TJAP - 0004240-76.2020.8.03.0000

04/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:22

Notificação (Deferido o pedido de ALESSANDRO FREITAS CARDOSO. na data: 02/09/2025 19:22:12 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Auxili

02/09/2025 19:22

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2025

02/09/2025 19:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (ordem 11) não aderiu.Na oportunidade, a cessionária requereu a habilita

01/09/2025 12:52

Conclusão

01/09/2025 12:52

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

09/04/2024 08:12

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 64 e 65, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

02/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 19/03/2024 10:06:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Auxil

02/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 19/03/2024 10:06:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Autor

23/03/2024 10:24

Notificação (Deferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. na data: 19/03/2024 10:06:42 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOAO VICTOR

19/03/2024 10:06

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

15/03/2024 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

15/03/2024 11:52

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 59, faço conclusos os autos.

11/03/2024 17:39

HABILITAÇÃO/ACESSO

13/11/2023 09:59

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

02/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:44:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Autor).

23/10/2023 11:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 08:44:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

23/10/2023 08:44

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0000127-45.2021.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

23/05/2023 13:26

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 53, pois trata-se de mera ciência para PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

16/05/2023 11:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2023 10:44:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

14/05/2023 10:41

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 51, pois trata-se de mera ciência para a advogada auxiliar autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS.

04/05/2023 11:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2023 10:44:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS

04/05/2023 10:44

Em Atos do Desembargador.  A advogada PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS, à ordem 52, requereu o indeferimento do pedido de revogação dos poderes formulado pelo outro patrono da parte credora (ordem 42) , para que continue habilitada nestes autos . Requereu,

01/05/2023 08:25

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço conclusos os autos.

30/04/2023 13:22

PATRÍCIA DOS SANTOS VASCONCELOS-SÓCIA da sociedade de Advogados Lira Fonseca Vasconcelos.CONTRATO SOCIAL VIGENTE.Comunica: FALSA INFORMAÇÃO.

30/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 00:01:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

28/04/2023 08:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 00:01:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Auxiliar Autor).

28/04/2023 07:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 00:01:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

27/04/2023 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

27/04/2023 10:48

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço conclusos os autos.

27/04/2023 10:17

MANIFESTAÇÃO DO CREDOR

20/04/2023 08:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 00:01:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS

13/04/2023 00:01

Em Atos do Desembargador. A parte credora, ALCILENE SOARES DA SILVA,  requereu a revogação dos poderes concedido à advogada PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA – OAB/AP 782, consoante procuração anexada à ordem 01, bem como pugnou pela manutenção do mandato ou

31/03/2023 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

31/03/2023 10:08

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 37, faço conclusos os autos.

30/03/2023 15:28

INFORMAÇÕES AO JUIZO

16/08/2021 10:02

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

16/08/2021 10:02

Decurso de Prazo

06/08/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 27/07/2021 07:01:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

06/08/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 27/07/2021 07:01:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA (Advogado Autor).

27/07/2021 17:12

Certifico que os autos permanecerão no aguardo do pagamento do crédito, conforme ordem cronológica de apresentação do precatório.

27/07/2021 17:11

Notificação (deferimento na data: 27/07/2021 07:01:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA

27/07/2021 13:04

Intimação (deferimento na data: 27/07/2021 07:01:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

27/07/2021 10:23

NOME PARTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I - Credor

27/07/2021 10:22

Notificação (deferimento na data: 27/07/2021 07:01:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAP

27/07/2021 07:01

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS EVALORES MOBILIÁRIOS S

26/07/2021 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/07/2021 08:45

Decurso de Prazo

17/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 07:20:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

09/07/2021 12:47

Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 07:20:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

07/07/2021 17:16

Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 07:20:33 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M

07/07/2021 07:20

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

06/07/2021 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/07/2021 08:30

Certifico que em face de juntada de petição à ordem n. 18, faço os autos conclusos.

05/07/2021 17:12

INFORMAR CESSÃO

23/12/2020 10:22

Certifico que o crédito foi incluído na lista de ordem cronológica do ente devedor.

07/12/2020 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/11/2020 10:49:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

27/11/2020 12:17

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/11/2020 10:49:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

27/11/2020 11:20

Certifico o envio do ofício ao juízo requisitante comunicando o deferimento de inclusão do crédito requisitado.

27/11/2020 11:18

Nº: 3748057, INCLUSÃO - PRECATÓRIO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( A sua Excelência o Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 27/11/2020

27/11/2020 11:16

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/11/2020 10:49:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADOR

09/11/2020 10:49

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e va

09/11/2020 09:15

Conclusão

09/11/2020 09:15

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 09:15:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/11/2020 14:14

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

03/11/2020 14:01

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedi à análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença e, após as verificações por

12/10/2020 13:56

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

11/10/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2020, às 08:11:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

11/10/2020 08:09

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/10/2020 12:10

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

08/10/2020 07:09

Ato ordinatório

08/10/2020 07:09

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA