TJAP - 0051836-58.2017.8.03.0001

23/02/2024 08:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/02/2024 08:44

Certifico que a sentença de mov.113 transitou em julgado em 22/02/2024.

23/02/2024 08:43

Certifico que o movimento de ordem nº 122 foi salvo indevidamente.

23/02/2024 08:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 123.* Certifico que a sentença de mov. 103 transitou em julgado em 22/02/2024.

21/02/2024 10:01

PARTE AUTORA DANIELLE DOS SANTOS SOUSA informa ciência.

20/02/2024 09:04

Certifico que aguarda-se prazo recursal.

05/02/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/01/2024 17:12:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

29/01/2024 08:41

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/01/2024 17:12:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.

29/01/2024 00:00

Intimação

26/01/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000019/2024

26/01/2024 11:36

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/01/2024 17:12:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

26/01/2024 11:35

Sentença (15/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024

15/01/2024 17:12

Em Atos do Juiz.

15/01/2024 10:10

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

15/01/2024 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

15/01/2024 10:08

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSE RONALDO SERRA ALVES no valor de R$ 7.360,69.

15/01/2024 10:04

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

19/12/2023 14:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20231315323YS4P

19/12/2023 14:18

Certidão de finalização de movimento com prazo vencido ou ato já praticado

19/12/2023 14:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023131523XAFHP

18/12/2023 13:20

Nº: 4496516, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 18/12/2023

18/12/2023 13:20

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSE RONALDO SERRA ALVES - emitido(a) em 18/12/2023

18/12/2023 12:23

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de Alvará e Ofício expedidos.

29/11/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 11:03:17, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

28/11/2023 12:59

Remessa

28/11/2023 12:57

Faço juntada a estes autos o cálculo das retenções.

14/11/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 10:11:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/11/2023 08:39

CONTADORIA ÚNICA

14/11/2023 08:38

Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

17/10/2023 11:00

PARTE AUTORA DANIELLE DOS SANTOS SOUSA requer o impulsionamento do feito.

06/09/2023 10:41

PAGAMENTO RPV

12/07/2023 09:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 17:14:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/07/2023 17:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/07/2023 17:14:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/07/2023 17:14

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador:72906 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisba

11/07/2023 17:13

Retificação de Classe Processual

11/07/2023 17:13

Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/07/2023 01:58

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005288-65.2023.8.03.0000, Credor(a) DANIELLE DOS SANTOS SOUSA

29/06/2023 20:23

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 72906.

29/06/2023 20:22

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 72903 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005288-65.2023.8.03.0000.

29/06/2023 10:44

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 72903 e 72906.

29/06/2023 10:40

NOME PARTE: JOSE RONALDO SERRA ALVES - Credor

11/05/2023 10:35

CREDOR DANIELLE DOS SANTOS SOUSA requer o impulsionamento do feito.

23/03/2023 15:46

Em Atos do Juiz. Habilitar o novo advogado (MO 79)Em seguida, cumprir a decisão de MO 71

22/03/2023 09:50

Certifico que faço os autos conclusos para análise dos pedidos formulados nas petições juntdas nos eventos 78 (pedido de tramitação prioritária) e 79 (regularização do ADVOGADO PRINCIPAL para receber as intimações)

22/03/2023 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/03/2023 16:47

CREDOR DANIELLE DOS SANTOS SOUSA requer o impulsionamento do feito

27/01/2023 10:48

CREDOR DANIELLE DOS SANTOS SOUSA requer regularização do ADVOGADO PRINCIPAL para receber as intimações

26/01/2023 15:21

CREDOR advogado JOSE RONALDO SERRA ALVES apresenta planilha de cálculo dos HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA e requer TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA

26/01/2023 15:20

CREDOR DANIELLE DOS SANTOS SOUSA requer juntada de documentos.

23/01/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/10/2022 13:48:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor). Intimem-se as partes para ciência desta decisão. Após o pr

23/01/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/10/2022 13:48:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor). Intimem-se as partes para ciência desta decisão. Após o

16/01/2023 10:14

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/10/2022 13:48:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intimem-se as part

13/01/2023 08:56

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/10/2022 13:48:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/01/2023 08:56

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/10/2022 13:48:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

07/10/2022 13:48

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 74.395,87RPV: R$7.360,69 Planilha de cálculo – R$ 73.606,97 (MO 32)Estado do Amapá foi intimado a impugnar o cumprimento de sentença (MO 55)Certificado o decurso de prazo (MO 58)Custas processuais – R$ 788,90 (MO 68)Da hom

05/10/2022 10:08

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 68

05/10/2022 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/08/2022 15:25

CREDOR DANIELLE DOS SANTOS SOUSA apresenta comprovante de pagamento das custas processuais

27/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2022 em 27/07/2022.

27/07/2022 00:00

Intimação

26/07/2022 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000135/2022

25/07/2022 13:20

Certifico o cumprimento do expediente (evento 61).

25/07/2022 13:18

Decisão (19/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2022

06/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2022 11:14:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Auxiliar Autor).

06/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2022 11:14:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

26/04/2022 12:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2022 11:14:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Auxiliar Autor: RENAN REGO RIBEIRO

19/04/2022 11:14

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Intime-se a parte exequente para apresentar o comprovante de pagamento das custas judiciais no valor de R$ 788,90, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

07/04/2022 09:55

Decurso de Prazo

07/04/2022 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/02/2022 08:36

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 11:54:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/02/2022 09:39

Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 11:54:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2022 11:54

Em Atos do Juiz. Intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.

10/02/2022 09:05

Certifico que faço os autos conclusos.

10/02/2022 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/02/2022 14:59

CREDOR DANIELLE DOS SANTOS SOUSA apresenta comprovante de pagamento das custas processuais

21/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2021 15:59:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

11/01/2022 07:54

Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2021 15:59:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

17/12/2021 15:59

Em Atos do Juiz. 1. Modificar o procedimento para que passe a constar EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.2. Concedo o prazo de dez dias para que a exequente cumpra a determinação do Juízo.

06/12/2021 08:16

Certifico que os autos permanecem conclusos.

01/12/2021 11:41

CREDOR DANIELLE DOS SANTOS SOUSA requer a SUSPENSÃO PROCESSUAL por 60 dias

16/11/2021 09:56

Decurso de Prazo

16/11/2021 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 12:01:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

26/10/2021 11:49

Certidão de finalização de rotina.

26/10/2021 11:49

Notificação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 12:01:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

25/10/2021 12:01

Em Atos do Juiz. 1) Modificar o procedimento para que passe a constar EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.2) O exequente NÃO tem interesse em aderir ao Juízo 100% Digital.3) À SUC para cadastrar no sistema o advogado RENAN RÊGO RIBEIRO (OAB/AP n. 3.796) com

15/10/2021 11:01

Certifico que os autos já estão conclusos

13/10/2021 15:48

CREDOR DANIELLE DOS SANTOS SOUSA requer dilação de prazo (CUSTAS PROCESSUAIS)

30/09/2021 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/09/2021 07:56

Decurso de Prazo

08/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2021 08:57:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

30/08/2021 09:19

Certifico que finalizo o mov.

27/08/2021 08:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2021 08:57:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

27/08/2021 08:57

Nos termos da portaria 0001/2017, intima-se a parte autora para juntar custas judiciais, no prazo de 15 dias, conforme decisão de ordem 28.

26/08/2021 08:52

DANIELLE DOS SANTOS SOUSA apresenta manifestação SANEADORA (ausência de CITAÇÃO DO EXECUTADO), planilha de cálculo e substabelecimento.

05/08/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/07/2021 21:31:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

26/07/2021 11:51

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/07/2021 21:31:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

26/07/2021 11:50

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

23/07/2021 21:31

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

01/02/2021 10:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. Processo em Julgamento em Tribunal Superior - #171, em:09/10/2019 07:48h prazo: 14/09/2023“Certifico que os presentes autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram

06/07/2020 08:27

Mantenho a suspensão determinada a ordem 15

13/02/2020 09:44

Certifico que em consulta ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, constatei que o mesmo foi encaminhado virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/09/2019, registrados e distribuídos ao Ministro President

15/10/2019 10:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/06/2019 07:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/06/2019 07:37

Certifico que os autos do processo nº 00001171-07.2018.8.03.0000 aguardam o julgamento de mérito

05/09/2018 12:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/09/2018 15:34

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

30/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/06/2018 15:05:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

21/06/2018 08:22

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/06/2018 15:05:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/06/2018 08:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/06/2018 08:44

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/06/2018 15:05:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

19/06/2018 15:05

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

15/06/2018 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/06/2018 12:13

Decurso de Prazo de suspensão.

14/03/2018 10:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/03/2018 12:57

Em Atos do Juiz. Tendo em vista ainda pender questão a ser decidida nos autos do processo principal, que poderá refletir em todas as execuções individuais, mantenho a suspensão por mais 60 (sessenta) dias.

09/03/2018 12:20

Decurso de Prazo da SUSPENSÃO de evento nº 05/08, determinada no movimento de ordem nº 04

09/03/2018 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/01/2018 08:36

Faço a presente rotina tão somente para regularização. Mantenho a suspensão do trâmite processual nos termos em que foi determinado a ordem 04.

27/11/2017 02:45

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/11/2017 08:54:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

17/11/2017 11:34

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/11/2017 08:54:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

17/11/2017 11:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/11/2017 08:54

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata de Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, realizada no dia 28/08/2017, encaminhada a este

13/11/2017 14:43

Tombo em 13/11/2017.

13/11/2017 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/11/2017 11:16

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1196037 - Protocolado(a) em 08-11-2017 às 11:32