TJAP - 0049289-06.2021.8.03.0001

04/05/2023 15:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/04/2023 08:22

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003036-89.2023.8.03.0000, Credor(a) JOSIELSON UCHOA DA SILVA

19/04/2023 18:35

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 69684 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003036-89.2023.8.03.0000.

19/04/2023 15:38

Certifico que na presente data foi minutado o PRECATÓRIO determinado nos autos.

11/04/2023 12:31

Expedir PRECATÓRIO no valor de R$ 36.132,42.

29/03/2023 09:57

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/03/2023 14:55:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

29/03/2023 08:21

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/03/2023 14:55:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/03/2023 13:23

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/03/2023 14:55:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA

21/03/2023 14:55

Em Atos do Juiz. A parte autora apresentou nos autos a planilha de cálculos (ordem 115), em relação à qual não se opôs a parte reclamada, apesar de regularmente intimada para manifestação.Dessa forma, tem-se a anuência tácita aos valores ali indicados, ra

07/03/2023 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

07/03/2023 13:36

Decurso de Prazo

12/01/2023 09:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2023 14:54:42 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/01/2023 09:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2023 14:54:42 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/01/2023 14:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2023 14:54:42 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

11/01/2023 14:54

Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2º JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 115), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

16/12/2022 15:22

JUNTADA DA PLANILHA DE CÁLCULO

22/11/2022 11:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2022 15:41:57 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

21/11/2022 15:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2022 15:41:57 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

21/11/2022 15:41

Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e, se for o caso, se mani

09/11/2022 14:16

PETIÇÃO APRESENTADA PELO ESTADO DO AMAPÁ INFORMANDO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER.

31/10/2022 08:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2022 13:59:37 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/10/2022 13:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2022 13:59:37 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

28/10/2022 13:59

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2ºJEFAZ, item 11, tratando-se do cumprimento da obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, intimo eletronicamente o réu (através das respetivas Procuradorias e/ou advogados devidamente habilitados) para

28/10/2022 13:59

Evolução da Classe Processual

28/10/2022 13:59

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/10/2022 21:27

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença que julgou improcedente a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.Não houve o arbitramento de honorários de su

10/10/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 12:31:27, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/10/2022 12:31

Conclusão

06/10/2022 12:18

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

06/10/2022 11:38

Certifico que o acórdão #98 transitou em julgado em 05/10/2022.

21/09/2022 16:41

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 16:31:46, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

20/09/2022 08:50

Remessa

19/09/2022 17:19

Em Atos do Magistrado.

16/09/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 10:01:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/09/2022 10:31

Conclusão

16/09/2022 10:30

GABINETE RECURSAL 03

16/09/2022 10:29

Julgamento do recurso de ordem #20 na Sessão Ordinária No. 1466, DO DIA 14/09/2022, vencido o relator, redigirá acórdão o relator designado Juiz Luciano Assis.

16/09/2022 10:26

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1466ª Sessão Ordinária realizada em 14.09.2022, após voto de vista do Juiz César Scapin, acompanhando o voto vista divergente do Juiz Luciano Assis, o resultado foi o

16/09/2022 10:25

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1466ª, DO DIA 14.09.2022.

05/09/2022 08:10

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/09/2022 12:29

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

02/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.

01/09/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2022

01/09/2022 15:16

Pauta de Julgamento (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2022

01/09/2022 15:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1466, DO DIA 14/09/2022, às 08:00 HORAS

23/08/2022 19:34

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 19:26:04, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

23/08/2022 19:16

Remessa

22/08/2022 12:52

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito na pauta de julgamento por videoconferência do dia 14/09/2022.Intimem-se.

10/08/2022 12:39

Conclusão

10/08/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 12:31:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/08/2022 12:34

GABINETE RECURSAL 02

10/08/2022 12:34

Após o voto do Juiz LUCIANO ASSIS, provendo o recurso, pediu vista o JUIZ CÉSAR SCAPIN.

10/08/2022 12:32

aço juntada a estes autos, da mídia de áudio, da sessão de julgamento da sessão ordinária número 1458ª do dia 10/08/2022.

10/08/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 12:15:07, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

10/08/2022 12:30

Remessa

09/08/2022 13:31

Conclusão

09/08/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 13:04:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/08/2022 13:30

GABINETE RECURSAL 03

09/08/2022 13:30

Certifico que, na 1457ª Sessão Ordinária por videoconferência do dia 09.08.2022, após o voto do relator, à unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto proferido pelo Relator. Custas processuais e honorários advocatíc

09/08/2022 13:14

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1457ª, DO DIA 09.08.2022.

01/08/2022 08:25

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/07/2022 10:13

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

29/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.

29/07/2022 00:00

Intimação

28/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000137/2022

28/07/2022 11:15

Pauta de Julgamento (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2022

28/07/2022 11:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1457, DO DIA 09/08/2022, às 08:00 HORAS

27/07/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 11:48:36, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

26/07/2022 13:43

Remessa

26/07/2022 12:36

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 09/08/2022 (terça-feira).Publique-se. Intimem-se. 

08/07/2022 16:03

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 05/07/2022 09:49:14 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

07/07/2022 08:50

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 05/07/2022 09:49:14 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/07/2022 14:07

Conclusão

06/07/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 13:41:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/07/2022 11:25

GABINETE RECURSAL 04

06/07/2022 09:00

Faço os autos conclusos para julgamento.

06/07/2022 08:59

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 05/07/2022 09:49:14 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

06/07/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 07:32:28, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

05/07/2022 12:03

Remessa

05/07/2022 09:49

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

01/07/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 09:06:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/07/2022 09:21

Conclusão

30/06/2022 11:06

GABINETE RECURSAL 04

30/06/2022 08:53

#47 faço conclusos ao relator.

29/06/2022 21:06

JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

27/06/2022 12:47

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSIELSON UCHOA DA SILVA. na data: 23/06/2022 14:16:11 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

27/06/2022 12:02

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSIELSON UCHOA DA SILVA. na data: 23/06/2022 14:16:11 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

27/06/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:48:49, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

27/06/2022 10:40

Remessa

23/06/2022 14:16

Em Atos do Magistrado. Nos termos do último despacho proferido nos autos (ordem #33), foi intimada a recorrente, na pessoa de seu procurador constituído (ordem #37), para comprovação de impossibilidade de recolhimento das custas inerentes ao processamento

20/06/2022 10:57

Conclusão

20/06/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 10:42:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/06/2022 09:49

GABINETE RECURSAL 04

20/06/2022 09:11

Decurso de Prazo

13/06/2022 15:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2022 10:05:49 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/06/2022 13:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2022 10:05:49 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

10/06/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 13:05:06, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

10/06/2022 11:20

Remessa

10/06/2022 10:05

Em Atos do Magistrado. A Lei nº. 1.060/50 foi elaborada para garantir aos necessitados o acesso à justiça e não para tornar regra a gratuidade, quando a parte pode arcar com o pagamento das custas, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família.Do exa

08/06/2022 12:57

Conclusão

08/06/2022 12:57

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 12:33:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/06/2022 12:56

GABINETE RECURSAL 04

08/06/2022 10:04

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: JOSIELSON UCHOA DA SILVA. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

08/06/2022 09:48

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2861454 - Protocolado(a) em 08-06-2022 às 09:16

08/06/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 09:06:42, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

24/05/2022 19:58

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/05/2022 17:25

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, encaminho os autos à Turma Recursal.

24/05/2022 17:25

Decurso de Prazo

06/05/2022 08:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2022 07:53:13 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/05/2022 07:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2022 07:53:13 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/05/2022 07:53

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte autora (movimento nº 20), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

27/04/2022 14:55

RECURSO INOMINADO.

25/04/2022 17:18

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/04/2022 15:33:43 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

25/04/2022 09:08

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/04/2022 15:33:43 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/04/2022 08:22

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/04/2022 15:33:43 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

19/04/2022 15:33

Em Atos do Juiz.

15/03/2022 10:40

Faço conclusos para julgamento os presentes autos.

15/03/2022 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

14/03/2022 22:02

DEFESA DO ESTADO

19/01/2022 09:12

Citação (Outras Decisões na data: 17/01/2022 19:12:08 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/01/2022 12:33

Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2022 19:12:08 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/01/2022 19:12

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

11/01/2022 10:22

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 07, faço conclusos os presentes autos.

11/01/2022 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

13/12/2021 12:44

Juntada de DOCUMENTAÇÕES COMPLEMENTARES.

09/12/2021 17:14

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2021 14:04:01 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

09/12/2021 12:53

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2021 14:04:01 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

25/11/2021 14:04

Em Atos do Juiz. Pretende a parte reclamante sua progressão funcional correta, bem como a diferença de valores sobre seus vencimentos básicos, durante o período em que deixou de ser feita sua progressão corretamente.O termo de posso indica que a parte aut

25/11/2021 11:40

Tombo em 25/11/2021

25/11/2021 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

24/11/2021 11:39

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2649753 - Protocolado(a) em 24-11-2021 às 11:38