TJAP - 0000512-90.2021.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 12:42

Notificação (Deferido o pedido de MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS. na data: 02/09/2025 12:42:21 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 12:42

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

02/09/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, sendo que o advogado da parte credora, c

29/08/2025 16:53

Conclusão

29/08/2025 16:53

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

08/04/2024 09:10

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

30/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS. na data: 19/03/2024 15:52:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Interessado).

30/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS. na data: 19/03/2024 15:52:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

30/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS. na data: 19/03/2024 15:52:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

20/03/2024 12:43

Notificação (Deferido o pedido de MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS. na data: 19/03/2024 15:52:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOA

19/03/2024 15:52

Em Atos do Desembargador.      A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.

16/03/2024 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/03/2024 11:51

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 39, faço conclusos os autos.

12/03/2024 16:11

PETIÇÃO

26/10/2023 14:17

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0003243-93.2020.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

31/03/2022 11:46

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

26/03/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 15/03/2022 12:34:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Interessado).

26/03/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 15/03/2022 12:34:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/03/2022 10:37

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

17/03/2022 10:27

Intimação (deferimento na data: 15/03/2022 12:34:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/03/2022 09:26

Notificação (deferimento na data: 15/03/2022 12:34:41 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ A

16/03/2022 09:26

Certifico que encaminhei a decisão de ordem 30, via malote digital, código(s) de rastreabilidade nº 8032022724842.

15/03/2022 12:34

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

14/03/2022 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

14/03/2022 07:53

Decurso de Prazo

04/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 08:04:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/03/2022 13:17

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica da parte DEVEDORA.

22/02/2022 15:26

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 08:04:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/02/2022 09:11

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 08:04:15 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACA

22/02/2022 08:04

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

21/02/2022 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

21/02/2022 08:56

Certifico que os auto serão conclusos em razão da petição de ordem 20.

18/02/2022 14:23

PETIÇÃO INFORMAR CESSÃO - MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS

15/04/2021 10:51

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

29/03/2021 08:41

Certifico que deixo de fazer conclusão da petição de ordem 16, pois se trata de pedido de destaque de honorários, e o mesmo já foi deferido na decisão de ordem 12.

29/03/2021 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/02/2021 17:49:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

24/03/2021 13:44

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS

23/03/2021 11:15

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/02/2021 17:49:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

20/03/2021 11:23

Certifico o envio da decisão de ordem 12 ao Juízo de origem, através do malote digital sob o n 8032021657654.

19/03/2021 23:06

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/02/2021 17:49:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORI

23/02/2021 17:49

Em Atos do Desembargador. Essas informações subsidiaram a análise do Ofício Requisitório e de seus anexos.A Secretaria de Precatórios após proceder à verificação dos documentos essenciais para a formação regular dos presentes autos, bem como certificar el

23/02/2021 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

23/02/2021 10:03

Considerando a certidão juntada pela contadoria encaminho os autos para deliberação superior.

22/02/2021 17:32

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 17:32:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/02/2021 17:11

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

22/02/2021 17:08

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações

12/02/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 12:11:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

12/02/2021 11:46

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

12/02/2021 10:27

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

12/02/2021 10:00

Encaminho os autos para análise previa da Contadoria.

11/02/2021 19:04

Ato ordinatório

11/02/2021 19:04

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA