TJAP - 0032227-50.2021.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

CIANE CARLA DOS SANTOS LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 13:14

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 13:14:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 18/06/2025 18:26

    Remessa

  • 18/06/2025 18:26

    Em Atos do Promotor.

  • 17/06/2025 11:36

    Certifico e dou fé que em 17 de June de 2025, às 11:36:28, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/06/2025 09:39

    Remessa

  • 02/06/2025 09:11

    Certifico e dou fé que em 02 de June de 2025, às 09:11:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 02/06/2025 09:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/06/2025 09:04

    À vista da certidão de oficial de justiça de ordem #77, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 21/04/2025 17:39

    Mandado

  • 02/04/2025 08:24

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CIANE CARLA DOS SANTOS LIMA - emitido(a) em 02/04/2025

  • 13/02/2025 09:22

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 09:22:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 11/02/2025 11:34

    Remessa

  • 11/02/2025 11:34

    Em Atos do Promotor.

  • 03/02/2025 09:29

    Certifico e dou fé que em 03 de February de 2025, às 09:29:08, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/01/2025 11:16

    Remessa

  • 28/01/2025 10:36

    Certifico e dou fé que em 28 de January de 2025, às 10:36:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 28/01/2025 10:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/01/2025 10:13

    Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #55, remeto os autos ao Ministério Público.

  • 22/11/2024 12:55

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 12:55:38, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 19/11/2024 14:00

    Remessa

  • 19/11/2024 14:00

    Em Atos do Promotor.

  • 14/11/2024 10:39

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 10:39:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/11/2024 09:13

    Remessa

  • 14/11/2024 09:08

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 09:08:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 13/11/2024 23:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/11/2024 08:39

    Certifico a remessa dos autos ao MP.

  • 06/05/2024 11:22

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, essa rotina foi aberta somente para finalizar o movimento de ordem n.57.

  • 26/10/2023 08:11

    Certifico que os autos devem ser encaminhado ao Ministério Público anualmente, para informar o endereço da acusada CIANE CARLA DOS SANTOS LIMA.

  • 26/10/2023 08:10

    Certifico que os autos aguardam a captura da acusada (mandado de prisão preventiva no BNMP).

  • 26/10/2023 08:00

    Faço juntada a estes autos do mandado de prisão lançado no BNMP.

  • 25/10/2023 21:22

    Em Atos do Juiz. Diante da citação editalícia da acusada CIANE CARLA DOS SANTOS LIMA, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional até sua localização, nos termos do artigo 366 do CPP e a súmula 415 do STJ (evento 47).Expeça-se mandado de prisão (

  • 25/10/2023 14:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 25/10/2023 14:31

    Certifico que tendo em vista a inclusão de novo movimentos no CNJ quanto ao arquivamento provisório de processos que aguardam captura de réu condenado em regime fechado, implementado no no sistema, remeto os autos conclusos. ARQUIVO. PROVISÓRIO - AGUA

  • 25/10/2023 14:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 25/10/2023 14:30

    Certifico que tendo em vista a inclusão de novo movimentos no CNJ quanto ao arquivamento provisório de processos que aguardam captura de réu condenado em regime fechado, implementado no no sistema, remeto os autos conclusos. ARQUIVO. PROVISÓRIO - AGUA

  • 25/10/2023 12:43

    Certifico que os autos aguardam captura.

  • 02/02/2023 10:50

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - CIANE CARLA DOS SANTOS LIMA - emitido(a) em 02/02/2023

  • 02/02/2023 09:09

    Certifico que expedi o mandado de prisão preventiva, conforme decisão de ordem 47.

  • 09/01/2023 10:23

    Em Atos do Juiz. A acusada CIANE CARLA DOS SANTOS LIMA foi citada por edital (evento 33), não compareceu ao processo, tampouco constituiu advogado, ausentando-se do distrito da culpa sem deixar endereço conhecido para sua citação pessoal, o que impede o r

  • 11/10/2022 12:01

    Conclusão

  • 11/10/2022 12:01

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 12:01:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 10/10/2022 23:36

    Remessa

  • 10/10/2022 23:36

    Em Atos do Promotor.

  • 27/09/2022 08:19

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:19:36, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/09/2022 10:04

    Remessa

  • 23/09/2022 09:48

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 09:48:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 23/09/2022 09:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/09/2022 09:46

    Certifico a remessa ao MP, para manifestação.

  • 23/09/2022 09:46

    Decurso de Prazo para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

  • 22/07/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 14/07/2022 19:53 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2022 em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0032227-50.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 4º, IV - Código Penal - 155, § 4º, IV - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CIANE CARLA DOS SANTOS LIMA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: CIANE CARLA DOS SANTOS LIMA Endereço: RUA REDENÇÃO,744,PEDRINHAS,CONJUTO BARCELLOS,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)991471585 Filiação: MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS LIMA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 22/03/1985 Naturalidade: PORTEL - PA Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.900-000 Fone: 96 3312-4568/(96) 98414-1903 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 14 de julho de 2022 (a) DÉLIA SILVA RAMOS Juiz(a) de Direito

  • 21/07/2022 20:49

    Registrado pelo DJE Nº 000132/2022

  • 18/07/2022 09:05

    Edital (14/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2022

  • 14/07/2022 19:53

    EDITAL DE CITAÇÃO para - CIANE CARLA DOS SANTOS LIMA - emitido(a) em 14/07/2022

  • 05/07/2022 12:31

    Certifico que foi procedida à consulta ao sistema CRCJud com resultado negativo, conforme tela anexa.

  • 01/07/2022 09:33

    Certifico que os autos aguardam a consulta ao sistema CRC-JUD quanto à eventual certidão de óbito existente da acusada.

  • 27/05/2022 12:30

    Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 737/2022/CEP/IAPEN.

  • 20/05/2022 13:11

    Certifico que o oficio de ordem 28 foi encaminhado ao Iapen AP nesta data via TucujurisDoc, Chave de autenticidade: TJD2022058224KGDZP.

  • 16/05/2022 12:14

    Nº: 4134068, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 16/05/2022

  • 25/04/2022 18:39

    Em Atos do Juiz. 1) Cadastre-se o telefone da acusada CIANE CARLA DOS SANTOS LIMA fornecido no seu interrogatório extrajudicial (evento 01), após proceda-se a tentativa de localização da acusada;2) Defiro o pedido do Ministério Público constante no evento

  • 17/01/2022 14:25

    Conclusão

  • 17/01/2022 14:25

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 14:25:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 17/01/2022 14:19

    Remessa

  • 17/01/2022 14:19

    Em Atos do Promotor.

  • 22/11/2021 08:26

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 08:26:01, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/11/2021 13:48

    Remessa

  • 19/11/2021 13:42

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 13:42:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 19/11/2021 13:41

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/11/2021 13:05

    Remeto os autos ao MP para informar a conclusão da diligência de localização de endereço.

  • 04/11/2021 19:11

    Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial (evento 13). Aguarde-se o prazo solicitado, após, dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação.

  • 20/10/2021 14:40

    Conclusão

  • 20/10/2021 14:40

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 14:40:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 20/10/2021 14:37

    Remessa

  • 20/10/2021 14:37

    Em Atos do Promotor.

  • 14/10/2021 08:49

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:49:34, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/10/2021 13:29

    Remessa

  • 13/10/2021 13:26

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 13:26:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 13/10/2021 12:42

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/10/2021 11:48

    Remeto os autos ao MP em razão do teor da certidão de ordem nº 7

  • 30/09/2021 19:36

    Mandado

  • 26/08/2021 13:58

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CIANE CARLA DOS SANTOS LIMA - emitido(a) em 26/08/2021

  • 26/08/2021 13:57

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal da acusada.

  • 16/08/2021 17:50

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Cite-se a parte ré para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DPE/AP para fazê-lo, nos termos do artigo 3

  • 13/08/2021 09:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 13/08/2021 09:07

    Tombo em 13/08/2021.

  • 12/08/2021 10:20

    Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002083-93.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2523413 - Protocolado(a) em 12-08-2021 às 10:20

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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