TJAP - 0000731-62.2019.8.03.0004

01/07/2025 11:13

Conclusão

01/07/2025 11:13

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 11:13:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 10:13

GABINETE 03

30/06/2025 10:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/06/2025 10:10

Certifico que o defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH foi habilitado.

30/06/2025 09:36

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 09:30:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

30/06/2025 09:28

CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 09:17

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria as anotações necessárias quanto ao cadastramento do Defensor Público Estadual, Dr. Alexandre Oliveira Koch, Defensor Público lotado no Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, conforme

31/03/2025 11:07

Conclusão

31/03/2025 11:07

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 11:07:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2025 13:00

GABINETE 03

28/03/2025 13:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/03/2025 12:48

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 12:48:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

28/03/2025 11:24

Remessa

28/03/2025 11:24

Em Atos do Procurador.

27/03/2025 11:12

Certifico e dou fé que em 27 de March de 2025, às 11:12:17, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2025 10:56

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

27/03/2025 10:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA PARECER.

27/03/2025 10:50

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 10:50:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/03/2025 10:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2025 10:19

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

27/03/2025 09:25

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 09:25:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/03/2025 13:35

CÂMARA ÚNICA

26/03/2025 13:27

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSUÉ SENA PIRES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/03/2025 13:26

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3336620 - Protocolado(a) em 25-03-2025 às 11:49

25/03/2025 11:49

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 11:49:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

19/03/2025 08:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/03/2025 08:56

Remeto ao TJAP para julgamento

19/03/2025 08:55

Cancelamento da remessa Instância

14/03/2025 11:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 297.* DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/03/2025 11:21

Nos termos da Portaria nº 002/2024-VUAP, remeto os autos ao Tribunal para apreciação de recurso.

14/03/2025 11:19

Cancelamento da remessa Instância

11/03/2025 12:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 294.* DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/03/2025 15:48

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a última parte da decisão de movimento nº 274.

27/02/2025 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

27/02/2025 10:49

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

26/02/2025 09:43

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 09:43:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

25/02/2025 21:00

Remessa

25/02/2025 21:00

Em Atos do Promotor.

25/02/2025 09:16

Certifico e dou fé que em 25 de February de 2025, às 09:16:16, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

24/02/2025 11:39

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

24/02/2025 11:39

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

22/02/2025 18:19

A Defensoria Pública do Estado do Amapá apresenta as razões de recurso de JOSUÉ SENA PIRES.

21/02/2025 07:49

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré, até o dia 21/02/2025, conforme ordem 281.

13/02/2025 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTES na data: 22/01/2025 12:35:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intime-se a Defensoria Pública, novamente, para apresentar razões ao recurso de apelação, n

03/02/2025 11:56

Notificação (Conclusos para decisão. na data: 22/01/2025 12:35:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FELIPE

29/01/2025 13:30

Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensoria Pública, novamente, para apresentar razões ao recurso de apelação, no prazo de 8 (oito) dias.

22/01/2025 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

22/01/2025 12:35

Decurso de Prazo

05/12/2024 06:01

Intimação (Conclusos para decisão. na data: 18/11/2024 08:54:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Dê-se vista à DPE/AP para arrazoar o recurso interposto no movimento nº 262.

25/11/2024 11:45

Notificação (Conclusos para decisão. na data: 18/11/2024 08:54:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FELIPE

22/11/2024 09:13

Em Atos do Juiz. Dê-se vista à DPE/AP para arrazoar o recurso interposto no movimento nº 262. Após, ao M.P. para contrarrazões.Com as devidas manifestações, remetam-se os autos ao TJAP para julgamento.

18/11/2024 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

18/11/2024 08:54

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

14/11/2024 22:29

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 22:29:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

13/11/2024 16:22

Remessa

13/11/2024 16:22

Em Atos do Promotor.

