TJAP - 0000096-25.2021.8.03.0000

04/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:22

Notificação (Deferido o pedido de LUIZ CARLOS DOS SANTOS TELES. na data: 02/09/2025 19:22:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 19:22

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2025

02/09/2025 19:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 30) não aderiu.Na oportunidade, a cessionária requereu a habi

01/09/2025 12:29

Conclusão

01/09/2025 12:29

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

08/04/2024 11:00

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização dos históricos dos movimentos de ordens ns. 44, 45 e 46, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

31/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 10:47:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

31/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 10:47:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

31/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 10:47:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

21/03/2024 10:47

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 10:47:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTOR GUIMARAES T

21/03/2024 10:47

Certifico que, em cumprimento à decisão proferida nos autos n. 0000073-79.2021.8.03.0000, procedi à habilitação dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG e JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, 219785MG.

12/03/2024 16:19

PETIÇÃO

14/11/2023 07:57

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem nº 39.

06/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/10/2023 09:37:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Terceiro Interessado).

27/10/2023 10:55

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/10/2023 09:37:55 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

26/10/2023 09:37

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0001686-37.2021.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

11/02/2022 08:00

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

07/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 27/01/2022 08:07:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Terceiro Interessado).

07/02/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 27/01/2022 08:07:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/02/2022 11:00

Certifico que encaminhei DECISÃO de ordem 30, via malote digital, código(s) de rastreabilidade nº 8032022716154.

31/01/2022 12:22

Intimação (deferimento na data: 27/01/2022 08:07:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/01/2022 08:39

Notificação (deferimento na data: 27/01/2022 08:07:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ A

27/01/2022 08:07

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO D E INVESTIMENTO E M DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁR

26/01/2022 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/01/2022 08:24

Decurso de Prazo

25/01/2022 09:47

Decurso de Prazo

26/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 11:22:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/12/2021 12:57

Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 11:22:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/12/2021 12:10

Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 11:22:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACA

16/12/2021 11:22

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

15/12/2021 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

15/12/2021 12:42

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 20 , faço conclusos os autos.

10/12/2021 12:27

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO - LUIZ CARLOS DOS SANTOS TELES

23/03/2021 20:05

Certifico o envio do ofício n 3780195 via malote digital através do código de rastreabilidade n 8032021650553

12/02/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/01/2021 14:24:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

11/02/2021 22:18

Certifico que deixo de fazer concluso para decisão o pedido de destaque de honorários, em razão do deferimento constante na decisão de inclusão do crédito.

03/02/2021 16:24

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

02/02/2021 11:29

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/01/2021 14:24:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/02/2021 10:54

Certifico o envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado.

02/02/2021 10:52

Nº: 3780195, INCLUSÃO - PRECATÓRIO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO ) - emitido(a) em 02/02/2021

02/02/2021 10:51

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 29/01/2021 14:24:11 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORI

29/01/2021 14:24

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.

27/01/2021 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

27/01/2021 09:53

Em razão da certidão da contadoria, encaminho os autos para deliberação superior.

25/01/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:29:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/01/2021 09:05

Remessa

25/01/2021 09:05

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por amost

19/01/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 08:19:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

18/01/2021 17:12

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

18/01/2021 16:58

À Contadoria de Precatórios para Análise Prévia para verificação do cálculo do valor requisitado, nos termos da Resolução n. 303/2019 - CNJ.

14/01/2021 09:17

Ato ordinatório

14/01/2021 09:17

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA