TJAP - 0024694-74.2020.8.03.0001

01/08/2022 11:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

01/08/2022 11:23

Certifico que a sentença de mov. 23 transitou em julgado em 29/07/2022.

28/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.

28/07/2022 00:00

Intimação

27/07/2022 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000136/2022

27/07/2022 08:38

Certifico que os autos aguardam publicação de sentença no DJE.

26/07/2022 12:48

Sentença (25/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2022

25/07/2022 11:04

Em Atos do Juiz.

25/07/2022 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

25/07/2022 10:52

Faço juntada a estes autos do despacho da VEPMA para fins de análise da extinção da punibilidade de JARBAS DE VILHENA DE ALMEIDA.

09/06/2022 10:45

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre o autor do fato e o Ministério Público, eis que ainda em trâmite.

09/05/2022 08:41

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre o autor do fato e o Ministério Público, eis que ainda em trâmite.

01/02/2022 10:30

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre o autor do fato e o Ministério Público, eis que ainda em trâmite.

26/10/2021 11:06

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre o autor do fato e o Ministério Público, eis que ainda em trâmite.

31/08/2021 22:44

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre o autor do fato e o Ministério Público, eis que ainda em trâmite.

02/02/2021 12:08

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre o autor do fato e o Ministério Público.

25/08/2020 11:03

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre o autor do fato e o Ministério Público.

25/08/2020 11:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37746 RELATIVA AO RÉU JARBAS DE VILHENA DE ALMEIDA. Processo de execução gerado nº 0028418-86.2020.8.03.0001

25/08/2020 11:00

Certifico que a sentença de mov.11 transitou em julgado em 24/08/2020.

24/08/2020 10:52

Em audiência

24/08/2020 10:52

Em audiência

24/08/2020 10:52

Conciliação realizada em 24/08/2020 às '10:52'h

14/08/2020 16:17

M.M Juiz segue em anexo a Procuração visando a habilitação do Patrono do réu.

14/08/2020 11:18

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h08min a intimação, via telefone, de JARBAS DE VILHENA DE ALMEIDA (99131-1167) para comparecer à audiência designada para o dia 24-08-2020 às 10:30 via CHAMADA DE VÍDEO

14/08/2020 11:05

Conciliação agendada para 24/08/2020 às 10:30h

13/08/2020 17:33

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

06/08/2020 22:00

Em Atos do Juiz. Analisando a certidão criminal do autor do fato, verifica-se que este faz jus a transação penal. Assim, designe-se audiência preliminar a ser realizada por videoconferência, intimando-o. O Autor do fato deve ser cientificado do ato, bem

06/08/2020 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

06/08/2020 09:48

Tombo em 05/08/2020.

06/08/2020 09:48

Distribuição - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2144668 - Protocolado(a) em 04-08-2020 às 21:36