TJAP - 6001242-16.2023.8.03.0004
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 12:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
29/05/2025 08:09
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 11:40
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/05/2025 11:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/05/2025 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/05/2025 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/05/2025 11:13
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 02:13
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 11:44
Juntada de Petição de apelação
-
20/04/2025 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/04/2025 08:53
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/04/2025 14:49
Juntada de Petição de parecer
-
01/04/2025 14:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/04/2025 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
01/04/2025 09:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/03/2025 14:03
Conclusos para julgamento
-
31/03/2025 10:33
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
27/03/2025 16:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/03/2025 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/03/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/03/2025 23:59.
-
18/02/2025 15:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/02/2025 00:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/02/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 10:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/02/2025 12:47
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/02/2025 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/01/2025 14:37
Declarada decadência ou prescrição
-
31/01/2025 10:34
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 10:34
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
21/01/2025 17:24
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/12/2024 12:25
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
10/12/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 12:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
18/11/2024 14:47
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
03/10/2024 10:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/09/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/09/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 19:09
Juntada de Petição de contestação (outros)
-
16/09/2024 09:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/09/2024 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/08/2024 20:28
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/08/2024 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/08/2024 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2024 11:40
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 23:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/07/2024 11:17
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/06/2024 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/06/2024 12:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2024 12:13
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 12:12
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
-
20/05/2024 07:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/05/2024 15:23
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
02/08/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 15:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/07/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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