TJAP - 0010863-66.2014.8.03.0001

09/05/2024 07:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/05/2024 07:46

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

09/05/2024 07:45

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

29/04/2024 08:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/04/2024 08:23

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 143 transitou em julgado em 01/04/2024.

04/03/2024 09:23

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 08:31

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/02/2024 09:12

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

29/02/2024 09:12

Sentença (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

29/02/2024 09:11

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.221,39.

29/02/2024 09:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

27/02/2024 11:30

Em Atos do Juiz.

20/02/2024 12:21

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

20/02/2024 12:21

Conclusão

20/02/2024 12:21

Certifico que aguarda juntada do comprovante das guias de recolhimento.

20/02/2024 12:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240183144H1P8

16/02/2024 08:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 15/02/2024

15/02/2024 18:24

Nº: 4521603, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 15/02/2024

15/02/2024 11:41

Certifico que aguarda-se assinatura de alvará de levantamento e ofício ao banco do Brasil

02/02/2024 15:10

Juntada de guia darf

29/01/2024 09:32

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 09:53:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/01/2024 09:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2024 09:53:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/01/2024 09:53

Nos termos da Portaria 01/2017, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as guias d

16/01/2024 08:50

PAGAMENTO DE RPV.

17/10/2023 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 11:14:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/10/2023 11:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 11:14:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/10/2023 11:14

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

05/10/2023 19:34

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 77090.

05/10/2023 14:11

Certifico que aguarda assinatura de minuta de RPV nº 77090 (honorários).

05/10/2023 14:03

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

05/10/2023 13:56

Decurso de Prazo

31/07/2023 10:28

Movimento automático

05/07/2023 17:43

Ciência de decisão

26/06/2023 07:48

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/03/2023 18:41:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/06/2023 08:49

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/03/2023 18:41:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/06/2023 08:16

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/03/2023 18:41:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/06/2023 08:16

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/03/2023 18:41:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/03/2023 18:41

Em Atos do Juiz. RPV: R$ 2.221,39Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo advogado credor, em evento n. 111.Verifico que, em atenção à Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP, apresento

21/03/2023 13:34

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição #111.

21/03/2023 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/01/2023 10:19

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0008171-19.2022.8.03.0000, Credor(a) MARIZA BARRETO LEAL DIAS

05/12/2022 16:02

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 63838 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0008171-19.2022.8.03.0000.

02/12/2022 10:07

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório expedido, controle nº. 63838.

03/10/2022 08:37

Homologação do Crédito Principal + Expedição de RPV referente a Súmula 345/STJ + juntada de documentação para expedição de Precatório.

06/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2022 em 06/07/2022.

06/07/2022 00:00

Intimação

05/07/2022 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000120/2022

04/07/2022 10:31

Certifico o cumprimento do expediente (evento 105).

04/07/2022 10:29

Decisão (07/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2022

12/04/2022 09:42

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 23:25:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/04/2022 11:36

Certifico que os autos aguardam prazo.

11/04/2022 11:36

Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 23:25:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/04/2022 21:49

Em Atos do Juiz. 1) Intime-se o Estado do Amapá para ciência da decisão proferida no evento 94. Com o decurso do prazo, expeça-se o precatório no valor de R$ 27.677,18 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e dezoito centavos) em favor da cr

23/03/2022 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/03/2022 07:38

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

21/03/2022 11:06

Manifestação: Da contribuição previdenciária e IR + Juntada de documentos + Expedição da Súmula 345 do STJ.

14/03/2022 09:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2022 07:29:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/03/2022 09:20

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 23:25:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/03/2022 07:30

Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 23:25:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/03/2022 07:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2022 07:29:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/03/2022 07:29

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 e de acordo com a Resolução n. 1425/2021, art. 7º (o anexo do ofício requisitório deve constar além da procuração e da planilha, documento de identificação com foto do Credor e contrato de honorários, caso haja sol

24/02/2022 23:25

Em Atos do Juiz. 1. A Contadoria judicial já apresentou cálculos em evento nº 12, com o que a exequente concordou. 2. A exceção de pré-executividade foi rejeitada, evento nº 50, momento em que já fora determinada a expedição do Precatório, que não foi cum

10/02/2022 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/02/2022 14:11

Decurso de Prazo

04/10/2021 08:02

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 14:50:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/10/2021 08:27

Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 14:50:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

30/09/2021 14:50

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas.Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.Após a juntada da

02/09/2021 09:06

Certifico apenas para fechar tarefa.

01/09/2021 14:29

Juntada do comprovante de pagamento das custas processuais, requer desde já o ressarcimento + cálculo dos honorários da Súmula 345.

01/09/2021 11:06

Decurso de Prazo mov 84.

01/09/2021 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/06/2021 10:42

Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 17:18:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/06/2021 09:17

Notificação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 17:18:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/05/2021 17:18

Em Atos do Juiz. 1. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiv

29/04/2021 09:08

Certifico que faço os autos conclusos, conforme decisão de ordem #75.

29/04/2021 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/04/2021 22:25

Juntada de planilha de cálculo atualizada - Reiterar pedido de concessão de AJG ou sucessivamente custas mínimas

11/01/2021 09:41

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 23:04:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/01/2021 08:54

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 23:04:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/01/2021 08:53

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

17/12/2020 23:04

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

26/11/2020 10:01

Certifico que o REsp n°1.804.186/SC e o REsp n° 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

26/11/2020 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/06/2020 22:57

Decurso de Prazo

21/03/2020 11:36

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:23:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/03/2020 09:04

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:23:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/03/2020 08:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/03/2020 08:47

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:23:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

16/03/2020 14:23

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

08/02/2020 09:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 08:06:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/02/2020 08:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 08:06:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/02/2020 08:06

Nos termos da Portaria n° 001/2017 concedo prazo de 30 (trinta) dias para manifestação do autor.

05/02/2020 18:01

Pedido de prazo.

18/01/2020 09:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 09:49:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/01/2020 09:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 09:49:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/01/2020 09:49

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

05/08/2019 13:15

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX...1519

05/08/2019 13:15

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX...1519

13/09/2018 10:48

Protocolo Nº 14446306 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

16/12/2016 10:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

10/06/2016 13:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

13/04/2016 15:40

Protocolo Nº 10009097 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

07/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2016 em 07/04/2016.

06/04/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000061/2016

06/04/2016 08:35

Decisão (29/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2016

29/01/2016 10:16

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

19/08/2015 12:26

Decurso de Prazo

19/08/2015 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/08/2015 12:25

Faço juntada a estes autos da petição da exequente às fls.228/229, apresentando MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS. - Protocolo Nº 072002/2015 - Protocolado(a) em 13/05/2015 às 13:27:17

07/05/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2015 em 07/05/2015.

06/05/2015 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000078/2015

06/05/2015 10:04

Rotinas processuais (06/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2015

06/05/2015 10:04

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 223/227, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/05/2015 09:39

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2015, às 09:39:28, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

05/05/2015 10:36

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/05/2015 09:55

Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

15/04/2015 08:23

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2015, às 08:23:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/04/2015 10:32

CONTADORIA - MACAPÁ

09/04/2015 10:34

Faço juntada a estes autos da petição da exequente, às fls. 204/222, na qual requer oferecer IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 040749/2015 - Protocolado(a) em 17/3/2015 às 13:32:05

05/02/2015 11:12

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

16/01/2015 10:31

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

06/01/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000001/2015 em 06/01/2015.

05/01/2015 12:11

Registrado pelo DJE Nº 000001/2015

18/12/2014 17:57

Rotinas processuais (18/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2014

18/12/2014 17:57

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 184/198 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

18/12/2014 10:55

Em Atos do Juiz. Determino que o autor seja intimado para se manifestar sobre a Exceção de pré-executividade de fls. 184/198. Após, seja cumprida a parte final do despacho de fls. 165, com a remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial. Retornando

17/12/2014 15:39

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

17/12/2014 15:38

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

17/12/2014 15:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/12/2014 15:37

Faço juntada a estes autos, às fls. 200/202, da petição do autor na qual requer pagamento mediante RPV. - Protocolo Nº 177377/2014 - Protocolado(a) em 26/11/2014 às 16:07:30

17/12/2014 15:34

Faço juntada a estes autos da petição de Exceção de Pré-executividade de fls. 184/198. - Protocolo Nº 159245/2014 - Protocolado(a) em 24/10/2014 às 15:45:47

15/12/2014 09:26

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 15 de Dezembro de 2014,

11/12/2014 13:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/12/2014

11/12/2014 08:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/12/2014

04/11/2014 16:54

Em Atos do Juiz. Renovar a intimação do Estado por mandado eletrônico.

25/09/2014 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/09/2014 14:42

Faço juntada a estes autos da petição do autor de fls. 177/181. . O AUTOR INFORMA QUE NADA TEM A OPOR CONTRA OS CÁLCULOS - Protocolo Nº 141520/2014 - Protocolado(a) em 25/9/2014 às 13:58:39

04/09/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2014 em 04/09/2014.

03/09/2014 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000159/2014

03/09/2014 09:34

Rotinas processuais (03/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2014

03/09/2014 09:33

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, sobre a planilha de cálculos elaborada pela contadoria judicial às fls. 171/ 175.

27/08/2014 10:22

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2014, às 10:22:27, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/08/2014 10:08

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/08/2014 11:36

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de 19/08/2014, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.

19/08/2014 10:37

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2014, às 10:37:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/08/2014 10:21

CONTADORIA - MACAPÁ

19/08/2014 07:58

Em Atos do Juiz. Ao contador. Retornando os autos, intimem-se as partes para se manifestarem.

18/08/2014 12:18

Decurso de Prazo

18/08/2014 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/06/2014 10:22

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

27/06/2014 10:22

Certifico que no dia 12/06/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador, Francisco da Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 17975/2014

02/06/2014 09:34

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

16/05/2014 11:45

Tombo em 16/05/2014.

16/05/2014 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/03/2014 09:06

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 015420/2014 - Protocolado(a) em 5/2/2014 às 09:49:01