13/11/2024 14:28

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 14:28:57, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

13/11/2024 10:14

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

08/11/2024 12:41

Remeto ao MP

08/11/2024 12:36

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

08/11/2024 12:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 265.* PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

08/11/2024 12:28

Nos termos da Portaria 002/2024-VUAP: Art. 19. Nos processos em que houver recurso, intimar a parte contrária para contrarrazoar o recurso interposto. Em seguida encaminhar os autos ao TJAP ou à Turma Recursal, a depender do caso, independentemente de ju

07/11/2024 22:42

A DPE/AP interpõe recurso de apelação criminal em favor de Josué Sena Pires.

06/11/2024 13:58

Certifico que os autos aguardam o prazo para recurso para ré, até o dia 07/11/2024.

31/10/2024 02:12

Mandado

28/10/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/09/2024 14:17:09 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/10/2024 06:23

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/09/2024 14:17:09 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FELIPE

14/10/2024 08:28

Autos aguardam prazo até 14/10/2024

08/10/2024 09:50

Certifico que o acusado Josue Sena Pires compareceu neste Juízo, Posto Avançado de Pracuúba, ocasião em que foi intimada da sentença condenatória de mov. 248.

02/10/2024 08:22

Intimação DE SENTENÇA para - JOSUÉ SENA PIRES - emitido(a) em 02/10/2024

30/09/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 11:11:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

20/09/2024 15:28

Remessa

20/09/2024 15:28

Em Atos do Promotor.

20/09/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 14:01:08, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

20/09/2024 07:18

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

20/09/2024 07:10

Remessa ao MP para ciência de sentença.

17/09/2024 14:17

Em audiência

17/09/2024 14:17

Instrução e Julgamento realizada em 17/09/2024 às '14:17'h

02/09/2024 07:25

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

29/08/2024 09:12

Mandado

12/08/2024 12:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDILENA SOUZA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 12/08/2024

10/08/2024 15:49

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público (#239).Proceda-se a intimação da vítima nos novos endereços fornecidos, quais sejam:1) Rua Leovardo Siqueira, nº 04, Bairro Centro, Pracuúba-AP;2) Avenida Pedro Pinto, nº 336-C, Bairro Cen

05/08/2024 08:14

Conclusão

05/08/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 08:14:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

31/07/2024 21:25

Remessa

31/07/2024 21:25

Em Atos do Promotor.

31/07/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 07:59:40, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

30/07/2024 14:22

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

30/07/2024 14:22

Certifico que, nesta data, conforme ordem 230, faço remessa ao MP para manifestação.

29/07/2024 12:10

INFOJUD: Resultado.

16/07/2024 11:54

Sisbajud - resposta da requisição de informações

10/07/2024 23:11

Renajud - Diligência negativa.

10/07/2024 23:10

Sisbajud - protocolo 20.***.***/8828-81

04/07/2024 09:29

Certifico que, coloquei os autos à disposição do GABINETE, para consultas nos sistemas RENAJUD, SISBAJUD e INFOJUD, para tentar localizar novo endereço da vítima MARIA MADALENA DE OLIVEIRA REIS.

02/07/2024 08:36

Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a realização de consultas nos sistemas RENAJUD, SISBAJUD e INFOJUD, para tentar localizar novo endereço da vítima MARIA MADALENA DE OLIVEIRA REIS.Defiro o requerimento. Proceda-se às pesquisas de endereço nos

27/06/2024 19:39

Conclusão

27/06/2024 19:39

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 19:39:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

26/06/2024 17:40

Remessa

26/06/2024 17:40

Em Atos do Promotor.

26/06/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 10:17:20, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

24/06/2024 17:03

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

24/06/2024 17:03

Conforme mov. 221. Remeto os autos ao MP para manifestação.

20/06/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/06/2024 10:43:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 17/09/2024 às 09:00h

17/06/2024 13:05

em virtude de encontrar-se residindo atualmente no município de Oiapoque-AP, em endereço desconhecido, consoante informações de Alessandro Mira de Souza.

10/06/2024 09:29

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/06/2024 10:43:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FELIPE

10/06/2024 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSUÉ SENA PIRES, EDILENA SOUZA DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA REIS - emitido(a) em 10/06/2024

04/06/2024 10:43

Fechar expedientes cumpridos.

03/06/2024 11:57

À secretaria para preparação da audiência.

03/06/2024 11:56

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencia

03/06/2024 11:55

Instrução e Julgamento agendada para 17/09/2024 às 09:00h

27/05/2024 22:37

Remeto para designação de audiência

23/05/2024 14:07

Em Atos do Juiz. Uma vez rescindido o acordo de não persecução penal firmado com o acusado JOSUÉ SENA PIRES (decisão proferida no Processo de execução nº 5000060-80.2021.8.03.0004 - evento 203, prossiga-se o feito.Uma vez recebida a denúncia e já te

23/05/2024 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

23/05/2024 09:32

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 208

22/05/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 11:14:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

17/05/2024 18:47

Remessa

17/05/2024 18:47

Em Atos do Promotor.

17/05/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 11:05:20, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

16/05/2024 10:05

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

14/05/2024 12:52

Em Atos do Juiz. Sobre o descumprimento do ANPP noticiado na decisão juntada no movimento nº 203, diga o Ministério Público.Após, conclusos.

10/05/2024 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

10/05/2024 11:18

Faço juntada a estes autos da decisão dos autos de execução penal - 5000060-80.2021.8.03.0004.

10/05/2024 11:13

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/04/2023 08:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/02/2023 15:19

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do of. mov. 199

14/02/2023 11:12

Nº: 750078316, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/02/2023

14/02/2023 11:11

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSUÉ SENA PIRES - emitido(a) em 14/02/2023

14/02/2023 11:09

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ANDRÉ REIS AGENOR - emitido(a) em 14/02/2023

13/02/2023 22:14

Em Atos do Juiz. Expeça-se certidão para inclusão na Dívida Ativa, encaminhando-se ao setor competente da Procuradoria do Estado.Após, arquive-se.

07/02/2023 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

07/02/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 08:55:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

03/02/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 08:55:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

27/01/2023 09:10

Remessa

27/01/2023 09:10

Em Atos do Promotor.

26/01/2023 21:43

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 21:43:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

24/01/2023 10:51

Promotoria de Justiça de Amapá

13/01/2023 10:57

Mandado

11/01/2023 10:35

Faço juntada CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANDRÉ REIS AGENOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ diligencia NEGATIVA.

17/12/2022 16:29

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: DILIGÊNCIA.. CP número 0052090-55.2022.8.03.0001 #4 em: 25/11/2022 08:40h prazo: 09/01/2023 Expedição de Mandado. DILIGÊNCIA DE CARTA PRECATÓRIA para - ANDRÉ REIS AGENOR - emitido(a)

23/11/2022 20:42

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: DILIGÊNCIA.. CP número 0052090-55.2022.8.03.0001

21/11/2022 21:40

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANDRÉ REIS AGENOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 21/11/2022

21/11/2022 20:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSUÉ SENA PIRES - emitido(a) em 21/11/2022

19/11/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2022, às 11:09:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/11/2022 08:42

Remessa

18/11/2022 08:41

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo pena-multa;

07/11/2022 07:24

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 07:23:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

06/11/2022 07:20

CONTADORIA - MACAPÁ

04/11/2022 01:08

Os autos deverão ser encaminhados à contadoria para fins de cálculo da condenação do réu André Reis Agenor, o qual fora condenado em 20 dias-multa [#143]. Bem como aguarda a distribuição da carta guia do réu Josué Sena Pires que poderá ser expedida no ret

04/11/2022 01:06

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44833 RELATIVA AO RÉU JOSUÉ SENA PIRES. Revogada carta guia provisória, movimento de ordem #109, Processo: 5000060-80.2021.8.03.0004, migrando-se todas as informações para a nova carta guia.

21/10/2022 11:26

Certifico que, coloquei os autos à disposição do GABINETE, para dfinalização das cartas guias

19/10/2022 12:50

Em Atos do Juiz. Analisando detidamente a sentença prolatada, não há reparos a serem feitos.No mais, atente a Secretaria Judicial quanto ao processo que tramita no SEEU, uma vez que houve revogação do ANPP.Cumpra-se.

10/10/2022 19:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

10/10/2022 19:35

Antes de finalizar a carta guia, faço os presentes autos conclusos para análise da dosimetria da pena aplicada. Ressalto, outrossim, que o acusado Josué Sena Pires, foi beneficiado com o ANPP, cujo cumprimento ocorre através do processo do SEEU n. 5000060

05/10/2022 05:49

Certifico que habilito os autos para conferência e assinatura de Carta Guia referente ao réu ANDRÉ REIS AGENOR. Certifico que a pena de multa será apurada pela contadoria em momento oportuno.

05/10/2022 05:43

Certifico que a sentença de mov.143 transitou em julgado para defesa em 04/10/2022 em relação ao réu ANDRÉ REIS AGENOR.

04/10/2022 11:22

Certifico que habilito os autos para conferência e assinatura de Carta Guia referente ao réu JOSUÉ SENA PIRES. Certifico que a pena de multa será apurada pela contadoria em momento oportuno.

04/10/2022 11:20

Faço juntada do cadastro da condenação referente a JOSUÉ SENA PIRES - junto ao TRE/Infodip - Comunicação n.º 5971/2022-AP.

04/10/2022 10:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022108324AOIVM

04/10/2022 10:55

Nº: 4236323, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2022

04/10/2022 10:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022108317QV7KT

04/10/2022 10:49

Nº: 4236289, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 04/10/2022

04/10/2022 10:34

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso do réu ANDRÉ REIS AGENOR, que finda em 04/10/2022 - art. 392, §2º, CPP.

28/09/2022 10:47

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso do réu ANDRÉ REIS AGENOR, que finda em 04/10/2022 - art. 392, §2º, CPP.

28/09/2022 10:43

Certifico que a sentença de mov. 143 transitou em julgado para a acusação em 26/07/2022.

28/09/2022 10:42

Certifico que a sentença de mov.143 transitou em julgado para defesa em 19/07/2022 em relação ao réu JOSUÉ SENA PIRES.

29/07/2022 02:00

Certifico que o Edital expedido em 25/05/2022 10:10 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.

29/07/2022 00:00

Intimação

28/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000137/2022

28/07/2022 12:58

Edital (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2022

21/07/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 10:47:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

21/07/2022 08:55

Remessa

21/07/2022 08:55

Em Atos do Promotor.

20/07/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 09:12:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

19/07/2022 13:46

Promotoria de Justiça de Amapá

19/07/2022 13:39

Nesta data faço remessa dos autos ao MP para ciencia de sentença.

12/07/2022 08:35

Mandado

23/06/2022 13:42

Certifico que os autos aguardam prazo do edital de intimação

04/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/05/2022 09:22:13 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Tecidas estas considerações, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para: a

25/05/2022 10:10

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - ANDRÉ REIS AGENOR - emitido(a) em 25/05/2022

25/05/2022 09:25

Intimação DE SENTENÇA para - JOSUÉ SENA PIRES - emitido(a) em 25/05/2022

25/05/2022 09:23

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

25/05/2022 09:13

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/05/2022 09:22:13 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIO

19/05/2022 09:22

Em Atos do Juiz.

11/05/2022 08:59

Mandado

10/05/2022 15:48

Mandado

10/05/2022 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

10/05/2022 12:52

Faço conclusos.

10/05/2022 11:23

Em audiência

10/05/2022 11:23

Instrução e Julgamento realizada em 10/05/2022 às '11:23'h

09/05/2022 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSUÉ SENA PIRES - emitido(a) em 09/05/2022

05/05/2022 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

05/05/2022 11:35

Certifico que diante da Manifestação do Ministério Público de ordem # 132, faço estes autos conclusos.

05/05/2022 11:28

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA de ordem # 127, com diligência POSITIVA.

31/03/2022 09:26

Protocolo Nº 22807861 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP

27/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/05/2022 às 11:00:00. na data: 24/11/2021 14:03:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . AUDIÊNCIA

21/02/2022 09:10

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0007623-88.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

17/02/2022 09:42

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDILENA SOUZA DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA REIS - emitido(a) em 17/02/2022

17/02/2022 09:41

Certifico que, oa autos aguardam finalização de documentos para posterior remessa ao MP.

17/02/2022 09:40

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDRÉ REIS AGENOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/02/2022

17/02/2022 09:40

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/05/2022 às 11:00:00. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

24/11/2021 14:04

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial

24/11/2021 14:03

Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2022 às 11:00h

22/11/2021 12:07

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência de instrução e julgamento

17/11/2021 13:13

Em Atos do Juiz. Cumpra-se, conforme requerido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.Designe-se audiência de instrução e julgamento para a realização da oitiva da vítima EDILENA SOUZA DE OLIVEIRA e da testemunha MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, devendo- (

03/11/2021 19:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

03/11/2021 19:13

Tendo em vista a manifestação de ordem 117, faço os presentes concluso.

26/10/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 09:21:04, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

26/10/2021 09:09

Remessa

26/10/2021 09:09

Em Atos do Promotor.

25/10/2021 21:24

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 21:24:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

25/10/2021 10:36

Promotoria de Justiça de Amapá

25/10/2021 10:35

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE.

19/10/2021 08:14

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 41577 RELATIVA AO RÉU JOSUÉ SENA PIRES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000060-80.2021.8.03.0004

15/10/2021 12:06

Certifico que os autos esta aguardando o lançamento da carta guia junto ao SEEU, visto que nos dias 14 e 15/10/2021 o sistema SEEU esta com instabilidade.

01/10/2021 11:14

Certifico que o feito aguardam a distribuição da carta guia, no sistema SEEU, para posterior remessa ao MP, para manifestar-se, em relação ao réu ANDRÉ REIS AGENOR.

29/09/2021 11:47

Certifico que o feito aguardará a distribuição da carta guia, no sistema SEEU.

29/09/2021 11:46

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 41577 RELATIVA AO RÉU JOSUÉ SENA PIRES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000060-80.2021.8.03.0004 Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000060-80.2021.8.03.0004

18/09/2021 19:58

Certifico que, fora salvo na plataforma do TRELLO/DIRETORIA/DEMANDAS, para ANÁLISE E FINALIZAÇÃO DE CARTA GUIA, CONCERNETE AO RÉU JOSUÉ SENA PIRES, para posterior remessa ao MP, para manifestar-se, em relação ao réu ANDRÉ REIS AGENOR.

13/09/2021 22:20

Em Atos do Juiz. Transcrevo a seguir a decisão de ordem 103, para fins de expedição de carta guia no SEEU para cumprimento do acordo de não persecução penal - ANPP, em relação ao réu JOSUÉ SENA PIRES:DECISÃO: Homologo o acordo de não persecução penal, nos

02/09/2021 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

02/09/2021 08:16

Certifico que, não foi possível o cadastramento da Decisão de ordem 103,para expedição de carta guia de medida alternativa do acordo de não persecução penal, haja vista que não houve lançada corretamente a decisão supramencionada. É válido destacar que os

31/08/2021 14:36

Mandado

31/08/2021 12:13

Em audiência

31/08/2021 12:13

Instrução e Julgamento realizada em 31/08/2021 às '12:13'h

06/07/2021 23:19

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDILENA SOUZA DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA REIS - emitido(a) em 06/07/2021

05/07/2021 17:23

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

29/06/2021 18:11

às 09h40,

16/06/2021 17:46

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDILENA SOUZA DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA REIS - emitido(a) em 16/06/2021

16/06/2021 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSUÉ SENA PIRES - emitido(a) em 16/06/2021

08/06/2021 12:08

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 80 para fins de regularização do histórico

08/06/2021 12:07

Em audiência

08/06/2021 12:07

Instrução e Julgamento realizada em 08/06/2021 às '12:07'h

08/06/2021 12:04

Instrução e Julgamento agendada para 31/08/2021 às 10:00h

08/06/2021 12:03

equívoco no agendamento

08/06/2021 12:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2021 às 10:30h

07/06/2021 16:32

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça/Comarca de Macapá - Proc 0010859-82.2021.8.03.0001 que intimou o réus ANDRÉ REIS AGENOR.

20/05/2021 10:50

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

13/05/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 10:51:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

13/05/2021 09:37

Remessa

13/05/2021 09:37

Em Atos do Promotor.

07/05/2021 15:12

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 15:12:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

06/05/2021 14:36

Promotoria de Justiça de Amapá

06/05/2021 14:36

Certifico que, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 08/06/2021 às 11h; e da certidão de ordem # 81.

30/04/2021 07:32

Mandado

30/04/2021 05:47

Mandado

04/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/06/2021 às 11:00:00 na data: 17/03/2021 17:17:57 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . AUDIÊNCIA

25/03/2021 09:10

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010859-82.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

25/03/2021 08:02

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDRÉ REIS AGENOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/03/2021

25/03/2021 07:52

Certifico que, os autos aguardam distribuição de mandado, para posterior remessa ao MP.

25/03/2021 07:51

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/06/2021 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA LA

25/03/2021 07:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDILENA SOUZA DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA REIS - emitido(a) em 25/03/2021

25/03/2021 07:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSUÉ SENA PIRES - emitido(a) em 25/03/2021

17/03/2021 18:54

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial o

17/03/2021 17:17

Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2021 às 11:00h

02/02/2021 08:40

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 70.

26/01/2021 09:42

Em Atos do Juiz. Designe-se nova data para audiência.

22/01/2021 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

22/01/2021 14:27

Certifico que face ao teor da ordem 64 em diante, conclusos.

24/11/2020 11:14

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/11/2020 10:59:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/11/2020 11:00

MOV 64- CONFORME CERTIFICADO

24/11/2020 10:59

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/11/2020 10:59:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA LAFAYETT

24/11/2020 10:59

Certifico que por um equívoco o Itinerante do dia 02/12/2020 foi marcado para o mesmo dia com várias audiências na Sede da Comarca, portanto as de Pracuúba serão canceladas e redesignadas para data próxima conforme calendário.

22/10/2020 12:18

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

20/10/2020 06:15

às 17h56min.

19/10/2020 16:12

às 17h22min.

08/09/2020 10:17

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

02/09/2020 14:57

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 14:57:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

01/09/2020 21:49

Remessa

01/09/2020 21:49

Em Atos do Promotor.

31/08/2020 13:13

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 13:13:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

31/08/2020 10:29

Promotoria de Justiça de Amapá

31/08/2020 10:28

Faço juntada a estes autos da INTIMAÇÃO POSITIVA DE ANDRE REIS

31/08/2020 10:27

Aguardando cumprimeno de mandado

17/07/2020 19:28

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0022553-82.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO

16/07/2020 07:19

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDRÉ REIS AGENOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/07/2020

16/07/2020 07:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDILENA SOUZA DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA REIS - emitido(a) em 15/07/2020

16/07/2020 07:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSUÉ SENA PIRES - emitido(a) em 15/07/2020

15/07/2020 12:11

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/12/2020 às 11:30:00 na data: 17/06/2020 12:19:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/07/2020 11:55

Certifico que aguarda assinar mandados e CP Controle: 3649610, Controle: 3649612 E Controle: 3649614

15/07/2020 11:54

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/12/2020 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

17/06/2020 12:20

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências cabíveis para a realização da audiência.

17/06/2020 12:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/12/2020 às 11:30h

26/05/2020 15:20

Audiência retirada de pauta em virtude da suspensão do expediente forense determinada pelas resoluções nº 318 do CNJ e 1360/2020 – TJAP, sendo em momento oportuno designado nova data para realização do ato.

07/01/2020 16:53

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0000545-14.2020.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-INTERROGATÓRIO PARA - ANDRÉ REIS AGENOR

30/12/2019 09:44

Mandado

30/12/2019 09:35

Mandado

09/12/2019 08:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA REIS - emitido(a) em 05/12/2019

09/12/2019 08:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSUÉ SENA PIRES - emitido(a) em 05/12/2019

08/12/2019 17:14

CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-INTERROGATÓRIO para - ANDRÉ REIS AGENOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/12/2019

05/12/2019 14:55

Certifico que, foi gerado mandado e carta precatória.

03/12/2019 08:50

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/05/2020 às 11:30:00 na data: 28/11/2019 11:35:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/11/2019 11:36

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/05/2020 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Ré

28/11/2019 11:36

Certifico que os autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências necessárias para a realização da audiência redesignada, devendo intimar pessoalmente o réu , vítima(s) , CADASTRAR testemunha (s) arroladas para comparecerem ao ato. Caso

28/11/2019 11:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2020 às 11:30h

23/11/2019 08:34

Ciente a DPE/AP. Aguarda-se designação de AIJ.

23/11/2019 08:29

Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2019 10:27:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/11/2019 18:26

Certifico que promovo remessa dos autos processuais ao GABINETE para designação de audiência, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 27.

22/11/2019 18:20

Notificação (Outras Decisões na data: 19/11/2019 10:27:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PEREIRA Defenso

19/11/2019 10:27

Em Atos do Juiz. Os réus, após realizada as citações, apresentaram resposta à acusação, por meio da defensoria pública refutando genericamente os termos da denúncia.Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.A conduta imputada aos acus

05/11/2019 15:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

05/11/2019 15:17

Resposta à acusação.

05/11/2019 15:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2019 09:01:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/11/2019 16:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2019 09:01:47 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ANA LUÍZA

25/10/2019 09:01

Em Atos do Juiz. À Defensoria Pública, para oferta de defesa prévia em favor dos réus no prazo de 10 dias. Após, conclusos para decisão.

15/10/2019 16:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

15/10/2019 16:11

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada dos réus.

11/10/2019 08:37

Em Atos do Juiz. Juntem-se certidões criminais Após, cls

01/10/2019 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

01/10/2019 14:19

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória de ordem 14, distribuída sob nº 0039317-80.2019.8.03.0001. Sendo POSITIVA, conforme anexo. Na portunidade informo que há manifestação do referido réu o André Reis Agenor, este mostrou interesse em aceitar

06/09/2019 06:01

Citação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/08/2019 15:10:13 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/08/2019 15:04

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0039317-80.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

28/08/2019 07:42

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANDRÉ REIS AGENOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/08/2019

27/08/2019 15:11

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/08/2019 15:10:13 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RONALDO NOGUE

27/08/2019 15:10

Certifico o decurso do prazo para o réu Josué Sena Pires apresentar defesa, não obstante devidamente citado (movimento de ordem nº 10), ademais, faço remessa dos presentes autos processuais à Defensoria Pública para cumprimento do item 05 da Decisão Judic

25/08/2019 10:16

Mandado

11/08/2019 10:47

às 10:56, nos termos da presente Ação, bem como a apresentar RESPOSTA no prazo de 10 dias, ciente e recebeu a contrafé.

31/07/2019 22:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSUÉ SENA PIRES - emitido(a) em 30/07/2019

31/07/2019 22:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDRÉ REIS AGENOR - emitido(a) em 30/07/2019

30/07/2019 21:19

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal de JOSUÉ SENA PIRES.

30/07/2019 21:17

Faço juntada a estes autos da certidão criminal de ANDRÉ REIS AGENOR.

26/07/2019 09:00

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusa

17/07/2019 18:27

Para: VARA ÚNICA DE AMAPÁ - POSTO AVANÇADO DE PRACUÚBA - Origem: VARA ÚNICA DE AMAPÁ

17/07/2019 18:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

17/07/2019 18:23

Tombo em 17/07/2019.

12/07/2019 14:25

Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 1779695 - Protocolado(a) em 12-07-2019 às 14:20