13/12/2022 10:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
05/12/2022 12:29

Certifico que, ja consta carta guia na ordem 135. Assim, devolvo a secretaria para que expeça oficio a VEP com a informação do acordão
29/11/2022 11:40

Certifico que aguarda expedir carta guia
23/11/2022 11:35

Faço juntada a estes autos do oficio 1491/2022 -COLPE
11/11/2022 09:20

Certifico que, em cumpirmento a determinação do item 1 da decisão de ordem 263, disponibilizo os autos ao GABADM para fins de cumpirmento.
04/11/2022 11:20

Certifico que enviei o oficio via malote Código de rastreabilidade: 8032022776617 Documento: SENTENÇA.pdf Remetente: 3ª Vara de Laranjal do Jarí ( José Pereira da Silva ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data d
04/11/2022 11:13

Nº: 950287358, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ) - emitido(a) em 04/11/2022
27/10/2022 17:21

Em Atos do Juiz. O Acórdão do E. TJAP, transitado em julgado, reformou parcialmente a sentença proferida. DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma: a) comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral (art. 71, do Código Eleitoral c/c 15, III, da Constitui
19/10/2022 07:56

Conclusão
19/10/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 07:56:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/10/2022 08:48

3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
18/10/2022 08:47

Certifico que o Acórdão (mov. 239) transitou em julgado em 18/10/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
16/09/2022 09:19

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 15/09/2022 (mov. 251)
16/09/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 08:01:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
15/09/2022 20:58

Remessa
15/09/2022 20:57

Em Atos do Procurador.
15/09/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 11:53:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/09/2022 11:48

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
15/09/2022 11:32

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 239.
15/09/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 11:10:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
15/09/2022 10:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/09/2022 10:20

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 239 )
15/09/2022 10:20

Decurso de prazo em 14/09/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 239)
13/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DAVID CHAGAS GOMES e provido em parte na data: 27/07/2022 17:08:53 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/08/2022 11:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 245.
04/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.
04/08/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000268-74.2020.8.03.0008 Origem: 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DAVID CHAGAS GOMES Defensor(a): JANE CRISTINA VIEIRA NONATO - *16.***.*49-64 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

CRIMES DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO E DE CORRUPÇÃO DE MENORES.

RECONHECIMENTO PESSOAL.

INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP.

VALOR PROBATÓRIO RESGUARDADO NA HIPÓTESE.

CONHECIMENTO PRÉVIO DA VÍTIMA.

MATERIALIDE E AUTORIA COMPROVADAS.

CORRUPÇÃO DE MENORES.

NATUREZA FORMAL.

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO.

INIDÔNEO.

ABSOLVIÇÃO.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1) Não obstante o reconhecimento na fase policial tenha deixado de observar estritamente o procedimento contido no art. 226 do CPP, o caso em concreto possui peculiaridades que garantem maior segurança ao reconhecimento realizado pela vítima, tendo em vista que conhecia previamente os envolvidos.

Precedentes STJ e TJAP; 2) O coeso e seguro depoimento prestado pela vítima do crime de tentativa de latrocínio possui relevante valor probatório para fins de alicerçar o decreto condenatório; 3) O crime de corrupção de menores é de natureza formal, bastando, para sua consumação, a participação de menor de 18 (dezoito) anos no delito e na companhia de agente imputável, tornando desnecessária análise probatória referente ao comportamento anterior do agente menor, vale dizer, se já estava ou não corrompido a perpetrar ilícitos, tudo nos termos da Súmula nº 500 do STJ; 4) O Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos repetitivos, fixou entendimento de que para ensejar a condenação pela prática do crime previsto no art. 244-B da Lei n. 8.069/1990, a qualificação do menor, constante do boletim de ocorrência, deve trazer dados indicativos de consulta a documento hábil – como o número do documento de identidade, do CPF ou de outro registro formal, tal como a certidão de nascimento, o que não foi observado na hipótese, sendo imperiosa a absolvição do Apelante.

Precedentes TJAP; 5) Recurso provido parcialmente.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu e decidiu pelo provimento parcial do recurso de Apelação, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), MÁRIO MAZUREK (Revisor) e GILBERTO PINHEIRO (Vogal).115ª Sessão Virtual, realizada de 15 a 21 de Julho 2022.
03/08/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000141/2022
03/08/2022 13:49

Notificação (Conhecido o recurso de DAVID CHAGAS GOMES e provido em parte na data: 27/07/2022 17:08:53 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
03/08/2022 13:48

Acórdão (27/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022
03/08/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 13:44:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
28/07/2022 09:02

CÂMARA ÚNICA
27/07/2022 17:08

Em Atos do Desembargador.
27/07/2022 07:48

Conclusão
27/07/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 07:48:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/07/2022 16:53

GABINETE 07
26/07/2022 12:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
22/07/2022 10:39

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 115ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/07/2022 a 21/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
07/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/07/2022 08:00 até 21/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.
06/07/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000121/2022
06/07/2022 17:21

Pauta de Julgamento (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2022
06/07/2022 17:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 115, realizada no período de 15/07/2022 08:00:00 a 21/07/2022 23:59:00
30/06/2022 14:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
30/06/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 14:24:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
30/06/2022 14:03

CÂMARA ÚNICA
30/06/2022 13:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
29/06/2022 14:40

Conclusão
29/06/2022 14:40

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 14:40:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/06/2022 14:29

GABINETE 04
29/06/2022 14:26

Certifico que considerando ausências justificadas do Desembargador ADÃO CARVALHO (Portaria nº 65940/2022-GP) e do Desembargador JAYME FERREIRA (Portaria nº 65867/2022-GP) procederei a remessa dos autos ao Substituto Regimental.
29/06/2022 14:23

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.
29/06/2022 12:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
29/06/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 12:01:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
29/06/2022 11:55

CÂMARA ÚNICA
29/06/2022 11:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
10/06/2022 08:26

Conclusão
10/06/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 08:26:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/06/2022 08:03

GABINETE 07
10/06/2022 08:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
10/06/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 07:55:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
09/06/2022 17:01

Remessa
09/06/2022 17:00

Em Atos do Procurador.
12/05/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 11:32:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/05/2022 11:09

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
12/05/2022 10:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.
12/05/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 10:46:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
12/05/2022 10:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/05/2022 10:41

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.
12/05/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 10:36:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/05/2022 09:58

CÂMARA ÚNICA
11/05/2022 09:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DAVID CHAGAS GOMES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
11/05/2022 09:47

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2823648 - Protocolado(a) em 10-05-2022 às 09:30
10/05/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 09:30:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
09/05/2022 12:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/05/2022 11:37

Certifico que, estes autos serão encaminhados ao E. TJAP para julgamento do recurso.
02/05/2022 14:03

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 14:03:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
30/04/2022 20:06

Remessa
30/04/2022 20:06

Em Atos do Promotor.
27/04/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 08:59:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
20/04/2022 11:38

3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari
20/04/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 11:37:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
19/04/2022 12:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
19/04/2022 12:48

Certifico que faço vista ao MP MP para as contrarrazões ao recurso.
08/04/2022 19:35

razões de apelação DAVID CHAGAS GOMES
28/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2022 17:17:53 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/03/2022 12:45

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
18/03/2022 12:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2022 17:17:53 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
10/03/2022 17:17

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para apresentar suas razões recursais no prazo legal. Após, abra-se vista ao MP para as contrarrazões ao recurso.Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. TJAP para julgamento do recurso.
10/03/2022 07:59

Certifico que, face a petição protocolizada pela DPE/AP - MO 179, apresentando Apelação Criminal, faço os presentes autos conclusos.
10/03/2022 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
09/03/2022 16:05

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio, via malote digital, à VEP, do ofício nº 950279098, expedido - MO 180, para as devidas finalidades.
09/03/2022 15:43

Nº: 950279098, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - VEP ) - emitido(a) em 09/03/2022
09/03/2022 14:21

interposição de apelação criminal.
09/03/2022 12:06

Em Atos do Juiz. Em análise aos autos, observo que não houve a intimação pessoal do réu, razão pela qual foi decretado nulo o trânsito em julgado da sentença, nos termos da decisão de ordem#163.Esclareço, ainda, que já foi expedido alvará de soltura por e
09/03/2022 08:23

Certifico que, ante a informação contida na certidão - MO 172, onde consta a informação da impossibilidade em dar cumprimento em por o réu em liberdade, em razão de constar imperativos (Autos 5000879-26.2021.8.03.0001 - VEP), que impedem o cumprimento de
09/03/2022 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
07/03/2022 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 23/02/2022 10:30:37 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação acerca da Decisão proferida #163.
04/03/2022 13:19

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio IAPEN , informando o cumprimento do mandado de intimação de sentença referente ao reu D.C.G
03/03/2022 10:42

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio de documento a 2ª vara da comarca de laranjal do jari.
03/03/2022 09:21

Faço juntada a estes autos documento oriundo do IAPEN (Alvará de Soltura de David Chagas Gomes), onde consta a informação da impossibilidade em dar cumprimento em por o réu em liberdade, em razão de constar imperativos (Autos 5000879-26.2021.8.03.0001 - V
25/02/2022 15:28

Nº: 950279035, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI -AP ( Diretor(a) de Secretaria ) - emitido(a) em 25/02/2022
25/02/2022 14:56

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 23/02/2022 10:30:37 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRIST
25/02/2022 12:31

Faço juntada a estes autos dos protocolos de encaminhamento do Alvará de soltura, mandado de intimação de sentença ,encaminhados ao IAPEN para cumprimento.
25/02/2022 10:38

ALVARÁ DE SOLTURA para - DAVID CHAGAS GOMES - emitido(a) em 25/02/2022
25/02/2022 10:09

Intimação DE SENTENÇA para - DAVID CHAGAS GOMES - emitido(a) em 25/02/2022
25/02/2022 10:07

Documento: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - DAVID CHAGAS GOMES - emitido(a) em 25/02/2022 Motivo do cancelamento: EQUÍVOCO NO DESTINATÁRIO
25/02/2022 09:53

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUÍVOCO NO DESTINATÁRIO - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - DAVID CHAGAS GOMES - emitido(a) em 25/02/2022
24/02/2022 09:45

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
23/02/2022 10:30

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Trata-se de ação penal imputando ao réu os crimes de tentativa de latrocínio e corrupção de menores. Após a instrução processual e apresentação das alegações finais, a denúncia foi julgada procedente, consoante sente
22/02/2022 13:37

chamamento do feito à ordem.
22/11/2021 16:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo [MOV. 160]
16/11/2021 11:14

Em Atos do Juiz. Considerando a informação pelo MP de que já adotou as providências previstas no Art. 164 da LEP, no sentido do ajuizamento de execução de pena de multa no Sistema SEEU, arquivem-se os autos.
04/11/2021 08:34

Certifico que, em razão da manifestação do Ministério Público [mov. 155], faço os autos conclusos.
04/11/2021 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
25/10/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 07:48:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
23/10/2021 14:34

Remessa
23/10/2021 14:33

Em Atos do Promotor.
19/10/2021 12:31

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 12:31:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
08/10/2021 09:00

3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari
08/10/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 08:59:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
07/10/2021 08:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
07/10/2021 08:45

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP.
06/10/2021 12:02

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP.
27/09/2021 15:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
27/09/2021 15:59

Decurso de Prazo [mov. 145]
20/09/2021 13:17

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
20/09/2021 13:16

Certifico que, estes autos aguardam prazo para reú comprovar o pagamento da pena de multa.
14/09/2021 09:51

às 09h49min; intimado na sede deste Juízo; alegou residir no endereço, ora atualizado em seu endereço; o réu, após tomar conhecimento de todo conteúdo do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé.
30/08/2021 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - DAVID CHAGAS GOMES - emitido(a) em 30/08/2021
23/08/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 11:02:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI
23/08/2021 09:30

Remessa
23/08/2021 09:27

Faço juntada a estes autos da planilha de apuração da Pena-Multa, no valor de 787,24.
20/08/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 12:43:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
20/08/2021 12:14

CONTADORIA - LARANJAL DO JARI
20/08/2021 12:13

Certifico que, remeto estes autos à contadoria para cálculos das custas e pena de multa condenatória.
18/08/2021 07:30

Certifico que o feito aguardará a distribuição da carta guia, no sistema SEEU.
18/08/2021 07:29

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40917 RELATIVA AO RÉU DAVID CHAGAS GOMES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000879-26.2021.8.03.0001
12/08/2021 19:55

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu DAVID CHAGAS GOMES no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 4576/2021
12/08/2021 10:44

Faço juntada a estes autos do recibo e e-mail de envio dos Ofícios de mov. 131 e 132.
12/08/2021 10:37

Nº: 3936470, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/08/2021
12/08/2021 10:35

Nº: 3936460, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 12/08/2021
12/08/2021 10:30

Certifico que estes autos aguardam correção e finalização de Carta Guia e comunicação/inclusão da sentença condenatória no sistema INFODIP.
12/08/2021 10:23

Certifico que a sentença de mov. 112 transitou em julgado para acusação em 05/08/2021 em relação ao(s) réu(s).
05/08/2021 18:48

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 18:48:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
05/08/2021 11:54

Remessa
05/08/2021 11:54

Em Atos do Promotor.
29/07/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 10:15:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
28/07/2021 20:45

3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari
28/07/2021 20:44

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 20:44:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
28/07/2021 08:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
28/07/2021 08:57

Certifico que a sentença transitou em julgado em 27/07/2021 em relação ao(s) réu(s)
22/07/2021 15:45

Ás 15h30
21/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2021 12:50:36 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
15/06/2021 03:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2021 em 15/06/2021.
14/06/2021 22:21

Registrado pelo DJE Nº 000101/2021
11/06/2021 16:21

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 112
11/06/2021 16:20

Intimação DE SENTENÇA para - JAIRO RAMOS PINTO - emitido(a) em 11/06/2021
11/06/2021 16:16

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2021 12:50:36 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRISTIN
11/06/2021 16:04

Sentença (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021
02/06/2021 12:50

Em Atos do Juiz.
24/05/2021 18:17

Certifico que uma vez cumprida a determinação de desmembramento em relação ao acusado MATHEUS CHAGAS GOMES, faço os presentes autos conclusos para sentença.
24/05/2021 18:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
24/05/2021 18:07

Distribuição gerada: 0000996-81.2021.8.03.0008.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): MATHEUS CHAGAS GOMES
17/05/2021 10:10

Certifico que, remeto estes autos ao GabineteADM para proceder ao desmembramento do presente feito e formação de autos apartados em relação ao acusado MATHEUS CHAGAS GOMES para reabertura da instrução processual, conforme Decisão de MO 107.
10/05/2021 20:50

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ denunciou DAVID CHAGAS GOMES e MATHEUS CHAGAS GOMES, imputando-lhes a prática do crime de latrocínio tentado (art.157, §3º, II, C/C art.14, II, ambos do CP) e corrupção de menor
05/05/2021 10:59

Certifico que faço os autos conclusos, tendo em vista a apresentação das alegações finais pelas partes [MO 98 e 104].
05/05/2021 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
27/04/2021 09:08

Memoriais - DAVID CHAGAS GOMES e MATHEUS CHAGAS GOMES
22/04/2021 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 16:31:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
12/04/2021 04:29

Certifico que gerei esta rotina para regularizar o andamento nos autos.
12/04/2021 04:29

Notificação (Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 16:31:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLIC
06/04/2021 16:41

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 16:31:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
06/04/2021 13:13

Remessa
06/04/2021 13:13

Em Atos do Promotor.
25/03/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 10:47:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
24/03/2021 17:06

Remessa
24/03/2021 17:06

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 17:06:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
24/03/2021 13:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
24/03/2021 13:16

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para apresentação das Alegações Finais por memoriais, no prazo de 05 (cico) dias.
24/03/2021 13:13

Certifico que a mídia da audiência realizada na data de hoje já se encontra cadastrada/disponibilizada no sistema de mídia virtual Tucujuris -mídia.
24/03/2021 12:36

Certifico, em referência a audiência realizada - MO 90, que o MP desitiu da oitiva da testesmunha Patrick Oliveira da Costa.
24/03/2021 09:29

Instrução e Julgamento realizada em 24/03/2021 às '09:29'h
24/03/2021 09:29

Em audiência
23/03/2021 16:45

3ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0000268-74.2020.8.03.0008 - Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2021 às 08:30h Hora: 24 mar. 2021 08:30 da manhã São Paulo
17/03/2021 15:06

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 14:56:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
17/03/2021 11:53

Remessa
17/03/2021 11:53

Em Atos do Promotor.
04/03/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 10:39:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
01/03/2021 11:38

Remessa
01/03/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 11:37:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
01/03/2021 09:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
01/03/2021 09:21

Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 - SUI, tendo em vista a certidão negativa para a intimação da testemunha Patrique Oliveira da Costa [MO 79], remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente.
22/02/2021 12:02

Ás 11h57
25/01/2021 11:21

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
23/01/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/03/2021 às 08:30:00 na data: 27/10/2020 12:13:48 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/01/2021 10:46

às 17h20min; nº 96-991647590 de celular a ser utilizado na audiência por videoconferência.
18/01/2021 21:53

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 21:46:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
18/01/2021 12:24

Remessa
18/01/2021 12:23

Em Atos do Promotor.
18/01/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 10:55:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
15/01/2021 13:53

Remessa
15/01/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 13:52:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
15/01/2021 10:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
15/01/2021 08:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALDEMIRA COELHO DE CARVALHO - emitido(a) em 15/01/2021
14/01/2021 09:29

CIÊNCIA
13/01/2021 13:38

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência, e requerer o que entender pertinente.
13/01/2021 13:37

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/03/2021 às 08:30:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
13/01/2021 13:34

Certifico remessa dos autos ao Gabinete para proceder a intimação da testemunha Waldemira Coelho Carvalho através do whatsapp.
13/01/2021 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PATRIQUE OLIVEIRA DA COSTA - emitido(a) em 13/01/2021
04/11/2020 12:11

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2021 às 08:30h, cujo link segue abaixo: https://us02web.zoom.us/j/*56.***.*82-39?pwd=SE0zZ01XYXRBNnlVdHgyOU5oVXY3dz09 ID da reunião:
29/10/2020 11:29

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
27/10/2020 20:05

Certifico que remeto os autos ao GabineteADM para fins de obtenção do link, ID e senha [ZOOM] - audiência Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2021 às 08:30h
27/10/2020 12:24

Em audiência
27/10/2020 12:24

Instrução e Julgamento realizada em 27/10/2020 às '12:24'h
27/10/2020 12:13

Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2021 às 08:30h
27/10/2020 08:33

Certifico que, compareceu em secretaria o Oficial de Justiça Marcos Guarino de Moura informar que na data de ontem (26/10/2020), após certificar o mandado, tomou conhecimento de que o réu poderia ser localizado à Rua Hortência, 1198, Sarney, para aonde se
27/10/2020 08:23

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 08:23:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
27/10/2020 08:21

Remessa
27/10/2020 08:21

Em Atos do Promotor.
26/10/2020 11:16

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 11:16:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
25/10/2020 16:53

Mandado
25/10/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/10/2020 às 08:30:00 na data: 14/10/2020 10:56:04 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Reunião Zoom agendada. Tópico: 000026
21/10/2020 08:30

3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari
21/10/2020 08:30

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 08:30:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
20/10/2020 08:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
20/10/2020 08:02

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da audiência Instrução e Julgamento realizada em 14/10/2020 às 14:11 h e, da Certidão Oficial de ordem # 44.
19/10/2020 14:39

Certifico que nesta data efetuei a inclusão da mídia áudiovisual da audiência de ordem nº 37/38 no módulo tucujuris-mídia.
18/10/2020 09:24

às 09h35, informou-me que não possui os meios necessários para participar da audiência por videoconferência.
15/10/2020 11:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVID CHAGAS GOMES - emitido(a) em 15/10/2020
15/10/2020 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PATRIQUE OLIVEIRA DA COSTA, WALDEMIRA COELHO DE CARVALHO - emitido(a) em 15/10/2020
15/10/2020 10:22

Certifico que os autos aguardam a inserção das mídias contendo os depoimentos mencionados na ata de audiência [MO 37]
15/10/2020 09:07

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/10/2020 às 08:30:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
15/10/2020 09:05

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência - reunião Zoom agendada. Tópico: 0000268-74.2020.8.03.0008 - Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2020 às 08:30h Hora: 27 out 2020 08:30 AM São Paulo Entrar na re
14/10/2020 14:11

Em audiência
14/10/2020 14:11

Instrução e Julgamento realizada em 14/10/2020 às '14:11'h
14/10/2020 10:56

Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2020 às 08:30h
07/10/2020 10:08

Certifico que, pratico a presente rotina para regularização de trâmite - finalizar tarefa pendente.
02/10/2020 16:45

Ás 16h42 . Certifico que, deixei de intimar o réu, Matheus Chagas Gomes, em virtude do mesmo encontrar-se para a zona rural do Vale do Jari, sem data prevista para retornar a esta cidade, consoante informações de seu genitor, Sr. Carlos Alberto Pinto Gome
21/09/2020 13:44

Certifico que, pratico a presente rotina para regularização de trâmite - finalizar tarefa pendente.
17/09/2020 10:37

às 12h45min. Prefere comparecer pessoalmente à audiência.
28/07/2020 12:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JAIRO RAMOS PINTO, ALEX DA SILVA DOS SANTOS, JOSIELMA RAMOS PINTO, PATRIQUE OLIVEIRA DA COSTA, VANESSA MILENA GARCIA SOARES, WALDEMIRA COELHO DE CARVALHO - emitido(a) em 27/07/2020
27/07/2020 17:05

Certifico que expedi o mandado de intimação das testemunhas e vitima nº de Controle: 3658230, aguarda finalização do documento pelo chefe de gabinete.
27/07/2020 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - DAVID CHAGAS GOMES, MATHEUS CHAGAS GOMES - emitido(a) em 27/07/2020
27/07/2020 06:37

Certifico que expedi o mandado de intimação dos réus nº de Controle: 3657369, aguarda finalização do documento pelo chefe de gabinete.
26/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/10/2020 às 09:00:00 na data: 16/07/2020 14:00:46 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Cleinildo Brito Ramos está convidando você
17/07/2020 15:56

Certifico que, encaminho os autos para preparar para audiência, conforme informações prestadas pelo Gabinete: (Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para 14/10/2020 às 09:00h, cu
16/07/2020 14:08

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para 14/10/2020 às 09:00h, cujo link segue abaixo: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*49.***.*21-76?pwd=NE03cU1zWXRHSEtwOWVaelMzN
16/07/2020 14:04

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, nesta data, dê ciência, via whatsapp, a Promotora de Justiça Dra. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO e a Defensora Pública, Dra. NICOLE VASCONCELOS LIMA da audiência de vídeoconferência - Instruç
16/07/2020 14:02

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/10/2020 às 09:00:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NI
16/07/2020 14:00

Instrução e Julgamento agendada para 14/10/2020 às 09:00h
06/07/2020 15:15

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência.
02/07/2020 08:40

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de ordem 14, não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. Não se trata de caso de absolvição sumária, na forma do artigo 397 do CPP, porquanto os argumentos agit
01/07/2020 14:31

Certifico que faço os autos conclusos para decisão
01/07/2020 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
15/06/2020 09:40

Faço juntada a estes autos do video da fls. 12 do IP
19/05/2020 09:24

Em Atos do Juiz. Proceda a secretaria na forma requerida pelo MP [MO 2 e 13]. Após, retornem os autos conclusos para decisão.  
18/05/2020 08:10

RESPOSTA A ACUSAÇÃO
18/05/2020 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
13/03/2020 21:41

Petição de juntada de arquivo.
12/03/2020 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 02/03/2020 13:33:44 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
02/03/2020 13:33

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 02/03/2020 13:33:44 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NICOLE VASC
02/03/2020 13:33

Decurso de Prazo
14/02/2020 09:12

às 16h06min
13/02/2020 09:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - DAVID CHAGAS GOMES, MATHEUS CHAGAS GOMES - emitido(a) em 12/02/2020
12/02/2020 18:51

Certifico que aguarda assinar mandado. Controle: 3571460
12/02/2020 18:49

Faço juntada da certidão(s)criminai(s) do(s) réu(s).
10/02/2020 11:14

Em Atos do Juiz. Narra a denúncia que David Chagas Gomes e Matheus Chagas Gomes, infringiram o disposto nos artigos 157, § 3º, II, c/c. art. 14, II, do CP [Latrocínio tentado] e 244-B do ECA [Corrupção de menores]; pois em 04 de novembro de 2019, às 01h4
06/02/2020 14:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
06/02/2020 14:53

Tombo em 06/02/2020.
06/02/2020 01:50

Protocolo Nº 17507896 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP.
06/02/2020 01:45

Distribuição - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003849-34.2019.8.03.0008 - Protocolo 1996103 - Protocolado(a) em 06-02-2020 às 01:43

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00