TJAP - 0001665-24.2022.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE SANDIM CAMARGO

CPF *16.***.*30-60

JAISON TAVARES DA MATTA SANTOS

CPF *29.***.*10-72

Advogados

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

CPF *34.***.*46-35

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 11:54

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/11/2024 11:53

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024133351JQ54O

  • 18/11/2024 11:52

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024133349FM8JG

  • 18/11/2024 11:46

    Nº: 4630153, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/11/2024

  • 18/11/2024 11:45

    Nº: 4630148, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ/POLITEC ) - emitido(a) em 18/11/2024

  • 18/11/2024 11:37

    Certifico que a sentença de mov. 172 transitou em julgado em 13/11/2024.

  • 07/11/2024 15:36

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/10/2024 08:32:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

  • 29/10/2024 13:34

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/10/2024 08:32:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

  • 24/10/2024 08:29

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 08:29:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 23/10/2024 19:49

    Remessa

  • 23/10/2024 19:49

    Em Atos do Promotor.

  • 23/10/2024 01:28

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 01:28:18, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/10/2024 08:24

    Remessa

  • 22/10/2024 08:21

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 08:21:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 21/10/2024 14:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/10/2024 14:27

    Faço vistas ao MP para manifestação.

  • 21/10/2024 14:27

    Certifico que encaminho os autos ao MP

  • 17/10/2024 08:32

    Em Atos do Juiz.

  • 07/10/2024 11:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

  • 07/10/2024 11:19

    Faço os autos conclusos para julgamento.

  • 04/10/2024 17:35

    MEMORIAIS - ALEXANDRE

  • 04/10/2024 06:01

    Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/08/2024 13:29:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/09/2024 16:42

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/08/2024 13:28:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

  • 27/09/2024 11:41

    DPE/AP - Alegações Finais em favor de JAISON

  • 24/09/2024 14:02

    Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/08/2024 13:29:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

  • 24/09/2024 14:02

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/08/2024 13:28:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

  • 05/09/2024 06:01

    Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/08/2024 13:29:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 05/09/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/08/2024 13:28:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

  • 26/08/2024 13:29

    Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/08/2024 13:29:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 5673) DEFENSORIA PÚBLICA

  • 26/08/2024 13:29

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais.

  • 26/08/2024 13:29

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/08/2024 13:28:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 5673) SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

  • 26/08/2024 13:28

    Certifico a intimação da advogada para alegações finais.

  • 21/08/2024 14:26

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 14:26:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 21/08/2024 12:30

    Remessa

  • 21/08/2024 12:30

    Em Atos do Promotor.

  • 20/08/2024 14:28

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 14:28:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/08/2024 14:14

    Remessa

  • 20/08/2024 12:55

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 12:55:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 20/08/2024 12:54

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/08/2024 12:54

    Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para alegações finais.

  • 20/08/2024 12:53

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) contendo depoimento da testemunha ROGÉRIO CAMPOS, conforme determinado.

  • 09/08/2024 08:40

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 08:40:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 08/08/2024 12:43

    Remessa

  • 08/08/2024 12:43

    Em Atos do Promotor.

  • 25/07/2024 10:24

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 10:24:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/07/2024 09:49

    Remessa

  • 24/07/2024 09:49

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 09:49:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 24/07/2024 09:49

    Remessa

  • 24/07/2024 08:40

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 08:40:40, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/07/2024 11:23

    Remessa

  • 23/07/2024 09:58

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 09:58:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 23/07/2024 09:45

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/07/2024 09:36

    Certifico remessa ao MP para alegações finais.

  • 23/07/2024 09:34

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) contendo os depoimentos das testemunhas JACYGUARA COSTA PINTO, LUANNA GONÇALVES RACHID e LÁZARO DA COSTA SANTOS, realizada nos autos do processo nº 0013521 – 53.2020.8.03.0001.

  • 22/07/2024 10:10

    Em audiência

  • 22/07/2024 10:10

    Instrução e Julgamento realizada em 22/07/2024 às '10:10'h

  • 19/07/2024 10:14

    Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

  • 26/06/2024 11:44

    Finalizo histórico.

  • 18/06/2024 09:13

    Mandado

  • 11/06/2024 13:05

    Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

  • 29/05/2024 07:20

    ÁS 11:40. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

  • 23/05/2024 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 09/10/2023 18:11:27 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

  • 20/05/2024 10:20

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 09/10/2023 18:11:27 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SON

  • 13/05/2024 08:33

    Certifico que intimei nesta data o Srº Alexandre Sandim para a audiência do dia 22/07/2024. Acusou recebimento.

  • 13/05/2024 08:22

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA

  • 13/05/2024 08:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SISAQUE ALICIO DE SOUZA CARDOSO - emitido(a) em 13/05/2024

  • 13/05/2024 08:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAISON TAVARES DA MATTA SANTOS - emitido(a) em 13/05/2024

  • 09/10/2023 18:12

    3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0001665-24.2022.8.03.0001 Hora: 08h45min., do dia: 22/07/2024. Entrar na reunião Zoom https://us

  • 09/10/2023 18:11

    Instrução e Julgamento agendada para 22/07/2024 às 08:45h

  • 09/10/2023 18:00

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 09/10/2023 17:23

    Em Atos do Juiz. Os acusados, após regularmente citados, apresentaram respostas à acusação, apontando preliminares.Pois bem.Sobre a conexão, rejeito a preliminar.Sob a ótica do art. 76 do CPP face ao presente caso concreto, não vislumbro a existência de c

  • 19/09/2023 08:10

    Conclusão

  • 19/09/2023 08:10

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 08:10:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 18/09/2023 21:17

    Remessa

  • 18/09/2023 21:17

    Em Atos do Promotor.

  • 18/09/2023 21:16

    Protocolo Nº 26763098 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP

  • 25/08/2023 08:14

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:14:24, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/08/2023 08:54

    Remessa

  • 24/08/2023 08:46

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 08:46:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 24/08/2023 07:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/08/2023 07:56

    Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

  • 23/08/2023 08:30

    Em Atos do Juiz.  O réu Jaison apresentou defesa a ordem 104. Sobre as preliminares apontadas na defesa apresentada pelo réu Alexandre Sandim a ordem 66, manifeste-se o MP em 5 dias.

  • 11/08/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/08/2023 11:29:49 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/08/2023 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 10/08/2023 10:03

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

  • 08/08/2023 12:02

    Resposta à acusação

  • 01/08/2023 11:30

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/08/2023 11:29:49 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA L

  • 01/08/2023 11:29

    Nesta data faço os presentes autos com vista a(o) Advogado(a), para resposta escrita, no prazo legal contado a partir da intimação.

  • 14/07/2023 11:34

    Em Atos do Juiz. O réu Alexandre Sandim apresentou defesa a ordem 66.O réu Jaison não foi localizado nos endereços constantes nos autos para constituir novo patrono, conforme despacho proferido a ordem 80. Assim, remetam-se os autos a Defensoria Pública p

  • 28/06/2023 13:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 28/06/2023 13:25

    Decurso de Prazo, sem que o advogado tenha se manifestado.

  • 09/06/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/05/2023 13:22:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 30/05/2023 13:23

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/05/2023 13:22:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

  • 30/05/2023 13:22

    Certifico que o acusado JAISON TAVARES DA MATTA SANTOS já foi procurado em três endereços differentes e não foi encontrado, razão pela qual procedo a intimação do advogado do referido réu, para manifestação quanto a possível novo endereço deste, para cita

  • 30/05/2023 13:18

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça da Comarca de Amapá-AP, que informou que o acusado JAISON TAVARES DA MATTA SANTOS, não reside no endereço.

  • 11/05/2023 13:27

    Certifico que estes autos aguardam devolução de carta precatória.

  • 04/04/2023 06:32

    Carta Precatória distribuída para comarca de AMAPÁ com finalidade: CITAÇÃO DO DENUNCIADO JAISON TAVARES DA MATTA SANTOS.. CP número 0000450-67.2023.8.03.0004

  • 31/03/2023 14:06

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JAISON TAVARES DA MATTA SANTOS, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 31/03/2023

  • 31/03/2023 11:21

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 29/03/2023 19:35

    às 18:10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

  • 24/03/2023 12:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JAISON TAVARES DA MATTA SANTOS - emitido(a) em 24/03/2023

  • 21/03/2023 08:28

    Em Atos do Juiz. Promova-se tentativa de intimação no endereço informado nos autos

  • 06/03/2023 13:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 06/03/2023 13:13

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz (#85).

  • 06/03/2023 13:07

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça da Comarca de Ferreira Gomes-AP.

  • 23/01/2023 10:30

    Faço juntada a estes autos da consulta processual referente a Carta Precatória #82.

  • 22/12/2022 13:18

    Carta Precatória distribuída para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: INTIME-SE O RÉU JAISON PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO PATRONO, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSAÇÃO, ADVERTINDO-O QUE A INÉRCIA ENSEJARÁ A NOMEAÇ

  • 19/12/2022 11:18

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JAISON TAVARES DA MATTA SANTOS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 19/12/2022

  • 19/12/2022 10:32

    Certifico que está regular no sistema BNMP os expedientes com relação ao réu JAISON, conforme já encartado nos autos #72, e doc. anexo.

  • 14/12/2022 09:33

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o determinado no despacho proferido a ordem 74 e certifique-se quanto à atualização junto ao BNMP, em relação a soltura do réu Jaison. Intime-se o réu Jaison pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo patrono

  • 01/12/2022 12:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 01/12/2022 12:41

    Decurso de Prazo sem que a defesa tenha se manifestado.

  • 07/11/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2022 16:10:50 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 28/10/2022 08:29

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2022 16:10:50 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

  • 25/10/2022 16:10

    Em Atos do Juiz. Em tempo: Observo inclusive que já foi expedido alvará de soltura junto aos autos em que realizada a custódia, consoante ata anexada da audiência realizada nos autos 0001924-04.2022.8.03.0006 - ordem 72, fixada como medida cautelar a cont

  • 25/10/2022 16:04

    Em Atos do Juiz. Ratifico a decisão de concessão de liberdade ao acusado, tendo em vista que o mandado foi expedido por este Juízo (3 Vara Criminal), mas já formalizada a citação, tendo em vista que a prisão decorreu de citação por edital.Aguarde-se prazo

  • 24/10/2022 13:10

    Certifico a finalização de históricos.

  • 19/10/2022 13:39

    Faço juntada a estes autos cópia do termo de audiência de custódia realizada na Comarca de Ferreira Gomes em 19/10/2022 em razão do cumprimento do mandado de prisão de JAISON TAVARES DA MATTA SANTOS. Após a audiência o réu foi colocado em liberdade, bem c

  • 19/10/2022 09:56

    Habilitação

  • 19/10/2022 09:21

    No intuito de complementar as informações prestadas na certidão de ordem 68, cumprido o mandado de prisão preventiva do acusado JAISON TAVARES DA MATTA SANTOS foi cumprido no dia 18/10/2022 na Comarca de Ferreira Gomes e os autos, naquele juízo, aguardam

  • 19/10/2022 08:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 19/10/2022 08:40

    Certifico que em razão do cumprimento do mandado de prisão preventiva de JAISON TAVARES DA MATTA SANTOS faço os autos conclusos

  • 18/10/2022 18:49

    Protocolo Nº 24461945 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comunicação do cumprimento de mandado.

  • 17/10/2022 16:19

    DEFESA PRELIMINAR - ALEXANDRE SANDIM

  • 05/10/2022 12:41

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/09/2022 11:54:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Réu).

  • 29/09/2022 08:52

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JAISON TAVARES DA MATTA SANTOS - emitido(a) em 28/09/2022

  • 28/09/2022 19:27

    Certifico que lançado no sistema BNMP o mandado de prisão do denunciado JAISON TAVARES, conforme determinação judicial #58, pelo que abrir-se-á data-prazo para de 06 (seis) em 06 (seis) meses, vista ao MP para que atualize eventual endereço do acusado.

  • 26/09/2022 11:54

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/09/2022 11:54:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL

  • 26/09/2022 11:54

    Certifico que realizei a habilitação da advogada indicada na petição de ordem 59 para atuar na defesa de ALEXANDRE SANDIM CAMARGO e procedi a intimação para apresentação de Resposta à Acusação do réu, no prazo legal.

  • 23/08/2022 12:41

    Certifico que estes autos aguardam devolução de carta precatória.

  • 19/08/2022 09:56

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO E ACESSO

  • 17/08/2022 17:25

    Em Atos do Juiz. 1 - O acusado JAISON TAVARES DA MATTA SANTOS, citado por edital, não compareceu em juízo nem constituiu advogado no prazo que lhe foi concedido, com esteio no artigo 366 do Código de Processo Penal, decreto a suspensão do processo, bem co

  • 14/08/2022 19:06

    Faço juntada a estes autos do E-MAIL oriundo do 2º OFÍCIO CRIMINAL e ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE GUARUJÁ/SP, em resposta à precatória # 36.

  • 05/08/2022 08:45

    Conclusão

  • 05/08/2022 08:45

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 08:28:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 03/08/2022 12:28

    Remessa

  • 03/08/2022 12:28

    Em Atos do Promotor.

  • 02/08/2022 12:40

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 12:40:29, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/08/2022 11:02

    Remessa

  • 02/08/2022 10:49

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 10:49:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 02/08/2022 10:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/08/2022 10:03

    Decurso de prazo para resposta do réu JAISON TAVARES DA MATTA SANTOS citado por edital. Desse modo, os autos serão remetidos ao MP, conforme determinado à ordem 46.

  • 27/07/2022 09:19

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 25/07/2022 17:39

    Em Atos do Juiz. Ciente do documento juntado a ordem 44.Aguarde-se o decurso do prazo do réu Jaison Tavares citado por edital (Ordem 43).Com o decurso de prazo do réu Jaison, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação em 5 dias.Aguarde-se

  • 13/07/2022 13:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 13/07/2022 13:44

    Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 992/2022/CEP/IAPEN, em resposta ao ofício # 38 pelo que promovo a conclusão.

  • 06/07/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 05/07/2022 08:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2022 em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001665-24.2022.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 297, Código Penal - 297, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALEXANDRE SANDIM CAMARGO e outros NR Inquérito/Órgão: • 003471/2021 - PC - DIVISÃO ESPECIAL DE REPRESSÃO À CORRUPÇÃO - DECOR CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JAISON TAVARES DA MATTA SANTOS Endereço: RUA CAJUEIRO,776,BRASIL NOVO,TEL. 3421-1180,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)34211180 CI: 199006 2ªVIA - SSP/AP CPF: *29.***.*10-72 Filiação: DELMIRA TAVARES DA MATTA SANTOS E JONILSON MENDES SANTOS Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 03/04/1987 Naturalidade: AMAPÁ - AP Profissão: TÉCNICO EM INFORMÁTICA Grau Instrução: SUPERIOR INCOMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450Celular: (96) 99133-6205 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 05 de julho de 2022 (a) JOSUE ITALO LIMA MAGALHAES Chefe de Secretaria

  • 05/07/2022 18:52

    Registrado pelo DJE Nº 000120/2022

  • 05/07/2022 08:29

    Edital (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2022

  • 05/07/2022 08:29

    EDITAL DE CITAÇÃO para - JAISON TAVARES DA MATTA SANTOS - emitido(a) em 05/07/2022

  • 05/07/2022 08:26

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022074197K7HRB

  • 05/07/2022 08:25

    Nº: 4171110, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( LUCIVALDO MONTEIRO DA COSTA - DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 05/07/2022

  • 05/07/2022 08:21

    Certifico que protocolei, via Sistema e-SAJ/TJSP, a Carta Precatória #36 na Comarca de Guarujá-SP - Fórum de Guarujá (TJSP), sob o n.º 1009636-17.2022.8.26.0223. Distribuído em: 05/07/2022.

  • 21/06/2022 11:58

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ALEXANDRE SANDIM CAMARGO, endereçada à COMARCA DE GUARUJA - SP ( AO JUIZ DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 21/06/2022

  • 21/06/2022 11:53

    Certifico que por orientação da CGJ/TJAP e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 13/06/2022 16:21

    Em Atos do Juiz. 1 - Em vista do informado no parecer do Ministério Público acostado no evento 30, cite-se a parte ré Jaison Tavares da Matta dos Santos por edital, nos termos do artigo 363, §1º do CPP.Requisite-se ao Iapen informações prisionais do acusa

  • 01/06/2022 08:24

    Conclusão

  • 01/06/2022 08:24

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 08:11:39, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 31/05/2022 14:35

    Remessa

  • 31/05/2022 14:35

    Em Atos do Promotor.

  • 27/05/2022 10:52

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 10:52:26, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/05/2022 09:38

    Remessa

  • 27/05/2022 09:25

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 09:25:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 27/05/2022 09:11

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/05/2022 09:10

    Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

  • 25/04/2022 09:21

    Em Atos do Juiz. Em vista do informado nas certidões juntadas nos eventos 21 e 22, manifeste-se o MP em 5 dias.

  • 11/04/2022 15:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 11/04/2022 15:12

    Faço juntada a estes autos da devolução da Precatória #16, pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá/SP informando a NÃO CITAÇÃO do réu Alexandre Sandim Camargo. Outrossim, diante, também, da juntada de ordem #21, promovo a conclusão dos autos.

  • 08/04/2022 07:36

    Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado pela moradora de nome Marlene Sales, que o referido réu ali não reside e nem o conhece. Assim  sendo,  nos termos da Resolução 1225/2018 - TJAP,  art. 1o. §

  • 18/03/2022 19:42

    Em Atos do Juiz. Em vista do informado no documento juntado a ordem 18, aguarde-se a juntada da certidão do oficial de justiça informando acerca da citação do réu Alexandre Sandim.Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação expedido ao réu Jaison (Orde

  • 08/03/2022 13:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 08/03/2022 13:29

    Faço juntada a estes autos da resposta a carta precatória de ordem #16.

  • 04/03/2022 14:01

    Certifico que encaminhei via malote digital a Carta Precatória de ordem #16 para Distribuidor - Guarujá (TJSP). Código de rastreabilidade: 8032022722214

  • 04/03/2022 09:21

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ALEXANDRE SANDIM CAMARGO, endereçada à COMARCA DE GUARUJA - SP ( AO JUIZ DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 04/03/2022

  • 04/03/2022 09:13

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JAISON TAVARES DA MATTA SANTOS - emitido(a) em 04/03/2022

  • 07/02/2022 10:51

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Constato que a referida peça expõe os fatos, pois narra que: “Consta nos autos do Inquérito Policial q

  • 03/02/2022 16:23

    Faço juntada a estes autos da certidão interna.

  • 03/02/2022 16:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 03/02/2022 16:20

    Tombo em 02/02/2022.

  • 03/02/2022 14:11

    Redistribuição - Grupo de Crime: FALSIDADE DOCUMENTAL - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0041269-94.2019.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 03/02/2022 14:07

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 14:07:53, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 03/02/2022 13:14

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 03/02/2022 13:13

    Certifico que, em razão do despacho de ordem 06, encaminho os autos à Diretoria do Fórum, para posterior remessa à 3ª Vara Criminal, eis que prevento nos autos 0041269-94.2019.8.03.0001

  • 24/01/2022 14:21

    Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de Ação Penal decorrente do Pedido de Busca e Apreensão de n° 0041269-94.2019.8.03.0001, que tramitou perante o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.Sendo assim, por força do art. 83

  • 19/01/2022 14:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 19/01/2022 14:05

    Tombo em 19/01/2022.

  • 17/01/2022 20:17

    Inquérito Policial

  • 17/01/2022 20:16

    Inquérito Policial

  • 17/01/2022 20:11

    Distribuição - Grupo de Crime: FALSIDADE DOCUMENTAL - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2693372 - Protocolado(a) em 17-01-2022 às 20:09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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