04/09/2025 11:26

Publicado Ato ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6029450-48.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: LUA BUENO ALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ - em razão da juntada do recurso inominado pela parte autora/requerida, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, ofertar contrarrazões.

Macapá/AP, 3 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente) TEOFILO CONDURU REIS BITENCOURT Gestor Judiciário
03/09/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 23:05

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 08:37

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/08/2025 10:59

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2025 11:20

Conclusos para julgamento
18/07/2025 11:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/07/2025 09:14

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/06/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 09:56

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
19/05/2025 13:31

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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