TJAP - 0019040-72.2021.8.03.0001

21/11/2022 08:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

21/11/2022 08:06

Certifico que a sentença de mov.46 transitou em julgado em 21/07/2022

21/11/2022 08:05

Certifico que. Após o cumprimento da pena, arquivem-se os autos # 46

21/11/2022 08:02

Faço juntada a estes autos da QUARTA (4ª) e última parcela da transaçao penal.

20/10/2022 12:28

Faço juntada a estes autos da TERCEIRA (3ª) parcela da transaçao penal. Os autos aguardam a última parcela, com vencimento todo dia 21.

20/09/2022 12:11

Faço juntada a estes autos da segunda parcela da transaçao penal.

22/08/2022 11:21

Faço juntada a estes autos da primeira parcela da transaçao penal.

18/08/2022 09:00

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

07/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2022 08:47:32 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO (Advogado Vítima). DECISÃO

07/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2022 08:47:32 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de RILDO VALENTE FREIRE (Advogado Réu). DECISÃO

04/08/2022 09:38

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

29/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.

29/07/2022 00:00

Intimação

28/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000137/2022

28/07/2022 09:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2022 08:47:32 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RILDO VALENTE FREIRE

28/07/2022 09:56

Decisão (28/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2022

28/07/2022 09:55

Certifico que nesta data fora encaminhado ao autor do fato MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA, via WHATSAPP 98115-7774, a manifestação ministerial de ordem 56, bem com a Decisão de ordem 61. Na oportunidade os autos aguardam o cumprimento da transação p

28/07/2022 09:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2022 08:47:32 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO

28/07/2022 08:47

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do Ministério Público, não havendo qualquer prejuízo ao cumprimento da transação penal, homologo a alteração da entidade a receber a pena pecuniária firmada na transação penal. Intime-se o autor do fato para ciência

28/07/2022 07:54

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO# 56.

28/07/2022 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

27/07/2022 14:40

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 14:33:50, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

26/07/2022 14:50

Remessa

26/07/2022 14:50

Em Atos do Promotor.

22/07/2022 15:43

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 15:43:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/07/2022 12:59

Remessa

22/07/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 12:54:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

22/07/2022 12:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/07/2022 12:09

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, conforme MO#50

22/07/2022 09:58

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para análise quanto à petição apresentada, em que pese a inexistência de manifestação em audiência no que se refere a proposta ministerial.

22/07/2022 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

22/07/2022 08:17

Tendo em vista a manifestação de ordem 47, faço os presentes concluso.

21/07/2022 12:12

MANIFESTAÇÃO - INSTITUIÇÃO DE CARIDADE

21/07/2022 12:03

Em audiência

21/07/2022 12:03

Instrução e Julgamento realizada em 21/07/2022 às '12:03'h

21/07/2022 12:03

Em audiência

21/07/2022 10:46

Certifico que nesta data fora feita a habilitação do procurador de ordem 41/42

20/07/2022 18:53

fotos PDF

20/07/2022 18:47

Pedido de habilitação como assistente de acusação

18/07/2022 08:28

Certifico a intimação de LÚCIA DELGADO BASTOS NETA, Telefone para realização da audiência por videoconferência: (96) 9.8104-9181

16/07/2022 10:44

16:21 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

14/07/2022 09:58

Certifico a Citação e Intimação de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA, conforme certidão de ordem 37

13/07/2022 17:31

Mandado

30/06/2022 08:57

Certifico a intimação de CARLA PATRICIA GONCALVES MONTEIRO DOS SANTOS, Telefone de contato 96 98411-1221, conforme certidão #35

29/06/2022 20:05

Mandado

25/06/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/07/2022 às 11:20:00 na data: 27/09/2021 10:57:50 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . AUDIÊNCIA

20/06/2022 09:12

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA - emitido(a) em 20/06/2022

15/06/2022 13:02

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA - emitido(a) em 15/06/2022 Motivo do cancelamento: emissão equivocada

15/06/2022 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LÚCIA DELGADO BASTOS NETA - emitido(a) em 15/06/2022

15/06/2022 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLA PATRICIA GONCALVES MONTEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 15/06/2022

15/06/2022 12:48

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: emissão equivocada - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA - emitido(a) em 15/06/2022

15/06/2022 12:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/07/2022 às 11:20:00 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISAB

27/09/2021 10:57

Instrução e Julgamento agendada para 21/07/2022 às 11:20h

27/09/2021 10:56

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

27/09/2021 08:29

Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA.b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na forma presencial, podendo estas optarem pela realização do ato no modo virtual, por videoconferência pelo aplicativo zoom, desde que

17/09/2021 11:22

Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

17/09/2021 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

16/09/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 10:52:05, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

15/09/2021 15:55

Remessa

15/09/2021 15:54

Em Atos do Promotor.

10/09/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 13:07:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2021 12:03

Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal

10/09/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 12:00:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

10/09/2021 11:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2021 11:12

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

09/09/2021 11:12

Certifico que encaminhei cópia do termo de audiência via whatsapp.

03/09/2021 09:58

Em audiência

03/09/2021 09:58

Em audiência

03/09/2021 09:58

Conciliação realizada em 03/09/2021 às '09:58'h

30/08/2021 06:42

Certifico que a Defensoria Pública foi devidamente intimada da audiência designada.

20/08/2021 11:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2021 09:41:33 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/08/2021 08:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2021 09:41:33 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ISAB

19/08/2021 08:51

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei no dia 13/08/2021 a intimação, via telefone (whatsapp), de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA (98115-7774) e CARLA PATRICIA GONCALVES MONTEIRO DOS SANTOS (98411-0221) para participar da

15/06/2021 14:08

Conciliação agendada para 03/09/2021 às 09:00h

14/06/2021 09:41

Em Atos do Juiz. Analisando a certidão criminal da parte autora do fato, verifica-se que este faz jus a transação penal, designe-se audiência de conciliação por videoconferência, intimando-se vítima e Autor do fato.O Autor do fato deve ser cientificado da

07/06/2021 13:14

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

07/06/2021 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

31/05/2021 11:47

Tombo em 31/05/2021.

26/05/2021 08:51

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A HONRA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2425486 - Protocolado(a) em 26-05-2021 às 08:50