TJAP - 0001464-69.2021.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 12:42

Notificação (Deferido o pedido de RONAY DE VILHENA QUARESMA. na data: 02/09/2025 12:42:31 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 12:42

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

02/09/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, sendo que o advogado da parte credora, c

29/08/2025 12:28

Conclusão

29/08/2025 12:28

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

08/04/2024 09:27

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização dos históricos dos movimentos de ordens ns. 39, 40 e 41, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

31/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 08:31:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Cessionário).

31/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 08:31:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

31/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 08:31:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

21/03/2024 08:31

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2024 08:31:29 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA Advogado Cessionário: BRUNO NOBREGA DE SOUSA

21/03/2024 08:31

Certifico que em cumprimento a decisão proferida nos autos n. 0000073-79.2021.8.03.0000, procedi a habilitação dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG e JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, 219785MG.

12/03/2024 15:50

PETIÇÃO

03/08/2023 11:22

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

28/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/07/2023 01:03:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Cessionário).

28/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/07/2023 01:03:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/07/2023 01:03:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

18/07/2023 12:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023073304V9HCK

18/07/2023 12:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/07/2023 01:03:48 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

15/07/2023 01:03

Em Atos do Desembargador. A cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S

04/07/2023 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/07/2023 09:20

Decurso de Prazo (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 12:59:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS)

29/06/2023 13:35

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação da parte DEVEDORA.

27/06/2023 09:10

MANIFESTAÇÃO

26/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 12:59:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 12:59:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/06/2023 12:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 12:59:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP

16/06/2023 12:59

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 11 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao pedido de homologação de cessão de crédito à ordem 20, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

09/06/2023 15:26

RONAY DE VILHENA QUARESMA - COMUNICAÇÃO DE CESSÃO DE PRECATÓRIO

25/05/2021 07:08

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, com previsão para pagamento até 31/12/2029, conforme a nova redação do artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -ADCT (Emenda

18/05/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/05/2021 08:21:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

10/05/2021 11:22

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/05/2021 08:21:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

08/05/2021 14:52

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 05/05/2021 08:21:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

08/05/2021 14:51

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 5 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, deixo de fazer conclusão da petição de ordem n. 13, já que a secretaria está autorizada a proceder ao destaque.

08/05/2021 14:50

Certifico que a decisão retro foi enviada ao Juízo da Execução via malote digital, conforme código de rastreabilidade n. 8032021666691.

07/05/2021 15:57

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

05/05/2021 08:21

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

04/05/2021 13:02

Conclusão

04/05/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 13:02:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

04/05/2021 12:57

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

04/05/2021 12:40

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, verifiquei o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejei com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe, concluí pela CONFORMIDADE DA ME

27/04/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 13:59:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

27/04/2021 08:44

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/04/2021 12:48

Em Atos do Desembargador. À contadoria para análise dos cálculos apresentados à ordem 1.

23/04/2021 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

23/04/2021 08:45

Certifico que faço os autos conclusos para análise e deliberação sobre o ofício requisitório de precatórios e documentos anexados à ordem n. 1.

22/04/2021 08:54

Ato ordinatório

22/04/2021 08:54

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto