19/02/2025 08:45

Baixa Definitiva
19/02/2025 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
19/02/2025 08:44

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:44

Transitado em Julgado em 07/02/2025
09/01/2025 08:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido
18/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 15:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2024 12:21

Pedido de inclusão em pauta
05/12/2024 12:21

Conclusos para julgamento
05/12/2024 12:21

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
02/12/2024 09:24

Conclusos para admissibilidade recursal
02/12/2024 08:22

Recebidos os autos
02/12/2024 08:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 08:22

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Grupo Saraiva LTDA

Alexandre Barbosa Souza

Advogado: Jose Luiz Fernandes de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/06/2025 16:35

Arlon Alves Guimaraes

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/03/2025 00:00

Raimundo Nonato da Silva

Rinaldo Ferreira da Silva

Advogado: Anne Liese Vilas Boas Amaral Lima

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/02/2024 11:35

Leia Patricia Carvalho de Paiva

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A

Advogado: Bruna Marques de Sousa Carvalho

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/04/2025 19:47

Arlindo Jose dos Santos

Banco Bmg S.A

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/05/2025 16:06