TJAP - 0003333-04.2020.8.03.0000

03/09/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2025 em 03/09/2025.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000160/2025

02/09/2025 12:42

Notificação (Deferido o pedido de JOSE RICARDO DO CARMO SILVA. na data: 02/09/2025 12:42:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

02/09/2025 12:42

Decisão (02/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2025

02/09/2025 12:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto.A adesão abrange o crédito cedido à cessionária FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, sendo que o advogado da parte credora, c

29/08/2025 14:45

Conclusão

29/08/2025 14:45

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

02/04/2024 10:15

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica, aguardando saldo para pagamento.

25/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSE RICARDO DO CARMO SILVA. na data: 13/03/2024 13:37:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

25/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSE RICARDO DO CARMO SILVA. na data: 13/03/2024 13:37:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado com Acesso Integral).

25/03/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSE RICARDO DO CARMO SILVA. na data: 13/03/2024 13:37:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO NOBREGA DE SOUSA (Advogado Interessado).

15/03/2024 10:56

Certifico que não foi possível cadastrar as advogadas Joana Zago Carneiro - OAB/ES 18.629 e Marcela Valverde Garcia - OAB/MG 194.345, pois elas não estão cadastradas como advogada no sistema Tucujuris.

15/03/2024 10:55

Notificação (Deferido o pedido de JOSE RICARDO DO CARMO SILVA. na data: 13/03/2024 13:37:34 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: BRUNO NOBREGA DE SOUSA Advogado Advogado Com Acesso Integral: JOAO

13/03/2024 13:37

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

13/03/2024 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

13/03/2024 12:06

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n. 39, faço conclusos os autos.

12/03/2024 16:00

PETIÇÃO

22/08/2022 09:09

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

22/08/2022 09:09

Decurso de Prazo

11/08/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSE RICARDO DO CARMO SILVA. na data: 29/07/2022 12:13:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Interessado).

11/08/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JOSE RICARDO DO CARMO SILVA. na data: 29/07/2022 12:13:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/08/2022 09:53

Decurso de Prazo

01/08/2022 14:55

Intimação (Deferido o pedido de JOSE RICARDO DO CARMO SILVA. na data: 29/07/2022 12:13:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/08/2022 08:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022083610Q3Y34

01/08/2022 08:55

Notificação (Deferido o pedido de JOSE RICARDO DO CARMO SILVA. na data: 29/07/2022 12:13:58 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

29/07/2022 12:13

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

27/07/2022 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

27/07/2022 08:20

Considerando o decurso de prazo das partes, faço conclusos os presentes autos.

27/07/2022 08:20

Decurso de Prazo

26/07/2022 10:01

Decurso de Prazo

25/07/2022 16:19

ciência da decisão de ordem nº 21

21/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 11:46:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/07/2022 10:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 11:46:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/07/2022 12:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 11:46:01 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCU

11/07/2022 11:46

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

08/07/2022 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

08/07/2022 13:27

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 18, faço conclusos os autos.

07/07/2022 16:54

PETIÇÃO DE CESSÃO - JOSE RICARDO DO CARMO SILVA

15/03/2021 11:25

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

06/02/2021 06:01

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/12/2020 11:27:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

05/02/2021 13:23

Certifico que o of 3775500 foi encaminhado via malote digital

02/02/2021 11:00

Nº: 3775500, COMUNICAÇÃO para - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ( NILTON BIANQUINI FILHO ) - emitido(a) em 29/01/2021

01/02/2021 09:16

Citação e Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/12/2020 11:27:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/01/2021 11:56

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/12/2020 11:27:44 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCUR

17/12/2020 11:27

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução identificado nos autos eletrônicos contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e va

16/12/2020 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA

16/12/2020 10:32

EM RAZÃO DA CERTIDÃO DA CONTADORIA, ENCAMINHO OS AUTOS PARA DELIBERAÇÃO SUPERIOR.

15/12/2020 12:21

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 12:17:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/12/2020 11:51

Remessa

15/12/2020 11:51

Certifico que atendendo as disposições do art. 4º, § 4º da Resolução nº 745/2012-TJAP, procedemos análise dos valores do Ofício Requisitório em cotejamento com os cálculos apresentados na Planilha de liquidação da Sentença e, após as verificações por amos

21/08/2020 16:47

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 16:47:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

21/08/2020 16:42

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/08/2020 15:40

Análise Prévia: À Contadoria de Precatórios para verificação dos Cálculos antes da Inclusão do Precatório - Resolução nº 303 - CNJ.

18/08/2020 08:02

Ato ordinatório

18/08/2020 08:02

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA