TJAP - 0007350-43.2021.8.03.0002

07/08/2023 14:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/08/2023 14:14

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROANE DE SOUSA GÓES no valor de R$ 233,99.

07/08/2023 14:14

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ADRIANA PORESA BATISTA no valor de R$ 2.339,94.

07/08/2023 14:13

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 93 transitou em julgado em 02/08/2023.

07/08/2023 14:12

Evolução da Classe Processual

02/08/2023 09:40

Em Atos do Juiz.

28/07/2023 12:48

Certifico que faço os autos conclusos

28/07/2023 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

12/07/2023 13:12

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 12/07/2023

12/07/2023 13:12

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 12/07/2023

12/07/2023 09:19

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

30/06/2023 06:17

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 233,99 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID 072023000017056954

30/06/2023 06:16

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 2.339,94 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº ID 072023000017056946

19/05/2023 11:35

Movimento automático

12/05/2023 11:43

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6853-99.

12/05/2023 11:42

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6853-70.

03/04/2023 09:13

Certifico que encaminho os autos ao gestor da unidade para realização de sisbajud.

03/04/2023 09:13

Decurso de Prazo

03/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2022 12:28:54 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

23/11/2022 12:29

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2022 12:28:54 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

23/11/2022 12:28

Certifico que encaminho RPV para pagamento.

22/11/2022 13:05

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500008857.

22/11/2022 12:55

Certifico que gerei RPV.

22/11/2022 12:52

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500008856.

22/11/2022 08:45

Decurso de Prazo.

05/11/2022 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 25/10/2022 14:23:34 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

05/11/2022 06:01

Intimação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 25/10/2022 14:23:34 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

26/10/2022 11:37

Notificação (Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 25/10/2022 14:23:34 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA

25/10/2022 14:23

Em Atos do Juiz. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, onde o ente impugnante alega a inexequibilidade do título executivo sob o argumento de que a sentença proferida nos autos é ilíquida.A parte impugnada, instada a se manifestar, permaneceu

25/10/2022 08:20

Decurso de Prazo

25/10/2022 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

15/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 11:41:29 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

05/10/2022 11:41

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 11:41:29 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

05/10/2022 11:41

Em caso de eventual impugnação, intime-se a parte impugnada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, remetam os autos conclusos para decisão.

04/10/2022 10:49

Juntada de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

25/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 11:11:10 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

15/08/2022 12:41

Certifico que finalizo prazo de ordem 57 a fim de regularizar histórico processual.

15/08/2022 12:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 11:11:10 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador D

09/08/2022 11:11

Em Atos do Juiz. Prossiga-se em fase de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do NCPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar. Em caso de eventual impugnação, intime-se a parte impugnada pa

27/07/2022 07:31

Conclusão

27/07/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 07:31:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/07/2022 11:00

cumprimento de sentença

26/07/2022 10:08

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

25/07/2022 09:25

Certifico que o acórdão #49 transitou em julgado em 21/07/2022.

30/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 20/06/2022 12:12:03 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

30/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 20/06/2022 12:12:03 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

20/06/2022 13:27

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido na data: 20/06/2022 12:12:03 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADO

20/06/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 13:07:38, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

20/06/2022 12:28

Remessa

20/06/2022 12:12

Em Atos do Magistrado.

20/06/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:53:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/06/2022 10:17

Conclusão

20/06/2022 10:11

GABINETE RECURSAL 03

20/06/2022 09:50

Faço conclusos para lavrar acórdão.

20/06/2022 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 101ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/06/2022 a 16/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

11/06/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓ

11/06/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

01/06/2022 11:55

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

01/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 16/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2022 em 01/06/2022.

01/06/2022 00:00

Intimação

31/05/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000097/2022

31/05/2022 13:47

Pauta de Julgamento (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2022

31/05/2022 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 10/06/2022 08:00:00 a 16/06/2022 23:59:00

27/05/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 12:09:49, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

27/05/2022 10:43

Remessa

27/05/2022 09:39

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/05/2022 07:11

Certifico que, faço destes autos conclusos ao eminente relator, para julgamento

05/05/2022 07:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

04/05/2022 07:49

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

28/04/2022 10:44

Conclusão

28/04/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 10:22:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/04/2022 09:44

GABINETE RECURSAL 03

27/04/2022 09:16

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA. Recorrido: ADRIANA PORESA BATISTA.

27/04/2022 09:08

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2808541 - Protocolado(a) em 27-04-2022 às 08:40

27/04/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 08:32:24, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

26/04/2022 12:01

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/04/2022 12:00

Certifico que diante das contrarrazoes apresentadas, encaminho os autos à Turma Recursal.

20/04/2022 10:08

CONTRARRAZÕES

14/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/04/2022 10:26:46 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

04/04/2022 10:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/04/2022 10:26:46 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

04/04/2022 10:26

Em caso de eventual interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, remetendo-se, em seguida, os autos à Turma Recursal.

03/04/2022 03:13

Juntada de RECURSO INOMINADO

19/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2022 13:14:51 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

19/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2022 13:14:51 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

09/03/2022 13:54

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/03/2022 13:14:51 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE S

03/03/2022 13:14

Em Atos do Juiz.

14/12/2021 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

14/12/2021 11:19

Venham os autos conclusos para julgamento.

09/12/2021 08:54

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

01/12/2021 11:19

Certifico que faço os autos conclusos.

01/12/2021 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

26/11/2021 10:04

Juntada de CONTESTAÇÃO

26/11/2021 09:00

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

16/10/2021 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2021 20:46:49 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

06/10/2021 11:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2021 20:46:49 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

01/10/2021 20:46

Em Atos do Juiz. Cite-se o ente reclamado para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei 12.153/09, dispensada a realização da audiência prevista no referido dispositivo, em razão de tratar-se de matéria eminentemente

28/09/2021 09:54

Tombo em 28/09/2021.

28/09/2021 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

23/09/2021 08:40

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2576612 - Protocolado(a) em 23-09-2021 às 08:39