12/11/2024 16:14

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
02/10/2024 14:55

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
01/10/2024 12:39

Conclusos para decisão
26/09/2024 00:18

DECORRIDO PRAZO DE AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM REPRESENTADO(A) POR JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO
25/09/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/09/2024 20:39

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/09/2024 14:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/09/2024 13:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2024 09:09

Decisão interlocutória
26/06/2024 20:27

Conclusos para decisão
03/06/2024 20:15

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
23/05/2024 13:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2024 12:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2024 10:03

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
21/03/2024 13:03

Conclusos para decisão
21/03/2024 13:02

Juntada de COMPROVANTE
27/02/2024 19:10

RETORNO DE MANDADO
16/11/2023 11:44

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
08/09/2023 10:45

Juntada de Certidão
08/09/2023 10:06

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
06/09/2023 15:10

Expedição de Mandado
30/06/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM REPRESENTADO(A) POR JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO
19/06/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/06/2023 12:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/06/2023 14:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2023 00:00

Edital

DECISÃO Sem delongas, indefiro o arresto executivo pretendido, pois, conforme dispõe o art. 830 do CPC, trata-se de medida efetuada pelo Oficial de Justiça na hipótese de não localização do executado, o que não ocorreu no presente caso, uma vez que a parte executada foi citada, conforme AR de itens 13.1 e 15.1. Registro que, malgrado a citação do avalista tenha sido infrutífera (item 18.1), sua ausência não impede o prosseguimento da execução em face do devedor principal regularmente citado, pois trata-se de obrigações solidárias e autônomas, sobretudo porque os bens sobre os quais se pleiteia a constrição não são de propriedade do avalista.

Contudo, considerando que não há noticias de que a parte executada, apesar de citada/intimada, tenha efetuado o pagamento, defiro a penhora dos bens imóveis indicados em item 21.1, os quais foram dados em garantia, nomeando-se como depositário o próprio executado.

Após, intimem-se a parte executada acerca da penhora, bem como seu cônjuge, se houver.

Mas antes, intime-se a parte exequente para comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas referente ao cumprimento de diligência do Oficial de Justiça.

Cumpra-se.
03/06/2023 11:34

Decisão interlocutória
19/04/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/03/2023 12:23

Conclusos para decisão
07/02/2023 16:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/12/2022 12:25

Juntada de COMPROVANTE
31/10/2022 18:58

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/08/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE GIORGE ALVES CAMPELO
09/08/2022 10:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/05/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ALVES CAMPELO FABRICAÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA
19/05/2022 10:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/05/2022 09:32

Juntada de INFORMAÇÃO
10/05/2022 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2022 10:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2022 10:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2022 00:00

Edital

DECISÃO Citem-se e intimem-se os executados, por carta, para efetuar o pagamento do débito, em 03 (três) dias, nos termos do art. 829 do CPC; Para imediato e integral pagamento do débito, fixo honorários advocatícios do patrono da parte credora em 10% sobre o montante, possibilitada a redução nos termos do art. 827, §1°, CPC/2015, devendo tal circunstância ser mencionada na intimação.

Os devedores deverão ainda serem cientificados quanto à possibilidade de interposição de embargos de devedor nos termos do art. 914, 915 e seguintes do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, e se for o caso de reconhecimento do crédito, comprovando-se o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios poderá requerer a admissão do pagamento restante de 06 meses com correção monetária e juros de 1% ao mês com base no art. 916, CPC/2015.

Feita tal manifestação pelo(s) devedor(es), deverá a Secretaria Judicial independentemente de nova conclusão ou despacho, promover a intimação prevista no art. 916, §1°, CPC/2015, vindo em seguida os autos conclusos para resolução do incidente.

Não havendo pagamento, proceda-se com a penhora via SISBAJUD.

Sendo frutífera a tentativa de penhora de ativos financeiros, os executados deverão ser intimados para, em 05 (cinco) dias, oferecer manifestação, nos termos do §3º do art. 854 do CPC; Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e, após, retornem os autos conclusos.

Frustrada a constrição pelo meio anterior, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens, suficientes para pagamento do débito, devendo a penhora recair preferencialmente sob bens dados em garantia, nos termos do art. 835, §3º, do CPC.

Se for o caso, antes da diligência, intime-se a parte exequente para recolher as custas processuais da medida a ser adotada.

Expeça-se certidão de que a execução foi admitida, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, devendo a parte exequente comprovar em 10 (dez) dias as averbações efetuadas.

Cumpra-se.
25/04/2022 17:45

Decisão interlocutória
18/04/2022 14:03

Conclusos para decisão
17/04/2022 21:04

Recebidos os autos
17/04/2022 21:04

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
13/04/2022 10:18

Recebidos os autos
13/04/2022 10:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/04/2022 10:18

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
13/04/2022 10:18

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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