade 8032020644262
18/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.
17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020
17/12/2020 11:58

Acórdão (14/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2020
17/12/2020 11:58

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 14/12/2020 09:52:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Municí
15/12/2020 16:48

Nº: 3755745, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 15/12/2020
14/12/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 12:33:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
14/12/2020 12:14

CÂMARA ÚNICA
14/12/2020 11:46

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
14/12/2020 09:52

Em Atos do Desembargador.
11/12/2020 21:33

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 21:33:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/12/2020 21:33

Conclusão
11/12/2020 16:32

GABINETE 05
11/12/2020 16:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
11/12/2020 11:05

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 50ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/12/2020 a 10/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
25/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/12/2020 08:00 até 10/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.
24/11/2020 15:30

Registrado pelo DJE Nº 000213/2020
24/11/2020 15:17

Pauta de Julgamento (04/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2020
24/11/2020 15:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 50, realizada no período de 04/12/2020 08:00:00 a 10/12/2020 23:59:00
23/11/2020 08:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
23/11/2020 07:50

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
05/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/11/2020 08:00 até 19/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2020 em 05/11/2020.
04/11/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000201/2020
04/11/2020 14:30

Pauta de Julgamento (13/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2020
04/11/2020 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 48, realizada no período de 13/11/2020 08:00:00 a 19/11/2020 23:59:00
29/10/2020 10:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
23/10/2020 14:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
23/10/2020 14:47

Certifico que o movimento de ordem nº 50 foi salvo indevidamente.
23/10/2020 14:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 51.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
23/10/2020 14:22

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 14:32:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
23/10/2020 14:14

CÂMARA ÚNICA
23/10/2020 13:54

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
23/10/2020 09:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
30/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2020 13:47:52 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .
25/08/2020 12:41

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 12:41:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/08/2020 12:41

Conclusão
24/08/2020 08:46

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
24/08/2020 08:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
21/08/2020 17:04

MANIFESTAÇÃO
21/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2020 em 21/08/2020.
20/08/2020 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000150/2020
20/08/2020 13:25

Despacho (18/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2020
20/08/2020 13:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2020 13:47:52 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACA
19/08/2020 08:04

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 08:12:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
18/08/2020 20:06

CÂMARA ÚNICA
18/08/2020 20:06

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
18/08/2020 13:47

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ESTADO DO AMAPÁ buscando reformar a decisão proferida no processo n. 0035125-07.2019.8.03.0001 em trâmite no Juízo da 2.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que d
03/07/2020 21:06

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 21:06:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/07/2020 21:06

Conclusão
03/07/2020 17:48

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
03/07/2020 16:39

Faço juntada virtual nestes autos do Ofício nº 363472/20 com as informações prestadas pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá encaminhadas a esta Corte através do Malote Digital.
10/03/2020 10:20

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO do OF. Nº: 3592468, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 09/03/2020.
09/03/2020 09:18

Nº: 3592468, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 09/03/2020
07/02/2020 13:06

Faço juntada a estes autos, do recibo de envio do Ofício nº 3566197, encaminhado via malote digital.
07/02/2020 12:56

Nº: 3566197, Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 07/02/2020
07/02/2020 07:16

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 07:16:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
06/02/2020 14:07

CÂMARA ÚNICA
05/02/2020 12:30

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ESTADO DO AMAPÁ buscando reformar a decisão proferida no processo n. 0035125-07.2019.8.03.0001 em trâmite no Juízo da 2.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que d
18/11/2019 10:51

Conclusão
18/11/2019 10:51

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 10:51:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/11/2019 10:40

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
14/11/2019 16:32

Contrarrazões de Agravo de instrumento
25/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2019 em 25/10/2019.
24/10/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000196/2019
24/10/2019 12:49

Decisão (21/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2019
24/10/2019 12:45

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO do OF. Nº: 3485538, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 22/10/2019.
22/10/2019 11:30

Nº: 3485538, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 22/10/2019
21/10/2019 11:17

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 11:18:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
21/10/2019 10:49

CÂMARA ÚNICA
21/10/2019 10:45

Remessa Cancelada
21/10/2019 10:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ESTADO DO AMAPÁ buscando reformar a decisão proferida no processo n. 0035125-07.2019.8.03.0001 em trâmite no Juízo da 2.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que d
18/10/2019 09:33

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 09:33:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/10/2019 09:33

Conclusão
17/10/2019 16:22

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
17/10/2019 16:14

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 16:13:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/10/2019 13:08

CÂMARA ÚNICA
17/10/2019 13:07

Ato ordinatório
17/10/2019 13:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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