05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009074-75.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Licença Prêmio] REQUERENTE: ESPEDITO PESSOA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA De acordo com a Resolução nº 1425/2021, Art. 7º, o anexo do ofício requisitório deve constar além da procuração, contrato de honorários e da planilha, documento de identificação com foto, com o número no Cadastro de Pessoa Física – CPF ou no caso da Pessoa Jurídica atos constitutivos/ CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA.

Assim, promovo a intimação do PATRONO para, no prazo de 05 dias, apresentar documento de identificação com foto LEGÍVEL.

EDIVALDO DE MORAES CARVALHO MOTA REIMAO TÉCNICO JUIDICIÁRIO
04/09/2025 13:26

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/09/2025 13:26

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
04/09/2025 13:26

Juntada de Ofício requisitório de precatório
04/09/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/09/2025 23:59.
24/08/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2025 11:38

Decorrido prazo de ESPEDITO PESSOA DO NASCIMENTO em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 04:10

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2025 18:26

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
05/08/2025 18:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/08/2025 14:59

Conclusos para decisão
01/08/2025 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 17:10

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 08:01

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 08:07

Conclusos para decisão
20/04/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 20:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 22:22

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 09:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 09:17

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:15

Recebidos os autos
10/04/2025 12:15

Juntada de Certidão (outras)
12/11/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
09/11/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/10/2024 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO AQUELTO FURTADO MELO em 25/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 17:45

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 18:45

Julgado procedente o pedido
20/07/2024 11:37

Conclusos para julgamento
19/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 23:34

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 11:11

Conclusos para decisão
29/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 23:15

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 10:00

Concedida a gratuidade da justiça a ESPEDITO PESSOA DO NASCIMENTO - CPF: *44.***.*20-04 (AUTOR).
21/03/2024 12:28

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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