TJAP - 0001065-40.2021.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 13:52

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 60 .

02/09/2025 12:42

Notificação (Deferido o pedido de AURELIO ROSINEY RIBEIRO DA SILVA. na data: 02/09/2025 12:42:30 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 12:42

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

02/09/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 20) não aderiu.Na oportunidade, a cessionária requereu a habi

02/09/2025 10:39

Conclusão

02/09/2025 10:39

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

08/04/2024 09:26

Certifico que procedi a habilitação nos autos dos advogados BRUNO NOBREGA DE SOUSA, 104642MG e JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA, 219785MG.

30/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de AURELIO ROSINEY RIBEIRO DA SILVA. na data: 19/03/2024 15:52:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Terceiro Interessado).

30/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de AURELIO ROSINEY RIBEIRO DA SILVA. na data: 19/03/2024 15:52:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

30/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de AURELIO ROSINEY RIBEIRO DA SILVA. na data: 19/03/2024 15:52:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

20/03/2024 09:17

Notificação (Deferido o pedido de AURELIO ROSINEY RIBEIRO DA SILVA. na data: 19/03/2024 15:52:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso I

19/03/2024 15:52

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

16/03/2024 10:31

Conclusão

16/03/2024 10:31

Certifico que em razão do teor da petição retro, faço conclusos os autos.

12/03/2024 16:38

PETIÇÃO

27/10/2023 11:47

Certifico que procedi a habilitação nos autos da advogada Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503.

20/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 10:53:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO (Advogado Terceiro Interessado).

10/10/2023 08:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2023 10:53:51 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

06/10/2023 10:53

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pela cessionária XPJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, para habilitação nos autos da sua advogad

05/10/2023 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

05/10/2023 10:49

Certifico que, em face da juntada da petição à ordem n. 42, faço os autos conclusos para análise e deliberação.

02/10/2023 12:34

HABILITAÇÃO ADVOGADA ANA

30/08/2021 10:11

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

22/08/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 11/08/2021 10:45:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Terceiro Interessado).

22/08/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 11/08/2021 10:45:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

18/08/2021 08:13

Certifico que os autos aguardam notificação eletrônica das PARTES.

12/08/2021 14:39

Intimação (deferimento na data: 11/08/2021 10:45:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

12/08/2021 08:18

Notificação (deferimento na data: 11/08/2021 10:45:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/08/2021 10:45

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO D E INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRI

09/08/2021 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

09/08/2021 08:17

Decurso de Prazo

01/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 20:03:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

28/07/2021 08:20

Decurso de Prazo

22/07/2021 13:09

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 20:03:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/07/2021 08:20

Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 20:03:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

20/07/2021 20:03

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

20/07/2021 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

20/07/2021 08:48

Certifico que em face de juntada de petição à ordem n. 25, faço os autos conclusos.

19/07/2021 15:05

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO

20/05/2021 08:04

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, com previsão para pagamento até 31/12/2029, conforme a nova redação do artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -ADCT (Emenda

10/05/2021 07:48

Certifico que os autos aguardam prazo de notificação eletrônica.

07/05/2021 15:43

Intimação (deferimento na data: 28/04/2021 18:56:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

07/05/2021 13:46

Notificação (deferimento na data: 28/04/2021 18:56:52 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

28/04/2021 18:56

Em Atos do Desembargador. O patrono da parte credora requer o destaque de honorários contratuais no percentual (ordem 17). O contrato foi anexado à ordem 1.DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido. Alcançado o crédito, proceder ao destaque dos honorários contra

28/04/2021 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

28/04/2021 08:06

Certifico que em razão da juntada da manifestação do advogado da parte credora (ordem 17), no qual requer destaque de honorários contratuais.

27/04/2021 15:40

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

26/04/2021 15:03

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/03/2021 09:31:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

26/04/2021 11:13

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo ao credor

26/04/2021 11:12

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/03/2021 09:31:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

12/04/2021 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/03/2021 09:31:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

02/04/2021 19:18

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 31/03/2021 09:31:23 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/04/2021 19:18

Certifico que a decisão retro foi enviada ao Juízo da Execução via malote digital, conforme código de rastreabilidade n. 8032021660226.

31/03/2021 09:31

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido. Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados. Analisando a formalidade do precatório, o

30/03/2021 11:05

Conclusão

30/03/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 11:05:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

30/03/2021 10:59

Remessa

30/03/2021 10:59

Certifico que atendendo as disposições do art. 64, I, da Resolução nº1425/2021-GP-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amo

22/03/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 13:37:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

22/03/2021 12:41

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/03/2021 11:16

À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

18/03/2021 20:59

Ato ordinatório

18/03/2021 20:59

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto