TJAP - 0005549-64.2022.8.03.0000

04/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:23

Notificação (Deferido o pedido de JOSE MARIA VILHENA LOPES. na data: 02/09/2025 19:23:00 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 19:23

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2025

02/09/2025 19:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (ordem 28) não aderiu.Na oportunidade, a cessionária requereu a habilita

01/09/2025 13:07

Conclusão

01/09/2025 13:07

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

10/04/2025 11:52

Nesta data 10 de abril de 2025, às 11:52:33 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

20/04/2024 10:49

Decurso de Prazo

14/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 14:14:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

14/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 14:14:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado com Acesso Integral).

14/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 14:14:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Terceiro Interessado).

14/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 14:14:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

04/04/2024 09:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 14:14:31 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Advogado Terceiro Interessado: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIX

04/04/2024 09:14

Nesta data 04 de abril de 2024, às 09:14:42 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

01/04/2024 14:14

Em Atos do Desembargador. A Cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) s

01/04/2024 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/04/2024 13:19

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 47, faço conclusos os autos.

30/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSE MARIA VILHENA LOPES. na data: 19/03/2024 17:08:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Terceiro Interessado).

30/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSE MARIA VILHENA LOPES. na data: 19/03/2024 17:08:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

30/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSE MARIA VILHENA LOPES. na data: 19/03/2024 17:08:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado com Acesso Integral).

28/03/2024 09:11

INSCRIÇÃO EM ACORDO DIRETO

20/03/2024 08:14

Notificação (Deferido o pedido de JOSE MARIA VILHENA LOPES. na data: 19/03/2024 17:08:12 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA Advogado Advogado Com Acesso I

19/03/2024 17:08

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

15/03/2024 07:58

Conclusão

15/03/2024 07:58

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço conclusos os autos.

12/03/2024 16:46

PETIÇÃO

30/10/2023 09:02

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 40.

20/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 11:02:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Terceiro Interessado).

10/10/2023 10:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 11:02:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

06/10/2023 11:02

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pela cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, para habilitação nos autos da sua advogada, Dra

04/10/2023 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/10/2023 12:03

Certifico que, em face de juntada de petição à ordem n. 35, faço os autos conclusos para análise e deliberação.

02/10/2023 10:00

HABILITAÇÃO ADVOGADA ANA

20/01/2023 10:31

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

29/12/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSE MARIA VILHENA LOPES. na data: 14/12/2022 14:45:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Terceiro Interessado).

29/12/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSE MARIA VILHENA LOPES. na data: 14/12/2022 14:45:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/12/2022 14:19

Intimação (Deferido o pedido de JOSE MARIA VILHENA LOPES. na data: 14/12/2022 14:45:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

19/12/2022 12:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022133668VLQXW

19/12/2022 12:18

Notificação (Deferido o pedido de JOSE MARIA VILHENA LOPES. na data: 14/12/2022 14:45:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURAD

14/12/2022 14:45

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

13/12/2022 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

13/12/2022 14:33

Decurso de Prazo.

11/11/2022 11:11

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

04/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 13:24:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Terceiro Interessado).

04/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 13:24:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/11/2022 11:12

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

26/10/2022 11:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 13:24:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

25/10/2022 09:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 13:24:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

24/10/2022 13:24

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

24/10/2022 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

24/10/2022 13:15

Certifico que promovo os autos para deliberação Superior da petição de ordem 16.

19/10/2022 14:25

JOSÉ MARIA VILHENA LOPES - COMUNICAÇÃO DE CESSÃO DE PRECATÓRIO

30/09/2022 08:36

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

24/09/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/09/2022 09:08:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

17/09/2022 15:03

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/09/2022 09:08:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

14/09/2022 09:08

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 14/09/2022 09:08:49 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

14/09/2022 09:08

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

14/09/2022 08:38

Conclusão

14/09/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 08:38:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

14/09/2022 08:33

Remessa

14/09/2022 08:33

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

09/09/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 14:14:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/09/2022 09:17

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

08/09/2022 16:01

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

07/09/2022 22:02

Conclusão

07/09/2022 22:02

Ato ordinatório

07/09/2022 22:02

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado